63.354, De 2.10.1968

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 63.354, DE 2 DE OUTUBRO DE
1968.
Revogado pelo
Decreto de 27 de maio de 1992  
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Declara de utilidade pública
as "Obras Sociais Salesianas" com sede no Rio de Janeiro, Estado da
Guanabara.
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe
confere o artigo 83, item II, da Constituição e atendendo ao que
consta do Processo M.J. 14.628, de 1968,
DECRETA:
Artigo
único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da
Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do
Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de
1961, a sociedade civil denominada "Obras Sociais Salesianas", com
sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
Brasília,
2 de outubro de 1968; 147º da Independência e 80º da
República.
A. COSTA E SILVA
Luís Antônio
da Gama e Silva
Este texto não substitui
o publicado no DOU de 8.10.1968