7.148, De 7.4.2010

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 7.148, DE 7 DE ABRIL DE 2010.
 
Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo
Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59,
assinado entre os Governos da República Argentina, da República
Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República
Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e os Governos da
República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da
República do Equador, em 30 de dezembro de 2009.
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
e
Considerando que o Tratado de Montevidéu
de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração
(ALADI), firmado pelo Brasil em 12 de agosto de 1980 e promulgado
pelo Decreto nº 87.054, de 23 de março de 1982, prevê a
modalidade de Acordo de Complementação Econômica;
Considerando que os Plenipotenciários da
República Argentina, da República Federativa do Brasil, da
República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados
Partes do MERCOSUL, e da República Bolivariana da Venezuela, da
República da Colômbia e da República do Equador, com base no
Tratado de Montevidéu de 1980, assinaram em 18 de outubro de 2004,
em Montevidéu, o Acordo de Complementação Econômica nº 59,
promulgado pelo Decreto nº 5.361, de 31 de janeiro de
2005;
Considerando que os Plenipotenciários da República
Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do
Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do
MERCOSUL, e da República Bolivariana da Venezuela, da República da
Colômbia e da República do Equador, com base no Tratado de
Montevidéu de 1980, assinaram, em 30 de dezembro de 2009, em
Montevidéu, o Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de
Complementação Econômica nº 59; 
DECRETA: 
Art. 1º  O Oitavo Protocolo Adicional ao
Acordo de Complementação Econômica nº 59, entre os Governos
da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da
República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados
Partes do MERCOSUL, e os Governos da República Bolivariana da
Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, de
30 de dezembro de 2009, apenso por cópia ao presente Decreto, será
executado e cumprido tão inteiramente como nele se
contém. 
Art. 2o  Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. 
Brasília, 7 de abril de 2010; 189º da
Independência e 122º da República. 
LUIZ
INÁCIO LULA DA SILVAAntonio de Aguiar
Patriota
Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.4.2010
ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N°
59, ASSINADO ENTRE OS GOVERNOS DA REPÚBLICA ARGENTINA, DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPÚBLICA DO PARAGUAI E DA REPÚBLICA
ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E OS GOVERNOS DA
REPÚBLICA DA COLÔMBIA, DA REPÚBLICA DO EQUADOR E DA REPÚBLICA
BOLIVARIANA DA VENEZUELA, PAÍSES-MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA 
Oitavo Protocolo
Adicional 
Os Plenipotenciários da República
Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do
Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em sua condição de
Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por um lado, e
da República da Colômbia, da República do Equador e da
República Bolivariana da Venezuela, Países-Membros da Comunidade
Andina, por outro, acreditados por seus
respectivos Governos segundo poderes outorgados em boa e devida
forma, depositados oportunamente na Secretaria-Geral, 
TENDO EM VISTA a Resolução Nº 5/08 (RO),
aprovada na III Reunião Ordinária da Comissão Administradora
do Acordo de Complementação Econômica N° 59, realizada na sede da
ALADI, em Montevidéu, nos dias 30 e 31 de outubro de 2008,
CONVÊM EM: 
Artigo 1º. - A
República Federativa do Brasil outorga à República do Equador 100%
de preferência aos itens NALADI/SH 96 identificados no Anexo ao
presente Protocolo. 
Artigo 2º.- O presente
Protocolo entrará em vigor bilateralmente entre a República
Federativa do Brasil e a República do Equador quando ambas as
Partes tiverem comunicado à Secretaria-Geral da ALADI que o
incorporaram  a seu direito interno, nos termos de suas respectivas
legislações. A Secretaria-Geral da ALADI informará às respectivas
Partes Signatárias a data da vigência bilateral. 
A Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração
(ALADI) será depositária do presente Protocolo, do qual enviará
cópias devidamente autenticadas aos Governos das Partes
Signatárias. 
EM FÉ DO QUE, os respectivos Plenipotenciários assinam o presente
Protocolo na cidade de Montevidéu, aos trinta dias do mês de
dezembro de dois mil e nove, em um original nos idiomas português e
espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos. (a.:) Pelo
Governo da República Argentina: Daniel Raimondi; Pelo Governo da
República Federativa do Brasil: Regis Percy Arslanian; Pelo Governo
da República da Colômbia: Cielo Gonzalez Villa; Pelo Governo da
República do Equador: Edmundo Vera Manzo; Pelo Governo da República
do Paraguai: Emiliol Giménez; Pelo Governo da República Oriental do
Uruguai: Gonzalo Rodríguez Gigena; Pelo Governo da República
Bolivariana da Venezuela: Franklin González.
ANEXO 
NALADI SH 96
Descrição
02032910
Toucinho entremeado
02041000
Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas
ou refrigeradas
02042100
Carcaças e meias-carcaças
02042200
Outras peças não desossadas
02042300
Desossadas
02043000
Carcaças e meias-carcaças de cordeiro,
congeladas
02044100
Carcaças e meias-carcaças
02044200
Outras peças não desossadas
02044300
Desossadas
02045000
Carnes de animais da espécie caprina
02050000
Carnes de animais das espécies cavalar,
asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
02063000
Da espécie suína, frescas ou refrigeradas
02064100
Fígados
02064900
Outras
02068000
Outras, frescas ou refrigeradas
02069000
Outras, congeladas
02073200
Não cortadas em pedaços, frescas ou
refrigeradas
02073300
Não cortadas em pedaços, congeladas
02073400
Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou
refrigerados
02073510
Pedaços
02073520
Miudezas
02073610
Pedaços
02073620
Miudezas
02081000
De coelhos ou de lebres
02082000
Coxas de rã
02089000
Outras
02090011
Fresco, refrigerado ou congelado
02090019
Outros
02101100
Pernas, pás, e respectivos pedaços, não
desossados
02109000
Outras, incluídos as farinhas e pós,
comestíveis, de carnes ou de miudezas
03011000
Peixes ornamentais
03019100
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss,
Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae,
Oncorhynchus apache e Onchorhynchus chrysogaster)
03019200
Enguias (Anguilla spp.)
03019300
Carpas
03019900
Outros
03021200
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka,
Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhyncus keta, Oncorhynchus
tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e
Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e
salmões-do-danúbio (Hucho hucho)
03021900
Outros
03022100
Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius
hipoglossoides,Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus
stenolepis)
03022200
Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)
03022300
Linguados (Solea spp.)
03023300
Bonitos-listrados ou
bonitos-de-ventre-raiado
03024000
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii),
exceto os fígados, ovas e sêmen
03026100
Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops
spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus
sprattus)
03026200
Hadoques (eglefinos* ou arincas*)
(Melanogrammus aeglefinus)
03026300
Peixes-carvão (escamudos-negros*) (Pollachius
virens)
03026400
Cavalas, cavalinhas (sardas*) (Scomber
scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
03026600
Enguias (Anguilla spp.)
03027000
Fígados, ovas e sêmen
03054100
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka,
Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus
tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e
Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e
salmões-do-danúbio (Hucho hucho)
03054200
Arenques (Clupea harengus,
Clupea pallasii)
03062421
Santolas (Lithodes antarcticus)
03062429
Outros
04070090
Outros
04081100
Secas
04081900
Outras
04089100
Secos
04089900
Outros
04100000
Produtos comestíveis de origem animal, não
especificados nem compreendidos em outras posições.
06041010
Frescos
06041090
Outros
07039000
Alhos-porros e outros produtos hortícolas
aliáceos
07042000
Couve-de-bruxelas
07049000
Outros
07052100
"Witloof" (Cichorium intybus var.
foliosum)
07052900
Outras
07061000
Cenouras e nabos
07069000
Outros
07094000
Aipo, exceto aipo-rábano
07096000
Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros
Capsicum ou Pimenta
07097000
Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e
espinafres gigantes
07099010
Milho doce
07102100
Ervilhas (Pisum sativum)
07103000
Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e
espinafres gigantes
07108020
Beterrabas
07108030
Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros
Capsicum ou Pimenta
07108090
Outros
07111000
Cebolas
07113000
Alcaparras
07119011
Tomates
07119012
Cenouras
07119020
Misturas de produtos hortícolas
07123010
Cogumelos
07123020
Trufas
07131090
Outras
07132090
Outros
07134090
Outras
08011900
Outros
08021100
Com casca
08021200
Sem casca
08023100
Com casca
08023200
Sem casca
08024000
Castanhas (Castanea spp.)
08025000
Pistácios
08041000
Tâmaras
08042010
Frescos
08042020
Secos
08045010
Goiabas
08052020
Tangerinas e satsumas
08052090
Outros
08059000
Outros
08061000
Frescas
08062010
Passas
08062090
Outras
08071100
Melancias
08072000
Mamões (papaias)
08082010
Pêras
08082020
Marmelos
08091000
Damascos
08092010
Ginjas
08092090
Outras
08093010
Pêssegos, exceto os "brugnons" e as
nectarinas
08093020
"Brugnons" e nectarinas
08094000
Ameixas e abrunhos
08103000
Groselhas, incluído o "cassis"
08104000
Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero
Vaccinium
08105000
Quivis
08112000
Framboesas, amoras, incluídas as silvestres,
amoras-framboesas e groselhas
08121010
Ginjas
08121090
Outras
08122000
Morangos
08129000
Outras
08131010
Com caroço
08131020
Sem caroço
08132010
Com caroço
08133000
Maçãs
08134040
Pêras
08134050
Tamarindos
08134060
Mosqueta
08134090
Outros
08135000
Misturas de frutas secas ou de frutas de casca
rija, do presente Capítulo
09012200
Descafeinado
09019000
Outros
09023000
Chá preto (fermentado) e chá parcialmente
fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3
kg
09030010
Simples cancheado
09050000
Baunilha.
09061000
Não trituradas nem em pó
09062000
Trituradas ou em pó
09081000
Noz-moscada
09082000
Macis
09083000
Amomos e cardamomos
09091010
De anis comum
09091020
De badiana
09092000
Sementes de coentro
09093000
Sementes de cominho
09094000
Sementes de alcaravia
09095000
Sementes de funcho; bagas de zimbro
09102000
Açafrão
09104000
Tomilho; folhas de louro
09105000
Caril
09109100
Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente
Capítulo
10030000
Cevada.
11021000
Farinha de centeio
11023000
Farinha de arroz
11031200
De aveia
11031400
De arroz
11031910
De cevada
11031920
De centeio
11031990
Outros
11032100
De trigo
11032910
De aveia
11032920
De cevada
11032930
De centeio
11041100
De cevada
11041200
De aveia
11041910
De milho
11041990
Outros
11042100
De cevada
11042200
De aveia
11042300
De milho
11042900
De outros cereais
11043000
Germes de cereais, inteiros, esmagados, em
flocos ou moídos
11051000
Farinha, sêmola e pó
11052000
Flocos, grânulos e "pellets"
11061010
De ervilhas
11061020
De grãos-de-bico
11061030
De lentilhas
11061040
De feijões
11061090
Outros
11062010
De sagu
11062090
Outras
11081100
Amido de trigo
11081300
Fécula de batata
11081910
Amidos
11081920
Féculas
11082000
Inulina
12021090
Outros
12022000
Descascados, mesmo triturados
12050090
Outras
12079290
Outras
12079900
Outros
12089020
De linho (linhaça)
12089090
Outras
13021990
Outros
13023100
Ágar-ágar
13023900
Outros
15010011
Banha
15010019
Outras
15010020
Gorduras de aves, exceto as gorduras de ossos
ou de desperdícios
15010090
Outras
15030020
Óleo de banha de porco
15030050
Óleo de sebo (óleo-margarina não
comestível)
15043099
Outros
15060010
Óleo de mocotó
15060020
Óleo de gema de ovos
15081000
Óleo em bruto
15089000
Outros
15099000
Outros
15122100
Óleo em bruto, mesmo desprovido de
"gossypol"
15122900
Outros
15131900
Outros
15132120
De babaçu
15132920
De babaçu
15141010
De mostarda
15141090
Outros
15149010
De mostarda
15149090
Outros
15151100
Óleo em bruto
15151900
Outros
15154090
Outros
15155010
Óleo em bruto
15155090
Outros
15156000
Óleo de jojoba e respectivas frações
15161020
De mamíferos marinhos
15161090
Outros
15162012
De colza
15162013
De amendoim
15179090
Outras
15200020
Águas e lixívias glicéricas
15219011
Em bruto
15219090
Outros
15220000
"Dégras"; resíduos provenientes do tratamento
das matérias graxas (gordas*) ou das ceras animais ou vegetais.
16023100
De peru
16023200
De galos e de galinhas
16023900
Outras
16024200
Pás e respectivos pedaços
16030011
Em pasta
16030012
Em pó
16030019
Outros
16030020
Sucos de carne
16030030
Extratos e sucos de peixe
16030040
Extratos e sucos de crustáceos, de moluscos ou
outros invertebrados aquáticos
16041100
Salmões
16042093
De salmão
16051020
Santolas
16053000
Lavagantes ("homards")
16059050
Ostras
16059060
"Ostiones" (Pecten purpuratus ou Chlamys
purpurata, Chlamys patagonica)
17021100
Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose,
expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
17021900
Outros
17022000
Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
17029030
Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel
natural
18010020
Torrado
19011090
Outros
19019010
Extrato de malte
19019090
Outros
19021100
Contendo ovos
19021900
Outras
19022000
Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas
ou preparadas de outro modo)
19023000
Outras massas alimentícias
19024000
"Couscous"
19030000
Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir
de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas
semelhantes.
19041000
Produtos à base de cereais, obtidos por
expansão ou por torrefação
19042000
Preparações alimentícias obtidas a partir de
flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais
não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
19049000
Outros
19051000
Pão denominado "knäckebrot"
19052000
Pão de especiarias
19054000
Torradas (tostas*), pão torrado e produtos
semelhantes torrados
19059010
Pão, bolachas e outros produtos de padaria,
sem adição de açúcar, mel, ovos, gorduras, queijo ou frutas
19059091
Produtos de padaria, de pastelaria ou da
indústria de bolachas e biscoitos, mesmo com adição de cacau
19059099
Outros
20019010
Azeitonas
20019020
Milho doce
20021000
Tomates inteiros ou em pedaços
20032000
Trufas
20049010
Ervilhas (Pisum sativum)
20049030
Espinafres
20049040
Beterrabas
20051000
Produtos hortícolas homogeneizados
20059010
Alcachofras
20060011
Castanhas confeitadas com açúcar ("Marrons
glacés")
20060019
Outros
20060021
De limões
20060022
De laranjas
20060029
Outras
20060031
Gengibre
20079190
Outros
20079921
De pêssego
20079922
De figo
20079923
De marmelo
20081100
Amendoins
20081911
Castanha de caju
20081919
Outros
20083010
Em água com adição de açúcar ou de outro
edulcorante, ou em xarope
20083090
Outros
20084010
Em água com adição de açúcar ou de outro
edulcorante, ou em xarope
20084090
Outras
20085010
Em água com adição de açúcar ou de outro
edulcorante, ou em xarope
20085090
Outros
20086010
Em água com adição de açúcar ou de outro
edulcorante, ou em xarope
20086090
Outras
20087010
Em água com adição de açúcar ou de outro
edulcorante, ou em xarope
20087090
Outros
20089290
Outras
21011200
Preparações à base de extratos, essências ou
concentrados ou à base de café
21012011
Chá solúvel
21012019
Outros
21012021
Mate solúvel
21012029
Outros
21013000
Chicória torrada e outros sucedâneos torrados
do café e respectivos extratos, essências e concentrados
21022010
Leveduras mortas
21022090
Outras
21023000
Pós para levedar, preparados
21033010
Farinha de mostarda
21033020
Mostarda preparada
21042000
Preparações alimentícias compostas
homogeneizadas
21061000
Concentrados de proteínas e substâncias
protéicas texturizadas
22019010
Água
22019020
Gelo e neve
22030000
Cervejas de malte.
