6.481, De 12.6.2008
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Regulamenta os artigos 3o,
alínea d , e 4o da Convenção 182 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores
formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação,
aprovada pelo Decreto Legislativo no 178, de 14
de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto no
3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto nos artigos 3o,
alínea d , e 4o da Convenção 182 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT),
DECRETA:
Art. 1o Fica aprovada
a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), na
forma do Anexo, de acordo com o disposto nos artigos
3o, d , e 4o da Convenção 182
da Organização Internacional do Trabalho - OIT, aprovada pelo
Decreto Legislativo no 178, de 14 de dezembro de
1999 e promulgada pelo Decreto
no 3.597, de 12 de setembro de
2000.
Art. 2o Fica
proibido o trabalho do menor de dezoito anos nas atividades
descritas na Lista TIP, salvo nas hipóteses previstas neste
decreto.
§ 1o A proibição
prevista no caput poderá ser elidida:
I - na hipótese de ser o
emprego ou trabalho, a partir da idade de dezesseis anos,
autorizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, após consulta às
organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, desde
que fiquem plenamente garantidas a saúde, a segurança e a moral dos
adolescentes; e
II - na hipótese de aceitação de parecer
técnico circunstanciado, assinado por profissional legalmente
habilitado em segurança e saúde no trabalho, que ateste a não
exposição a riscos que possam comprometer a saúde, a segurança e a
moral dos adolescentes, depositado na unidade descentralizada do
Ministério do Trabalho e Emprego da circunscrição onde ocorrerem as
referidas atividades.
§ 2o As controvérsias
sobre a efetiva proteção dos adolescentes envolvidos em atividades
constantes do parecer técnico referido no § 1o,
inciso II, serão objeto de análise por órgão competente do
Ministério do Trabalho e Emprego, que tomará as providências legais
cabíveis.
§ 3o A classificação
de atividades, locais e trabalhos prejudiciais à saúde, à segurança
e à moral, nos termos da Lista TIP, não é extensiva aos
trabalhadores maiores de dezoito anos.
Art. 3o Os trabalhos
técnicos ou administrativos serão permitidos, desde que fora das
áreas de risco à saúde, à segurança e à moral, ao menor de dezoito
e maior de dezesseis anos e ao maior de quatorze e menor de
dezesseis, na condição de aprendiz.
Art. 4o Para fins de
aplicação das alíneas a , b e c do artigo 3o
da Convenção no 182, da OIT, integram as piores
formas de trabalho infantil:
I - todas as formas de escravidão ou
práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou
sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou
obrigatório;
II - a utilização, demanda, oferta,
tráfico ou aliciamento para fins de exploração sexual comercial,
produção de pornografia ou atuações pornográficas;
III - a utilização, recrutamento e
oferta de adolescente para outras atividades ilícitas,
particularmente para a produção e tráfico de drogas; e
IV - o recrutamento forçado ou
compulsório de adolescente para ser utilizado em conflitos
armados.
Art. 5o A Lista TIP
será periodicamente examinada e, se necessário, revista em consulta
com as organizações de empregadores e de trabalhadores
interessadas.
Parágrafo único. Compete ao Ministério
do Trabalho e Emprego organizar os processos de exame e consulta a
que se refere o caput.
Art. 6o Este Decreto
entra em vigor noventa dias após a data de sua
publicação.
Brasília, 12 de junho de 2008; 187o
da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVACarlos
Lupi
Este texto não substitui o publicado no DOU de
13.6.2008 e retificado no DOU de
23.10.2008
LISTA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO
INFANTIL (LISTA
TIP)
I. TRABALHOS PREJUDICIAIS À SAÚDE E À
SEGURANÇA
Atividade: Agricultura, Pecuária,
Silvicultura e Exploração Florestal
Item
Descrição dos Trabalhos
Prováveis Riscos Ocupacionais
Prováveis Repercussões à Saúde
1.
Na direção e operação de tratores, máquinas
agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento
Acidentes com máquinas, instrumentos ou
ferramentas perigosas
Afecções músculo-esqueléticas (bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites), mutilações,
esmagamentos, fraturas
2.
No processo produtivo do fumo, algodão, sisal, cana-de-açúcar e
abacaxi
Esforço físico e posturas viciosas;
exposição a poeiras orgânicas e seus contaminantes, como fungos e
agrotóxicos; contato com substâncias tóxicas da própria planta;
acidentes com animais peçonhentos; exposição, sem proteção
adequada, à radiação solar, calor, umidade, chuva e frio; acidentes
com instrumentos pérfuro-cortantes
Afecções músculo-esqueléticas (bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); pneumoconioses;
intoxicações exógenas; cânceres; bissinoses; hantaviroses;
urticárias; envenenamentos; intermações; queimaduras na pele;
envelhecimento precoce; câncer de pele; desidratação; doenças
respiratórias; ceratoses actínicas; ferimentos e mutilações;
apagamento de digitais
3.
Na colheita de
cítricos, pimenta malagueta e semelhantes
Esforço
físico, levantamento e transporte manual de peso; posturas
viciosas; exposição, sem proteção adequada, à radiação solar,
calor, umidade, chuva e frio; contato com ácido da casca; acidentes
com instrumentos pérfuro-cortantes
Afecções músculo-esqueléticas (bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); intermações;
queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer de pele;
desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas;
apagamento de digitais; ferimentos; mutilações
4.
