63.108, De 15.8.1968

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 63.108, DE 15 DE AGOSTO DE
1968.
Revogado pelo
Decreto de 27 de maio de 1992   
Texto para impressão
Declara de utilidade pública a
sociedade civil "Otium Cum Dignitate" com sede no Rio de Janeiro,
Estado da Guanabara.
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe
confere o artigo 83, item II, da Constituição atendendo a que
consta do Processo M.J. 14.269, de 1968,
DECRETA:
Artigo
único. É declarado de utilidade pública nos têrmos do artigo 2º da
Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º, "in
fine", do Decreto 50.517, de 2 de maio de 1961, a sociedade "Otium
Cum Dignitate", com sede no Rio de Janeiro, Estado da
Guanabara.
Brasília,
15 de agôsto de 1968; 147º da Independência e 80º da
República.
A. COSTA E SILVA
Luis Antônio
da Gama e Silva
Este texto não
substitui o publicado no DOU de 19.8.1968