22042121
Tipo Xerez
22042129
Outros
22042131
Vinhos em recipiente fechado, que apresentem
sobre pressão, devida ao anidrido carbônico dissolvido, igual ou
superior a 1 bar mas inferior a 3 bares
22042140
Mosto de uvas cuja fermentação tenha sido
impedida ou interrompida por adição de álcool
22042911
Tipo Xerez
22042919
Outros
22042920
Outros vinhos
22042930
Mosto de uva cuja fermentação tenha sido
impedida ou interrompida por adição de álcool
22043000
Outros mostos de uvas
22051010
Vermutes
22051090
Outros
22059010
Vermutes
22059090
Outros
22060010
Sidra
22060090
Outras
22082010
De vinho (por exemplo: conhaque, "brandy",
"pisco")
22082020
De bagaço de uvas
22083000
Uísques
22085010
Gim
22085020
Genebra
22086000
Vodca
22087010
De anis
22087030
Batida de frutas elaborada à base de álcool de
cana
22087090
Outros
22089021
De agave (por exemplo: "tequila")
22089029
Outras
22089090
Outras bebidas alcoólicas
22090010
De vinho
22090020
De pomelo ("grapefruit")
22090090
Outros
23099020
Pré-misturas para a elaboração de alimentos
compostos, "completos" ou de alimentos "complementares"
24013000
Desperdícios de fumo (tabaco)
24021000
Charutos e cigarrilhas, contendo fumo
(tabaco)
24022000
Cigarros contendo fumo (tabaco)
24029010
Charutos e cigarrilhas
24029020
Cigarros
24031000
Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo
sucedâneos de fumo (tabaco), em qualquer proporção
24039100
Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou
"reconstituído"
24039900
Outros
28062000
Ácido clorossulfúrico
28080010
Ácido nítrico
28080020
Ácidos sulfonítricos
28100010
Óxidos de boro
28100021
Ácido ortobórico (ácido bórico)
28100029
Outros
28111100
Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)
28111910
Compostos de flúor ou de cloro
28121000
Cloretos e oxicloretos
28131000
Dissulfeto de carbono
28139000
Outros
28142000
Amoníaco em solução aquosa (amônia)
28170020
Peróxido de zinco
28191000
Trióxido de cromo
28211020
Hidróxidos de ferro
28220019
Outros
28230000
Óxidos de titânio.
28241000
Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)
28249000
Outros
28252000
Óxido e hidróxido de lítio
28254000
Óxidos e hidróxidos de níquel
28258000
Óxidos de antimônio
28261110
De amônio
28261120
De sódio
28261200
De alumínio
28261900
Outros
28262000
Fluorossilicatos de sódio ou de potássio
28263000
Hexafluoroaluminato de sódio (criolita
sintética)
28269010
Fluorossilicatos
28269020
Fluofosfatos
28269090
Outros
28271000
Cloreto de amônio
28272000
Cloreto de cálcio
28273100
De magnésio
28273200
De alumínio
28273300
De ferro
28273500
De níquel
28273800
De bário
28273910
De cobre
28273920
De mercúrio
28273990
Outros
28274990
Outros
28276010
De sódio
28276020
De potássio
28281000
Hipoclorito de cálcio comercial e outros
hipocloritos de cálcio
28289011
De sódio
28289021
De sódio
28291100
De sódio
28291910
De potássio
28299011
De amônio
28299019
Outros
28299020
Bromatos e perbromatos
28299031
Iodato de potássio ou de cálcio
28301000
Sulfetos de sódio
28303000
Sulfeto de cádmio
28309019
Outros
28311010
Ditionitos (hidrossulfitos)
28319010
Ditionitos (hidrossulfitos)
28319020
Sulfoxilatos
28323010
De amônio
28323090
Outros
28332100
De magnésio
28332400
De níquel
28332700
De bário
28332910
De ferro
28333010
De alumínio
28333020
De cromo
28333090
Outros
28342210
Nitrato de bismuto
28342220
Diidroxinitrato de bismuto (nitrato básico de
bismuto)
28342910
De cálcio
28342920
De bário
28342990
Outros
28352200
Mono ou dissódico
28352300
De trissódio
28352400
De potássio
28352900
Outros
28353910
Pirofosfato tetrassódico
28353990
Outros
28361000
Carbonato de amônio comercial e outros
carbonatos de amônio
28363000
Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio
28364000
Carbonatos de potássio
28365000
Carbonato de cálcio
28366000
Carbonato de bário
28367000
Carbonato de chumbo
28369100
Carbonatos de lítio
28369911
De magnésio precipitado
28369919
Outros
28371100
De sódio
28371920
De cobre
28371990
Outros
28391100
Metassilicatos
28399010
De alumínio
28399090
Outros
28401100
Anidro
28402010
De sódio
28402090
Outros
28411010
De sódio
28411090
Outros
28412010
De zinco
28412020
De chumbo
28414000
Dicromato de potássio
28415000
Outros cromatos e dicromatos;
peroxocromatos
28417000
Molibdatos
28418000
Tungstatos (volframatos)
28419000
Outros
28421000
Silicatos duplos ou complexos
28431010
Prata
28431020
Ouro
28431030
Platina, irídio, ósmio, paládio, ródio ou
rutênio
28432100
Nitrato de prata
28432900
Outros
28433000
Compostos de ouro
28444010
Elementos e isótopos radioativos
28469000
Outros
28480000
Fosfetos de constituição química definida ou
não, exceto ferrofósforos.
28500041
De cálcio
28510000
Outros compostos inorgânicos (incluídas as
águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza),
ar líquido (incluído o ar líquido cujos gases raros foram
eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais
preciosos.
29021920
Cicloterpênicos
29023000
Tolueno
29024100
o-Xileno
29029010
Difenilo (bifenilo)
29029090
Outros
29031100
Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano
(cloreto de etila)
29031400
Tetracloreto de carbono
29031910
1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)
29032200
Tricloroetileno
29032300
Tetracloroetileno (percloroetileno)
29034100
Triclorofluormetano
29034200
Diclorodifluormetano
29034590
Outros
29034910
Derivados do metano, do etano ou do propano,
halogenados unicamente com flúor e cloro
29036100
Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e
p-diclorobenzeno
29036210
Hexaclorobenzeno
29036900
Outros
29042011
Nitrobenzeno (essência de mirbana)
29042012
Trinitrotolueno (trilita, TNT)
29042013
5-ter-Butil-2,4,6-trinitro-m-xileno
(almíscar-xileno)
29042019
Outros
29042020
Derivados apenas nitrosados
29049090
Outros
29051300
Butan-1-ol (álcool n-butílico)
29051400
Outros butanóis
29051500
Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros
29051610
Octan-1-ol (álcool
caprílico)
29051620
Octan-2-ol (álcool caprílico secundário)
29051630
2-Etilhexan-1-ol
29051690
Outros
29051990
Outros
29052210
Geraniol
29052230
Citronelol
29052240
Rodinol
29052250
Nerol
29052290
Outros
29053100
Etilenoglicol (etanodiol)
29053900
Outros
29054200
Pentaeritritol (pentaeritrita)
29054300
Manitol
29055000
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados dos álcoois acíclicos
29061200
Cicloexanol, metilcicloexanóis e
dimetilcicloexanóis
29061400
Terpineóis
29061910
Terpina, incluído o hidrato de terpina
29061920
Borneol
29061930
Isoborneol
29061990
Outros
29062100
Álcool benzílico
29062911
2-Feniletanol (álcool fenetílico)
29071300
Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais
destes produtos
29071900
Outros
29072300
4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A,
difenilolpropano) e seus sais
29081011
Pentaclorofenol e seus sais
29081019
Outros
29082010
Ácidos fenolsulfônicos e seus sais
29082090
Outros
29089010
Derivados apenas nitrados e seus sais
29089090
Outros
29091100
Éter dietílico (óxido de dietila)
29091920
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados
29092000
Éteres ciclânicos, ciclênicos,
cicloterpênicos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados
ou nitrosados
29093012
Anetol
29093019
Outros
29094100
2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol)
29094200
Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do
dietilenoglicol
29094300
Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do
dietilenoglicol
29094400
Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol
ou do dietilenoglicol
29094911
Dipropilenoglicol
29094912
Trietilenoglicol
29094919
Outros
29094920
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados
29095011
Eugenol; isoeugenol
29096011
Peróxido de dietila
29096012
Peróxido de cicloexanona
29096019
Outros peróxidos
29096020
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou
nitrosados
29121100
Metanal (formaldeído)
29121200
Etanal (acetaldeído)
29121920
Citral; citronelal
29121990
Outros
29122100
Benzaldeído (aldeído benzóico)
29122929
Outros
29123010
Hidroxicitronelal
29123090
Outros
29124900
Outros
29126000
Paraformaldeído
29141100
Acetona
29141200
Butanona (metiletilcetona)
29141300
4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)
29141900
Outras
29142200
Cicloexanona e metilcicloexanonas
29142900
Outras
29143900
Outras
29144000
Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos
29145000
Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras
funções oxigenadas
29151100
Ácido fórmico
29151210
Formiato de sódio
29151300
Ésteres do ácido fórmico
29152100
Ácido acético
29152200
Acetato de sódio
29152300
Acetatos de cobalto
29152400
Anidrido acético
29152910
Acetatos de chumbo (básico ou neutro)
29152990
Outros
29153100
Acetato de etila
29153200
Acetato de vinila
29153300
Acetato de n-butila
29153400
Acetato de isobutila
29153500
Acetato de 2-etoxietila
29153910
Acetato de metila
29153920
Acetatos de n-propila ou de isopropila
29153930
Acetatos de n-pentila (n-amila) ou de
isopentila (isoamila)
29153940
Acetatos de glicerila (mono-, di- e
triacetina)
29153990
Outros
29154000
Ácidos mono-,di- ou tricloroacéticos, seus
sais e seus ésteres
29155000
Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres
29156000
Ácidos butíricos, ácidos valéricos, seus sais
e seus ésteres
29157010
Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres
29157020
Ácido esteárico
29157031
Estearato de cálcio
29157032
Estearato de magnésio
29157034
Estearato de alumínio
29157040
Ésteres do ácido esteárico
29159090
Outros
29161200
Ésteres do ácido acrílico
29161410
Metacrilato de metila
29161490
Outros
29161500
Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus
sais e seus ésteres
29163121
Benzoato de sódio
29163122
Benzoato de benzila
29163129
Outros
29163210
Peróxido de benzoíla
29163220
Cloreto de benzoíla
29163990
Outros
29171110
Ácido oxálico
29171120
Sais e ésteres do ácido oxálico
29171210
Ácido adípico
29171220
Sais e ésteres do ácido adípico
29171321
Ácido sebácico
29171322
Sais e ésteres do ácido sebácico
29171400
Anidrido maléico
29171910
Ácido maléico, seus sais e seus ésteres
29171990
Outros
29173100
Ortoftalatos de dibutila
29173300
Ortoftalatos de dinonila ou de didecila
29173400
Outros ésteres do ácido ortoftálico
29173600
Ácido tereftálico e seus sais
29173700
Tereftalato de dimetila
29173910
Ácido ortoftálico
29173930
Ésteres do ácido tereftálico
29173990
Outros
29181110
Ácido láctico
29181121
Lactato de cálcio
29181200
Ácido tartárico
29181310
Tartarato de cálcio
29181390
Outros
29181510
Citrato de lítio
29181520
Citrato de ferro
29181610
Ácido glucônico
29181620
Gluconato de cálcio
29181630
Gluconato de sódio
29181690
Outros
29181990
Outros
29182120
Salicilato de sódio
29182130
Salicilato de bismuto
29182190
Outros
29182220
Sais e ésteres do ácido O-acetilsalicílico
29182919
Outros
29182990
Outros
29183000
Ácidos carboxílicos de função aldeído ou
cetona, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos,
halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados
29190031
De cálcio
29190091
Fosfato de 2,2-diclorovinila e dimetila
(diclorvos)
29190099
Outros
29209019
Outros
29209021
Nitroglicerina (trinitrato de glicerila)
29209029
Outros
29209030
Silicato de etila
29209090
Outros
29211100
Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais
29211200
Dietilamina e seus sais
29211910
Monoetilamina e seus sais; trietilamina e seus
sais
29211990
Outros
29212200
Hexametilenodiamina e seus sais
29213010
Cicloexilamina
29213090
Outros
29214100
Anilina e seus sais
29214210
Cloroanilinas e seus sais
29214220
Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais
29214310
Toluidinas
29214390
Outros
29214490
Outros
29214990
Outros
29215120
Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)
29215190
Outros
29215990
Outros
29221100
Monoetanolamina e seus sais
29221210
Dietanolamina
29221290
Outros
29221300
Trietanolamina e seus sais
29221900
Outros
29223090
Outros
29224100
Lisina e seus ésteres; sais destes
produtos
29224990
Outros
29225090
Outros
29231000
Colina e seus sais
29232000
Lecitinas e outros fosfoaminolipídios
29239000
Outros
29241000
Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e
seus derivados; sais destes produtos
29242130
Diuron
29242920
Acetanilida, metil- ou etilacetanilida
29242990
Outros
29251100
Sacarina e seus sais
29251900
Outros
29252090
Outros
29261000
Acrilonitrila
29291000
Isocianatos
29299000
Outros
29302090
Outros
29303010
Dissulfeto de tetrametiltiourama (tiram)
29303090
Outros
29309099
Outros
29321200
2-Furaldeído (furfural)
29321300
Álcool furfurílico e álcool
tetraidrofurfurílico
29322990
Outras
29329100
Isossafrol
29329300
Piperonal
29329400
Safrol
29332190
Outros
29332900
Outros
29334090
Outros
29335900
Outros
29336900
Outros
29339040
Hexametilenotetramina (metenamina)
29339090
Outros
29341000
Compostos cuja estrutura contém ciclo tiazol
(hidrogenado ou não) não condensado
29342010
Mercaptobenzotiazol
29342020
Dissulfeto de dibenzotiazolila
29342090
Outros
29343090
Outros
29350010
Sulfadiazina (p-aminobenzeno
sulfonamidopirimidina)
29350040
Sulfonamidas cloradas
29350060
Ftalilsulfatiazol
29362420
Derivados do ácido D- ou DL-pantotênico
(vitamina B3 ou vitamina B5)
29362920
Vitaminas D e seus derivados
29362950
Vitamina PP e seus derivados
29371011
Corticotrofina (hormônio corticotrópico,
ACTH)
29371012
Gonadotrofinas
29371019
Outros
29372990
Outros
29379110
Insulina
29379120
Sais da insulina
29379220
Estriol
29379260
Alilestrenol
29379290
Outros
29379919
Outros
29379999
Outros
29381000
Rutosídio (rutina) e seus derivados
29389090
Outros
29391012
Codeína e seus sais
29396900
Outros
29399070
Pilocarpina e seus sais
29400090
Outros
29414010
Cloranfenicol
29414090
Outros
29415000
Eritromicina e seus derivados; sais destes
produtos
29419090
Outros
30029060
Reagentes de origem microbiana para
diagnóstico
30031020
Contendo penicilinas ou seus derivados
30032000
Contendo outros antibióticos
30033100
Contendo insulina
30033900
Outros
30034000
Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não
contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem
antibióticos
30039020
Contendo vitaminas ou outros produtos da
posição 2936
30039090
Outros
30043100
Contendo insulina
30043200
Contendo hormônios corticossupra-renais
30044000
Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não
contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem
antibióticos
30061030
Adesivos esterilizados para tecidos orgânicos,
utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; hemostáticos
esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia
30061090
Outros
30062000
Reagentes destinados à determinação dos grupos
ou dos fatores sanguíneos
30063010
Preparações opacificantes a base de sulfato de
bário
30063090
Outros
30065000
Estojos e caixas de primeiros-socorros,
guarnecidos
30066000
Preparações químicas contraceptivas à base de
hormônios ou de espermicidas
31023000
Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa
31049010
Sulfato de magnésio e potássio
31051010
Em tabletes ou formas semelhantes
31051090
Outros
32011000
Extrato de quebracho
32012000
Extrato de mimosa
32019020
Taninos
32019030
Sais, éteres, ésteres e outros derivados dos
taninos
32021000
Produtos tanantes orgânicos sintéticos
32029010
Produtos tanantes inorgânicos
32029020
Preparações tanantes
32029030
Preparações enzimáticas para
pré-curtimenta
32030011
Bixina (urucum)
32030021
Carmim de cochonila
32041710
Carotenóides
32042000
Produtos orgânicos sintéticos dos tipos
utilizados como agentes de avivamento fluorescentes
32049000
Outros
32050010
Em pó ou pó cristalino
32050020
Em dispersões concentradas (em placas, em
pedaços e semelhantes)
32050090
Outros
32062010
Pigmentos
32063010
Pigmentos
32064310
Pigmentos
32064910
Negros de origem mineral
32065000
Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como
luminóforos
32071090
Outros
32073010
À base de metais preciosos ou de seus
compostos
32073090
Outros
32074090
Outros
32081020
Vernizes
32081030
Soluções definidas na Nota 4 do presente
Capítulo
32082010
Tintas
32082020
Vernizes
32082030
Soluções definidas na Nota 4 do presente
Capítulo
32089010
Tintas
32089020
Vernizes
32089030
Soluções definidas na Nota 4 do presente
Capítulo
32091020
Vernizes
32099010
Tintas
32099020
Vernizes
32100010
Tintas
32100020
Vernizes
32100090
Outros
32110000
Secantes preparados
32129010
Pigmentos (incluídos os pós e escamas
metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou
pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas
32129090
Outros
32131000
Cores em sortidos
32139000
Outras
32149000
Outros
33011100
De bergamota
33011910
De cidra; de "grapefruit"; de tangerina
33011990
Outros
33012600
De vetiver
33012930
De eucalipto
33012940
De pau-rosa ("Bois de Rose femelle")
33012960
De citronela
33012980
De "lemon grass"
33012990
Outros
33019010
Soluções concentradas de óleos essenciais em
gordura, em óleos fixos, em ceras ou em matérias semelhantes,
obtidas por absorção a frio ("enfloragem") ou por maceração
33051000
Xampus
33053000
Laquês (lacas*) para o cabelo
33059000
Outras
33061000
Dentifrícios
33062000
Fios utilizados para limpar os espaços
interdentais (fio dental)
33069000
Outros
33071010
Cremes de barbear
33071090
Outras
33073000
Sais perfumados e outras preparações para
banhos
33074100
Agarbate e outras preparações odoríferas que
atuem por combustão
33074910
Desodorantes de ambientes
33074990
Outras
33079010
Soluções para lentes de contato ou para olhos
artificiais
33079020
Pastas ("ouates"), feltros ou falsos tecidos,
impregnados ou revestidos de perfumes ou de cosméticos
33079090
Outros
34011120
Produtos e preparações orgânicos tensoativos
utilizados como sabão
34011130
Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos
tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de
detergentes
34011990
Outros
34012000
Sabões sob outras formas
34021100
Aniônicos
34021200
Catiônicos
34021900
Outros
34022000
Preparações acondicionadas para venda a
retalho
34031110
Para tratamento de matérias têxteis
34031190
Outras
34039190
Outras
34041000
De linhita modificada quimicamente
34042000
De polietileno-glicóis
34049010
De polietileno
34049020
De policloronaftaleno
34049030
De cloroparafinas sólidas
34049091
Lacres e ceras de composição semelhante
34049092
Outras ceras preparadas, indicadas nas Notas
5.B) ou C) do presente Capítulo
34049099
Outras
34052000
Encáusticas e preparações semelhantes, para
conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros
artigos de madeira
34053000
Preparações para dar brilho a pinturas de
carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar
brilho a metais
34054000
Pastas, pós e outras preparações para
arear
34059000
Outros
34070010
Massas ou pastas para modelar
34070020
Composições chamadas "ceras" para
odontologia
34070090
Outras 0
35011000
Caseína
35019011
Caseinato de sódio
35019019
Outros
35019020
Colas de caseína
35021100
Seca
35021900
Outra
35022000
Lactalbumina, incluídos os concentrados de
duas ou mais proteínas do soro de leite
35029000
Outros
35030020
Ictiocola (cola de peixe)
35030090
Outras
35040011
Peptonas de carne
35040012
Peptonato de ferro
35040019
Outros
35040020
Outras matérias protéicas e seus derivados
35040030
Pó de peles
35051010
Dextrina
35051091
Amidos e féculas eterificados ou
esterificados
35051099
Outros
35052010
À base de amido ou de fécula
35052090
Outras
35079021
Para amaciar carne
35079029
Outras
36010010
Pólvora negra
36010020
Pólvora sem fumaça
36010090
Outras
36020010
Dinamite
36020020
Misturas à base de nitrato de amônio
36020090
Outros
36030030
Fulminantes e cápsulas fulminantes
36030040
Escorvas
36041000
Fogos de artifício
36049000
Outros
36050000
Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da
posição 36.04.