No beneficiamento do fumo, sisal, castanha
de caju e cana-de-açúcar
Esforço físico, levantamento e transporte
de peso; exposição a
Fadiga física; afecções
músculo-esqueléticas, (bursites, tendinites,
poeiras orgânicas, ácidos e substâncias
tóxicas
dorsalgias, sinovites, tenossinovites);
intoxicações agudas e crônicas; rinite; bronquite; vômitos;
dermatites ocupacionais; apagamento das digitais
5.
Na pulverização, manuseio e aplicação de
agrotóxicos, adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de
equipamentos, descontaminação, disposição e retorno de recipientes
vazios
Exposição a substâncias químicas, tais
como, pesticidas e fertilizantes, absorvidos por via oral, cutânea
e respiratória
Intoxicações agudas e crônicas;
poli-neuropatias; dermatites de contato; dermatites alérgicas;
osteomalácias do adulto induzidas por drogas; cânceres; arritmias
cardíacas; leucemias e episódios depressivos
6.
Em locais de armazenamento ou de
beneficiamento em que haja livre desprendimento de poeiras de
cereais e de vegetais
Exposição a poeiras e seus
contaminantes
Bissinoses; asma; bronquite; rinite
alérgica; enfizema; pneumonia e irritação das vias aéreas
superiores
7.
Em estábulos, cavalariças,
currais, estrebarias ou pocilgas, sem condições adequadas de
higienização
Acidentes com animais e contato permanente
com vírus, bactérias, parasitas, bacilos e fungos
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); contusões;
tuberculose; carbúnculo; brucelose; leptospirose; tétano;
psitacose; dengue; hepatites virais; dermatofitoses; candidíases;
leishmanioses cutâneas e cutâneo-mucosas e blastomicoses
8.
No interior ou junto a silos de estocagem
de forragem ou grãos com atmosferas tóxicas, explosivas ou com
deficiência de oxigênio
Exposição a poeiras e seus contaminantes;
queda de nível; explosões; baixa pressão parcial de
oxigênio
Asfixia; dificuldade respiratória; asma
ocupacional; pneumonia; bronquite; rinite; traumatismos; contusões
e queimaduras
9.
Com
sinalizador na aplicação aérea de produtos ou defensivos
agrícolas
Exposição a substâncias
químicas, tais como pesticidas e fertilizantes, absorvidos por via
oral, cutânea e respiratória
Intoxicações exógenas agudas
e crônicas; polineuropatias; dermatites; rinite; bronquite;
leucemias; arritmia cardíaca; cânceres; leucemias; neurastenia e
episódios depressivos.
10.
Na extração e corte de madeira
Acidentes com queda de árvores, serra de
corte, máquinas e ofidismo
Afecções músculo-esqueléticas (bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); esmagamentos;
amputações; lacerações; mutilações; contusões; fraturas;
envenenamento e blastomicose
11.
Em manguezais e lamaçais
Exposição à umidade; cortes; perfurações;
ofidismo, e contato com excrementos
Rinite; resfriados; bronquite;
envenenamentos; intoxicações exógenas; dermatites; leptospirose;
hepatites virais; dermatofitoses e candidíases
Atividade: PESCA
Item
Descrição dos Trabalhos
Prováveis Riscos Ocupacionais
Prováveis Repercussões à Saúde
12.
Na cata de iscas aquáticas
Trabalho noturno; exposição à radiação solar,
umidade, frio e a animais carnívoros ou peçonhentos;
afogamento
Transtorno do ciclo vigília-sono; queimaduras na
pele; envelhecimento precoce; hipotermia; lesões; envenenamentos;
perfuração da membrana do tímpano; perda da consciência;
labirintite e otite média não supurativa e apnéia
prolongada
13.
Na cata de
mariscos
Exposição à
radiação solar, chuva, frio; posturas inadequadas e movimentos
repetitivos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; horário
flutuante, como as marés; águas profundas
Queimaduras na
pele; envelhecimento precoce; câncer de pele; desidratação; doenças
respiratórias; ceratoses actínicas; hipertemia; fadiga física;
dores musculares nos membros e coluna vertebral; ferimentos;
fadiga; distúrbios do sono; afogamento
14.
Que exijam
mergulho, com ou sem equipamento
Apnéia prolongada
e aumento do nitrogênio circulante
Afogamento;
perfuração da membrana do tímpano; perda de consciência;
barotrauma; embolia gasosa; síndrome de Raynaud; acrocianose; otite
barotraumática; sinusite barotraumática; labirintite e otite média
não supurativa
15.
Em condições
hiperbáricas
Exposição a
condições hiperbáricas, sem períodos de compressão e
descompressão
Morte; perda da
consciência; perfuração da membrana do tímpano; intoxicação por
gases (oxigênio ou nitrogênio); barotrauma; embolia gasosa;
síndrome de Raynaud; acrocianose; otite barotraumática; sinusite
barotraumática; labirintite; otite média não supurativa;
osteonecrose asséptica e mal dos caixões (doença
descompressiva)
Atividade: Indústria
Extrativa
Item
Descrição dos
Trabalhos
Prováveis
Riscos Ocupacionais
Prováveis
Repercussões à Saúde
16.
Em cantarias e
no preparo de cascalho
Esforço
físico; posturas viciosas; acidentes com instrumentos
pérfuro-cortantes; exposição a poeiras minerais, inclusive
sílica
Afecções
músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites,
tenossinovites); DORT/LER; ferimentos e mutilações; rinite; asma;
pneumoconioses; tuberculose
17.
