6.966, De 29.9.2009

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Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 6.966, DE 29 DE SETEMBRO DE
2009.
 
Dispõe
sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto
no 6.320, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da
Educação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a,
da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei
no 10.683, de 28 de maio de 2003,
DECRETA:
Art. 1o  Fica
remanejado, na forma do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de
Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o
Ministério da Educação, um cargo em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS 102.2.
Art. 2o  Em decorrência do disposto no
art. 1o, o Anexo II ao Decreto
no 6.320, de 20 de dezembro de 2007, passa a
vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.
Art. 3o  Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
4o  Fica revogado o Decreto
no 6.920, de 3 de agosto de 2009.
Brasília, 29 de setembro de 2009;
188o da Independência e 121o da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVA
Fernando Haddad
Paulo Bernardo Silva
Este texto não
substitui o publicado no DOU de 30.9.2009
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGO
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/MP PARA O MEC
QTDE
VALOR
TOTAL
DAS 102.2
1,27
1
1,27
TOTAL
1
1,27
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto
no 6.320, de 20 de dezembro de
2007)
a)QUADRO
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO
No
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/FG
 
3
Assessor Especial
102.5
 
1
Assessor Especial de Controle
Interno
102.5
 
6
Assessor
102.4
 
9
Assessor Técnico
102.3
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
 
2
Assistente
102.2
 
2
Assistente Técnico
102.1
 
 
 
 
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
101.5
 
13
Assistente
102.2
 
17
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
 
 
 
 
 
34
 
FG-1
 
13
 
FG-2
 
7
 
FG-3
 
 
 
 
Assessoria de Comunicação
Social
1
Chefe de Assessoria
101.4
 
2
Gerente de Projeto
101.4
 
3
Assessor Técnico
102.3
 
2
Assistente
102.2
 
2
Assistente Técnico
102.1
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
 
 
 
 
 
3
 
FG-1
 
3
 
FG-2
 
1
 
FG-3
 
 
 
 
Assessoria
Parlamentar
1
Chefe de Assessoria
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
 
 
 
 
Assessoria
Internacional
1
Chefe de Assessoria
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
 
 
 
 
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
 
1
Secretário-Executivo
Adjunto
101.6
 
4
Assessor
102.4
 
1
Assessor Técnico
102.3
 
2
Coordenador
101.3
 
3
Diretor de Programa
101.5
 
 
 
 
Gabinete
1
Chefe
101.4
 
1
Assistente
102.2
 
4
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
 
 
 
 
 
20
 
FG-1
 
4
 
FG-2
 
1
 
FG-3
 
 
 
 
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
1
Subsecretário
101.5
 
1
Assistente
102.2
 
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
 
 
 
 
 
5
 
FG-1
 
2
 
FG-2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas
1
Coordenador-Geral
101.4
 
1
Assistente
102.2
 
2
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação
4
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
 
 
 
 
 
27
 
FG-1
 
6
 
FG-2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Compras e
Contratos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
 
 
 
 
 
2
 
FG-1
 
1
 
FG-2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos
1
Coordenador-Geral
101.4
 
1
Assistente Técnico
102.2
Coordenação
4
Coordenador
101.3
Divisão
9
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
 
 
 
 
 
21
 
FG-1
 
13
 
FG-2
 
5
 
FG-3
 
 
 
 
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
1
Subsecretário
101.5
 
1
Assessor
102.4
 
1
Coordenador
101.3
 
13
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
Divisão
2
Chefe
101.2
 
 
 
 
 
10
 
FG-1
 
2
 
FG-2
 
2
 
FG-3
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Orçamento
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Finanças
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
6
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Planejamento Setorial
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
4
Chefe
101.1
 
 
 
 
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
1
Diretor
101.5
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Desenvolvimento
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Infra-Estrutura
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
 
 
 
 
 
10
 
FG-1
 
4
 
FG-2
 
 
 
 
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
101.5
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
 
8
 
FG-1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Licitações
e Negócios Jurídicos
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Estudos,
Pareceres e Procedimentos Disciplinares
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenador-Geral de Assuntos
Contenciosos
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
 
 
 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO
BÁSICA
1
Secretário
101.6
 
1
Assessor
102.4
 
2
Assistente
102.2
 
 
 
 
Gabinete
1
Chefe
101.4
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
 
 
 
 
 
16
 
FG-1
 
5
 
FG-2
 
7
 
FG-3
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
 
 
 