36061000
Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos
liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou
recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a
300 cm3
36069000
Outros
37019900
Outros
37023900
Outros
37024200
De largura superior a 610 mm e comprimento
superior a 200 m, exceto para fotografia a cores
37024300
De largura superior a 610 mm e comprimento não
superior a 200 m
37025400
De largura superior a 16 mm, mas não superior
a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para
diapositivos
37025500
De largura superior a 16 mm, mas não superior
a 35 mm, e comprimento superior a 30 m
37029500
De largura superior a 35 mm
37031021
Para fotografia a cores (policromos)
37031029
Outros
37032010
Papéis ou cartões
37039020
Têxteis
37040010
Filmes cinematográficos
37040020
Chapas e outros filmes
37040030
Papéis ou cartões
37040040
Têxteis
37051000
Para reprodução ofsete
37069010
Contendo impressão de imagens, positivos a
cores
37069090
Outros
37071000
Emulsões para sensibilização de
superfícies
37079090
Outros
38012000
Grafita coloidal ou semicoloidal
38019010
Preparações lubrificantes (incluídas as
preparações para a desmoldagem)
38019090
Outras
38029090
Outros
38030010
Em bruto
38030020
Refinado
38040010
Lixívias residuais da fabricação das pastas de
celulose pelo processo de bissulfito, concentradas
(lignossulfitos)
38040090
Outras
38051010
Essências de terebintina
38051090
Outras
38052000
Óleo de pinho
38059000
Outros
38061010
Colofônias
38062010
Resinato de sódio
38062020
Colofônias endurecidas
38062091
De colofônias ou de ácidos resínicos
38062099
Outros
38069010
Derivados das colofônias ou dos ácidos
resínicos
38069090
Outros
38070010
Alcatrões de madeira
38070020
Óleos de alcatrão de madeira
38070090
Outros
38082093
À base de enxofre molhável
38082099
Outros
38083021
À base de ésteres e aminas dos ácidos
clorofenoxiacéticos
38083029
Outros
38083090
Outros
38089010
Apresentados em formas ou em embalagens para
venda a retalho ou ainda sob a forma de artigos
38089091
Raticidas
38089099
Outros
38091010
Dos tipos utilizados na indústria têxtil
38091090
Outros
38099120
Preparações mordentes
38099190
Outros
38099200
Dos tipos utilizados na indústria do papel ou
nas indústrias semelhantes
38099300
Dos tipos utilizados na indústria do couro ou
nas indústrias semelhantes
38101010
Preparações para decapagem de metais
38109010
Fluxos para soldar e outras preparações
auxiliares para soldar metais
38109090
Outros
38112900
Outros
38121000
Preparações denominadas "aceleradores de
vulcanização"
38122000
Plastificantes compostos para borracha ou
plásticos
38123019
Outros
38130010
Granadas e bombas, extintoras
38130090
Outros
38171090
Outros
38172000
Misturas de alquilnaftalenos
38200000
Preparações anticongelantes e líquidos
preparados para descongelação.
38210000
Meios de cultura preparados para o
desenvolvimento de microrganismos.
38220021
De produtos do Capítulo 48
38231100
Ácido esteárico
38241010
À base de produtos resinosos naturais ou
polímeros do Capítulo 39
38241090
Outros
38243000
Carbonetos metálicos não aglomerados,
misturados entre si ou com aglutinantes metálicos
38244010
Preparações antiácidas para cimento
38244090
Outros
38245000
Argamassas e concretos (betões), não
refratários
38246000
Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44
38247100
Contendo hidrocarbonetos acíclicos
peralogenados unicamente com flúor e cloro
38247900
Outras
38249010
Policlorodifenilos líquidos
38249020
Cloroparafinas líquidas
38249030
Preparações desincrustantes
38249040
Preparações enológicas e outras preparações
para clarificar bebidas fermentadas
38249051
Cal sodada
38249052
Sílica-gel hidratada, corada com sais de
cobalto
38249053
Para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas
elétricos
38249059
Outros
38249060
Peptizantes ("plastificantes químicos") para
tratamento da borracha
38249091
Óleo fúsel ; óleo de Dippel
38249092
Indicadores cerâmicos fusíveis para o controle
da temperatura dos fornos (por exemplo: cones de Seger)
39011000
Polietileno de densidade inferior a 0,94
39013000
Copolímeros de etileno e acetato de vinila
39019000
Outros
39022000
Poliisobutileno
39029000
Outros
39031100
Expansível
39032000
Copolímeros de estireno-acrilonitrila
(SAN)
39033000
Copolímeros de
acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)
39039010
Polímeros de estireno de alto impacto
("poliestireno de alto impacto")
39039090
Outros
39041010
Obtido por polimerização em emulsão
39041020
Obtido por polimerização em suspensão
39041090
Outros
39043000
Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de
vinila
39044000
Outros copolímeros de cloreto de vinila
39049000
Outros
39059100
Copolímeros
39071000
Poliacetais
39073000
Resinas epóxidas
39075000
Resinas alquídicas
39091000
Resinas uréicas; resinas de tiouréia
39092000
Resinas melamínicas
39093000
Outras resinas amínicas
39111010
Resinas de cumarona-indeno
39111090
Outros
39119000
Outros
39122010
Não plastificados
39122020
Plastificados
39123100
Carboximetilcelulose e seus sais
39123910
Metilcelulose
39123920
Etilcelulose
39123990
Outros
39129090
Outros
39139090
Outros
39152000
De polímeros de estireno
39161010
De polietileno
39161090
Outros
39162010
De policloreto de vinila
39162020
De copolímeros de cloreto de vinila e acetato
de vinila
39169010
De celulose ou de seus derivados químicos
39169020
De polímeros da posição 39.13
39171020
De plásticos celulósicos
39172110
De polietileno
39172190
Outros
39172210
De polipropileno
39172290
Outros
39172900
De outros plásticos
39173300
Outros, não reforçados com outras matérias,
nem associados de outra forma com outras matérias, com
acessórios
39173900
Outros
39181010
Revestimentos para pisos
39181090
Outros
39189010
Revestimentos para pisos
39189090
Outros
39203000
De polímeros de estireno
39204110
De policloreto de vinila
39204120
De copolímeros de cloreto de vinila e acetato
de vinila
39204190
Outras
39204210
De policloreto de vinila
39204220
De copolímeros de cloreto de vinila e acetato
de vinila
39204290
Outras
39205900
Outras
39206100
De policarbonatos
39206200
De tereftalato de polietileno
39206300
De poliésteres não saturados
39206910
De resinas alquídicas
39206990
Outras
39207100
De celulose regenerada
39207200
De fibra vulcanizada
39207300
De acetato de celulose
39207910
De nitratos de celulose
39207990
Outros
39209200
De poliamidas
39209300
De resinas amínicas
39209400
De resinas fenólicas
39209900
De outros plásticos
39211100
De polímeros de estireno
39211220
De copolímeros de cloreto de vinila e acetato
de vinila
39211290
Outros
39211300
De poliuretanos
39211400
De celulose regenerada
39211900
De outros plásticos
39221000
Banheiras, banheiras para duchas e
lavatórios
39222000
Assentos e tampas, de sanitários
39229010
Caixas de descarga (autoclismos) para
sanitários
39229090
Outros
39232100
De polímeros de etileno
39234000
Bobinas, carretéis e suportes semelhantes
39251000
Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes
análogos, de capacidade superior a 300 litros
39252000
Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e
soleiras
39253000
Postigos, estores (incluídas as venezianas) e
artefatos semelhantes, e suas partes
39259000
Outros
40021110
De borracha de estireno-butadieno (SBR)
40021911
Em chapas, folhas ou tiras
40021919
Outras
40021921
Em chapas, folhas ou tiras
40021929
Outras
40022010
Látex
40022091
Em chapas, folhas ou tiras
40022099
Outras
40025100
Látex
40025910
Em chapas, folhas ou tiras
40025990
Outras
40027010
Látex
40027091
Em chapas, folhas ou tiras
40027099
Outras
40028010
Látex
40028090
Outras
40029110
De borracha de acrilonitrila-clorobutadieno
(NCR)
40029120
Tioplastos
40029190
Outras
40029911
Em chapas, folhas ou tiras
40029919
Outras
40029921
Em chapas, folhas ou tiras
40029929
Outras
40029930
Substituto de borracha derivado de óleos
40029991
Em chapas, folhas ou tiras
40029999
Outras
40030000
Borracha regenerada, em formas primárias ou em
chapas, folhas ou tiras.
40040000
Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha
não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.
40051010
Misturas-mestras ("masterbatches")
40051020
Chapas, folhas ou tiras dos tipos das
utilizadas para a reparação a quente de câmaras-de-ar ou de
pneumáticos
40051090
Outras
40059190
Outras
40059990
Outras
40069010
Chapas, folhas ou tiras, com trabalho
diferente do de superficie, ou cortadas de forma diferente da
quadrada ou retangular
40069020
Tubos
40069090
Outros
40070000
Fios e cordas, de borracha vulcanizada.
40114000
Dos tipos utilizados em motocicletas
40115000
Dos tipos utilizados em bicicletas
40149010
Sacos para gelo ou para água quente
40149090
Outros
40169100
Revestimentos para pavimentos e capachos
40169400
Defensas, mesmo infláveis, para atracação de
embarcações
40169500
Outros artigos infláveis
41042100
Couros e peles, de bovinos, com pré-curtimenta
vegetal
41042200
Couros e peles, de bovinos, pré-curtidos de
outro modo
41042920
De eqüídeos
41043111
Não apergaminhados
41043119
Outros
41043121
Não apergaminhados
41043129
Outros
41043911
Não apergaminhados
41043919
Outros
41043921
Não apergaminhados
41043929
Outros
41051100
Com pré-curtimenta vegetal
41051900
Outras
41052010
Apergaminhadas
41052090
Outras
41061100
Com pré-curtimenta vegetal
41062010
Apergaminhadas
41062090
Outras
41071000
De suínos
41072100
Com pré-curtimenta vegetal
41072900
Outras
41079000
De outros animais
41080000
Couros e peles acamurçados (incluída a camurça
combinada).
41090010
Envernizados ou revestidos
41090020
Metalizados
41100010
Aparas e outros desperdícios
41100020
Serragem, pó e farinha
42010010
De couro
42010090
De outras matérias
42023200
Com a superfície exterior de folhas de
plásticos ou de matérias têxteis
42023900
Outros
42029200
Com a superfície exterior de folhas de
plásticos ou de matérias têxteis
42031090
Outros
42032100
Especialmente concebidas para a prática de
esportes
42032910
De proteção para qualquer profissão ou
ofício
42032990
Outras
42034000
Outros acessórios de vestuário
42040010
Correias de transmissão
42040020
Correias transportadoras
42040030
Juntas
42040040
Tubos ou mangueiras
42040090
Outros
42069000
Outras
43011000
De "vison", inteira, mesmo sem cabeça, cauda
ou patas
43012000
De coelho ou de lebre, inteira, mesmo sem
cabeça, cauda ou patas
43013000
De cordeiros denominados astracã,
"Breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros
da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem
cabeça, cauda ou patas
43014000
De castor, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou
patas
43015000
De rato-almiscarado, inteira, mesmo sem
cabeça, cauda ou patas
43016000
De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou
patas
43017000
De foca ou de otária, inteira, mesmo sem
cabeça, cauda ou patas
43018010
De nútria (Myocastor coypus)
43018020
De ariranha (Pteronura brasiliensis L.)
43018090
Outras
43019010
De "vison"
43019020
De nútria (Myocastor coypus)
43019030
De coelho ou de lebre
43019090
Outras
43021100
De "vison"
43021200
De coelho ou de lebre
43021300
De cordeiros denominados astracã,
"Breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros
da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete
43021910
De nútria (Myocastor coypus)
43021920
De foca ou de otária
43021990
Outras
43022000
Cabeças, caudas, patas e outras partes,
desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)
43023011
De "vison"
43023012
De nútria (Myocastor coypus)
43023013
De coelho ou de lebre
43023014
De foca ou de otária
43023019
Outras
43023090
Outras
43031000
Vestuário e seus acessórios
43040000
Peleteria (peles com pêlo*) artificial e suas
obras.
