7.062, De 13.1.2010
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 7.062, DE 13 DE JANEIRO DE
2010.
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão
do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo
II do Decreto no 6.517, de 28 de julho de 2008,
que aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República e o respectivo Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de
Exercício de Cargo em Confiança nos órgãos da Presidência da
República, devidas a militares, e o Anexo II do Decreto
no 5.135, de 7 de julho de 2004, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da
República.
OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a ,
da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei
no 10.683, de 28 de maio 2003,
DECRETA:
Art. 1o Ficam remanejados os
seguintes cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores -
DAS:
I - da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República para a Secretaria de Gestão do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 102.4;
II - da Secretaria de Gestão
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Casa Civil
da Presidência da República:
a) três DAS 102.5;
b) cinco DAS 102.4;
c) dois DAS 102.3;
e
d) um DAS 102.2.
Art. 2o Em decorrência do disposto no
art. 1o, o Anexo II do Decreto
no 6.517, de 28 de julho de 2008,
e o Anexo
II do Decreto no 5.135, de 7 de julho de
2004, passam a vigorar na forma dos Anexos
I e II
deste Decreto,
respectivamente.
Art. 3o
Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 13 de janeiro de 2010;
189o da Independência e 122o da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVAJoão Bernardo de Azevedo
Bringel
Dilma Rousseff
Samuel Pinheiro Guimarães Neto
Este texto não substitui o publicado no
DOU de 14.1.2010
ANEXO I
(Anexo II do Decreto nº
6.517, de 28 de julho de 2008)
a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS
GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DEVIDAS A
MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA.
UNIDADE
CARGO
No
DENOMINAÇÃO/CARGO
NE/DAS/RMP
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
101.5
1
Diretor de
Programa
101.5
2
Coordenador-Geral
101.4
1
Gerente de Projeto
101.4
5
Assessor Especial
102.5
4
Assessor
102.4
9
Assessor Técnico
102.3
9
Assistente
102.2
6
Assistente Técnico
102.1
5
Assessor Especial
Militar
Grupo 0001
(A)
2
Assessor Militar
Grupo 0002
(B)
2
Assessor Técnico
Militar
Grupo
0003(C)
1
Assistente Técnico
Militar
Grupo
0005(E)
SUBCHEFIA EXECUTIVA
1
Subchefe-Executivo
NE
1
Subchefe-Executivo
Adjunto
101.5
1
Diretor de
Programa
101.5
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
101.4
1
Assessor
102.4
6
Assessor Técnico
102.3
7
Assistente
102.2
4
Assistente Técnico
102.1
SUBSECRETARIA DE AÇÕES
ESTRATÉGICAS
1
Subsecretário
101.6
2
Diretor de
Programa
101.5
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
101.4
3
Gerente de Projeto
101.4
2
Assessor
102.4
4
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
SUBSECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1
Subsecretário
101.6
2
Diretor de
Programa
101.5
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
101.4
3
Gerente de Projeto
101.4
2
Assessor
102.4
4
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO
NOVA
QTDE.
VALOR
TOTAL
QTDE.
VALOR
TOTAL
NE
5,40
1
5,40
1
5,40
DAS 101.6
5,28
2
10,56
2
10,56
DAS 101.5
4,25
8
34,00
8
34,00
DAS 101.4
3,23
12
38,76
12
38,76
DAS
102.5
4,25
5
21,25
5
21,25
DAS
102.4
3,23
10
32,30
9
29,07
DAS
102.3
1,91
23
43,93
23
43,93
DAS
102.2
1,27
20
25,40
20
25,40
DAS
102.1
1,00
12
12,00
12
12,00
TOTAL
93
223,60
92
220,37
c)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE
EXERCÍCIO DE CARGO EM CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, DEVIDA A MILITARES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO NOVA
QUANTIDADE.
VALOR TOTAL
Grupo 0001 (A)
0,64
5
3,20
Grupo 0002 (B)
0,58
2
1,16
Grupo 0003 (C)
0,53
2
1,06
Grupo 0005 (E)
0,44
1
0,44
TOTAL
10
5,86
ANEXO
II
(Anexo II do Decreto
no 5.135, de 7 de julho de 2004)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA.