De extração de pedras, areia e
argila (retirada, corte e separação de pedras; uso de instrumentos
contuso-cortantes, transporte e arrumação de pedras)
Exposição à
radiação solar, chuva; exposição à sílica; levantamento e
transporte de peso excessivo; posturas inadequadas e movimentos
repetitivos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes;
condições sanitárias precárias; corpos estranhos
Queimaduras na
pele; envelhecimento precoce; câncer de pele; desidratação; doenças
respiratórias; hipertermia; fadiga física; dores musculares nos
membros e coluna vertebral; lesões e deformidades osteomusculares;
comprometimento do desenvolvimento psicomotor; ferimentos;
mutilações; parasitores múltiplas e gastroenterites; ferimentos nos
olhos (córnea e esclera)
18.
De extração de
mármores, granitos, pedras preciosas, semipreciosas e outros
minerais
Levantamento e transporte de peso excessivo;
acidentes com instrumentos contudentes e pérfuro-cortantes;
exposição a poeiras inorgânicas; acidentes com eletricidade e
explosivos; gases asfixiantes
Fadiga física;
afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
sinovites, tenossinovites); esmagamentos; traumatismos; ferimentos;
mutilações; queimaduras; silicose; bronquite; bronquiolite;
rinite; tuberculose; asma ocupacional; enfisema; fibrose pulmonar;
choque elétrico; queimaduras e mutilações; asfixia
19.
Em escavações,
subterrâneos, pedreiras, garimpos, minas em subsolo e a céu
aberto
Esforços
físicos intensos; soterramento; exposição a poeiras inorgânicas e a
metais pesados;
Afecções
músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites,
tenossinovites); asfixia; anóxia; hipóxia; esmagamentos;
queimaduras; fraturas; silicoses; tuberculose; asma ocupacional;
bronquites; enfisema pulmonar; cânceres; lesões oculares;
contusões; ferimentos; alterações mentais; fadiga e estresse
20.
Em locais onde
haja livre desprendimento de poeiras minerais
Exposição a
poeiras inorgânicas
Pneumoconioses
associadas com tuberculose; asma ocupacional; rinite; silicose;
bronquite e bronquiolite
21.
Em salinas
Esforços
físicos intensos; levantamento e transporte manual de peso;
movimentos repetitivos; exposição, sem proteção adequada, à
radiação solar, chuva e frio
Fadiga física;
stress; afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites,
dorsalgias, sinovites, tenossinovites); DORT/LER; intermações;
queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer de pele;
desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas
Atividade: Indústria de
Transformação
Item
Descrição dos
Trabalhos
Prováveis Riscos
Ocupacionais
Prováveis Repercussões à
Saúde
22.
De lixa nas fábricas de chapéu ou
feltro
Acidentes com máquinas e instrumentos
perigosos; exposição à poeira
Ferimentos;
lacerações; mutilações; asma e bronquite
23.
De jateamento em geral,
exceto em processos enclausurados
Exposição à poeira mineral
Silicose; asma; bronquite;
bronquiolite; stress e alterações mentais
24.
De douração, prateação, niquelação,
galvanoplastia, anodização de alumínio, banhos metálicos ou com
desprendimento de fumos metálicos
Exposição a fumos metálicos (cádmio,
alumínio, níquel, cromo, etc), névoas, vapores e soluções ácidas e
cáusticas; exposição a altas temperaturas; umidade
Intoxicações agudas e crônicas; asma
ocupacional; rinite; faringite; sinusite; bronquite; pneumonia;
edema pulmonar; estomatite ulcerativa crônica; dermatite de
contato; neoplasia maligna dos brônquios e pulmões; ulceração ou
necrose do septo nasal; queimaduras
25.
Na operação industrial de reciclagem de
papel, plástico e metal
Exposição a riscos biológicos (bactérias,
vírus, fungos e parasitas), como contaminantes do material a ser
reciclado, geralmente advindo de coleta de lixo
Dermatoses ocupacionais; dermatites de
contato; asma; bronquite; viroses; parasitoses; cânceres
26.
No preparo de plumas e
crinas
Exposição ao mercúrio e querosene, além de
poeira orgânica
Transtornos da personalidade e de
comportamento; episódios depressivos; neurastenia; ataxia
cerebelosa; encefalopatia; transtorno extrapiramidal do movimento;
gengivite crônica; estomatite ulcerativa e arritmias
cardíacas
27.
Na industrialização do
fumo
Exposição à nicotina
Intoxicações exógenas; tonturas e
vômitos
28.
Na industrialização de cana
de açúcar
Exposição a poeiras orgânicas
Bagaçose; asma; bronquite e
pneumonite
29.
Em fundições em geral
Exposição a poeiras inorgânicas, a fumos
metálicos (ferro, bronze, alumínio, chumbo, manganês e outros);
exposição a altas temperaturas; esforços físicos
intensos;
Intoxicações; siderose; saturnismo;
beriliose; estanhose; bronquite crônica; bronquite asmática;
bronquite obstrutiva; sinusite; cânceres; ulceração ou necrose do
septo nasal; desidratação e intermação; afecções
músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites,
tenossinovites)
30.