44091090
Outras
44101100
Painéis denominados "waferboard", incluídos os
painéis denominados "oriented strand board"
44101900
Outros
44112100
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à
superfície
44112900
Outros
44113100
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à
superfície
44113900
Outros
44119100
Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à
superfície
44119900
Outros
44122211
Com alma de pinho
44122219
Outras
44122291
Com alma de pinho
44122299
Outras
44122310
Com alma de pinho
44122390
Outras
44129211
Com alma de pinho
44129219
Outras
44129220
Constituídas exclusivamente por folhas de
madeira
44129291
Com alma de pinho
44129299
Outras
44129310
Com alma de pinho
44129390
Outras
44151000
Caixotes, caixas, engradados, barricas e
embalagens semelhantes; carretéis para cabos
44160000
Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras
obras de tanoeiro e respectivas partes, de madeira, incluídas as
aduelas.
44170010
Ferramentas, armações e cabos, de
ferramentas
44170030
Formas, alargadeiras e esticadores, para
calçados
44184000
Armações (cofragens*) para concreto
(betão)
44185000
Fasquias para telhados ou fachadas ("shingles"
e "shakes")
44211000
Cabides para vestuário
45031000
Rolhas
45039010
Juntas, discos, arruelas e outros artigos para
vedação
45039090
Outras
45041010
Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras
45041090
Outras
45049010
Rolhas
45049090
Outros
46011010
De plástico
46012090
Outros
46019100
De matérias vegetais
46019900
Outros
48021000
Papel e cartão feitos à mão (folha a
folha)
48022000
Papel e cartão próprios para fabricação de
papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou
eletrossensíveis
48023000
Papel próprio para fabricação de papel-carbono
(papel químico*)
48024000
Papel próprio para fabricação de papéis de
parede
48030010
Pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras
de celulose
48030020
Papel encrespado, plissado, gofrado, estampado
ou perfurado
48041100
Crus
48041900
Outros
48042100
Crus
48042900
Outros
48043100
Crus
48043900
Outros
48044100
Crus
48044200
Branqueados uniformemente na massa e em que
mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído
por fibras de madeira obtidas por processo químico
48044900
Outros
48045100
Crus
48045200
Branqueados uniformemente na massa e em que
mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído
por fibras de madeira obtidas por processo químico
48045900
Outros
48051000
Papel semiquímico para ondular (canelar*)
48052100
Com todas as camadas branqueadas
48052200
Com apenas uma das camadas exteriores
branqueada
48052300
Com três ou mais camadas, das quais apenas as
duas exteriores se apresentem branqueadas
48052900
Outros
48053000
Papel sulfite para embalagem
48055000
Papel-feltro, cartão-feltro e papel e cartão
lanosos
48056000
Outros papéis e cartões de peso não superior a
150 g/m2
48057000
Outros papéis e cartões de peso superior a 150
g/m2 e inferior a 225 g/m2
48058000
Outros papéis e cartões de peso igual ou
superior a 225 g/m2
48061000
Papel-pergaminho e cartão-pergaminho
(sulfurizados)
48062000
Papel impermeável a gorduras
48063000
Papel vegetal
48064000
Papel cristal e outros papéis calandrados
transparentes ou translúcidos
48071000
Papel e cartão estratificados com betume,
alcatrão ou asfalto
48082000
Papel Kraft para sacos, encrespado 0 0
48083000
Outros papéis Kraft, encrespados ou plissados,
mesmo gofrados, estampados ou perfurados
48089000
Outros
48091000
Papel-carbono (papel químico*) e
semelhantes
48092000
Papel autocopiativo
48099000
Outros
48103100
Branqueados uniformemente na massa e em que
mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído
por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não
superior a 150 g/m2
48103200
Branqueados uniformemente na massa e em que
mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído
por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso
superior a 150 g/m2
48103900
Outros
48109100
De camadas múltiplas
48109900
Outros
48111000
Papel e cartão alcatroados, betuminados ou
asfaltados
48112100
Auto-adesivos
48112900
Outros
48113900
Outros
48119000
Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de
celulose e mantas de fibras de celulose
48120000
Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de
papel.
48131000
Em cadernos (livros*) ou em tubos
48139000
Outros
48141000
Papel denominado "Ingrain"
48143000
Papel de parede e revestimentos de parede
semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de
matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas
48149011
"Lincrusta"
48149020
Papel para vitrais
48150000
Revestimentos para pavimentos com suporte de
papel ou de cartão, mesmo recortados.
48161010
Papel-carbono, exceto o papel-carbono para
duplicadores hectográficos
48161020
Papel carbono para duplicadores
hectográficos
48161090
Outros
48162000
Papel autocopiativo
48163000
Estênceis completos
48169000
Outros
48171000
Envelopes
48172000
Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e
cartões para correspondência
48173000
Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou
cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência
48182000
Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas
0
48183000
Toalhas e guardanapos, de mesa
48185000
Vestuário e seus acessórios
48189000
Outros
48195000
Outras embalagens, incluídas as capas para
discos
48196000
Cartonagens para escritórios, lojas e
estabelecimentos semelhantes
48201010
Blocos de papel para cartas ou de outros
papéis semelhantes para escrever
48201090
Outros
48202000
Cadernos
48203000
Classificadores, capas para encadernação
(exceto as capas para livros) e capas de processos
48204000
Formulários em blocos tipo "manifold", mesmo
com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico*)
48205000
Álbuns para amostras ou para coleções
48209000
Outros
48221000
Dos tipos utilizados para enrolamento de fios
têxteis
48229000
Outros
48231100
Auto-adesivos
48231900
Outros
48232000
Papel-filtro e cartão-filtro
48234000
Papéis-diagrama para aparelhos registradores,
em bobinas, em folhas ou em discos
48235100
Impressos, estampados ou perfurados
48236000
Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou
chávenas, taças, copos e artigos semelhantes de papel ou cartão
48237010
Juntas
48237090
Outros
48239010
Juntas
48239020
Cartões para mecanismo "Jacquard" e
semelhantes
48239030
Padrões, modelos e moldes
48239090
Outros
49070000
Selos postais, fiscais e semelhantes, não
obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso no país de destino;
papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de ações ou de
obrigações e títulos semelhantes.
49081000
Decalcomanias vitrificáveis
49089000
Outras
49090010
Cartões postais
49111010
Catálagos comerciais e semelhantes
50060000
Fios de seda ou de desperdícios de seda,
acondicionados para venda a retalho; pêlo de Messina (crina de
Florença).
50071000
Tecidos de "bourrette"
50072000
Outros tecidos contendo pelo menos 85%, em
peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto "bourrette"
50079000
Outros tecidos
51012100
Lã de tosquia
51012900
Outras
51013000
Carbonizada
51021030
De guanaco
51021040
De coelho ou de lebre
51021090
Outros
51022010
De cabra comum
51022090
Outros
51031000
Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos
finos
51033000
Desperdícios de pêlos grosseiros
51040000
Fiapos de lã ou de pêlos finos ou
grosseiros.
51051000
Lã cardada
51052100
"Lã penteada a granel"
51053010
"Tops"
51053090
Outros
51054000
Pêlos grosseiros, cardados ou penteados
51061000
Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã
51062000
Contendo menos de 85%, em peso, de lã
51071000
Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã
51072000
Contendo menos de 85%, em peso, de lã
51081000
Cardados
51082000
Penteados
51091000
Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de
pêlos finos
51099000
Outros
51100000
Fios de pêlos grosseiros ou de crina
(incluídos os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo
acondicionados para venda a retalho.
51111100
De peso não superior a 300 g/m2
51111900
Outros
51112000
Outros, combinados, principal ou unicamente,
com filamentos sintéticos ou artificiais
51113000
Outros, combinados, principal ou unicamente,
com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
51119000
Outros
51121100
De peso não superior a 200 g/m2
51121900
Outros
51122000
Outros, combinados, principal ou unicamente,
com filamentos sintéticos ou artificiais
51123000
Outros, combinados, principal ou unicamente,
com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
51129000
Outros
51130000
Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina.
52021000
Desperdícios de fios
52029100
Fiapos
52029900
Outros
52030000
Algodão cardado ou penteado.
52041100
Contendo pelo menos 85%, em peso, de
algodão
52041900
Outras
52042000
Acondicionadas para venda a retalho
52051390
Outros
52051400
De título inferior a 192,31 decitex mas não
inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não
superior a 80)
52051500
De título inferior a 125 decitex (número
métrico superior a 80)
52052100
De título igual ou superior a 714,29 decitex
(número métrico não superior a 14)
52052390
Outros
52052600
De título inferior a 125 decitex mas não
inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não
superior a 94)
52052700
De título inferior a 106,38 decitex mas não
inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não
superior a 120)
52052800
De título inferior a 83,33 decitex (número
métrico superior a 120)
52053100
De título igual ou superior a 714,29 decitex
por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio
simples)
52053200
De título inferior a 714,29 decitex mas não
inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior
a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
52053300
De título inferior a 232,56 decitex mas não
inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior
a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
52053400
De título inferior a 192,31 decitex mas não
inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a
52 mas não superior a 80, por fio simples)
52053500
De título inferior a 125 decitex por fio
simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
52054100
De título igual ou superior a 714,29 decitex
por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio
simples)
52054200
De título inferior a 714,29 decitex mas não
inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior
a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
52054300
De título inferior a 232,56 decitex mas não
inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior
a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
52054400
De título inferior a 192,31 decitex mas não
inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a
52 mas não superior a 80, por fio simples)
52054600
De título inferior a 125 decitex mas não
inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior
a 80 mas não superior a 94, por fio simples)
52054700
De título inferior a 106,38 decitex mas não
inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior
a 94 mas não superior a 120, por fio simples)
52054800
De título inferior a 83,33 decitex, por fio
simples (número métrico superior a 120, por fio simples)
52061100
De título igual ou superior a 714,29 decitex
(número métrico não superior a 14)
52061200
De título inferior a 714,29 decitex mas não
inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não
superior a 43)
52061300
De título inferior a 232,56 decitex mas não
inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não
superior a 52)
52061400
De título inferior a 192,31 decitex mas não
inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não
superior a 80)
52061500
De título inferior a 125 decitex (número
métrico superior a 80)
52062100
De título igual ou superior a 714,29 decitex
(número métrico não superior a 14)
52062200
De título inferior a 714,29 decitex mas não
inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não
superior a 43)
52062300
De título inferior a 232,56 decitex mas não
inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não
superior a 52)
52062400
De título inferior a 192,31 decitex mas não
inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não
superior a 80)
52062500
De título inferior a 125 decitex (número
métrico superior a 80)
52063100
De título igual ou superior a 714,29 decitex
por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio
simples)
52063200
De título inferior a 714,29 decitex mas não
inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior
a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
52063300
De título inferior a 232,56 decitex mas não
inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior
a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
52063400
De título inferior a 192,31 decitex mas não
inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a
52 mas não superior a 80, por fio simples)
52063500
De título inferior a 125 decitex por fio
simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
52064100
De título igual ou superior a 714,29 decitex
por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio
simples)
52064200
De título inferior a 714,29 decitex mas não
inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior
a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
52064300
De título inferior a 232,56 decitex mas não
inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior
a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
52064400
De título inferior a 192,31 decitex mas não
inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a
52 mas não superior a 80, por fio simples)
52064500
De título inferior a 125 decitex por fio
simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
52071000
Contendo pelo menos 85%, em peso, de
algodão
52079000
Outros
52081300
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja
relação de textura não seja superior a 4
52081900
Outros tecidos
52082100
Em ponto de tafetá, com peso não superior a
100 g/m2
52082300
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja
relação de textura não seja superior a 4
52083300
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja
relação de textura não seja superior a 4
52084100
Em ponto de tafetá, com peso não superior a
100 g/m2
52084200
Em ponto de tafetá, com peso superior a 100
g/m2
52084300
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja
relação de textura não seja superior a 4
52084900
Outros tecidos
52085100
Em ponto de tafetá, com peso não superior a
100 g/m2
52085300
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja
relação de textura não seja superior a 4
52085900
Outros tecidos
52091100
Em ponto de tafetá
52092100
Em ponto de tafetá
52092200
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja
relação de textura não seja superior a 4
52092900
Outros tecidos
52093100
Em ponto de tafetá
52093900
Outros tecidos
52094100
Em ponto de tafetá
52094200
Tecidos denominados "denim"
52094300
Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o
diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
52094900
Outros tecidos
52095100
Em ponto de tafetá
52095200
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja
relação de textura não seja superior a 4
52095900
Outros tecidos
52101100
Em ponto de tafetá
52101200
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja
relação de textura não seja superior a 4
52101900
Outros tecidos
52102100
Em ponto de tafetá
52102200
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja
relação de textura não seja superior a 4
52102900
Outros tecidos
52103100
Em ponto de tafetá
52103200
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja
relação de textura não seja superior a 4
52103900
Outros tecidos
52104100
Em ponto de tafetá
52104200
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja
relação de textura não seja superior a 4
52104900
Outros tecidos
52105100
Em ponto de tafetá
52105200
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja
relação de textura não seja superior a 4
52105900
Outros tecidos
52111100
Em ponto de tafetá
52111200
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja
relação de textura não seja superior a 4
52111900
Outros tecidos
52112100
Em ponto de tafetá
52112200
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja
relação de textura não seja superior a 4
52112900
Outros tecidos
52113100
Em ponto de tafetá
52113200
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja
relação de textura não seja superior a 4
52113900
Outros tecidos
52114100
Em ponto de tafetá
52114200
Tecidos denominados "denim"
52114300
Outros tecidos, em ponto sarjado, incluído o
diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
52114900
Outros tecidos
52115100
Em ponto de tafetá
52115200
Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja
relação de textura não seja superior a 4
52115900
Outros tecidos
52121100
Crus
52121200
Branqueados
52121300
Tintos
52121400
De fios de diversas cores
52121500
Estampados
52122100
Crus
52122200
Branqueados
52122300
Tintos
52122400
De fios de diversas cores
52122500
Estampados
53011000
Linho em bruto ou macerado
53012100
Quebrado ou espadelado
53012900
Outro
53013000
Estopas e desperdícios de linho
53021000
Cânhamo em bruto ou macerado
53029000
Outros
53031000
Juta e outras fibras têxteis liberianas, em
bruto ou maceradas
53039000
Outros
53041000
Sisal e outras fibras têxteis do gênero Agave,