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO
No
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/
FG
ASSESSORIA
ESPECIAL
1
Assessor-Chefe
101.6
8
Assessor Especial
102.5
5
Assessor
102.4
4
Assessor Técnico
102.3
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
101.5
2
Assessor Especial
102.5
5
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
10
Assistente
102.2
6
Assistente Técnico
102.1
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
1
Secretário-Executivo
Adjunto
101.6
8
Assessor Especial
102.5
7
Assessor
102.4
1
Assistente Técnico
102.1
Gabinete
1
Chefe
101.4
5
Assessor
102.4
6
Assessor Técnico
102.3
7
Assistente
102.2
4
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
4
Assistente Técnico
102.1
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
1
Secretário
101.6
1
Assessor Especial
102.5
2
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de
Documentação e Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
1
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de
Planejamento Orçamentário e Financeiro
1
Coordenador-Geral
101.4
3
Assessor Técnico
102.3
4
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira
1
Coordenador-Geral
101.4
3
Assessor Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
1
Diretor
101.5
4
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
5
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Gestão de Pessoas
1
Coordenador-Geral
101.4
3
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Gestão
de Informação Funcional
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
4
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Apoio a ex-Presidentes da
República
8
Assessor Especial de
ex-Presidente
102.5
8
Assessor de
ex-Presidente
102.4
8
Assistente de
ex-Presidente
102.2
8
Assistente Técnico de
ex-Presidente
102.1
DIRETORIA DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
1
Diretor
101.5
2
Assessor
102.4
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de
Engenharia e Palácios
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assessor Técnico
102.3
4
Assistente
102.2
5
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de
Licitação e Contrato
1
Coordenador-Geral
101.4
4
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de
Patrimônio e Transporte
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
5
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de
Subsistência
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
1
Diretor
101.5
2
Assessor Técnico
102.3
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de
Atendimento a Usuários
1
Coordenador-Geral
101.4
3
Assessor Técnico
102.3
6
Assistente
102.2
6
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
4
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de
Tecnologia de Rede
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
DIRETORIA DE
TELECOMUNICAÇÕES
1
Diretor
101.5
2
Assessor Técnico
102.3
Coordenação-Geral de
Operações
1
Coordenador-Geral
101.4
4
Assistente
102.2
4
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Sistemas
de Telecomunicações
1
Coordenador-Geral
101.4
3
Assessor Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
IMPRENSA NACIONAL
1
Diretor-Geral
101.5
1
Assessor
102.4
6
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
3
FG-3
Coordenação-Geral de
Publicação e Divulgação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
2
Assessor Técnico
102.3
4
Assistente
102.2
4
Assistente Técnico
102.1
11
FG-3
Coordenação-Geral de
Administração
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
8
Assistente
102.2
5
Assistente Técnico
102.1
18
FG-3
ARQUIVO NACIONAL
1
Diretor-Geral
101.5
2
Assistente
102.2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Gestão
de Documentos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de
Processamento e Preservação do Acervo
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Acesso e
Difusão Documental
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de
Administração
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
1
Assistente Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
37
FG-1
Coordenação Regional no
Distrito Federal
1
Coordenador
Regional
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
3
Assistente Técnico
102.1
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM
1
Diretor-Geral
101.6
1
Assessor
102.4
Gabinete
1
Chefe
101.4
4
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de
Integração Institucional
1
Coordenador-Geral
101.4
Centro Regional
Manaus
1
Gerente
101.4
Coordenação
5
Coordenador
101.3
1
Assessor Técnico
102.3
8
Assistente Técnico
102.1
Centro Regional
Belém
1
Gerente
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente Técnico
102.1
Centro Regional Porto
Velho
1
Gerente
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente Técnico
102.1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
1
Diretor
101.5
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de
Administração e Finanças
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de
Patrimônio e Almoxarifado
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
DIRETORIA TÉCNICA
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de
Manutenção
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e da Comunicação
1
Coordenador-Geral
101.4
DIRETORIA DE
PRODUTOS
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral de
Operações
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
SUBCHEFIA DE ANÁLISE E
ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
1
Subchefe
NE
5
Subchefe Adjunto
101.5
2
Assessor Especial
102.5
15
Assessor
102.4
9
Assessor Técnico
102.3
6
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS
JURÍDICOS
1
Subchefe
NE
4
Subchefe Adjunto
101.5
2
Assessor Especial
102.5
12
Assessor
102.4
Gabinete
1
Chefe
101.4
13
Assessor Técnico
102.3
12
Assistente
102.2
10
Assistente Técnico
102.1
SUBCHEFIA DE ARTICULAÇÃO E
MONITORAMENTO
1
Subchefe
NE
3
Subchefe Adjunto
101.5
6
Assessor Especial
102.5
7
Assessor
102.4
6
Assessor Técnico
102.3
5
Assistente
102.2
3
Assistente Técnico
102.1
SECRETARIA-EXECUTIVA DA
COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA
1
Secretário-Executivo
101.5
1
Assessor
102.4
1
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
SECRETARIA DE CONTROLE
INTERNO
1
Secretário
101.5
3
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
2
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de
Auditoria
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Coordenação-Geral de
Contabilidade e Avaliação
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assessor Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de
Fiscalização de Programas de Governo e de Atos de
Pessoal
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM
COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA.
CÓDIGO
DAS-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
NE
5,40
4
21,60
4
21,60
DAS 101.6
5,28
4
21,12
4
21,12
DAS 101.5
4,25
25
106,25
25
106,25
DAS 101.4
3,23
36
116,28
36
116,28
DAS 101.3
1,91
38
72,58
38
72,58
DAS 101.2
1,27
2
2,54
2
2,54
DAS 101.1
1,00
1
1,00
1
1,00
DAS 102.5
4,25
34
144,50
37
157,25
DAS 102.4
3,23
67
216,41
72
232,56
DAS 102.3
1,91
88
168,08
90
171,90
DAS 102.2
1,27
127
161,29
128
162,56
DAS 102.1
1,00
122
122,00
122
122,00
SUBTOTAL 1
548
1.153,65
559
1.187,64
FG-1
0,20
37
7,40
37
7,40
FG-3
0,12
32
3,84
32
3,84
SUBTOTAL 2
69
11,24
69
11,24
TOTAL (1+2)
617
1.164,89
628
1.198,88
