6.920, De 3.8.2009
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 6.920, DE 3 DE AGOSTO DE 2009.
Revogado pelo
Decreto nº 6.966, de 2009
Texto para impressão
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Gratificadas e altera o
Anexo II ao Decreto no 6.320, de 20 de dezembro
de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da
Educação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a ,
da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei
no 10.683, de 28 de maio
2003,
DECRETA:
Art. 1o Ficam
remanejadas, na forma do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de
Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o
Ministério da Educação, as seguintes Funções Gratificadas - FG:
vinte e uma FG-1 e duas FG-3.
Art. 2o Em decorrência do disposto no
art. 1o, o Anexo II ao Decreto
no 6.320, de 20 de dezembro de 2007, passa a
vigorar na forma do Anexo II a este
Decreto.
Art. 3o Este
Decreto entra em vigor na data da sua
publicação.
Brasília, 3
de agosto de 2009; 188o da Independência e
121o da República.
LUIZ INÁCIO
LULA DA SILVA Fernando Haddad
Paulo Bernardo Silva,
Este texto não substitui o publicado no DOU de
4.8.2009
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE
FUNÇÕES
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/MP
PARA O MEC
QTDE
VALOR TOTAL
FG-1
0,20
21
4,20
FG-3
0,12
2
0,24
TOTAL
23
4,44
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto no 6.320, de 20 de dezembro
de 2007)
a)QUADRO
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO No
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/FG
3
Assessor Especial
102.5
1
Assessor Especial de Controle Interno
102.5
6
Assessor
102.4
9
Assessor Técnico
102.3
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
2
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
101.5
13
Assistente
102.2
17
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
34
FG-1
13
FG-2
7
FG-3
Assessoria de Comunicação Social
1
Chefe de Assessoria
101.4
2
Gerente de Projeto
101.4
3
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
3
FG-1
3
FG-2
1
FG-3
Assessoria Parlamentar
1
Chefe de Assessoria
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
Assessoria Internacional
1
Chefe de Assessoria
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
1
Secretário-Executivo Adjunto
101.6
4
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
2
Coordenador
101.3
3
Diretor de Programa
101.5
Gabinete
1
Chefe
101.4
4
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
20
FG-1
4
FG-2
1
FG-3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
1
Subsecretário
101.5
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
5
FG-1
2
FG-2
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação
4
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
27
FG-1
6
FG-2
Coordenação-Geral de Compras e Contratos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
2
FG-1
1
FG-2
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente Técnico
102.2
Coordenação
4
Coordenador
101.3
Divisão
9
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
21
FG-1
13
FG-2
5
FG-3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
1
Subsecretário
101.5
1
Assessor
102.4
1
Coordenador
101.3
13
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
Divisão
2
Chefe
101.2
10
FG-1
2
FG-2
2
FG-3
Coordenação-Geral de Orçamento
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Finanças
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
6
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Planejamento Setorial
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
4
Chefe
101.1
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1
Diretor
101.5
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Desenvolvimento
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Infra-Estrutura
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
10
FG-1
4
FG-2
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
101.5
Serviço
1
Chefe
101.1
8
FG-1
Coordenação-Geral de Licitações e Negócios Jurídicos
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Estudos, Pareceres e Procedimentos
Disciplinares
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenador-Geral de Assuntos Contenciosos
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
SECRETARIA DE EDUCAÇAO BÁSICA
1
Secretário
101.6
1
Assessor
102.4
2
Assistente
102.2
Gabinete
1
Chefe
101.4
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
16
FG-1
5
FG-2
7
FG-3
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
DIRETORIA DE CONCEPÇÕES E ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO
BÁSICA
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Educação Infantil
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Ensino Médio
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE
TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
1
Diretor
101.5
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Tecnologia da Educação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Formação de Professores
1
Coordenador-Geral
101.4
Serviço
3
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Materiais Didáticos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
DIRETORIA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO
EDUCACIONAL
1
Diretor
101.5
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Gestão Escolar
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
1
Diretor
101.5
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Articulação Transversal
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão
3
Chefe
101.2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1
Secretário
101.6
1
Assessor
102.4
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
4
Coordenador
101.3
Gabinete
1
Chefe
101.4
2
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
Serviço
3
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
15
FG-1
4
FG-2
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede
1
Coordenador-Geral
101.4
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Infra-Estrutura
