7.102, De 8.2.2010
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 7.102, DE 8 DE FEVEREIRO DE
2010.
Dispõe
sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II do Decreto
no 7.063, de 13 de janeiro de 2010.
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a ,
da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei
no 10.683, de 28 de maio de 2003,
DECRETA:
Art. 1o Ficam
remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão
do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I - do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão para a Secretaria de Gestão, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 101.5; e
II - da Secretaria de Gestão, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão: um DAS 102.5.
Art. 2o Em decorrência do disposto no
art. 1o, o Anexo II
do Decreto no
7.063, de 13 de janeiro de 2010, passa a vigorar na forma do
Anexo II deste Decreto.
Art. 3o Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de fevereiro de 2010;
189o da Independência e 122o da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA
SILVAPaulo Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no
DOU de 9.2.2010 e republicado no DOU de
12.2.2010
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE
CARGOS
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DO MP P/A SEGES/MP
DA SEGES/MP P/ O MP
QTDE
VALOR TOTAL
QTDE
VALOR TOTAL
DAS 101.5
4,25
1
4,25
-
-
DAS 102.5
4,25
-
-
1
4,25
TOTAL
1
4,25
1
4,25
ANEXO
II
(Anexo II do Decreto no
7.063, de 13 de janeiro de 2010)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO
E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO
No
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/
FG
5
Assessor
Especial
102.5
1
Assessor
Especial de Controle Interno
102.5
3
Assessor
102.4
GABINETE
1
Chefe de
Gabinete
101.5
2
Assessor
Técnico
102.3
6
Assistente
102.2
8
Assistente
Técnico
102.1
Assessoria
Técnica e Administrativa
1
Chefe de
Assessoria
101.4
1
Gerente
de Projeto
101.4
2
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
1
FG-1
Assessoria
de Comunicação Social
1
Chefe de
Assessoria
101.4
1
Gerente
de Projeto
101.4
3
Assistente
102.2
4
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Assessoria
Parlamentar
1
Chefe de
Assessoria
101.4
1
Assessor
102.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
1
FG-1
2
FG-2
SECRETARIA-EXECUTIVA
1
Secretário-Executivo
NE
1
Secretário-Executivo
Adjunto
101.6
2
Diretor
de Programa
101.5
9
Assessor
102.4
Gabinete
1
Chefe
101.4
3
Assessor
Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
3
Assistente
Técnico
102.1
Assessoria
Técnica e Administrativa
1
Chefe de
Assessoria
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
2
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DO ACERVO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Extinção de Órgãos e de Acervos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
Coordenação-Geral
de Convênios de Órgãos Extintos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
4
Chefe
101.1
SUBSECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
1
Subsecretário
101.5
1
Subsecretário-Adjunto
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
3
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Divisão
1
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Documentação e Administração Predial
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
5
Chefe
101.2
Serviço
8
Chefe
101.1
8
FG-1
Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
4
Chefe
101.1
4
FG-1
Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
7
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1
12
FG-1
Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Finanças
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
6
Coordenador
101.3
Divisão
13
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
1
FG-1
Coordenação-Geral
de Gestão de Contratos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
DEPARTAMENTO
DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
1
Assistente
102.2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
FG-1
Coordenação-Geral
de Orçamentos
1
Coordenador-Geral
101.4
4
Assessor
Técnico
102.3
5
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Política Salarial e Benefícios
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assessor
Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Informação e Previdência Complementar
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Projetos Especiais
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Gestão Corporativa das Estatais
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assessor
Técnico
102.3
3
Assistente
102.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral
de Liquidação e Avaliação de Empresas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
1
Diretor
101.5
1
Gerente
de Projeto
101.4
1
Assistente
Técnico
102.1
7
FG-1
Gerência
de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos
1
Gerente
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1
Coordenação-Geral
de Complementação de Aposentadorias e Pensões
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1
Coordenação-Geral
de Administração
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
CONSULTORIA
JURÍDICA
1
Consultor
Jurídico
101.5
1
Consultor
Jurídico-Adjunto
101.4
1
Assessor
102.4
2
Assistente
102.2
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
2
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
1
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
4
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
Jurídica de Atos Normativos e Assuntos Internacionais
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
Jurídica de Assuntos Orçamentários e Econômicos
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
Jurídica de Recursos Humanos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral
Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
Jurídica de Licitação, Contratos e Convênios
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
ASSESSORIA
ECONÔMICA
1
Chefe da
Assessoria Econômica
101.6
1
Chefe da
Assessoria Econômica-Adjunto
