7.091, De 1º.2.2010
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 7.091, DE 1º DE FEVEREIRO DE
2010.
Altera
o Anexo II ao Decreto no 4.668, de 9 de abril de
2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a ,
da Constituição, e tendo em vista disposto no art. 50 da Lei
no 10.683, de 28 de maio 2003,
DECRETA: Art. 1o O Anexo II ao Decreto
no 4.668, de 9 de abril de 2003, passa a
vigorar na forma do Anexo a este
Decreto.
Art. 2o Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 1º de fevereiro de 2010;
189o da Independência e 122o da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVAPaulo Bernardo Silva
Orlando Silva de Jesus Júnior
Este texto não substitui o publicado no
DOU de 2.2.2010
ANEXO
(Anexo II ao Decreto no 4.668, de
9 de abril de 2003)
a)QUADRO
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO
MINISTÉRIO DO ESPORTE.
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO/
No
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/
FG
3
Assessor
Especial
102.5
1
Assessor Especial
de Controle Interno
102.5
3
Assessor
102.4
2
Assessor
Técnico
102.3
3
Gerente de
Projeto
101.4
GABINETE
1
Chefe de
Gabinete
101.5
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
Técnico
102.1
Assessoria
Técnica
1
Chefe de
Assessoria
101.4
2
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
2
Assistente
Técnico
102.1
Assessoria de
Comunicação Social
1
Chefe de
Assessoria
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
Assessoria
Parlamentar
1
Chefe de
Assessoria
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
2
Assistente
Técnico
102.1
Assessoria
Internacional
1
Chefe de
Assessoria
101.4
1
Assistente
102.2
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
2
Diretor de
Programa
101.5
7
Gerente de
Projeto
101.4
2
Assessor
102.4
5
Assistente
102.2
2
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
7
Coordenador
101.3
Gabinete
1
Chefe
101.4
10
FG-1
10
FG-2
10
FG-3
SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1
Subsecretário
101.5
1
Assessor
102.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Recursos Humanos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
2
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Inovação e Organização Institucional e de Informática
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral
de Planejamento e Acompanhamento de Gestão
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Orçamento e Finanças
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Prestação de Contas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
3
Assistente
Técnico
102.1
REPRESENTAÇÃO
ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
1
Gerente de
Projeto
101.4
CONSULTORIA
JURÍDICA
1
Consultor
Jurídico
101.5
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Assuntos Técnicos Judiciais
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Assuntos Administrativos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Análise de Convênios
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
SECRETARIA
NACIONAL DE
ESPORTE
EDUCACIONAL
1
Secretário
101.6
1
Assessor
102.4
1
Assistente
102.2
2
Assistente
Técnico
102.1
Gabinete
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE
ESPORTE ESCOLAR E DE IDENTIDADE CULTURAL
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Esporte Escolar e de Identidade Cultural
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DE
ESPORTE UNIVERSITÁRIO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Esporte Universitário
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
SECRETARIA
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER
1
Secretário
101.6
1
Assessor
102.4
1
Assistente
102.2
2
Assistente
Técnico
102.1
Gabinete
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE
POLÍTICAS SOCIAIS DE ESPORTE E DE LAZER
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPORTE
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Fomento à Produção e Difusão do Conhecimento
Esportivo
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Tecnologia, Cooperação e Intercâmbio
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
SECRETARIA
NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
1
Secretário
101.6
3
Gerente de
Projeto
101.4
1
Assessor
102.4
1
Assistente
102.2
2
Assistente
Técnico
102.1
Gabinete
1
Chefe
101.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE
ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Esporte de Base e de Atletas de Alto Rendimento
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Esporte de
Paraatletas de
Alto Rendimento
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO DE
EXCELÊNCIA ESPORTIVA E PROMOÇÃO DE EVENTOS
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Excelência Esportiva
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM
COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO
NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
NE
5,40
1
5,40
1
5,40
101.6
5,28
3
15,84
3
15,84
101.5
4,25
11
46,75
11
46,75
101.4
3,23
43
138,89
43
138,89
101.3
1,91
37
70,67
37
70,67
101.2
1,27
8
10,16
8
10,16
102.5
4,25
4
17,00
4
17,00
102.4
3,23
9
29,07
9
29,07
102.3
1,91
2
3,82
2
3,82
102.2
1,27
44
55,88
44
55,88
102.1
1,00
33
33,00
33
33,00
SUBTOTAL 1
195
426,48
195
426,48
FG-1
0,20
10
2,00
10
2,00
FG-2
0,15
10
1,50
10
1,50
FG-3
0,12
10
1,20
10
1,20
SUBTOTAL 2
30
4,70
30
4,70
TOTAL
225
431,18
225
431,18
