64.552, De 20.5.1969

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 64.552, DE 20 DE MAIO DE 1969
Revogado pelo Decreto de 27.5.1992
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Declara de utilidade pública
a Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo, Estado de
São Paulo.
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o
artigo 83, item II , da Constituição e atendendo ao que consta do
Processo M.J. 63.410 - de 1967,
DECRETA:
Artigo
único. É declarada de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da
Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do
Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de
1961 a Associação do Sanatório Sírio, com sede em São
Paulo.
Brasília,
20 de maio de 1969; 148º da Independência e 81º da
República.
A.COSTA E SILVA
Luís Antônio da Gama e
Silva
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de
22.5.1969