em bruto
53049000
Outros
53051100
Em bruto
53051900
Outros
53052900
Outros
53059110
Rami
53059190
Outros
53059910
Rami
53059990
Outros
53061000
Simples
53062000
Retorcidos ou retorcidos múltiplos
53071000
Simples
53072000
Retorcidos ou retorcidos múltiplos
53081000
Fios de cairo (fios de fibras de coco)
53082000
Fios de cânhamo
53083000
Fios de papel
53089010
De rami
53089090
Outros
53091100
Crus ou branqueados
53091900
Outros
53092100
Crus ou branqueados
53092900
Outros
53101000
Crus
53109000
Outros
53110011
De rami
53110019
Outros
53110020
Tecidos de fios de papel
54012011
De raiom viscose
54012012
De acetato de celulose
54012019
Outras
54012020
Acondicionadas para venda a retalho
54022000
Fios de alta tenacidade, de poliésteres
54023200
De náilon ou de outras poliamidas, de título
superior a 50 tex por fio simples
54023900
Outros
54024200
De poliésteres, parcialmente orientados
54024900
Outros
54025100
De náilon ou de outras poliamidas
54025900
Outros
54026100
De náilon ou de outras poliamidas
54026200
De poliésteres
54031000
Fios de alta tenacidade, de raiom viscose
54032010
De raiom viscose
54032020
De acetato de celulose
54032090
Outros
54033100
De raiom viscose, sem torção ou com torção não
superior a 120 voltas por metro
54033200
De raiom viscose, com torção superior a 120
voltas por metro
54033300
De acetato de celulose
54033900
Outros
54034100
De raiom viscose
54034200
De acetato de celulose
54034900
Outros
54062000
Fios de filamentos artificiais
54071000
Tecidos obtidos a partir de fios de alta
tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres
54073000
"Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção
XI
54074100
Crus ou branqueados
54074200
Tintos
54074300
De fios de diversas cores
54074400
Estampados
54075100
Crus ou branqueados
54075200
Tintos
54075300
De fios de diversas cores
54075400
Estampados
54076100
Contendo, pelo menos 85%, em peso, de
filamentos de poliéster não texturizados
54076900
Outros
54077100
Crus ou branqueados
54077200
Tintos
54077300
De fios de diversas cores
54077400
Estampados
54078100
Crus ou branqueados
54078200
Tintos
54078300
De fios de diversas cores
54078400
Estampados
54079100
Crus ou branqueados
54079200
Tintos
54079300
De fios de diversas cores
54079400
Estampados
54081000
Tecidos obtidos a partir de fios de alta
tenacidade, de raiom viscose
54082100
Crus ou branqueados
54082200
Tintos
54082300
De fios de diversas cores
54082400
Estampados
54083100
Crus ou branqueados
54083200
Tintos
54083300
De fios de diversas cores
54083400
Estampados
55011000
De náilon ou de outras poliamidas
55012000
De poliésteres
55013000
Acrílicos ou modacrílicos
55019000
Outros
55020020
De acetato de celulose
55020090
Outros
55031000
De náilon ou de outras poliamidas
55032000
De poliésteres
55033000
Acrílicas ou modacrílicas
55034000
De polipropileno
55039000
Outras
55041000
De raiom viscose
55049010
De acetato de celulose
55049090
Outras
55051000
De fibras sintéticas
55052000
De fibras artificiais
55061000
De náilon ou de outras poliamidas
55062000
De poliésteres
55063000
Acrílicas ou modacrílicas
55069000
Outras
55070010
De raiom viscose
55070020
De acetato de celulose
55070090
Outras
55081000
De fibras sintéticas descontínuas
55082000
De fibras artificiais descontínuas
55091100
Simples
55091200
Retorcidos ou retorcidos múltiplos
55092100
Simples
55092200
Retorcidos ou retorcidos múltiplos
55093100
Simples
55093200
Retorcidos ou retorcidos múltiplos
55094100
Simples
55094200
Retorcidos ou retorcidos múltiplos
55095100
Combinadas, principal ou unicamente, com
fibras artificiais descontínuas
55095200
Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou
pêlos finos
55095300
Combinadas, principal ou unicamente, com
algodão
55095900
Outros
55096100
Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou
pêlos finos
55096200
Combinadas, principal ou unicamente, com
algodão
55096900
Outros
55099200
Combinados, principal ou unicamente, com
algodão
55099900
Outros
55101100
Simples
55101200
Retorcidos ou retorcidos múltiplos
55102000
Outros fios, combinados, principal ou
unicamente, com lã ou pêlos finos
55103000
Outros fios, combinados, principal ou
unicamente, com algodão
55109000
Outros fios
55111000
De fibras sintéticas descontínuas, contendo
pelo menos 85%, em peso, destas fibras
55112000
De fibras sintéticas descontínuas, contendo
menos de 85%, em peso, destas fibras
55113000
De fibras artificiais descontínuas
55121100
Crus ou branqueados
55121900
Outros
55122100
Crus ou branqueados
55122900
Outros
55129100
Crus ou branqueados
55129900
Outros
55131100
De fibras descontínuas de poliéster, em ponto
de tafetá
55131200
De fibras descontínuas de poliéster, em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja
superior a 4
55131300
Outros tecidos de fibras descontínuas de
poliéster
55131900
Outros tecidos
55132100
De fibras descontínuas de poliéster, em ponto
de tafetá
55132200
De fibras descontínuas de poliéster, em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja
superior a 4
55132300
Outros tecidos de fibras descontínuas de
poliéster
55133100
De fibras descontínuas de poliéster, em ponto
de tafetá
55133200
De fibras descontínuas de poliéster, em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja
superior a 4
55133300
Outros tecidos de fibras descontínuas de
poliéster
55133900
Outros tecidos
55134100
De fibras descontínuas de poliéster, em ponto
de tafetá
55134200
De fibras descontínuas de poliéster, em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja
superior a 4
55134300
Outros tecidos de fibras descontínuas de
poliéster
55134900
Outros tecidos
55141100
De fibras descontínuas de poliéster, em ponto
de tafetá
55141200
De fibras descontínuas de poliéster, em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja
superior a 4
55141300
Outros tecidos de fibras descontínuas de
poliéster
55141900
Outros tecidos
55142100
De fibras descontínuas de poliéster, em ponto
de tafetá
55142200
De fibras descontínuas de poliéster, em ponto
sarjado incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja
superior a 4
55142300
Outros tecidos de fibras descontínuas de
poliéster
55142900
Outros tecidos
55143100
De fibras descontínuas de poliéster, em ponto
de tafetá
55143200
De fibras descontínuas de poliéster, em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja
superior a 4
55143300
Outros tecidos de fibras descontínuas de
poliéster
55143900
Outros tecidos
55144100
De fibras descontínuas de poliéster, em ponto
de tafetá
55144200
De fibras descontínuas de poliéster, em ponto
sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja
superior a 4
55144300
Outros tecidos de fibras descontínuas de
poliéster
55144900
Outros tecidos
55151100
Combinadas, principal ou unicamente, com
fibras descontínuas de raiom viscose
55151200
Combinadas, principal ou unicamente, com
filamentos sintéticos ou artificiais
55151300
Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou
pêlos finos
55151900
Outros
55152100
Combinadas, principal ou unicamente, com
filamentos sintéticos ou artificiais
55152200
Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou
pêlos finos
55152900
Outros
55159100
Combinados, principal ou unicamente, com
filamentos sintéticos ou artificiais
55159200
Combinados, principal ou unicamente, com lã ou
pêlos finos
55159900
Outros
55161100
Crus ou branqueados
55161200
Tintos
55161300
De fios de diversas cores
55161400
Estampados
55162100
Crus ou branqueados
55162200
Tintos
55162300
De fios de diversas cores
55162400
Estampados
55163100
Crus ou branqueados
55163200
Tintos
55163300
De fios de diversas cores
55163400
Estampados
55164100
Crus ou branqueados
55164200
Tintos
55164300
De fios de diversas cores
55164400
Estampados
55169100
Crus ou branqueados
55169200
Tintos
55169300
De fios de diversas cores
55169400
Estampados
56011000
Absorventes (pensos*) e tanpões higiênicos,
fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de pastas
("ouates")
56012100
De algodão
56012210
Rolos de pasta ("ouate") para confeccionar
filtros de cigarros
56012900
Outros
56013010
De algodão
56013020
De fibras sintéticas ou artificiais
56013090
Outros
56021000
Feltros agulhados e artefatos obtidos por
costura por entrelaçamento ("cousus-tricotés")
56022100
De lã ou de pêlos finos
56022900
De outras matérias têxteis
56029000
Outros
56031100
De peso não superior a 25 g/m2
56039100
De peso não superior a 25 g/m2
56039200
De peso superior a 25 g/m2 mas não superior a
70 g/m2
56039300
De peso superior a 70 g/m2 mas não superior a
150 g/m2
56041000
Fios e cordas, de borracha, recobertos de
têxteis
56042010
De borracha
56042020
De plástico
56049010
Imitações de categute
56049090
Outros
56050010
Com metais preciosos
56050020
Com metais comuns
56060010
Fios revestidos por enrolamento ("guipés"),
lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05,
revestidas por enrolamento ("guipés")
56060020
Fios de froco ("chenille")
56060030
Fios denominados "de cadeia" ("chaînette")
56071000
De juta ou de outras fibras têxteis liberianas
da posição 53.03
56072100
Cordéis para atar ou engavelar
56072900
Outros
56073000
De abacá (cânhamo-de-manilha ou Musa textilis
Nee) ou de outras fibras (de folhas) duras
56074100
Cordéis para atar ou engavelar
56074900
Outros
56075000
De outras fibras sintéticas
56079000
Outros
56081100
Redes confeccionadas para a pesca
56081900
Outras
56089000
Outras
56090000
Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes
das posições 54.04 ou 54.05, cordéis, cordas ou cabos, não
especificados nem compreendidos em outras posições.
57021000
Tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim",
"Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes, tecidos
à mão
57022000
Revestimentos para pavimentos, de cairo
(fibras de coco)
57023100
De lã ou de pêlos finos
57023200
De matérias têxteis sintéticas ou
artificiais
57023900
De outras matérias têxteis
57024100
De lã ou de pêlos finos
57024200
De matérias têxteis sintéticas ou
artificiais
57024900
De outras matérias têxteis
57025100
De lã ou de pêlos finos
57025200
De matérias têxteis sintéticas ou
artificiais
57025900
De outras matérias têxteis
57029100
De lã ou de pêlos finos
57029200
De matérias têxteis sintéticas ou
artificiais
57029900
De outras matérias têxteis
57031000
De lã ou de pêlos finos
57032000
De náilon ou de outras poliamidas
57033000
De outras matérias têxteis sintéticas ou de
matérias têxteis artificiais
57039000
De outras matérias têxteis
57041000
De superfície não superior a 0,3 m2
57049000
Outros
57050000
Outros tapetes e revestimentos para
pavimentos, de matérias têxteis, mesmo confeccionados.
58011000
De lã ou de pêlos finos
58012100
Veludos e pelúcias obtidos por trama, não
cortados
58012200
Veludos e pelúcias obtidos por trama,
cortados, canelados ("côtelés")
58012300
Outros veludos e pelúcias obtidos por
trama
58012400
Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não
cortados ("épinglés")
58012500
Veludos e pelúcias obtidos por urdidura,
cortados
58012600
Tecidos de froco ("chenille")
58013100
Veludos e pelúcias obtidos por trama, não
cortados
58013200
Veludos e pelúcias obtidos por trama,
cortados, canelados ("côtelés")
58013300
Outros veludos e pelúcias obtidos por
trama
58013400
Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não
cortados ("épinglés")
58013500
Veludos e pelúcias obtidos por urdidura,
cortados
58013600
Tecidos de froco ("chenille")
58019000
De outras matérias têxteis
58021100
Crus
58021900
Outros
58022000
Tecidos atoalhados (tecidos turcos*), de
outras matérias têxteis
58023000
Tecidos tufados
58031000
De algodão
58039010
De fibras sintéticas
58039090
Outros
58041000
Tules, filó e tecidos de malhas com nós
58042110
De fibras sintéticas
58042120
De fibras artificiais
58042910
De algodão
58042990
Outros
58043010
De algodão
58043090
Outros
58050010
De lã ou de pêlos finos
58050020
De algodão
58050030
De fibras sintéticas ou artificiais
58050090
Outras
58062000
Outras fitas contendo, em peso, 5% ou mais de
fios de elastômeros ou de fios de borracha
58063100
De algodão
58063200
De fibras sintéticas ou artificiais
58063930
De seda
58063990
Outras
58064000
Fitas sem trama, de fios ou fibras
paralelizados e colados ("bolducs")
58071000
Tecidos
58079000
Outros
58081000
Entrançados em peça
58089000
Outros
58090010
De fios de metal
58090020
De fios metálicos ou de fios têxteis
metalizados
58101000
Bordados químicos ou aéreos e bordados com
fundo recortado
58109100
De algodão
58109200
De fibras sintéticas ou artificiais
58109900
De outras matérias têxteis
59011000
Tecidos revestidos de cola ou de matérias
amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos
semelhantes
59019000
Outros
59021010
Impregnadas com borracha
59021090
Outras
59022010
Impregnadas com borracha
59022090
Outras
59029010
Impregnadas com borracha
59029090
Outras
59039000
Outros
59041000
Linóleos
59049100
Com suporte constituído por feltro agulhado ou
por falso tecido
59049200
Com outros suportes têxteis
59050000
Revestimentos para paredes, de matérias
têxteis.
59061000
Fitas adesivas de largura não superior a 20
cm
59069100
De malha
59069900
Outros
59070000
Outros tecidos impregnados, revestidos ou
recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de
estúdio ou para usos semelhantes.
59080000
Mechas de matérias têxteis, tecidas,
entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros,
velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares
tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados.
59090000
Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias
têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias.
59100000
Correias transportadoras ou de transmissão, de
matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de
plástico ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou
com outras matérias.
59111010
Para a indústria têxtil
59111090
Outros
59112000
Gazes e telas para peneirar, mesmo
confeccionadas
59113100
De peso inferior a 650 g/m2
59113200
De peso igual ou superior a 650 g/m2
59114000
"Tecidos" filtrantes ("étreindelles") e
tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em
prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos
59119010
Para a indústria têxtil
59119090
Outros
60012100
De algodão
60012200
De fibras sintéticas ou artificiais
60012900
De outras matérias têxteis
60019100
De algodão
60019200
De fibras sintéticas ou artificiais
60019900
De outras matérias têxteis
60021020
De algodão
60021030
De fibras sintéticas ou artificiais
60021090
Outros
60022020
De algodão
60022030
De fibras sintéticas ou artificiais
60022090
Outros
60023020
De algodão
60023030
De fibras sintéticas ou artificiais
60023090
Outros
60024100
De lã ou de pêlos finos
60024200
De algodão
60024300
De fibras sintéticas ou artificiais
60024900
Outros
60029100
De lã ou de pêlos finos
60029200
De algodão
60029300
De fibras sintéticas ou artificiais
60029900
Outros
61011000
De lã ou de pêlos finos
61012000
De algodão
61019000
De outras matérias têxteis
61021000
De lã ou de pêlos finos
61022000
De algodão
61029000
De outras matérias têxteis
61031100
De lã ou de pêlos finos
61031200
De fibras sintéticas
61031910
De algodão
61031920
De fibras artificiais
61031990
Outros
61032100
De lã ou de pêlos finos
61032200
De algodão
61032910
De fibras artificiais
61032990
Outros
61033200
De algodão
61033300
De fibras sintéticas
61033910
De fibras artificiais
61033990
Outros
61034100
De lã ou de pêlos finos
61034910
De fibras artificiais
61034990
Outros
61041100
De lã ou de pêlos finos
61041200
De algodão
61041300
De fibras sintéticas
61041910
De fibras artificiais
61041990
Outros
61042100
De lã ou de pêlos finos
61042200
De algodão
61042300
De fibras sintéticas
61042910
De fibras artificiais
61042990
Outros
61043100
De lã ou de pêlos finos
61043300
De fibras sintéticas
61043910
De fibras artificiais
61043990
Outros
61044100
De lã ou de pêlos finos
61044200
De algodão
61044300
De fibras sintéticas
61044400
De fibras artificiais
61044900
De outras matérias têxteis
61045100
De lã ou de pêlos finos
61045200
De algodão
61045300
De fibras sintéticas
61045910
De fibras artificiais
61045990
Outras
61046100
De lã ou de pêlos finos
61046200
De algodão
61046300
De fibras sintéticas
61046910
De fibras artificiais
61046990
Outros
61059000
De outras matérias têxteis
61061000
De algodão
61062000
De fibras sintéticas ou artificiais
61069010
De lã ou de pelos finos
61069090
Outros
61071100
De algodão
61071900
De outras matérias têxteis
61072100
De algodão
61072200
De fibras sintéticas ou artificiais
61072900
De outras matérias têxteis
61079100
De algodão
61079200
De fibras sintéticas ou artificiais
61079900
De outras matérias têxteis
61081100
De fibras sintéticas ou artificiais
61081900
De outras matérias têxteis
61082100
De algodão
61082900
De outras matérias têxteis
61083100
De algodão
61083200
De fibras sintéticas ou artificiais
61083900
De outras matérias têxteis
61089100
De algodão
61089200
De fibras sintéticas ou artificiais
61089900
De outras matérias têxteis
61101000
De lã ou de pêlos finos
61102000
De algodão
61109000
De outras matérias têxteis
61111000
De lã ou de pêlos finos
61112000
De algodão
61121100
De algodão
61121900
De outras matérias têxteis
61122000
Macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de
esqui
61123100
De fibras sintéticas
61123900
De outras matérias têxteis
61124100
De fibras sintéticas
61124900
De outras matérias têxteis
61130000
Vestuário confeccionado com tecidos de malha
das posições 59.03, 59.06 ou 59.07.
