6.838, De 4.5.2009

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 6.838, DE 4 DE MAIO DE 2009.
Produção de
efeito
 Dispõe
sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo,
para 2009. 
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da atribuição que lhe confere o
art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e de acordo
com o disposto no art. 1o da Lei
no 8.071, de 17 de julho de 1990,
DECRETA: 
Art. 1o  Os efetivos
de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos,
Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, para
2009, obedecerão ao disposto no Anexo a este Decreto. 
Art. 2o  Fica delegado
competência ao Comandante do Exército para alterar em até vinte por
cento a distribuição dos efetivos de oficiais superiores,
intermediários e subalternos de que trata o Anexo a este Decreto,
respeitado os limites estabelecidos em lei. 
Art. 3o  O Comandante
do Exército baixará os atos complementares necessários à execução
deste Decreto. 
Art. 4o  Este Decreto entre em vigor
na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de
1o de janeiro de 2009. 
Brasília, 4 de maio de 2009; 188o
da Independência e 121o da República. 
LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVA Nelson Jobim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.5.2009
ANEXO
        
I  OFICIAIS-GENERAIS  
POSTO
COMBATENTE
DOS
SERVIÇOS
ENGENHEIRO
MILITAR
QUANTIDADE
INTENDENTE
MÉDICO
General-do-Exército
14



14
General-de-Divisão
33
2
1
3
39
General-de-Brigada
68
5
3
7
83
SOMA
115
7
4
10
136
        
II - OFICIAIS DE CARREIRA  
ARMAS,
QUADROS OU SERVIÇOS
POSTOS
QUANTIDADE
Coronel
Tenente
Coronel
Major
Capitão
1o
Tenente
2o
Tenente
ARMAS e
QMB
931
1.000
2.005
3.278
1.372
767
9.353
INTENDÊNCIA
75
93
289
518
189
127
1.291
MÉDICO
41
147
275
314
421

1.198
DENTISTA
40
41
84
88
123

376
FARMACÊUTICO
18
44
87
82
67

298
Q E
M
44
94
194
395
234

961
Q C
O


365
785
590

1.740
Q C
M
1
8
8
13
13
10
53
Q A
O



303
771
1.304
2.378
SOMA
1.150
1.427
3.307
5.776
3.780
2.208
17.648
        
III  OFICIAIS TEMPORÁRIOS  
POSTO
OCT/OIT
OMT/ODT/OFT/OVT
OTT/OEMT
QUANTIDADE
1o
TENENTE
1.130
1.475
667
3.272
2o
TENENTE
1.406
2.171
1.472
5.049
SOMA
2.536
3.646
2.139
8.321
        
IV - PRAÇAS  SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO
QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS  
GRADUAÇÃO
DE
CARREIRA
QE
TEMPORÁRIOS
QUANTIDADE
SUBTENENTE
6.163


6.163
1o
SARGENTO
8.299


8.299
2o
SARGENTO
11.053


11.053
3o
SARGENTO
11.713
7.288
6.611
25.612
SOMA
37.228
7.288
6.611
51.127
        
V  PRAÇAS  TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS 
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
TAIFEIROS
MOR
208
DE 1ª
CLASSE
539
DE 2ª
CLASSE

SOMA
PARCIAL
747
CABOS E
SOLDADOS
CABO
35.125
SOLDADO
109.046
SOMA
PARCIAL
144.171
SOMA
144.918
       
VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS  
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS
136
OFICIAIS
DE
CARREIRA
17.648
TEMPORÁRIOS
8.321
SOMA
PARCIAL
25.969
PRAÇAS
SUBTENENTES E
SARGENTOS
DE
CARREIRA
37.228
DO QUADRO
ESPECIAL
7.288
TEMPORÁRIOS
6.611
SOMA
PARCIAL
51.127
TAIFEIROS,
CABOS E SOLDADOS
TAIFEIROS
747
CABOS
35.125
SOLDADOS
109.046
SOMA
PARCIAL
144.918
TOTAL
GERAL
222.150
 ANEXO (Redação
dada pelo Decreto nº 6.898, de 2009)
          I - OFICIAIS-GENERAIS 
POSTO
COMBATENTE
DOS SERVIÇOS
ENGENHEIRO MILITAR
QUANTIDADE
INTENDENTE
MÉDICO
General-do-Exército
14



14
General-de-Divisão
33
2
1
3
39
General-de-Brigada
68
6
3
7
84
SOMA
115
8
4
10
137
          II - OFICIAIS DE
CARREIRA
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS
POSTOS
QUANTIDADE
Cel
Ten Cel
Maj
Cap
1o
Ten
2o Ten
ARMAS e QMB
931
1.000
2.005
3.278
1.372
767
9.353
INTENDÊNCIA
75
93
289
518
189
127
1.291
MÉDICO
41
147
275
314
421

1.198
DENTISTA
40
41
84
88
123

376
FARMACÊUTICO
18
44
87
82
67

298
Q E M
44
94
194
395
234

961
Q C O


365
785
590

1.740
Q C M
1
8
8
13
13
10
53
Q A O



303
771
1.304
2.378
SOMA
1.150
1.427
3.307
5.776
3.780
2.208
17.648
          III - OFICIAIS
TEMPORÁRIOS
POSTO
OCT/OIT
OMT/ODT/OFT/OVT
OTT/OEMT
QUANTIDADE
1o TENENTE
1.130
1.475
667
3.272
2o TENENTE
1.406
2.171
1.472
5.049
SOMA
2.536
3.646
2.139
8.321
          IV - PRAÇAS  SUBTENENTES E SARGENTOS DE
CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS
TEMPORÁRIOS
GRADUAÇÃO
DE CARREIRA
QE
TEMPORÁRIOS
QUANTIDADE
SUBTENENTE
6.163


6.163
1o SARGENTO
8.299


8.299
2o SARGENTO
11.053


11.053
3o SARGENTO
11.713
7.288
6.611
25.612
SOMA
37.228
7.288
6.611
51.127
          V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E
SOLDADOS
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
TAIFEIROS
MOR
208
DE 1a
CLASSE
539
DE 2a
CLASSE

SOMA PARCIAL
747
CABOS E SOLDADOS
CABO
35.125
SOLDADO
109.046
SOMA PARCIAL
144.171
SOMA
144.918
           VI - TOTAL GERAL DOS
EFETIVOS
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS
137
OFICIAIS
DE CARREIRA
17.648
TEMPORÁRIOS
8.321
SOMA PARCIAL
25.969
PRAÇAS
SUBTENENTES E SARGENTOS
DE CARREIRA
37.228
DO QUADRO ESPECIAL
7.288
TEMPORÁRIOS
6.611
SOMA PARCIAL
51.127
TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
TAIFEIROS
747
CABOS
35.125
SOLDADOS
109.046
SOMA PARCIAL
144.918
TOTAL GERAL
222.151