 
 
 
 
 
DIRETORIA DE CONCEPÇÕES E
ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
1
Diretor
101.5
 
1
Assistente
102.2
 
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral do Ensino
Fundamental
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Educação
Infantil
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Ensino
Médio
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
 
 
 
 
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
FORMAÇÃO, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO
BÁSICA
1
Diretor
101.5
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Tecnologia
da Educação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Formação de
Professores
1
Coordenador-Geral
101.4
Serviço
3
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Materiais
Didáticos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
 
 
 
DIRETORIA DE FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL E GESTÃO EDUCACIONAL
1
Diretor
101.5
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Gestão
Escolar
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
 
 
 
 
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO
AOS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1
Diretor
101.5
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Apoio aos
Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
 
2
Assistente
102.2
Divisão
2
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Articulação
Transversal
1
Coordenador-Geral
101.4
 
1
Assistente
102.2
Divisão
3
Chefe
101.2
 
 
 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1
Secretário
101.6
 
1
Assessor
102.4
 
1
Assistente Técnico
102.1
 
 
 
 
Coordenação
4
Coordenador
101.3
 
 
 
 
Gabinete
1
Chefe
101.4
 
2
Assistente
102.2
 
2
Assistente Técnico
102.1
Serviço
3
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
1
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
 
15
 
FG-1
 
4
 
FG-2
 
 
 
 
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1
Diretor
101.5
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão da Rede
1
Coordenador-Geral
101.4
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Infra-Estrutura
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
DIRETORIA DE FORMULAÇÃO DE
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1
Diretor
101.5
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Políticas
da Educação Profissional e Tecnológica
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Certificação e Legislação
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Formação
Inicial e Continuada
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E
SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1
Diretor
101.5
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Regulação
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Supervisão
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E
PROJETOS ESPECIAIS
1
Diretor
101.5
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Projetos
Especiais
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Articulação
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR
1
Secretário
101.6
 
1
Assessor
102.4
 
2
Assistente Técnico
102.1
 
 
 
 
Gabinete
1
Chefe
101.4
 
2
Assistente
102.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
 
15
 
FG-1
 
11
 
FG-2
 
4
 
FG-3
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Legislação
e Normas da Educação Superior
1
Coordenador-Geral
101.4
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REDE DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
1
Diretor
101.5
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de
Ensino
1
Coordenador-Geral
101.4
 
1
Assistente Técnico
102.1
Serviço
2
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Expansão e
Gestão das Instituições Federais de Ensino
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
DIRETORIA DE POLÍTICAS E
PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO
1
Diretor
101.5
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Relações
Estudantis
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Projetos
Especiais para a Graduação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Relações
Acadêmicas de Graduação
1
Coordenador-Geral
101.4
 
1
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E
SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
1
Diretor
101.5
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Supervisão
da Educação Superior
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
4
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Regulação
da Educação Superior
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Orientação
e Controle da Educação Superior
1
Coordenador-Geral
101.4
 
1
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Fluxos e
Processos
1
Coordenador-Geral
101.4
 
2
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
DIRETORIA DE HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS E RESIDÊNCIAS DE SAÚDE
1
Diretor
101.5
 
1
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Hospitais
Universitários
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Residências
de Saúde
1
Coordenador-Geral
101.4
 
1
Assistente Técnico
102.1
Serviço
2
Chefe
101.1
 
 
 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL
1
Secretário
101.6
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão
1
Coordenador-Geral
101.4
 
1
Assistente
102.2
 
 
 
 
Gabinete
1
Chefe
101.4
 
 
 
 
 
6
 
FG-1
 
3
 
FG-2
 
 
 
 
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
1
Diretor
101.5
 
 
 
 
Coordenação-Geral da Política
Pedagógica da Educação Especial
1
Coordenador-Geral
101.4
 
2
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Avaliação e
Apoio a Programas e Projetos da Educação Especial
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Articulação
da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino
1
Coordenador-Geral
101.4
 
2
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
 
 
 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO A
DISTÂNCIA
1
Secretário
101.6
 
1
Assistente
102.2
Gabinete
1
Chefe
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação
2
Coordenador
101.3
 
 
 
 
 
1
 
FG-1
 
1
 
FG-2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão
1
Coordenador-Geral
101.4
 
1
Assistente
102.2
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
6
Chefe
101.1
 
 
 
 
 
11
 
FG-1
 
 
 