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
DIRETORIA DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Políticas da Educação Profissional e
Tecnológica
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Certificação e Legislação
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Formação Inicial e Continuada
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Regulação
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Supervisão
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Projetos Especiais
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Articulação
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
1
Secretário
101.6
1
Assessor
102.4
2
Assistente Técnico
102.1
Gabinete
1
Chefe
101.4
2
Assistente
102.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
15
FG-1
11
FG-2
4
FG-3
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação
Superior
1
Coordenador-Geral
101.4
Serviço
1
Chefe
101.1
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE
ENSINO SUPERIOR
1
Diretor
101.5
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições
Federais de Ensino
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente Técnico
102.1
Serviço
2
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de
Ensino
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO
1
Diretor
101.5
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Relações Estudantis
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Projetos Especiais para a Graduação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
4
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Orientação e Controle da Educação
Superior
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Fluxos e Processos
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS E RESIDÊNCIAS DE
SAÚDE
1
Diretor
101.5
1
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Hospitais Universitários
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Residências de Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente Técnico
102.1
Serviço
2
Chefe
101.1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
1
Secretário
101.6
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Gabinete
1
Chefe
101.4
6
FG-1
3
FG-2
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação
Especial
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Avaliação e Apoio a Programas e Projetos da
Educação Especial
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Articulação da Política de Inclusão nos
Sistemas de Ensino
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
SECRETARIA DE EDUCAÇAO A DISTÂNCIA
1
Secretário
101.6
1
Assistente
102.2
Gabinete
1
Chefe
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
FG-1
1
FG-2
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
11
FG-1
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO EM EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA
1
Diretor
101.5
1
Assessor Técnico
102.3
Divisão
1
Chefe
101.2
3
FG-1
2
FG-2
Coordenação-Geral de Regulação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Supervisão
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
DIRETORIA DE INFRA-ESTRUTURA EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de Suporte de Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
DIRETORIA DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
1
FG-1
Coordenação-Geral da TV Escola
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Formulação e Conteúdos Educacionais
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E
DIVERSIDADE
1
Secretário
101.6
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
102.4
Serviço
1
Chefe
101.1
Gabinete
1
Chefe
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
5
FG-1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE
1
Diretor
101.5
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Educação no Campo
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Diversidade
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
DIRETORIA DE POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1
Diretor
101.5
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Alfabetização
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
DIRETORIA DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DAS VULNERABILIDADES
EDUCACIONAIS
1
Diretor
101.5
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação
1
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Monitoramento
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
1
Diretor
101.5
Coordenação
1
Coordenador
101.3
2
Assistente Técnico
102.1
1
FG-1
Coordenação-Geral de Direitos Humanos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Educação Ambiental
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Ações Educacionais Complementares
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
1
FG-1
REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
1
Representante
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
2
FG-1
3
FG-2
5
FG-3
REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1
Representante
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
2
FG-1
2
FG-2
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
1
Secretário-Executivo do Conselho
101.5
1
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1
6
FG-1
6
FG-2
b)QUADRO
RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO
ATUAL
SITUAÇÃO
NOVA
QTDE.
VALOR
TOTAL
QTDE.
VALOR
TOTAL
NE
5,40
1
5,40
1
5,40
DAS
101.6
5,28
7
36,96
7
36,96
DAS
101.5
4,25
29
123,25
29
123,25
DAS
101.4
3,23
81
261,63
81
261,63
DAS
101.3
1,91
75
143,25
75
143,25
DAS
101.2
1,27
100
127,00
100
127,00
DAS
101.1
1,00
114
114,00
114
114,00
DAS
102.5
4,25
4
17,00
4
17,00
DAS
102.4
3,23
16
51,68
16
51,68
DAS
102.3
1,91
18
34,38
18
34,38
DAS
102.2
1,27
51
64,77
51
64,77
DAS
102.1
1,00
70
70,00
70
70,00
SUBTOTAL
1
566
1.049,32
566
1.049,32
FG-1
0,20
204
40,80
225
45,00
FG-2
0,15
85
12,75
85
12,75
FG-3
0,12
30
3,60
32
3,84
SUBTOTAL 2
319
57,15
342
61,59
TOTAL
(1+2)
885
1.106,47
908
1.110,91