101.5
1
Diretor
de Programa
101.5
4
Gerente
de Projeto
101.4
6
Assessor
102.4
1
Assessor
Técnico
102.3
4
Assistente
Técnico
102.1
SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS
1
Secretário
101.6
2
Assessor
102.4
Gabinete
1
Chefe
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
1
Assistente
102.2
2
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE PLANEJAMENTO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Gestão Estratégica
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Gestão do Conhecimento
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DO CICLO DO PLANEJAMENTO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Gestão de Sistemas de Planejamento
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral
de Qualidade do Plano
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE TEMAS SOCIAIS
1
Diretor
101.5
3
Gerente
de Projeto
101.4
Coordenação
5
Coordenador
101.3
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE TEMAS ECONÔMICOS E ESPECIAIS
1
Diretor
101.5
2
Gerente
de Projeto
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
2
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE TEMAS DE INFRAESTRUTURA
1
Diretor
101.5
2
Gerente
de Projeto
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
SECRETARIA
DE ORÇAMENTO FEDERAL
1
Secretário
101.6
3
Secretário-Adjunto
101.5
2
Assessor
102.4
4
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação-Geral
de Consolidação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Acompanhamento e Avaliação de Programações
Estratégicas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Normas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral
de Avaliação Macroeconômica
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Avaliação da Receita Pública
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
4
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Despesas com Pessoal e Sentenças
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
3
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Desenvolvimento Institucional
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
Divisão
4
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
Coordenação-Geral
de Tecnologia e da Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
4
Assistente
102.2
3
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
2
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA
1
Diretor
101.5
2
Gerente
de Projeto
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE PROGRAMAS ESPECIAIS
1
Diretor
101.5
2
Gerente
de Projeto
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA
1
Diretor
101.5
2
Gerente
de Projeto
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE PROGRAMAS SOCIAIS
1
Diretor
101.5
2
Gerente
de Projeto
101.4
Coordenação
4
Coordenador
101.3
3
Assistente
102.2
SECRETARIA
DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
1
Assessor
102.4
2
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
2
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Financiamentos Externos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
3
Coordenador
101.3
12
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Relacionamentos com Organismos Internacionais
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
Coordenação
2
Coordenador
101.3
4
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Comércio Exterior e Assessoria Internacional
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
SECRETARIA
DE GESTÃO
1
Secretário
101.6
2
Secretário-Adjunto
101.5
5
Assessor
102.4
1
Assessor
Técnico
102.3
3
Assistente
Técnico
102.1
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral
de Tecnologia e Comunicação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
da Gestão da Carreira de EPPGG
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO
DE PROGRAMAS DE GESTÃO
1
Diretor
101.5
3
Gerente
de Projeto
101.4
2
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
4
Gerente
de Projeto
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
2
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Informações Organizacionais
1
Coordenador-Geral
101.4
DEPARTAMENTO
DE ARTICULAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL
1
Diretor
101.5
3
Gerente
de Projeto
101.4
DEPARTAMENTO
DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA
1
Diretor
101.5
6
Gerente
de Projeto
101.4
4
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
SECRETARIA
DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
4
Assessor
102.4
2
Gerente
de Projeto
101.4
5
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
2
Assistente
Técnico
102.1
5
FG-1
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
DEPARTAMENTO
DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
2
Assessor
Técnico
102.3
9
Assistente
102.2
4
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Coordenação-Geral de Normas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Administração de Serviços
Gerais
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral do Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de
Repasse
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Serviço
2
Chefe
101.1
DEPARTAMENTO
DE SERVIÇOS DE REDE
1
Diretor
101.5
1
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Segurança da Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Aplicações e Serviços de
Rede
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Rede
1
Coordenador-Geral
101.4
DEPARTAMENTO
DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
1
Diretor
101.5
2
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral
de Inovações
Tecnológicas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Integração e Interoperabilidade
1
Coordenador-Geral
101.4
DEPARTAMENTO
DE GOVERNO ELETRÔNICO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Prestação de Serviços por Meios Eletrônicos
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
DEPARTAMENTO
SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação
2
Coordenador
101.3
2
Assistente
102.2
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
DEPARTAMENTO
DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA INFORMAÇÃO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Informações Estratégicas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
102.4
Coordenação-Geral
de Análise Estatística
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
SECRETARIA
DE RECURSOS HUMANOS
1
Secretário
101.6
1
Secretário-Adjunto
101.5
1
Gerente
de Projeto
101.4
3
Assessor
102.4
2
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
102.2
1
Assistente
Técnico
102.1
5
FG-1
Gabinete
1
Chefe
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
2
Chefe
101.1
2
FG-1
Ouvidoria
do Servidor
1
Ouvidor-Geral
101.4
Serviço
2
Chefe
101.1
Auditoria
de Recursos Humanos
1
Auditor-Chefe
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
Coordenação
3
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
2
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Desenvolvimento de Pessoas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
Técnico
102.1
Divisão
3
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO DE SAÚDE,
PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DO SERVIDOR
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Atenção à Saúde e Benefícios
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Previdência e Atuária
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
4
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO
DE RELAÇÕES DE TRABALHO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Avaliação de Desempenho
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Negociação e Relações Sindicais
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Estudos e Informações Gerenciais
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
Divisão
2
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assessor
Técnico
102.3
Divisão
1
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
1
Assessor
Técnico
102.3
Coordenação-Geral
de Modernização de Processos e Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
1
Chefe
101.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Produção da Folha de Pagamento
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
4
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Suporte ao Desenvolvimento e Segurança de Sistemas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
Divisão
2
Chefe
101.2
1
FG-1
Coordenação-Geral
de Cadastro
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
DEPARTAMENTO
DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
1
Diretor
101.5
1
Assessor
Técnico
102.3
Coordenação-Geral
de Elaboração, Sistematização e Aplicação das Normas
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
1
Assistente
Técnico
102.1
Divisão
7
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Procedimentos Judiciais
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
Coordenação-Geral
de Benefícios de Caráter Indenizatório
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Serviço
3
Chefe
101.1
SECRETARIA
DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
1
Secretário
101.6
2
Secretário-Adjunto
101.5
4
Assessor
102.4
Coordenação-Geral
de Legislação Patrimonial
1
Coordenador-Geral
101.4
4
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Gestão Estratégica
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
102.2
Divisão
2
Chefe
101.2
2
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
da Amazônia Legal
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
102.2
Coordenação-Geral
de Orçamento e Finanças
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
2
Coordenador
101.3
Divisão
2
Chefe
101.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Administração
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Gabinete
1
Chefe
101.4
2
Assessor
Técnico
102.3
2
Assistente
102.2
3
Assistente
Técnico
102.1
144
FG-1
100
FG-2
15
FG-3
DEPARTAMENTO
DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Regularização Patrimonial
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Incorporação
1
Coordenador-Geral
101.4
2
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS
1
Diretor
101.5
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Arrecadação
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
1
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Cobrança
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
2
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Controle de Utilização do Patrimônio
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
2
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Identificação do Patrimônio
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
1
Assistente
Técnico
102.1
DEPARTAMENTO
DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL
1
Diretor
101.5
Coordenação-Geral
de Administração de Bens de Uso da APF
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
3
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Habitação e Regularização Fundiária
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assessor
Técnico
102.3
Divisão
1
Chefe
101.2
1
Assistente
102.2
3
Assistente
Técnico
102.1
Coordenação-Geral
de Apoio ao Desenvolvimento Local
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
2
Assistente
Técnico
102.1
SUPERINTENDÊNCIA
DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
27
Superintendente
101.4
Coordenação
61
Coordenador
101.3
Divisão
75
Chefe
101.2
Serviço
75
Chefe
101.1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS
CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO
ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR
TOTAL
QTD.
VALOR
TOTAL
NE
5,40
1
5,40
1
5,40
101.6
5,28
9
47,52
9
47,52
101.5
4,25
48
204,00
47
199,75
101.4
3,23
169
545,87
169
545,87
101.3
1,91
189
360,99
189
360,99
101.2
1,27
199
252,73
199
252,73
101.1
1,00
135
135,00
135
135,00
102.5
4,25
5
21,25
6
25,50
102.4
3,23
46
148,58
46
148,58
102.3
1,91
52
99,32
52
99,32
102.2
1,27
128
162,56
128
162,56
102.1
1,00
112
112,00
112
112,00
SUBTOTAL 1
1.093
2.095,22
1.093
2.095,22
FG-1
0,20
192
38,40
192
38,40
FG-2
0,15
102
15,30
102
15,30
FG-3
0,12
15
1,80
15
1,80
SUBTOTAL
2
309
55,50
309
55,50
TOTAL
1.402
2.150,72
1.402
2.150,72
