6.811, De 31.3.2009
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 6.811, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Revogado pelo
Decreto nº 7.043, de 2009 (Produção
de efeito)
Texto para impressão
Dispõe sobre o
remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto
no 4.625, de 21 de março de 2003, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres,
órgão integrante da Presidência da República, e o Anexo II ao
Decreto no 6.081, de 12 de abril de 2007, que
aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
O VICE-PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no exercício do
cargo de Presidente da República, usando das atribuições que lhe
confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a , da Constituição, e
tendo em vista disposto no art. 50 da Lei no
10.683, de 28 de maio 2003,
DECRETA:
Art. 1o Ficam
remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, os seguintes
cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores - DAS:
I - do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de
Gestão: um DAS 101.5; e
II - da
Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres,
da Presidência da República: um DAS 102.5.
Art. 2o Em decorrência do disposto no
art. 1o, o Anexo II ao Decreto
no 4.625, de 21 de março de 2003, passa a
vigorar na forma do Anexo II a este Decreto,
e o Anexo II ao
Decreto no 6.081, de 12 de abril de 2007, na
forma do Anexo III a este
Decreto.
Art.
3o Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 31 de março de
2009; 188o da
Independência e 121o da República.
JOSÉ ALENCAR
GOMES DA SILVAPaulo
Bernando Silva
Dilma Rousseff
Este texto não substitui o
publicado no DOU de 1º.4.2009
ANEXO
I
REMANEJAMENTO DE
CARGOS
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DO MP P/
A
SEGES/MP
(a)
DA SEGES/MP
P/ A SPM/PR (b)
QTDE
VALOR
TOTAL
QTDE
VALOR
TOTAL
DAS 101.5
4,25
1
4,25
-
-
DAS 102.5
4,25
-
-
1
4,25
TOTAL
1
4,25
1
4,25
ANEXO
II
(Revogado pelo Decreto nº 6.855, de
2009)
(Anexo II ao Decreto no
4.625,
de 21 de março de 2003)
a)QUADRO
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
UNIDADE
QUANT.
DENOMINAÇÃO
DAS/FG
1
Secretário
Especial
NE
1
Secretário-Adjunto
101.6
2
Assessor
Especial
102.5
4
Assessor
102.4
GABINETE
1
Chefe
de Gabinete
101.5
2
Assessor
Técnico
102.3
2
Oficial-de-Gabinete
II
102.2
1
Oficial-de-Gabinete
I
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
SUBSECRETARIA
DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
1
Subsecretário
101.6
1
Diretor
de Programa
101.5
3
Gerente
de Projeto
101.4
6
Assessor
Técnico
102.3
SUBSECRETARIA
DE MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES TEMÁTICAS
1
Subsecretário
101.6
1
Diretor
de Programa
101.5
3
Gerente
de Projeto
101.4
4
Assessor
Técnico
102.3
SUBSECRETARIA
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
1
Subsecretário
101.6
1
Diretor
de Programa
101.5
3
Gerente
de Projeto
101.4
3
Assessor
Técnico
102.3
b)QUADRO
RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
POLÍTICAS PARA AS
MULHERES.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO
ATUAL
SITUAÇÃO
NOVA
QTDE
VALOR
TOTAL
QTDE
VALOR
TOTAL
NE
5,40
1
5,40
1
5,40
DAS
101.6
5,28
4
21,12
4
21,12
DAS
101.5
4,25
4
17,00
4
17,00
DAS
101.4
3,23
9
29,07
9
29,07
DAS
101.3
1,91
1
1,91
1
1,91
DAS
102.5
4,25
1
4,25
2
8,50
DAS
102.4
3,23
4
12,92
4
12,92
DAS
102.3
1,91
15
28,65
15
28,65
DAS
102.2
1,27
2
2,54
2
2,54
DAS
102.1
1,00
1
1,00
1
1,00
TOTAL
42
123,86
43
128,11
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto
no 6.081, de 12 de abril de 2007)
a)QUADRO
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO
No
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
2
Assessor
Especial
102.5
1
Assessor
Especial de Controle Interno
102.5
4
Assessor
102.4
GABINETE
1
Chefe
de Gabinete
101.5
1
Assessor
Técnico
102.3
6
Assistente
102.2
9
Assistente
Técnico
102.1
Assessoria
Técnica e Administrativa
1
Chefe
de Assessoria
101.4
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
1
FG-1
Assessoria
de Comunicação Social
1
Chefe
de Assessoria
101.4
3
Assistente
102.2
4
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Assessoria
Parlamentar
1
Chefe
de Assessoria
101.4
1
Assessor
102.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
1
FG-1
2
FG-2
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
1
Secretário-Executivo
Adjunto
101.6
3
Diretor
de Programa
101.5
4
Assessor
102.4
Gabinete
1
Chefe
101.4
3
Assessor
Técnico
102.3
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Divisão
4
Chefe
101.2
6
Assistente
Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
SUBSECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1
Subsecretário
101.5
1
Subsecretário-Adjunto
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
1
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Documentação e Administração Predial
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
5
Chefe
101.2
Serviço
8
Chefe
101.1
8
FG-1
Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
4
Chefe
101.1
4
FG-1
Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
7
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1
11
FG-1
Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
1
FG-1
Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Finanças
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
5
Coordenador
101.3
Divisão
10
Chefe
101.2
1
FG-1
Coordenação-Geral
de Gestão de Contratos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
DEPARTAMENTO
DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
2
Assistente
102.2
1
FG-1
Coordenação-Geral
de Orçamentos
1
Coordenador-Geral
101.4
4
Assessor
Técnico
102.3
5
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Política Salarial e Previdência Complementar
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assessor
Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Informação e Avaliação de Empresas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
4
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Projetos Especiais
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Gestão Cooperativa das Estatais
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO
1
Diretor
101.5
2
Assessor
102.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
Coordenação-Geral
de Acompanhamento de Extinção e de Liquidação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Análise de Prestações de Contas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
Coordenação-Geral
de Acervo Documental
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
Coordenação-Geral
de Contabilidade e Fiscalização
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
1
Diretor
101.5
2
Gerente
de Projeto
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Serviço
7
Chefe
101.1
Gerência
de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos no Distrito
Federal
1
Gerente
101.4
Divisão
5
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
Núcleo
2
Chefe
101.1
7
FG-1
Gerência
de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos no Rio de
Janeiro
1
Gerente
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
CONSULTORIA
JURÍDICA
1
Consultor
Jurídico
101.5
1
Consultor
Jurídico-Adjunto
101.4
1
Assessor
102.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
6
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
Jurídica de Orçamento, Contratos e Licitação
1
Coordenador-Geral
101.4
3
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
Jurídica de Recursos Humanos
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
Jurídica de Patrimônio
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
4
Assistente
102.2
ASSESSORIA
ECONÔMICA
1
Chefe
da Assessoria Econômica
101.6
1
Chefe
da Assessoria Econômica-Adjunto
101.5
2
Diretor
de Programa
101.5
4
Gerente
de Projeto
101.4
5
Assessor
102.4
1
Assessor
Técnico
102.3
4
Assistente
Técnico
102.1
SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Serviço
7
Chefe
101.1
Coordenação-Geral
de Apoio Logístico
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação e Gestão do Conhecimento
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Avaliação de Projetos de Grande Vulto
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL
1
Diretor
101.5
1
Gerente
de Projeto
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral
de Avaliação de Programas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral
de Qualidade dos Programas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
DEPARTAMENTO
DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
1
Diretor
101.5
2
Gerente
de Projeto
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
DEPARTAMENTO
DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS ECONÔMICOS E ESPECIAIS
1
Diretor
101.5
2
Gerente
de Projeto
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral
de Monitoramento de Programas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
DEPARTAMENTO
DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA
1
Diretor
101.5
3
Gerente
de Projeto
101.4
Coordenação
5
Coordenador
101.3
SECRETARIA
DE ORÇAMENTO FEDERAL
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
3
Assessor
102.4
6
Assessor
Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
3
Assistente
Técnico
102.1
Gabinete
1
Chefe
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
DEPARTAMENTO
DE GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO E DE TECNOLOGIA
1
Diretor
101.5
3
Gerente
de Projeto
101.4
8
Assessor
Técnico
102.3
7
Assistente
102.2
5
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA
1
Diretor
101.5
2
Gerente
de Projeto
101.4
4
Assessor
Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE PROGRAMAS ESPECIAIS
1
Diretor
101.5
2
Gerente
de Projeto
101.4
4
Assessor
Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA
1
Diretor
101.5
2
Gerente
de Projeto
101.4
4
Assessor
Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE PROGRAMAS SOCIAIS
1
Diretor
101.5
2
Gerente
de Projeto
101.4
4
Assessor
Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE ASSUNTOS FISCAIS
1
Diretor
101.5
4
Gerente
de Projeto
101.4
7
Assessor
Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
3
Assistente
Técnico
102.1
SECRETARIA
DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
2
Assessor
102.4
1
Assessor
Técnico
102.3
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral
de Projetos do Setor Público
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
Divisão
12
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Políticas com Organismos e Negociações Comerciais Bilaterais e
Multilaterais
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Informações e Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
SECRETARIA
DE GESTÃO
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
4
Assessor
102.4
1
Assessor
Técnico
102.3
4
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
DEPARTAMENTO
DE PROGRAMAS DE GESTÃO
1
Diretor
101.5
5
Gerente
de Projeto
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO
DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
1
Diretor
101.5
4
Gerente
de Projeto
101.4
3
Assessor
Técnico
102.3
DEPARTAMENTO
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
1
Diretor
101.5
2
Gerente
de Projeto
101.4
2
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Informações Organizacionais
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO
DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM GESTÃO
1
Diretor
101.5
7
Gerente
de Projeto
101.4
2
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
Técnico
102.1
SECRETARIA
DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
4
Assessor
102.4
2
Gerente
de Projeto
101.4
5
Assistente
102.2
2
Assistente
Técnico
102.1
5
FG-1
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
DEPARTAMENTO
DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
4
Gerente
de Projeto
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
9
Assistente
102.2
4
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
DEPARTAMENTO
DE SERVIÇOS DE REDE
1
Diretor
101.5
3
Gerente
de Projeto
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
1
Diretor
101.5
3
Gerente
de Projeto
101.4
2
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE GOVERNO ELETRÔNICO
1
Diretor
101.5
1
Gerente
de Projeto
101.4
1
Assistente
102.2
SECRETARIA
DE RECURSOS HUMANOS
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
3
Assessor
102.4
3
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
5
FG-1
Gabinete
1
Chefe
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
2
FG-1
Ouvidoria
do Servidor
1
Ouvidor-Geral
101.4
Serviço
2
Chefe
101.1
Auditoria
de Recursos Humanos
1
Auditor-Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
2
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
DEPARTAMENTO
DE RELAÇÕES DE TRABALHO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Negociação e Relações Sindicais
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Estudos e Informações Gerenciais
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Dimensionamento e Concurso Público
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
Técnico
102.1
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Seguridade Social e Benefícios do Servidor
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
4
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
1
Diretor
101.5
1
Gerente
de Projeto
101.4
Coordenação-Geral
de Desenvolvimento e Produção da Folha de Pagamento
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
Técnico
102.1
Divisão
3
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Cadastro, Lotação e Atendimento ao SIPEC
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
1
FG-1
DEPARTAMENTO
DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Elaboração, Sistematização e Aplicação das Normas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
Técnico
102.1
Divisão
6
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Procedimentos Judiciais
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Benefícios de Caráter Indenizatório
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
SECRETARIA
DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
1
Diretor
de Programa
101.5
8
Assessor
102.4
Coordenação-Geral
de Legislação Patrimonial
1
Coordenador-Geral
101.4
3
Assistente
102.2
Gabinete
1
Chefe
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
4
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
144
FG-1
100
FG-2
15
FG-3
DEPARTAMENTO
DE RECURSOS ESTRATÉGICOS
1
Diretor
101.5
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Administração
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
5
Chefe
101.2
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Receitas Patrimoniais
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
1
Assistente
102.2
4
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Cadastro e Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
3
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE AÇÕES DESCENTRALIZADAS
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Projetos Especiais
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
1
Assistente
102.2
4
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Gestão Patrimonial
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
4
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Identificação e Fiscalização
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
3
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
Coordenação-Geral
de Regularização Patrimonial
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Incorporação
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assessor
Técnico
102.3
2
Assistente
Técnico
102.1
Gerências
Regionais do Patrimônio da União
6
Gerente
Regional
101.4
21
Gerente
Regional
101.3
Coordenação
12
Coordenador
101.3
Divisão
48
Chefe
101.2
Serviço
69
Chefe
101.1
b)QUADRO
RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO
ATUAL
SITUAÇÃO
NOVA
QTD.
VALOR
TOTAL
QTD.
VALOR
TOTAL
NE
5,40
1
5,40
1
5,40
101.6
5,28
9
47,52
9
47,52
101.5
4,25
45
191,25
44
187,00
101.4
3,23
130
419,90
130
419,90
101.3
1,91
118
225,38
118
225,38
101.2
1,27
177
224,79
177
224,79
101.1
1,00
137
137,00
137
137,00
102.5
4,25
3
12,75
3
12,75
102.4
3,23
44
142,12
44
142,12
102.3
1,91
76
145,16
76
145,16
102.2
1,27
104
132,08
104
132,08
102.1
1,00
98
98,00
98
98,00
SUBTOTAL 1
942
1.781,35
941
1.777,10
FG-1
0,20
192
38,40
192
38,40
FG-2
0,15
102
15,30
102
15,30
FG-3
0,12
15
1,80
15
1,80
SUBTOTAL
2
309
55,50
309
55,50
TOTAL
1.251
1.836,85
1.250
1.832,60