61141000
De lã ou de pêlos finos
61142000
De algodão
61143000
De fibras sintéticas ou artificiais
61149000
De outras matérias têxteis
61152090
Outros
61159100
De lã ou de pêlos finos
61159910
De fibras artificiais
61159990
Outros
61161000
Impregnadas, revestidas ou recobertas, de
plásticos ou de borracha
61169100
De lã ou de pêlos finos
61169200
De algodão
61169300
De fibras sintéticas
61169900
De outras matérias têxteis
61171000
Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês,
cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes
61172000
Gravatas, gravatas-borboletas (laços*) e
plastrons
61178000
Outros acessórios
61179000
Partes
62011900
De outras matérias têxteis
62019100
De lã ou de pêlos finos
62019900
De outras matérias têxteis
62021100
De lã ou de pêlos finos
62021900
De outras matérias têxteis
62029100
De lã ou de pêlos finos
62029900
De outras matérias têxteis
62031100
De lã ou de pêlos finos
62031200
De fibras sintéticas
62031910
De algodão
62031920
De fibras artificiais
62031990
Outros
62032100
De lã ou de pêlos finos
62032200
De algodão
62032910
De fibras artificiais
62032990
Outros
62033200
De algodão
62033910
De fibras artificiais
62033990
Outros
62034100
De lã ou de pêlos finos
62034910
De fibras artificiais
62034990
Outros
62041100
De lã ou de pêlos finos
62041200
De algodão
62041300
De fibras sintéticas
62041910
De fibras artificiais
62041990
Outros
62042100
De lã ou de pêlos finos
62042300
De fibras sintéticas
62042910
De fibras artificiais
62042990
Outros
62043100
De lã ou de pêlos finos
62043300
De fibras sintéticas
62043910
De fibras artificiais
62043990
Outros
62044100
De lã ou de pêlos finos
62044300
De fibras sintéticas
62044400
De fibras artificiais
62044900
De outras matérias têxteis
62045100
De lã ou de pêlos finos
62045300
De fibras sintéticas
62045910
De fibras artificiais
62045990
Outras
62046100
De lã ou de pêlos finos
62046910
De fibras artificiais
62046990
Outros
62051000
De lã ou de pêlos finos
62059000
De outras matérias têxteis
62061000
De seda ou de desperdícios de seda
62062000
De lã ou de pêlos finos
62064000
De fibras sintéticas ou artificiais
62069000
De outras matérias têxteis
62071100
De algodão
62072900
De outras matérias têxteis
62081100
De fibras sintéticas ou artificiais
62081910
De algodão
62081990
Outros
62082900
De outras matérias têxteis
62089900
De outras matérias têxteis
62091000
De lã ou de pêlos finos
62092000
De algodão
62101000
Com as matérias das posições 56.02 ou
56.03
62102000
Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas
subposições 6201.11 a 6201.19
62103000
Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas
subposições 6202.11 a 6202.19
62104000
Outro vestuário de uso masculino
62105000
Outro vestuário de uso feminino
62111110
De algodão
62111120
De fibras sintéticas ou artificiais
62111190
Outros
62111210
De algodão
62111220
De fibras sintéticas ou artificiais
62111290
Outros
62112000
Macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de
esqui
62113100
De lã ou de pêlos finos
62113200
De algodão
62113900
De outras matérias têxteis
62114100
De lã ou de pêlos finos
62114900
De outras matérias têxteis
62131000
De seda ou de desperdícios de seda
62132000
De algodão
62139000
De outras matérias têxteis
62142000
De lã ou de pêlos finos
62144000
De fibras artificiais
62149000
De outras matérias têxteis
62151000
De seda ou de desperdícios de seda
62152000
De fibras sintéticas ou artificiais
62159000
De outras matérias têxteis
62179000
Partes
63011000
Cobertores e mantas, elétricos
63012000
Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de
lã ou de pêlos finos
63013000
Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de
algodão
63019000
Outros cobertores e mantas
63021000
Roupas de cama, de malha
63022200
De fibras sintéticas ou artificiais
63022900
De outras matérias têxteis
63023200
De fibras sintéticas ou artificiais
63023900
De outras matérias têxteis
63024000
Roupas de mesa, de malha
63025200
De linho
63025300
De fibras sintéticas ou artificiais
63025900
De outras matérias têxteis
63026000
Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos
atoalhados (tecidos turcos*) de algodão
63029100
De algodão
63029200
De linho
63029300
De fibras sintéticas ou artificiais
63029900
De outras matérias têxteis
63031100
De algodão
63031200
De fibras sintéticas
63031900
De outras matérias têxteis
63039200
De fibras sintéticas
63039900
De outras matérias têxteis
63041100
De malha
63041900
Outras
63049100
De malha
63049200
De algodão, exceto de malha
63049300
De fibras sintéticas, exceto de malha
63049900
De outras matérias têxteis, exceto de
malha
63051000
De juta ou de outras fibras têxteis liberianas
da posição 53.03
63052000
De algodão
63053900
Outros
63059000
De outras matérias têxteis
63061100
De algodão
63061200
De fibras sintéticas
63061900
De outras matérias têxteis
63062100
De algodão
63062200
De fibras sintéticas
63063100
De fibras sintéticas
63063900
De outras matérias têxteis
63064100
De algodão
63064900
De outras matérias têxteis
63069100
De algodão
63069900
De outras matérias têxteis
63071000
Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de
cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes
63080000
Sortidos constituídos de cortes de tecido e
fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias,
toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefatos têxteis
semelhantes, em embalagens para venda a retalho.
63101000
Escolhidos
63109000
Outros
64011000
Calçados com biqueira protetora de metal
64019100
Cobrindo o joelho
64019200
Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho
64019900
Outros
64021200
Calçados para esqui e para surfe de neve
64022000
Calçados com parte superior em tiras ou
correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes
64023000
Outros calçados, com biqueira protetora de
metal
64029100
Cobrindo o tornozelo
64029900
Outros
64031200
Calçados para esqui e para surfe de neve
64031910
Com sola exterior de couro natural ou
reconstituído
64031990
Outros
64032000
Calçados com sola exterior de couro natural e
parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo
peito do pé e envolvendo o dedo grande
64033000
Calçados com sola de madeira, desprovidos de
palmilhas e de biqueira protetora de metal
64034010
Com sola exterior de couro natural ou
reconstituído
64034090
Outros
64035100
Cobrindo o tornozelo
64035900
Outros
64039100
Cobrindo o tornozelo
64039900
Outros
64041100
Calçados para esporte; calçados para tênis,
basquetebol, ginástica, treino e semelhantes
64041900
Outros
64042000
Calçados com sola exterior de couro natural ou
reconstituído
64051010
Com sola exterior de madeira ou de cortiça
64051020
Com sola exterior de borracha ou plástico
64051030
Com sola exterior de couro natural ou
reconstituído
64051040
Com sola exterior de outras matérias
64052010
Com sola exterior de madeira ou de cortiça
64052020
Com sola exterior de outras matérias
64059010
Com sola exterior de borracha ou plástico
64059020
Com sola exterior de couro natural ou
reconstituído
64059030
Com sola exterior de madeira ou de cortiça
64059040
Com sola exterior de outras matérias
64061000
Partes superiores de calçados e seus
componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas
64062000
Solas exteriores e saltos, de borracha ou
plástico
64069100
De madeira
64069910
Partes de calçados; palmilhas amovíveis,
reforços interiores e artefatos semelhantes, amovíveis
64069920
Polainas e artefatos semelhantes, e suas
partes
65051000
Coifas e redes, para o cabelo
65061000
Capacetes e artefatos de uso semelhante, de
proteção
65069200
De peleteria (peles com pêlo*) natural
65070000
Tiras para guarnição interior, forros, capas,
armações, palas e barbicachos (francaletes*), para chapéus e
artefatos de uso semelhante.
66019110
Guarda-chuvas
66019190
Outros
66019910
Guarda-chuvas
66019990
Outros
66020000
Bengalas, bengalas-assentos, chicotes,
rebenques (pingalins*) e artefatos semelhantes.
66031000
Punhos, cabos e castões
66032000
Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos,
para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis
66039000
Outros
67010000
Peles e outras partes de aves, com suas penas
ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefatos destas
matérias, exceto os produtos da posição 05.05, bem como os cálamos
e outros canos de penas, trabalhados.
67041100
Perucas completas
67041900
Outros
67042000
De cabelo
67049000
De outras matérias
68052000
Aplicados apenas sobre papel ou cartão
68053000
Aplicados sobre outras matérias
68079000
Outras
68091100
Revestidos ou reforçados exclusivamente com
papel ou cartão
68121010
Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras
68121020
Misturas à base de amianto ou à base de
amianto e carbonato de magnésio
68122000
Fios
68123000
Cordas e cordões, entrançados ou não
68124000
Tecidos e tecidos de malha
68125000
Vestuário, acessórios de vestuário, calçados,
chapéus e artefatos de uso semelhante
68126000
Papéis, cartões e feltros
68127000
Folhas comprimidas de amianto e elastômeros,
para juntas, mesmo apresentadas em rolos
68141000
Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou
reconstituída, mesmo com suporte
68149000
Outras
68151000
Obras de grafita ou de outros carbonos, para
usos não elétricos
68152000
Obras de turfa
68159900
Outras
69010000
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras
peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("Kieselguhr",
tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas
semelhantes.
69031090
Outros
69039099
Outros
69049000
Outros
69059000
Outros
69060000
Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para
canalizações, de cerâmica.
69071000
Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos
semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular,
cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado
inferior a 7 cm
69079000
Outros
69089000
Outros
69091110
Cadinhos
69091190
Outros
69091200
Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou
mais, na escala Mohs
69091910
Cadinhos
69099000
Outros
69101000
De porcelana
69111000
Artigos para serviço de mesa ou de cozinha
69131000
De porcelana
69149000
Outras
70031211
Com espessura não superior a 10 mm
70031212
Com espessura superior a 10 mm
70031290
Outras
70031911
Com espessura não superior a 10 mm
70031912
Com espessura superior a 10 mm
70031990
Outras
70032000
Chapas e folhas, armadas
70033000
Perfis
70042020
Com espessura superior a 10 mm
70049020
Com espessura superior a 10 mm
70051010
Com espessura não superior a 10 mm
70051020
Com espessura superior a 10 mm
70052110
Com espessura não superior a 10 mm
70052120
Com espessura superior a 10 mm
70052910
Com espessura não superior a 10 mm
70052920
Com espessura superior a 10 mm
70060000
Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05,
recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de
outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias.
70071910
Curvos
70072910
Curvo
70072990
Outros
70080000
Vidros isolantes de paredes múltiplas.
70099200
Emoldurados
70101000
Ampolas
70102000
Rolhas, tampas e outros dispositivos de usos
semelhantes
70111010
Para lâmpadas ou tubos de descarga, incluídos
os de "flash"
70111020
Para lâmpadas de incandescência
70111090
Outros
70112010
Ampolas ou tubos
70112020
Partes de ampolas ou tubos (painéis, cones ou
pescoço)
70119000
Outros
70120000
Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou
para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja
assegurado pelo vácuo.
70132100
De cristal de chumbo
70133100
De cristal de chumbo
70133900
Outros
70151000
Vidros para lentes corretivas
70159000
Outros
70161000
Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes,
de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações
semelhantes
70169000
Outros
70171000
De quartzo ou de outras sílicas fundidos
70172000
De outro vidro com um coeficiente de dilatação
linear não superior a 5 x 10-6 por Kelvin, entre 0ºC e 300ºC
70181000
Contas, imitações de pérolas naturais ou
cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e
artefatos semelhantes, de vidro
70182000
Microesferas de vidro, de diâmetro não
superior a 1 mm
70189000
Outros
70193900
Outros
70199000
Outras
70200000
Outras obras de vidro.
71011000
Pérolas naturais
71012100
Em bruto
71012200
Trabalhadas
71023900
Outros
71039100
Rubis, safiras e esmeraldas
71039910
Águas-marinhas
71039920
Opalas
71039930
Topázios
71039940
Turmalinas
71039950
Ágatas
71039960
Ametistas
71039970
Citrinos
71039980
Quartzo olho-de-gato
71039990
Outras
71041000
Quartzo piezoelétrico
71042000
Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou
desbastadas
71049000
Outras
71069220
Barras, fios, arames e perfis de seção
maciça
71069230
Tubos e perfis ocos
71069290
Outras
71070010
Chapas, folhas, tiras e formas planas
semelhantes
71070020
Barras, fios, arames e perfis de seção
maciça
71070030
Tubos e perfis ocos
71070090
Outras
71101900
Outras
71102900
Outras
71103900
Outras
71104900
Outras
71110000
Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou
chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas.
71122000
De platina, de metais folheados ou chapeados
de platina, exceto cinzas ou lixo de ourivesaria contendo outros
metais preciosos
71131920
De platina, mesmo revestido, folheado ou
chapeado, de outros metais preciosos
71141900
De outros metais preciosos, mesmo revestidos,
folheados ou chapeados, de metais preciosos
71151000
Telas ou grades catalisadoras, de platina
71161000
De pérolas naturais ou cultivadas
71162000
De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de
pedras sintéticas ou reconstituídas
71171100
Abotoaduras (botões de punho*) e outros
botões
71181010
De prata
71181090
Outras
71189010
De ouro
71189090
Outras
72021100
Contendo, em peso, mais de 2% de carbono
72021900
Outras
72022900
Outras
72023000
Ferrossilício-manganês
72024100
Contendo, em peso, mais de 4% de carbono
72024900
Outras
72025000
Ferrossilício-cromo
72027000
Ferromolibdênio
72028000
Ferrotungstênio e ferrossilício-tungstênio
72029100
Ferrotitânio e ferrossilício-titânio
72029200
Ferrovanádio
72029300
Ferronióbio
72029900
Outras
72181000
Lingotes e outras formas primárias
72189100
De seção transversal retangular
73030000
Tubos e perfis ocos, de ferro fundido.
73071100
De ferro fundido não maleável
73071900
Outros
73072100
Flanges
73072200
Cotovelos, curvas e luvas (mangas),
roscados
73072300
Acessórios para soldar topo a topo
73079300
Acessórios para soldar topo a topo
73081000
Pontes e elementos de pontes
73082000
Torres e pórticos
73083000
Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e
soleiras
73151100
Correntes de rolos
73151210
De transmissão
73151290
Outras
73152000
Correntes antiderrapantes
73158100
Correntes de elos com suporte
73158200
Outras correntes, de elos soldados
73160000
Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro
fundido, ferro ou aço.
73181200
Outros parafusos para madeira
73191000
Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar
73192000
Alfinetes de segurança
73193000
Outros alfinetes
73211200
A combustíveis líquidos
73211300
A combustíveis sólidos
73218200
A combustíveis líquidos
73218300
A combustíveis sólidos
73219000
Partes
73221100
De ferro fundido
73221900
Outros
73229010
Geradores e distribuidores de ar quente
73229090
Partes
73239100
De ferro fundido, não esmaltados
73239200
De ferro fundido, esmaltados
73239390
Outros
73239410
Artefatos de cozinha e suas partes
73239490
Outros
73239910
Artefatos de cozinha e suas partes
73239990
Outros
73241000
Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis
73242100
De ferro fundido, mesmo esmaltadas
73242900
Outras
73249000
Outros, incluídas as partes
73251000
De ferro fundido, não maleável
73261900
Outras
74071010
Barras
74071020
Perfis ocos
74071030
Outros perfis
74072110
Barras
74072120
Perfis ocos
74072220
Perfis ocos
74072230
Outros perfis
74072910
Barras
74072920
Perfis ocos
74072930
Outros perfis
74081900
Outros
74082100
à base de cobre-zinco (latão)
74082200
Á base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de
cobre-níquel-zinco ("maillechort")
74082900
Outros
74091100
Em rolos
74092100
Em rolos
74092900
Outras
74093100
Em rolos
74093900
Outras
74094000
De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel)
ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort")
74099000
De outras ligas de cobre
74101100
De cobre refinado (afinado)
74101200
De ligas de cobre
74102100
De cobre refinado (afinado)
74102200
De ligas de cobre
74112100
À base de cobre-zinco (latão)
74112200
À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de
cobre-níquel-zinco ("maillechort")
74112900
Outros
74121000
De cobre refinado
74122000
De ligas de cobre
74130000
Cordas, cabos, tranças e semelhantes, de
cobre, não isolados para usos elétricos.
74142000
Telas metálicas
74149000
Outras
74151000
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e
artefatos semelhantes
74152100
Arruelas (anilhas*) (incluídas as de
pressão)
74152910
Rebites
74152990
Outros
74153100
Parafusos para madeira
74153200
Outros parafusos; pinos ou pernos e porcas
74153900
Outros
74160000
Molas de cobre.
74170000
Aparelhos não elétricos, para cozinhar ou
aquecer, dos tipos utilizados para uso doméstico, e suas partes, de
cobre.