 
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E
SUPERVISÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
1
Diretor
101.5
 
1
Assessor Técnico
102.3
Divisão
1
Chefe
101.2
 
 
 
 
 
3
 
FG-1
 
2
 
FG-2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Regulação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Supervisão
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
 
 
 
DIRETORIA DE INFRA-ESTRUTURA EM
TECNOLOGIA EDUCACIONAL
1
Diretor
101.5
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Suporte de
Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
 
 
 
DIRETORIA DE PRODUÇÃO DE
CONTEÚDOS E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
1
Diretor
101.5
 
1
Assistente
102.2
 
 
 
 
 
1
 
FG-1
 
 
 
 
Coordenação-Geral da TV
Escola
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Formulação
e Conteúdos Educacionais
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
 
 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
1
Secretário
101.6
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão
1
Coordenador-Geral
101.4
 
1
Assessor
102.4
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Gabinete
1
Chefe
101.4
 
1
Assessor Técnico
102.3
 
2
Assistente
102.2
 
1
Assistente Técnico
102.1
 
 
 
 
 
5
 
FG-1
 
 
 
 
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA A
DIVERSIDADE
1
Diretor
101.5
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
1
Assistente
102.2
 
1
Assistente Técnico
102.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Educação no
Campo
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
1
Assistente
102.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Diversidade
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
1
Assistente
102.2
 
1
Assistente Técnico
102.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Educação
Escolar Indígena
1
Coordenador-Geral
101.4
 
1
Assistente
102.2
 
 
 
 
DIRETORIA DE POLÍTICAS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1
Diretor
101.5
 
1
Assessor Técnico
102.3
 
1
Assistente
102.2
 
1
Assistente Técnico
102.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Alfabetização
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
1
Assistente
102.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Educação de
Jovens e Adultos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
1
Assistente
102.2
 
 
 
 
DIRETORIA DE ESTUDOS E
ACOMPANHAMENTO DAS VULNERABILIDADES EDUCACIONAIS
1
Diretor
101.5
 
1
Assessor Técnico
102.3
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
2
Assistente
102.2
 
2
Assistente Técnico
102.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Avaliação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de
Monitoramento
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
1
Assistente
102.2
 
1
Assistente Técnico
102.1
 
 
 
 
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
1
Diretor
101.5
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
2
Assistente Técnico
102.1
 
 
 
 
 
1
 
FG-1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Direitos
Humanos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Educação
Ambiental
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
 
1
Assistente
102.2
 
 
 
 
Coordenação-Geral de Ações
Educacionais Complementares
1
Coordenador-Geral
101.4
 
1
Assistente
102.2
 
1
Assistente Técnico
102.1
 
 
 
 
 
1
 
FG-1
 
 
 
 
REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO
PAULO
1
Representante
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
 
 
 
 
 
2
 
FG-1
 
3
 
FG-2
 
5
 
FG-3
 
 
 
 
REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
1
Representante
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
 
 
 
 
 
2
 
FG-1
 
2
 
FG-2
 
 
 
 
CONSELHO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO
1
Secretário-Executivo do
Conselho
101.5
 
1
Assessor
102.4
 
1
Assessor Técnico
102.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1
 
 
 
 
 
6
 
FG-1
 
6
 
FG-2
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM
COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
NE
5,40
1
5,40
1
5,40
 
 
 
 
 
 
DAS 101.6
5,28
7
36,96
7
36,96
DAS 101.5
4,25
29
123,25
29
123,25
DAS 101.4
3,23
81
261,63
81
261,63
DAS 101.3
1,91
75
143,25
75
143,25
DAS 101.2
1,27
100
127,00
100
127,00
DAS 101.1
1,00
114
114,00
114
114,00
 
 
 
 
 
 
DAS 102.5
4,25
4
17,00
4
17,00
DAS 102.4
3,23
16
51,68
16
51,68
DAS 102.3
1,91
18
34,38
18
34,38
DAS 102.2
1,27
51
64,77
52
66,04
DAS 102.1
1,00
70
70,00
70
70,00
SUBTOTAL 1
566
1.049,32
567
1.050,59
FG-1
0,20
225
45,00
225
45,00
FG-2
0,15
85
12,75
85
12,75
FG-3
0,12
32
3,84
32
3,84
SUBTOTAL 2
342
61,59
342
61,59
TOTAL (1+2)
908
1.110,91
909
1.112,18