Em tecelagem
Exposição à poeira de fios e fibras mistas
e sintéticas; exposição a corantes; postura inadequadas e esforços
repetitivos
Bissinose; bronquite crônica; bronquite
asmática; bronquite obstrutiva; sinusite; fadiga física;
DORT/LER
31.
No beneficiamento de mármores, granitos,
pedras preciosas, semipreciosas e outros bens minerais
Esforços físicos intensos; acidentes com
máquinas perigosas e instrumentos pérfuro-cortantes; exposição a
poeiras inorgânicas; acidentes com eletricidade
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); traumatismos;
ferimentos; mutilações; silicose; bronquite; bronquiolite; rinite;
tuberculose; asma ocupacional; enfisema; fibrose pulmonar; choque
elétrico
32.
Na
produção de carvão vegetal
Exposição à radiação solar,
chuva; contato com amianto; picadas de insetos e animais
peçonhentos; levantamento e transporte de peso excessivo; posturas
inadequadas e movimentos repetitivos; acidentes com instrumentos
pérfuro-cortantes; queda de toras; exposição à vibração, explosões
e desabamentos; combustão espontânea do carvão; monotonia; estresse
da tensão da vigília do forno; fumaça contendo subprodutos da
pirólise e combustão incompleta: ácido pirolenhoso, alcatrão,
metanol, acetona, acetato, monóxido de carbono, dióxido de carbono
e metano
Queimaduras na pele; envelhecimento
precoce; câncer de pele; desidratação; doenças respiratórias;
hipertemia; reações na pele ou generalizadas; fadiga física; dores
musculares nos membros e coluna vertebral; lesões e deformidades
osteomusculares; comprometimento do desenvolvimento psicomotor;
dort/ler;
ferimentos; mutilações; traumatismos; lesões osteomusculares;
síndromes vasculares; queimaduras; sofrimento psíquico;
intoxicações agudas e crônicas
33.
Em contato com resíduos de animais
deteriorados, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos ou
dejetos de animais
Exposição a vírus, bactérias, bacilos,
fungos e parasitas
Tuberculose; carbúnculo; brucelose;
hepatites virais; tétano; psitacose; ornitose; dermatoses
ocupacionais e dermatites de contato
34.
Na produção, processamento e manuseio de
explosivos, inflamáveis líquidos, gasosos ou liquefeitos
Exposição a vapores e gases tóxicos; risco
de incêndios e explosões
Queimaduras; intoxicações; rinite; asma
ocupacional; dermatoses ocupacionais e dermatites de
contato
35.
Na fabricação de fogos de
artifícios
Exposição a incêndios, explosões, corantes
de chamas (cloreto de potássio, antimônio trisulfito) e
poeiras
Queimaduras; intoxicações; enfisema crônico
e difuso; bronquite e asma ocupacional
36.
De direção e operação de máquinas e
equipamentos elétricos de grande porte
Esforços físicos intensos e acidentes com
sistemas; circuitos e condutores de energia elétrica
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); mutilações;
esmagamentos; fraturas; queimaduras; perda temporária da
consciência; carbonização; parada cárdio-respiratória
37.
Em curtumes, industrialização de couros e
fabricação de peles e peliças
Esforços físicos intensos; exposição a
corantes, alvejantes, álcalis, desengordurantes, ácidos, alumínio,
branqueadores, vírus, bactérias, bacilos, fungos e calor
Afecções músculo-esquelética(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); tuberculose;
carbúnculo; brucelose; antrax; cânceres; rinite crônica;
conjuntivite; pneumonite; dermatites de contato; dermatose
ocupacional e queimaduras
38.
Em matadouros ou abatedouros em
geral
Esforços físicos intensos; riscos de
acidentes com animais e ferramentas pérfuro-cortantes e exposição a
agentes biológicos
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); contusões;
ferimentos; tuberculose; carbúnculo; brucelose e psitacose;
antrax
39.
Em processamento ou empacotamento
mecanizado de carnes
Acidentes com máquinas, ferramentas e
instrumentos pérfuro-cortantes; esforços repetitivos e riscos
biológicos
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); contusão;
amputação; corte; DORT/LER; tuberculose; carbúnculo; brucelose;
psitacose
40.
Na fabricação de farinha de
mandioca
Esforços físicos intensos; acidentes com
instrumentos pérfuro-cortantes; posições inadequadas; movimentos
repetitivos; altas temperaturas e poeiras
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); contusão;
amputações; cortes; queimaduras; DORT/LER; cifose; escoliose;
afecções respiratórias e dermatoses ocupacionais
41.
Em indústrias cerâmicas
Levantamento e transporte de peso; posturas
inadequadas e movimentos repetitivos; exposição ao calor e à
umidade; exposição à poeira; acidentes com máquinas e
quedas
Fadiga física; dores musculares nos membros
e coluna vertebral; lesões e deformidades osteomusculares;
comprometimento do desenvolvimento psicomotor; desidratação;
intermação; doenças respiratórias, com risco de silicose; fraturas;
mutilações; choques elétricos
42.
Em olarias nas áreas de fornos ou com
exposição à umidade excessiva
Levantamento e transporte de peso; posturas
inadequadas e movimentos repetitivos; exposição ao calor e à
umidade; exposição à poeira; acidentes com máquinas e
quedas
Fadiga física; dores musculares nos membros
e coluna vertebral; lesões e deformidades osteomusculares;
comprometimento do desenvolvimento psicomotor; desidratação;
intermação; doenças respiratórias, com risco de silicose; fraturas;
mutilações; choques elétricos
43.