74181100
Esponjas, esfregões, luvas e artefatos
semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes
74181910
Artefatos de uso doméstico
74181990
Outros
74191000
Correntes, cadeias, e suas partes
75051100
De níquel não ligado
75051200
De ligas de níquel
75052100
De níquel não ligado
75052200
De ligas de níquel
75061000
De níquel não ligado
75062000
De ligas de níquel
75071100
De níquel não ligado
75071200
De ligas de níquel
75072000
Acessórios para tubos
75081000
Telas metálicas e grades, de fio de níquel
75089010
Ânodos
75089090
Outros
76041010
Barras
76041020
Perfis ocos
76041030
Outros perfis
76042100
Perfis ocos
76042920
Perfis
76051900
Outros
76061100
De alumínio não ligado
76061290
Outras
76069100
De alumínio não ligado
76069210
De duralumínio
76069290
Outras
76081000
De alumínio não ligado
76101000
Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e
soleiras
76109010
Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes,
próprios para construções
76109090
Outros
76110000
Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes
semelhantes para quaisquer matérias (exceto gáses comprimidos ou
liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 litros, sem
dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior
ou calorífugo.
76121000
Recipientes tubulares, flexíveis
76129000
Outros
76141090
Outros
76149010
Cabos
76151100
Esponjas, esfregões, luvas e artefatos
semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes
76151910
Artefatos de uso doméstico
76151990
Partes
76152000
Artefatos de higiene ou de toucador, e suas
partes
76161000
Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou
pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas,
cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artefatos
semelhantes
76169100
Telas metálicas, grades e redes, de fio de
alumínio
78030010
Barras
78050020
Acessórios de tubos
78060000
Outras obras de chumbo.
79040020
Perfis
79040030
Fios
79060000
Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões,
cotovelos, luvas (mangas)], de zinco.
80030010
Barras
80030020
Perfis
80030030
Fios
80040000
Chapas, folhas e tiras, de estanho, de
espessura superior 0,2 mm.
80050000
Folhas e tiras, delgadas, de estanho (mesmo
impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou
semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o
suporte); pós e escamas, de estanho.
80060000
Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões,
cotovelos, luvas (mangas)], de estanho.
80070000
Outras obras de estanho.
82011000
Pás
82012000
Forcados e forquilhas
82013000
Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos
e raspadeiras
82015000
Tesouras de podar (incluídas as tesouras para
aves) manipuladas com uma das mãos
82016000
Tesouras para sebes, tesouras de podar e
ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos
82023100
Com parte operante de aço
82024000
Correntes cortantes de serras
82029900
Outras
82034000
Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e
ferramentas semelhantes
82042000
Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com
cabos
82051000
Ferramentas de furar ou de roscar
82054000
Chaves de fenda
82056000
Lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e
semelhantes
82058000
Bigornas; forjas portáteis; mós com armação,
manuais ou de pedal
82059000
Sortidos constituídos de artefatos incluídos
em pelo menos duas das subposições anteriores
82072000
Fieiras de estiragem ou de extrusão, para
metais
82074010
Dados para tarraxa
82074020
Fieiras
82074090
Outros
82076000
Ferramentas de mandrilar ou de brochar
82077000
Ferramentas de fresar
82081000
Para trabalhar metais
82082000
Para trabalhar madeira
82083000
Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das
indústrias alimentares
82084000
Para máquinas de agricultura, horticultura ou
silvicultura
82090000
Plaquetas, varetas, pontas e objetos
semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais
("cermets").
82100090
Outros
82111000
Sortidos
82119310
Podadeiras e semelhantes, partes destas
podadeiras
82119400
Lâminas
82149010
Máquinas de tosquiar e suas partes
82149090
Outros
82151000
Sortidos contendo pelo menos um objeto
prateado, dourado ou platinado
82152000
Outros sortidos
82159100
Prateados, dourados ou platinados
83013000
Fechaduras dos tipos utilizados em móveis
83014010
Fechaduras
83015000
Fechos e armações com fecho, com fechadura
83022000
Rodízios
83024100
Para construções
83024200
Outros, para móveis
83024900
Outros
83026000
Fechos automáticos para portas
83040000
Classificadores, fichários (ficheiros*),
caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas,
porta-carimbos e artefatos semelhantes de escritório, de metais
comuns, excluídos os móveis de escritório da posição 94.03.
83051000
Ferragens para encadernação de folhas móveis
ou para classificadores
83052000
Grampos apresentados em barretas
83059000
Outros, incluídas as partes
83061000
Sinos, campainhas, gongos e artefatos
semelhantes
83062100
Prateados, dourados ou platinados
83071000
De ferro ou aço
83079000
De outros metais comuns
83081000
Grampos, colchetes e ilhoses
83082000
Rebites tubulares ou de haste fendida
83089000
Outros, incluídas as partes
83091000
Cápsulas de coroa
83099000
Outros
83100000
Placas indicadoras, placas sinalizadoras,
placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais
diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05.
83111010
Eletrodos de ferro ou aço
83112000
Fios revestidos interiormente para soldar a
arco, de metais comuns
83113000
Varetas revestidas exteriormente e fios
revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns
83119000
Outros, incluídas as partes
84011000
Reatores nucleares
84012000
Máquinas e aparelhos para a separação de
isótopos, e suas partes
84013000
Elementos combustíveis (cartuchos) não
irradiados
84014000
Partes de reatores nucleares
84021100
Caldeiras aquatubulares com produção de vapor
superior a 45 t por hora
84021200
Caldeiras aquatubulares com produção de vapor
de até 45 t por hora
84021900
Outras caldeiras para produção de vapor,
incluídas as caldeiras mistas
84022000
Caldeiras denominadas "de água
superaquecida"
84031000
Caldeiras
84039000
Partes
84041000
Aparelhos auxiliares para caldeiras das
posições 84.02 ou 84.03
84042000
Condensadores para máquinas a vapor
84049000
Partes
84059000
Partes
84061000
Turbinas para a propulsão de embarcações
84068100
De potência superior a 40 MW
84068200
De potência não superior a 40 MW
84072100
De fixação externa ao casco (tipo
"outboard")
84072900
Outros
84079000
Outros motores
84101100
De potência não superior a 1.000 kW
84101300
De potência superior a 10.000 kW
84122100
De movimento retilíneo (cilindros)
84122900
Outros
84123100
De movimento retilíneo (cilindros)
84123900
Outros
84131100
Bombas para distribuição de combustíveis ou
lubrificantes, dos tipos utilizados em postos (estações*) de
serviço ou garagens
84132000
Bombas manuais, exceto as das subposições
8413.11 e 8413.19
84134000
Bombas para concreto (betão)
84136000
Outras bombas volumétricas rotativas
84139200
De elevadores de líquidos
84146000
Coifas (exaustores*) com dimensão horizontal
máxima não superior a 120 cm
84158300
Sem dispositivo de refrigeração
84162000
Outros queimadores, incluídos os mistos
84163000
Fornalhas automáticas, incluídas as
antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de
cinzas e dispositivos semelhantes
84169000
Partes
84178000
Outros
84181000
Combinações de refrigeradores e congeladores
("freezers"), munidos de portas exteriores separadas
84182200
De absorção, elétricos
84183000
Congeladores ("freezers"), tipo cofre, de
capacidade não superior a 800 litros
84184000
Congeladores ("freezers"), tipo armário, de
capacidade não superior a 900 litros
84185000
Outros congeladores ("freezers") e
refrigeradores, vitrinas, balcões e móveis semelhantes, para a
produção de frio
84186100
Grupos de compressão cujo condensador seja
constituído por um trocador (permutador) de calor
84186900
Outros
84189100
Gabinetes ou móveis concebidos para receber um
equipamento para a produção do frio
84191100
De aquecimento instantâneo, a gás
84191900
Outros
84193200
Para madeiras, pastas de papel, papéis ou
cartões
84194000
Aparelhos de destilação ou de retificação
84196000
Aparelhos e dispositivos para a liquefação do
ar ou de outros gases
84198100
Para preparação de bebidas quentes ou para
cozimento ou aquecimento de alimentos
84198930
De esterilização
84198990
Outros
84199000
Partes
84209900
Outras
84211200
Secadores de roupa
84212200
Para filtrar ou depurar bebidas, exceto
água
84219100
De centrifugadores, incluídas as dos secadores
centrífugos
84221100
Do tipo doméstico
84221900
Outras
84229000
Partes
84231020
Balanças para uso doméstico
84233000
Básculas de pesagem constante e balanças e
básculas ensacadoras ou dosadoras
84238100
De capacidade não superior a 30 kg
84238210
Balanças automáticas do tipo das utilizadas
para líquidos ou para grãos, de fluxo contínuo
84238290
Outros
84239000
Pesos para quaisquer balanças; partes de
aparelhos ou instrumentos de pesagem
84241000
Extintores, mesmo carregados
84251100
De motor elétrico
84252000
Guinchos para elevação e descida de gaiolas
nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso
subterrâneo
84253100
De motor elétrico
84253900
Outros
84254100
Elevadores fixos de veículos, para
garagens
84261900
Outros
84263000
Guindastes de pórtico
84264100
De pneumáticos
84264900
Outros
84269100
Próprios para serem montados em veículos
rodoviários
84269900
Outros
84271000
Autopropulsores, de motor elétrico
84272000
Outros autopropulsores
84279000
Outros
84283100
Especialmente concebidos para uso
subterrâneo
84283200
Outros, de caçamba (balde*)
84283300
Outros, de tira ou correia
84283900
Outros
84284000
Escadas e tapetes, rolantes
84285000
Aparelhos para empurrar vagonetas de minas,
transportadores para transbordo ou basculamento de vagões,
vagonetas, etc. e equipamento semelhante de manipulação de veículos
ferroviários
84286000
Teleféricos (incluídos as telecadeiras e os
telesquis); mecanismos de tração para funiculares
84289000
Outras máquinas e aparelhos
84301000
Bate-estacas e arranca-estacas
84303900
Outros
84306200
Raspo-transportadores ("scrapers")
84311000
Das máquinas e aparelhos da posição 84.25
84312000
Das máquinas e aparelhos da posição 84.27
84322900
Outros
84323000
Semeadores, plantadores e transplantadores
84324000
Espalhadores de estrume e distribuidores de
adubos ou fertilizantes
84328000
Outras máquinas e aparelhos
84329000
Partes
84331100
Motorizados, cujo dispositivo de corte gira
num plano horizontal
84331900
Outros
84332000
Ceifeiras, incluídas as barras de corte para
montagem em tratores
84333000
Outras máquinas e aparelhos para colher e
dispor o feno
84334000
Enfardadeiras de palha ou forragem, incluídas
as enfardadeiras-apanhadeiras
84336010
Máquinas para limpar ou selecionar ovos
84336020
Máquinas para limpar ou selecionar frutas ou
outros produtos agrícolas
84341000
Máquinas de ordenhar
84342010
Para tratamento do leite
84342020
Para a indústria de queijos
84351000
Máquinas e aparelhos
84359000
Partes
84361000
Máquinas e aparelhos para preparação de
alimentos ou rações para animais
84362100
Chocadeiras e criadeiras
84362900
Outros
84368010
Para apicultura
84368090
Outros
84369100
De máquinas e aparelhos para a avicultura
84382000
Máquinas e aparelhos para as indústrias de
confeitaria e de cacau ou de chocolate
84384000
Máquinas e aparelhos para a indústria
cervejeira
84385000
Máquinas e aparelhos para preparação de
carnes
84386000
Máquinas e aparelhos para preparação de frutas
ou de produtos hortícolas
84388000
Outras máquinas e aparelhos
84389000
Partes
84391000
Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta
de matérias fibrosas celulósicas
84392000
Máquinas e aparelhos para fabricação de papel
ou cartão
84393000
Máquinas e aparelhos para acabamento de papel
ou cartão
84399900
Outras
84401000
Máquinas e aparelhos
84409000
Partes
84412000
Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer
dimensões ou de envelopes
84413000
Máquinas para fabricação de caixas, tubos,
tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo,
exceto moldagem
84414000
Máquinas de moldar artigos de pasta de papel,
papel ou de cartão
84418000
Outras máquinas e aparelhos
84419000
Partes
84421000
Máquinas de compor por processo
fotográfico
84423000
Outras máquinas, aparelhos e material
84424000
Partes destas máquinas, aparelhos e
material
84431100
Alimentados por bobinas
84431200
Alimentados por folhas de formato não superior
a 22 x 36 cm
84431900
Outros
84432900
Outros
84433000
Máquinas e aparelhos de impressão,
flexográficos
84434000
Máquinas e aparelhos de impressão,
heliográficos
84436000
Máquinas auxiliares
84440000
Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou
cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
84451100
Cardas
84451900
Outras
84452000
Máquinas para fiação de matérias têxteis
84453000
Máquinas para dobragem ou torção, de matérias
têxteis
84454000
Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras
de trama) ou de dobar, matérias têxteis
84459000
Outras
84461000
Para tecidos de largura não superior a 30
cm
84462100
A motor
84462900
Outros
84463000
Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem
lançadeiras
84471200
Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm
84479000
Outros
84481100
Ratieras (maquinetas*) e mecanismos
"Jacquard"; redutores, perfuradores e copiadores de cartões;
máquinas para enlaçar cartões após perfuração
84481900
Outros
84483100
Guarnições de cardas
84483300
Fusos e suas aletas, anéis e cursores
84484100
Lançadeiras
84484200
Pentes, liços e quadros de liços
84501100
Máquinas inteiramente automáticas
84501200
Outras máquinas, com secador centrífugo
incorporado
84501900
Outras
84502000
Máquinas de capacidade superior a 10 kg, em
peso de roupa seca
84509000
Partes
84511000
Máquinas para lavar a seco
84512100
De capacidade não superior a 10 kg, em peso de
roupa seca
84512900
Outras
84513000
Máquinas e prensas para passar, incluídas as
prensas fixadoras
84514000
Máquinas para lavar, branquear ou tingir
84515000
Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar,
cortar ou dentear tecidos
84518000
Outras máquinas e aparelhos
84519000
Partes
84521000
Máquinas de costura de uso doméstico
84522900
Outras
84523000
Agulhas para máquinas de costura
84524000
Móveis, bases e tampas, para máquinas de
costura, e suas partes
84531000
Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou
trabalhar couros ou peles
84532000
Máquinas e aparelhos para fabricar ou
consertar calçados
84538000
Outras máquinas e aparelhos
84539000
Partes
84541000
Conversores
84542000
Lingoteiras e cadinhos ou colheres de
fundição
84543000
Máquinas de vazar (moldar)
84549000
Partes
84551000
Laminadores de tubos
84552100
Laminadores a quente e laminadores combinados
a quente e a frio
84552200
Laminadores a frio
84553000
Cilindros de laminadores
84559000
Outras partes
84561000
Operando por "laser" ou por outros feixes de
luz ou de fótons
84563000
Operando por eletro-erosão
84569100
Para gravação a seco do traço em matérias
semicondutoras
84569900
Outras
84571000
Centros de usinagem (maquinagem*)
84572000
Máquinas de sistema monostático ("single
station")
84573000
Máquinas de estações múltiplas
84581110
Revólver
84581910
Revólver
84581920
Paralelo universal
84581990
Outros
84589100
De comando numérico
84589900
Outros
84591000
Unidades com cabeça deslizante
84592100
De comando numérico
84592900
Outras
84593100
De comando numérico
84593900
Outras
84594000
Outras máquinas para mandrilar
84595100
De comando numérico
84595900
Outras
84596100
De comando numérico
84596900
Outras
84597000
Outras máquinas para roscar interior ou
exteriormente
84601100
De comando numérico
84601900
Outras
84602100
De comando numérico
84602900
Outras
84603100
De comando numérico
84603900
Outras
84604000
Máquinas para brunir
84611000
Máquinas para aplainar
84612000
Plainas-limadoras e máquinas para
escatelar
84613000
Máquinas para brochar
84614000
Máquinas para cortar ou acabar engrenagens
84615010
De fita sem fim
84615020
Circulares
84615090
Outras
84619000
Outras
84621000
Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou
estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes
84622100
De comando numérico
84623100
De comando numérico
84623900
Outras
84624100
De comando numérico
84624900
Outras
84629900
Outras
84631000
Bancas para estirar barras, tubos, perfis,
fios ou semelhantes
84632000
Máquinas para fazer roscas internas ou
externas por laminagem
84633000
Máquinas para trabalhar arames e fios de
metal
84639000
Outras
84641000
Máquinas para serrar
84642000
Máquinas para esmerilar ou polir
84651000
Máquinas-ferramentas capazes de efetuar
diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas
84659120
Circulares
84659190
Outras
84659210
Máquinas para desbastar ou aplainar
84659220
Máquinas para fresar ou moldurar
84659400
Máquinas para arquear ou para reunir
84659600
Máquinas para fender, seccionar ou
desenrolar
84661000
Porta-ferramentas e fieiras de abertura
automática
84662000
Porta-peças
84663000
Dispositivos divisores e outros dispositivos
especiais, para máquinas-ferramentas
84669100
Para máquinas da posição 84.64
84669300
Para máquinas das posições 84.56 a 84.61
84669400
Para máquinas das posições 84.62 ou 84.63
84679100
De serras de corrente
84679200
De ferramentas pneumáticas
84679910
De ferramentas hidráulicas do item
8467.89.10
84679990
Outras
84682000
Outras máquinas e aparelhos a gás
84688000
Outras máquinas e aparelhos
84691100
Máquinas de tratamento de textos
84691200
Máquinas de escrever automáticas
84692000
Outras máquinas de escrever, elétricas
84702100
Com dispositivo impressor incorporado
84704000
Máquinas de contabilidade
84705000
Caixas registradoras
84709000
Outras
84714100
Contendo no mesmo corpo, pelo menos, uma
unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade
de entrada e uma unidade de saída
84715000
Unidades de processamento digitais, exceto as
das subposições 8471.41 e 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo,
um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória,
unidade de entrada e unidade de saída
84721000
Duplicadores
84731000
Partes e acessórios das máquinas da posição
8469
84732100
Das calculadoras eletrônicas das subposições
8470.10, 8470.21 ou 8470.29
84732900
Outros
84734000
Partes e acessórios das máquinas da posição
8472
84741000
Máquinas e aparelhos para selecionar,
peneirar, separar ou lavar
84752100
Máquinas para fabricação de fibras ópticas e
de seus esboços
84752900
Outras
84759000
Partes
84762100
Com dispositivo de aquecimento ou de
refrigeração incorporado
84762900
Outras
84768100
Com dispositivo de aquecimento ou de
refrigeração incorporado
84768900
Outras
84769000
Partes
84771000
Máquinas de moldar por injeção
84773000
Máquinas de moldar por insuflação
84775100
Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para
moldar ou dar forma a câmaras-de-ar
84775900
Outras
84778000
Outras máquinas e aparelhos
84792000
Máquinas e aparelhos para extração ou
preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou
gorduras animais
84793000
Prensas para fabricação de painéis de
partículas, de fibras de madeiras ou de outras matérias lenhosas, e
outras máquinas e aparelhos para tratamento da madeira ou de
cortiça
84794000
Máquinas para fabricação de cordas ou
cabos
84798100
Para tratamento de metais, incluídas as
bobinadoras para enrolamentos elétricos
84798200
Para misturar, amassar, esmagar, moer
(triturar), pulverizar, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar
oy agitar
84801000
Caixas de fundição
84802000
Placas de fundo para moldes
84804100
Para moldagem por injeção ou por
compressão
84804900
Outros
84805000
Moldes para vidro
84851000
Hélices para embarcações e suas pás
85014000
Outros motores de corrente alternada,
monofásicos
85015100
De potência não superior a 750 W
85015200
De potência superior a 750 W mas não superior
a 75 kW
85015300
De potência superior a 75 kW
85016300
De potência superior a 375 kVA mas não
superior a 750 kVA
85021200
De potência superior a 75 kVA mas não superior
a 375 kVA
85022000
Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de
ignição por centelha (faísca) (motor de explosão)
85024000
Conversores rotativos elétricos
85030000
Partes reconhecíveis como exclusiva ou
principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 e
85.02.
