6.549 De 26.8.2008
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 6.549, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.
Altera a Tabela de Distribuição do
Efetivo de oficiais da ativa da Aeronáutica de que trata o art.
1o do Decreto no 6.406, de 19
de março de 2008.
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2o
da Lei no 11.320, de 6 de julho de
2006,
DECRETA:
Art. 1o A Tabela de Distribuição do
Efetivo de oficiais da ativa da Aeronáutica de que trata o art. 1o do Decreto
no 6.406, de 19 de março de 2008, passa a
vigorar na forma do Anexo a este
Decreto.
Art. 2o Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26 de agosto de 2008;
187o da Independência e 120o da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVANelson Jobim
Este texto não
substitui o publicado no DOU de 27.8.2008
ANEXO
TABELA DE
DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS PARA 2008
POSTOS
GENERAIS
SUB
TOTAL
SUPERIORES
SUB
TOTAL
INTERMEDIÁRIOS
SUB
TOTAL
TOTAL
QUADROS
E
SUBALTERNOS
TB
MB
BR
CEL
TCEL
MAJ
CAP
1TEN
2TEN
I - OFICIAIS
DE CARREIRA
AVIADORES
7
20
35
62
246
434
460
1.140
320
580
226
1.126
2.328
ENGENHEIROS
1
4
5
27
25
45
97
85
180
265
367
INTENDENTES
1
6
7
105
167
140
412
113
223
70
406
825
MÉDICOS
1
4
5
27
65
80
172
193
361
554
731
DENTISTAS
5
51
61
117
67
99
166
283
FARMACÊUTICOS
5
18
30
53
35
38
73
126
INFANTARIA
1
1
22
60
85
167
36
98
30
164
332
ESP. AVIÕES
2
23
25
61
51
11
123
148
ESP. COMUNICAÇÕES
2
21
23
60
61
12
133
156
ESP. ARMAMENTO
1
20
21
29
30
11
70
91
ESP. FOTOGRAFIA
0
8
8
18
23
5
46
54
ESP. METEOROLOGIA
0
18
18
35
36
2
73
91
ESP. CTA
2
9
11
35
42
10
87
98
ESP. SUP. TÉCNICO
0
0
0
30
48
9
87
87
ESP. AER. (QOEA)
152
390
313
855
855
SUBTOTAL
7
23
50
80
437
827
1.000
2.264
1.269
2.260
699
4.228
6.572
II - OFICIAIS TEMPORÁRIOS
COMPLEM. (QCOA)
445
440
885
885
SUBTOTAL
445
440
885
885
T O T A L
7
23
50
80
437
827
1.000
2.264
1.269
2.705
1.139
5.113
7.457