Na fabricação de botões e outros artefatos
de nácar, chifre ou osso
Acidentes com máquinas e ferramentas
pérfuro-cortantes; esforços repetitivos e vibrações, poeiras e
ruídos
Contusões; perfurações; cortes; dorsalgia;
cervicalgia; síndrome cervicobraquial; tendinites; bursites;
DORT/LER; alterações temporária do limiar auditivo; hipoacusia e
perda da audição
44.
Na fabricação de cimento ou cal
Esforços físicos intensos; exposição a
poeiras (sílica); altas temperaturas; efeitos abrasivos sobre a
pele
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); silicose; asma
ocupacional; bronquite; dermatites; dermatoses ocupacionais;
intermação; ferimentos; mutilações; fadiga e estresse
45.
Na fabricação de colchões
Exposição a solventes orgânicos, pigmentos
de chumbo, cádmio e manganês e poeiras
Encefalopatias tóxicas agudas e crônicas;
hipertensão arterial; arritmias cardíacas; insuficiência renal;
hipotireoidismo; anemias; dermatoses ocupacionais e irritação da
pele e mucosas
46.
Na fabricação de cortiças, cristais,
esmaltes, estopas, gesso, louças, vidros ou vernizes
Esforços físicos intensos; exposição a
poeiras (sílica), metais pesados, altas temperaturas, corantes e
pigmentos metálicos (chumbo, cromo e outros) e calor
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); queimaduras;
catarata; silicose; asma ocupacional; bronquite; enfisema;
intoxicação; dermatoses ocupacionais; intermação
47.
Na fabricação de
porcelanas
Exposição a poeiras minerais
e ao calor; posições inadequadas
Pneumoconioses e dermatites; fadiga física
e intermação; afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites,
dorsalgias, sinovites, tenossinovites); DORT/LER
48.
Na fabricação de artefatos de
borracha
Esforços físicos intensos; exposição a
produtos químicos, antioxidantes, plastificantes, dentre outros, e
ao calor
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); câncer de
bexiga e pulmão; asma ocupacional; bronquite; enfisema;
intoxicação; dermatoses ocupacionais; intermação e intoxicações;
queimaduras
49.
Em destilarias de álcool
Exposição a vapores de etanol, metanol e
outros riscos químicos; risco de incêndios e explosões
Cânceres; dermatoses ocupacionais;
dermatites de contato; intermação; asma ocupacional; bronquites;
queimaduras
50.
Na fabricação de bebidas
alcoólicas
Exposição a vapores de etanol e a poeira de
cereais; exposição a bebidas alcoólicas, ao calor, à formação de
atmosferas explosivas; incêndios e outros acidentes
Queimaduras; asfixia; tonturas;
intoxicação; irritação das vias aéreas superiores; irritação da
pele e mucosas; cefaléia e embriaguez
51.
No interior de resfriadores, casas de
máquinas, ou junto de aquecedores, fornos ou alto-fornos
Exposição a temperaturas extremas, frio e
calor
Frio; hipotermia com diminuição da
capacidade física e mental; calor, hipertermia; fadiga;
desidratação; desequilíbrio hidroeletrolítico e estresse
52.
Em serralherias
Exposição a poeiras metálicas tóxicas,
(chumbo, arsênico cádmio), monóxido de carbono, estilhaços de
metal, calor, e acidentes com máquinas e equipamentos
Neoplasia maligna dos brônquios e pulmões;
bronquite; pneumonite; edema pulmonar agudo; enfisema intersticial;
queimaduras; cortes; amputações; traumatismos; conjuntivite;
catarata e intoxicações
53.
Em indústrias de móveis
Esforços físicos intensos; exposição à
poeira de madeiras, solventes orgânicos, tintas e vernizes; riscos
de acidentes com máquinas, serras e ferramentas
perigosas
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); neoplasia
maligna dos brônquios e pulmões; bronquite; pneumonite; edema
pulmonar agudo; enfisema intersticial; asma ocupacional; cortes;
amputações; traumatismos; dermatose ocupacional; anemias;
conjuntivite
54.
No beneficiamento de madeira
Esforços físicos intensos; exposição à
poeira de madeiras; risco de acidentes com máquinas, serras,
equipamentos e ferramentas perigosas
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); asma
ocupacional; bronquite; pneumonite; edema pulmonar agudo; enfizema
intersticial; asma ocupacional; dermatose ocupacional;
esmagamentos; ferimentos; amputações; mutilações; fadiga; stress e
DORT/LER
55.
Com exposição a vibrações localizadas ou de
corpo inteiro
Vibrações localizadas ou
generalizadas
Síndrome cervicobraquial; dor articular;
moléstia de Dupuytren; capsulite adesiva do ombro; bursites;
epicondilite lateral; osteocondrose do adulto; doença de Kohler;
hérnia de disco; artroses e aumento da pressão arterial
56.
De desmonte ou demolição de navios e
embarcações em geral
Esforços físicos intensos; exposição a
fumos metálicos (ferro, bronze, alumínio, chumbo e outros); uso de
ferramentas pesadas; altas temperaturas
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); asfixia; perda
da consciência; fibrilação ventricular; queimaduras; fraturas;
contusões; intermação; perfuração da membrana do tímpano
Atividade: Produção e
Distribuição de Eletricidade, Gás e Água
Item
Descrição dos Trabalhos
Prováveis Riscos Ocupacionais
Prováveis Repercussões à Saúde
57.
Em sistemas de geração,
transmissão e distribuição de energia elétrica
Exposição à energia de
alta tensão; choque elétrico e queda de nível.
Eletrochoque;
fibrilação ventricular; parada cárdio-respiratória; traumatismos;
escoriações fraturas
Atividade:
Construção
Item
Descrição dos Trabalhos
Prováveis Riscos Ocupacionais
Prováveis Repercussões à Saúde
58.
Construção civil e pesada,
incluindo construção, restauração, reforma e demolição
Esforços físicos intensos;
risco de acidentes por queda de nível, com máquinas, equipamentos e
ferramentas; exposição à poeira de tintas, cimento, pigmentos
metálicos e solventes; posições inadequadas; calor; vibrações e
movimentos repetitivos
Afecções
músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
sinovites, tenossinovites); mutilações;
fraturas; esmagamentos; traumatismos; afecções respiratórias;
dermatites de contato; intermação; síndrome cervicobraquial; dores
articulares; intoxicações; polineuropatia periférica; doenças do
sistema hematopoiético; leucocitose; episódios depressivos;
neurastenia; dermatoses ocupacionais; DORT/LER; cortes;
contusões; traumatismos
Atividade: Comércio
(Reparação de Veículos Automotores Objetos Pessoais e
Domésticos)
Item
Descrição dos
Trabalhos
Prováveis Riscos
Ocupacionais
Prováveis
Repercussões à Saúde
59.
Em borracharias ou
locais onde sejam feitos recapeamento ou recauchutagem de pneus
Esforços físicos
intensos; exposição a produtos químicos, antioxidantes,
plastificantes, entre outros, e calor
Afecções
músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites,
tenossinovites); queimaduras; câncer de bexiga e pulmão; asma
ocupacional; bronquite; enfisema; intoxicação; dermatoses
ocupacionais; intermação e intoxicações
Atividade: Transporte e
Armazenagem
Item
Descrição dos Trabalhos
Prováveis Riscos Ocupacionais
Prováveis Repercussões à Saúde
60.
No transporte e armazenagem de álcool,
explosivos, inflamáveis líquidos, gasosos e liquefeitos
Exposição a vapores tóxicos; risco de
incêndio e explosões
Intoxicações; queimaduras; rinite e
dermatites de contato
61.
Em porão ou convés de navio
Esforços físicos intensos; risco de queda
de nível; isolamento, calor e outros riscos inerentes às cargas
transportadas
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); lesões;
fraturas; contusões; traumatismos; fobia e transtorno do ciclo
vigília-sono
62.
Em transporte de pessoas ou animais de
pequeno porte
Acidentes de trânsito
Ferimentos; contusões; fraturas;
traumatismos e mutilações
Atividade: Saúde e
Serviços Sociais
Item
Descrição dos Trabalhos
Prováveis Riscos Ocupacionais
Prováveis Repercussões à Saúde
63.
No manuseio ou aplicação de produtos
químicos, incluindo limpeza de equipamentos, descontaminação,
disposição e retorno de recipientes vazios
Exposição a
quimioterápicos e outras substâncias químicas de uso
terapêutico
Intoxicações agudas e crônicas;
polineuropatia; dermatites de contato; dermatite alérgica;
osteomalácia do adulto induzida por drogas; cânceres; arritmia
cardíaca; leucemias; neurastenia e episódios depressivos
64.
Em contato com animais portadores de
doenças infecto-contagiosas e em postos de vacinação de
animais
Exposição a vírus, bactérias, parasitas e
bacilos
Tuberculose; carbúnculo; brucelose;
psitacose; raiva; asma; rinite; conjuntivite; pneumonia; dermatite
de contato e dermatose ocupacional
65.
Em hospitais, serviços de emergência,
enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros
estabelecimentos destinados ao cuidado da saúde humana, em que se
tenha contato direto com os pacientes ou se manuseie objetos de uso
dos pacientes não previamente esterilizados
Exposição a vírus, bactérias, parasitas e
bacilos; stress psíquico e sofrimento;
acidentes com material biológico
Tuberculose; AIDS; hepatite; meningite;
carbúnculo; toxaplasmose; viroses, parasitoses; zoonose;
pneumonias; candidíases; dermatoses; episódios depressivos e
sofrimento mental
66.
Em laboratórios destinados ao preparo de
soro, de vacinas e de outros produtos similares
Exposição a vírus, bactérias, parasitas,
bacilos e contato com animais de laboratório
Envenenamentos; cortes; lacerações;
hepatite; AIDS; tuberculose; carbúnculo; brucelose; psitacose;
raiva; asma; rinite crônica; conjuntivite; zoonoses; ansiedade e
sofrimento mental
Atividade: Serviços
Coletivos, Sociais, Pessoais e Outros
Item
Descrição dos Trabalhos
Prováveis Riscos Ocupacionais
Prováveis Repercussões à Saúde
67.
Em lavanderias industriais
Exposição a solventes, cloro, sabões,
detergentes, calor e movimentos repetitivos
Polineurites; dermatoses ocupacionais;
blefarites; conjuntivites; intermação; fadiga e
queimaduras
68.
Em tinturarias e estamparias
Exposição a solventes, corantes, pigmentos
metálicos, calor e umidade
Hipotireoidismo; anemias; polineuropatias;
encefalopatias; hipertensão arterial; arritmia cardíaca;
insuficiência renal; infertilidade masculina; queimaduras;
intermação e depressão do Sistema Nervoso Central.
69.
Em esgotos
Esforços físicos intensos; exposição a
produtos químicos utilizados nos processos de tratamento de esgoto,
tais como cloro, ozônio, sulfeto de hidrogênio e outros; riscos
biológicos; espaços confinados e riscos de explosões
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); escolioses;
disfunção olfativa; alcoolismo; asma; bronquite; lesões oculares;
dermatites; dermatoses; asfixia; salmoneloses; leptospirose e
disfunções olfativas
70.
Na coleta, seleção e beneficiamento de
lixo
Esforços físicos intensos; exposição aos
riscos físicos, químicos e biológicos; exposição a poeiras tóxicas,
calor; movimentos repetitivos; posições antiergonômicas
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); ferimentos;
lacerações; intermações; resfriados; DORT/LER; deformidades da
coluna vertebral; infecções respiratórias; piodermites;
desidratação; dermatoses ocupacionais; dermatites de contato;
alcoolismo e disfunções olfativas
71.
Em cemitérios
Esforços físicos intensos; calor; riscos
biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive
peçonhentos); risco de acidentes e estresse psíquico
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); ferimentos;
contusões; dermatoses ocupacionais; ansiedade; alcoolismo;
desidratação; câncer de pele; neurose profissional e
ansiedade
72.
Em serviços externos, que
impliquem em manuseio e porte de valores que coloquem em risco a
sua segurança (Office-boys, mensageiros, contínuos)
Acidentes de trânsito e exposição à
violência
Traumatismos; ferimentos; ansiedade e
estresse
73.
Em ruas e outros logradouros públicos
(comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias
turísticos, transporte de pessoas ou animais, entre
outros)
Exposição à violência, drogas, assédio
sexual e tráfico de pessoas; exposição à radiação solar, chuva e
frio; acidentes de trânsito; atropelamento
Ferimentos e comprometimento do
desenvolvimento afetivo; dependência química; doenças sexualmente
transmissíveis; atividade sexual precoce; gravidez indesejada;
queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer de pele;
desidratação; doenças respiratórias; hipertemia; traumatismos;
ferimentos
74.
Em artesanato
Levantamento e transporte de peso;
manutenção de posturas inadequadas; movimentos repetitivos;
acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; corpos estranhos;
jornadas excessivas
Fadiga física; dores musculares nos membros
e coluna vertebral; lesões e deformidades ostemusculares;
comprometimento do desenvolvimento psicomotor; DORT/LER;
ferimentos; mutilações; ferimentos nos olhos; fadiga; estresse;
distúrbios do sono
75.
De cuidado e vigilância de
crianças, de pessoas idosas ou doentes
Esforços físicos intensos; violência
física, psicológica e abuso sexual; longas jornadas; trabalho
noturno; isolamento; posições antiergonômicas; exposição a riscos
biológicos.
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); DORT/LER;
ansiedade; alterações na vida familiar; síndrome do esgotamento
profissional; neurose profissional; fadiga física; transtornos do
ciclo vigília-sono; depressão e doenças transmissíveis.
Atividade: Serviço
Doméstico
Item
Descrição dos Trabalhos
Prováveis Riscos Ocupacionais
Prováveis Repercussões à Saúde
76.
Domésticos
Esforços físicos intensos;
isolamento; abuso físico, psicológico e sexual; longas jornadas de
trabalho; trabalho noturno; calor; exposição ao fogo, posições
antiergonômicas e movimentos repetitivos; tracionamento da coluna
vertebral; sobrecarga muscular e queda de nível
Afecções
músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
sinovites, tenossinovites); contusões;
fraturas; ferimentos; queimaduras; ansiedade; alterações na vida
familiar; transtornos do ciclo vigília-sono; DORT/LER; deformidades
da coluna vertebral (lombalgias, lombociatalgias, escolioses,
cifoses, lordoses); síndrome do esgotamento profissional e neurose
profissional; traumatismos; tonturas e fobias
Atividade:
Todas
Item
Descrição dos Trabalhos
Prováveis Riscos Ocupacionais
Prováveis Repercussões à Saúde
77.
De manutenção, limpeza,
lavagem ou lubrificação de veículos, tratores, motores,
componentes, máquinas ou equipamentos, em que se utilizem solventes
orgânicos ou inorgânicos, óleo diesel, desengraxantes ácidos ou
básicos ou outros produtos derivados de óleos minerais
Exposição a solventes orgânicos,
neurotóxicos, desengraxantes, névoas ácidas e alcalinas
Dermatoses ocupacionais; encefalopatias;
queimaduras; leucocitoses; elaiconiose; episódios depressivos;
tremores; transtornos da personalidade e neurastenia
78.
Com utilização de
instrumentos ou ferramentas perfurocontantes, sem proteção adequada
capaz de controlar o risco
Perfurações e
cortes
Ferimentos e mutilações
79.
Em câmaras
frigoríficas
Exposição a baixas temperaturas e a
variações súbitas
Hipotermia; eritema pérnio; geladura
(Frostbite) com necrose de tecidos; bronquite; rinite;
pneumonias
80.
Com levantamento, transporte,
carga ou descarga manual de pesos, quando realizados raramente,
superiores a 20 quilos, para o gênero masculino e superiores a 15
quilos para o gênero feminino; e superiores a 11 quilos para o
gênero masculino e superiores a 7 quilos para o gênero feminino,
quando realizados freqüentemente
Esforço físico intenso; tracionamento da
coluna vertebral; sobrecarga muscular
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); lombalgias;
lombociatalgias; escolioses; cifoses; lordoses; maturação precoce
das epífises
81.
Ao ar livre, sem proteção adequada contra
exposição à radiação solar, chuva , frio
Exposição, sem proteção adequada, à
radiação solar, chuva e frio
Intermações; queimaduras na pele;
envelhecimento precoce; câncer de pele; desidratação; doenças
respiratórias; ceratoses actínicas; hipertemia; dermatoses;
dermatites; conjuntivite; queratite; pneumonite; fadiga;
intermação
82.
Em alturas superiores a 2,0 (dois)
metros
Queda de nível
Fraturas; contusões; traumatismos;
tonturas; fobias
83.
Com exposição a ruído
contínuo ou intermitente acima do nível previsto na legislação
pertinente em vigor, ou a ruído de impacto
Exposição a níveis elevados de pressão
sonora
Alteração temporária do limiar auditivo;
hipoacusia; perda da audição; hipertensão arterial; ruptura
traumática do tímpano; alterações emocionais; alterações mentais e
estresse
84.
Com exposição ou manuseio de
arsênico e seus compostos, asbestos, benzeno, carvão mineral,
fósforo e seus compostos, hidrocarbonetos, outros compostos de
carbono, metais pesados (cádmio, chumbo, cromo e mercúrio)e seus
compostos, silicatos, ácido oxálico, nítrico, sulfúrico,
bromídrico, fosfórico, pícrico, álcalis cáusticos ou substâncias
nocivas à saúde conforme classificação da Organização Mundial da
Saúde (OMS)
Exposição aos compostos químicos acima dos
limites de tolerância
Neoplasia maligna dos brônquios e pulmões;
angiosarcoma do fígado; polineuropatias; encefalopatias; neoplasia
maligna do estômago, laringe e pleura; mesoteliomas; asbestoses;
arritmia cardíaca; leucemias; síndromes mielodisplásicas;
transtornos mentais; cor pulmonale; silicose e síndrome de
Caplan
85.
Em espaços
confinados
Isolamento; contato com
poeiras, gases tóxicos e outros contaminantes
Transtorno do ciclo
vigília-sono; rinite; bronquite; irritabilidade e
estresse
86.
De afiação de ferramentas e
instrumentos metálicos em afiadora, rebolo ou esmeril, sem proteção
coletiva contra partículas volantes
Acidentes com material
cortante e com exposição a partículas metálicas cortantes
desprendidas da afiadora
Ferimentos e mutilações
87.
De direção, operação, de
veículos, máquinas ou equipamentos, quando motorizados e em
movimento (máquinas de laminação, forja e de corte de metais,
máquinas de padaria, como misturadores e cilindros de massa,
máquinas de fatiar, máquinas em trabalhos com madeira, serras
circulares, serras de fita e guilhotinas, esmeris, moinhos,
cortadores e misturadores, equipamentos em fábricas de papel,
guindastes ou outros similares)
Esforços físicos; acidentes
com ferramentas e com sistemas condutores de energia
elétrica
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); mutilações;
esmagamentos; fraturas; queimaduras e parada
cárdio-respiratória
88.
Com exposição a radiações
ionizante e não-ionizantes (microondas, ultravioleta ou
laser)
Exposição a radiações não-ionizante e
ionizante (raios X, gama, alfa e beta) em processos industriais,
terapêuticos ou propedêuticos (em saúde humana ou animal) ou em
prospecção; processamento, estocagem e transporte de materiais
radioativos
Carcinomas baso-celular e espino-celular;
neoplasia maligna da cavidade nasal, brônquios, pulmões, ossos e
cartilagens articulares; sarcomas ósseos; leucemias; síndrome
mielodisplásicas; anemia aplástica; hemorragias; agranulocitose;
polineuropatia; blefarite; conjuntivite; catarata; gastroenterite;
afecções da pele e do tecido conjuntivo relacionadas com a
radiação, osteonecrose e infertilidade masculina
89.
De manutenção e reparo de
máquinas e equipamentos elétricos, quando energizados
Esforços físicos intensos; exposição a
acidentes com sistemas, circuitos e condutores de energia elétrica
e acidentes com equipamentos e ferramentas
contuso-cortantes
Afecções músculo-esqueléticas(bursites,
tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); mutilações;
esmagamentos; fraturas; queimaduras; perda temporária da
consciência; carbonização; parada cárdio-respiratória
II.
Trabalhos
Prejudiciais à Moralidade
Item
Descrição dos
Trabalhos
1.
Aqueles prestados de qualquer modo em prostíbulos,
boates, bares, cabarés, danceterias, casas de massagem, saunas,
motéis, salas ou lugares de espetáculos obscenos, salas de jogos de
azar e estabelecimentos análogos
2.
De produção, composição, distribuição, impressão ou
comércio de objetos sexuais, livros, revistas, fitas de vídeo ou
cinema e cds pornográficos, de escritos, cartazes, desenhos,
gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos
pornográficos que possam prejudicar a formação moral
3.
De venda, a varejo, de bebidas alcoólicas
4.
Com exposição a abusos físicos, psicológicos ou
sexuais.