85041000
Reatores (balastros*) para lâmpadas ou tubos
de descarga
85042100
De potência não superior a 650 kVA
85042200
De potência superior a 650 kVA mas não
superior a 10.000 kVA
85042300
De potência superior a 10.000 kVA
85043200
De potência superior a 1 kVA mas não superior
a 16 kVA
85043300
De potência superior a 16 kVA mas não superior
a 500 kVA
85043400
De potência superior a 500 kVA
85045000
Outras bobinas de reatância e de
auto-indução
85051100
De metal
85051900
Outros
85053000
Cabeças de elevação eletromagnéticas
85059000
Outros, incluídas as partes
85063000
De óxido de mercúrio
85064000
De óxido de prata
85073000
De níquel-cádmio
85074000
De níquel-ferro
85091000
Aspiradores de pó
85092000
Enceradeiras de pisos
85093000
Moedores (trituradores) de restos de
cozinha
85094000
Moedores(trituradores)e misturadores de
alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas
85098000
Outros aparelhos
85099000
Partes
85109000
Partes
85121000
Aparelhos de iluminação ou de sinalização
visual dos tipos utilizados em bicicletas
85141000
Fornos de resistência (de aquecimento
indireto)
85142000
Fornos funcionando por indução ou por perdas
dielétricas
85143000
Outros fornos
85149000
Partes
85151100
Ferros e pistolas
85152100
Inteira ou parcialmente automáticos
85152900
Outros
85153100
Inteira ou parcialmente automáticos
85153900
Outros
85159000
Partes
85161000
Aquecedores elétricos de água, incluídos os de
imersão
85162100
Radiadores de acumulação
85162900
Outros
85163200
Outros aparelhos para arranjos do cabelo
85163300
Aparelhos para secar as mãos
85164000
Ferros elétricos de passar
85166000
Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros
(incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras
85167100
Aparelhos para preparação de café ou de
chá
85167200
Torradeiras de pão
85167900
Outros
85168000
Resistências de aquecimento
85171910
Videofones
85172200
Teleimpressores
85173010
Para telefonia
85189000
Partes
85192100
Sem alto-falante
85192900
Outros
85193100
Com permutador automático de discos
85193900
Outros
85194000
Máquinas de ditar
85199200
Toca-fitas (leitores de cassetes) de bolso
85201000
Máquinas de ditar que só funcionem com fonte
externa de energia
85202000
Secretárias eletrônicas (atendedores
automáticos*)
85203200
Digitais
85203300
Outros, de cassetes
85203900
Outros
85209000
Outros
85211000
De fita magnética
85241000
Discos fonográficos
85244000
Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos
diferentes do som e da imagem
85245100
De largura não superior a 4 mm
85245200
De largura superior a 4 mm mas não superior a
6,5 mm
85245300
De largura superior a 6,5 mm
85251010
De radiodifusão
85251020
De televisão
85251090
Outros
85253000
Câmeras de televisão
85269200
Aparelhos de radiotelecomando
85279000
Outros aparelhos
85281200
A cores
85281300
Em preto e branco ou em outros monocromos
85282100
A cores
85282200
Em preto e branco ou em outros monocromos
85283000
Projetores de vídeo
85301000
Aparelhos para vias férreas ou semelhantes
85308000
Outros aparelhos
85309000
Partes
85312000
Painéis indicadores com dispositivos de
cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)
85321000
Condensadores fixos concebidos para linhas
elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa
igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência)
85322300
Com dielétrico de cerâmica, de uma só
camada
85322400
Com dielétrico de cerâmica, de camadas
múltiplas
85322900
Outros
85323000
Condensadores variáveis ou ajustáveis
85332900
Outras
85333100
Para potência não superior a 20 W
85333900
Outras
85334000
Outras resistências variáveis (incluídos os
reostatos e os potenciômetros)
85340000
Circuitos impressos.
85351000
Fusíveis e corta-circuito de fusíveis
85352100
Para tensão inferior a 72,5 kV
85354000
Pára-raios, limitadores de tensão e
eliminadores de onda
85359000
Outros
85363000
Outros aparelhos para proteção de circuitos
elétricos
85366100
Suportes para lâmpadas
85371000
Para tensão não superior a 1.000 V
85381000
Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários
e outros suportes, da posição 85.37 desprovidos dos seus
aparelhos
85389000
Outras
85392200
Outros, de potência não superior a 200 W e
tensão superior a 100 V
85393200
Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio;
lâmpadas de hologeneto metálico
85393910
Para produção de luz-relâmpago ("flash")
85393990
Outros
85394100
Lâmpadas de arco
85394900
Outros
85399000
Partes
85401100
A cores
85401200
Em preto e branco ou outros monocromos
85402000
Tubos para câmeras de televisão; tubos
conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de
fotocátodo
85406000
Outros tubos catódicos
85407100
Magnétrons
85407200
Clístrons
85407900
Outros
85408100
Tubos de recepção ou de amplificação
85408900
Outros
85409100
De tubos catódicos
85409900
Outras
85412100
Com capacidade de dissipação inferior a 1
W
85412900
Outros
85413000
Tiristores, "diacs" e "triacs", exceto os
dispositivos fotossensíveis
85414000
Dispositivos fotossensíveis semicondutores,
incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em
painéis; díodos emissores de luz
85415000
Outros dispositivos semicondutores
85416000
Cristais piezoelétricos montados
85421200
Cartões com circuito integrado eletrônico
("cartões inteligentes")
85421300
Semicondutores de óxido metálico (tecnologia
MOS)
85421400
Circuitos obtidos por tecnologia bipolar
85421900
Outros, incluídos os circuitos obtidos por
associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS)
85423000
Outros circuitos integrados monolíticos
85424000
Circuitos integrados híbridos
85425000
Microconjuntos eletrônicos
85433000
Máquinas e aparelhos de galvanoplastia,
eletrólise ou eletroforese
85434000
Eletrificadores de cercas
85438100
Cartões e etiquetas de acionamento por
aproximação
85439000
Partes
85441100
De cobre
85441900
Outros
85442000
Cabos coaxiais e outros condutores elétricos
coaxiais
85444900
Outros
85446010
Com armadura metálica
85446090
Outros
85447000
Cabos de fibras ópticas
85451900
Outros
85459000
Outros
85461000
De vidro
85462000
De cerâmica
85479000
Outras
85489000
Outras
86011000
De fonte externa de eletricidade
86012000
De acumuladores elétricos
86021000
Locomotivas diesel-elétricas
86029000
Outros
86031000
De fonte externa de eletricidade
86039000
Outras
86040000
Veículos para inspeção e manutenção de vias
férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsores (por exemplo:
vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores
de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e
dresinas).
86050010
Vagões de passageiros
86050090
Outros
86061000
Vagões-tanque e semelhantes
86062000
Vagões isotérmicos, refrigeradores ou
frigoríficos, exceto os da subposição 8606.10
86063000
Vagões de descarga automática, exceto os das
subposições 8606.10 ou 8606.20
86069100
Cobertos e fechados
86069200
Abertos, com paredes fixas de altura superior
a 60 cm
86069900
Outros
86071100
"Bogies" e bisséis, de tração
86071200
Outros "bogies" e bisséis
86071900
Outros, incluídas as partes
86072100
Freios a ar comprimido e suas partes
86072900
Outros
86073000
Ganchos e outros sistemas de engate,
pára-choques, e suas partes
86079100
De locomotivas ou de locotratores
86079900
Outras
86080000
Material fixo de vias férreas ou semelhantes;
aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização,
de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou
semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de
estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas
partes.
87031000
Veículos especialmente concebidos para se
deslocar sobre a neve; veículos especiais para o transporte de
pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes
87041000
"Dumpers" concebidos para serem utilizados
fora de rodovias
87091100
Elétricos
87091900
Outros
87099000
Partes
87141100
Selins
87141900
Outros
87142000
De cadeiras de rodas ou de outros veículos
para inválidos
87149100
Quadros e garfos, e suas partes
87149200
Aros e raios
87149300
Cubos, exceto de freios (travões), e pinhões
de rodas livres
87149400
Freios (travões), incluídos os cubos de freios
(travões), e suas partes
87149500
Selins
87149600
Pedais e pedaleiros, e suas partes
87149900
Outros
87150000
Carrinhos e veículos semelhantes para
transporte de crianças, e suas partes.
87161000
Reboques e semi-reboques, para habitação ou
para acampar, do tipo "trailer" (caravana*)
87168000
Outros veículos
88011000
Planadores e asas voadoras
88019000
Outros
88040000
Pára-quedas (incluídos os pára-quedas
dirigíveis e os parapentes) e os pára-quedas giratórios; suas
partes e acessórios.
89011000
Transatlânticos, barcos de cruzeiro e
embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte
de pessoas; "ferry-boats"
89012000
Navios-tanque
89013000
Barcos frigoríficos, exceto os da subposição
8901.20
89019000
Outras embarcações para o transporte de
mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias
89031000
Barcos infláveis
89039100
Barcos a vela, mesmo com motor auxiliar
89039200
Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda
(tipo "outboard")
89039900
Outros
89040000
Rebocadores e barcos concebidos para empurrar
outras embarcações.
89051000
Dragas
89052000
Plataformas de perfuração ou de exploração,
flutuantes ou submersíveis
89059000
Outros
89060000
Outras embarcações, incluídos os navios de
guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos.
89071000
Balsas infláveis
89079000
Outras
90011000
Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras
ópticas
90012000
Matérias polarizantes, em folhas ou em
placas
90013000
Lentes de contato
90014000
Lentes de vidro, para óculos
90015000
Lentes de outras matérias, para óculos
90019000
Outros
90021100
Para câmeras (aparelhos de tomada de vistas),
para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos,
de ampliação ou de redução
90021900
Outras
90022000
Filtros
90029000
Outros
90031100
De plásticos
90039000
Partes
90049010
Para correção
90049090
Outros
90058000
Outros instrumentos
90059000
Partes e acessórios (incluídas as
armações)
90061000
Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados
para preparação de clichês ou cilindros de impressão
90062000
Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados
para registro de documentos em microfilmes, microfichas ou outros
microformatos
90063000
Aparelhos fotográficos especialmente
concebidos para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de
órgãos internos, para laboratórios de medicina legal ou para
investigação judicial
90065100
Com visor de reflexão através de objetiva
(reflex), para filmes, em rolos, de largura não superior a 35
mm
90066200
Lâmpadas, cubos e semelhantes, de
luz-relâmpago ("flash")
90066900
Outros
90069100
De aparelhos fotográficos
90069900
Outros
90071100
Para filmes de largura inferior a 16 mm ou
para filmes "duplo-8 mm"
90071900
Outras
90072000
Projetores
90079100
De câmeras
90079200
De projetores
90081000
Projetores de diapositivos
90082000
Leitoras de microfilmes, microfichas e de
outros microformatos, mesmo permitindo a obtenção de cópias
90083000
Outros projetores de imagens fixas
90084000
Aparelhos fotográficos, de ampliação ou de
redução
90089000
Partes e acessórios
90091100
De reprodução direta da imagem do original
sobre a cópia (processo direto)
90092100
Por sistema óptico
90092200
Por contato
90093000
Aparelhos de termocópia
90101000
Aparelhos e material para revelação automática
de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel
fotográfico, em rolos, ou para copiagem automática de filmes
revelados em rolos de papel fotográfico
90104100
Aparelhos para inscrição direta em disco
("wafers")
90104200
Fotorrepetidores
90104900
Outros
90105000
Outros aparelhos e material para laboratórios
fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios
90106000
Telas ("écrans") para projeções
90109000
Partes e acessórios
90111000
Microscópios estereoscópicos
90118000
Outros microscópios
90119000
Partes e acessórios
90121000
Microscópios (exceto ópticos) e
difratógrafos
90129000
Partes e acessórios
90131000
Miras telescópicas para armas; periscópios;
lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente
Capítulo ou da Seção XVI
90132000
"Lasers", exceto os diodos
"laser"
90138000
Outros dispositivos, aparelhos e
instrumentos
90139000
Partes e acessórios
90141000
Bússolas, incluídas as agulhas de marear
90148000
Outros aparelhos e instrumentos
90149000
Partes e acessórios
90151000
Telêmetros
90152000
Teodolitos e taqueômetros
90153000
Níveis
90158000
Outros instrumentos e aparelhos
90159000
Partes e acessórios
90171000
Mesas e máquinas de desenhar, mesmo
automáticas
90173000
Micrômetros, paquímetros, calibres e
semelhantes
90179000
Partes e acessórios
90181100
Eletrocardiógrafos
90181200
Aparelhos de diagnóstico por varredura
ultra-sônica ("scanners")
90181400
Aparelhos de cintilografia
90181900
Outros
90182000
Aparelhos de raios ultravioleta ou
infravermelhos
90184100
Aparelhos dentários de brocar, mesmo
combinados numa base comum com outros equipamentos dentários
90185000
Outros instrumentos e aparelhos para
oftalmologia
90191000
Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de
massagem; aparelhos de psicotécnica
90192000
Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia,
de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros
aparelhos de terapia respiratória
90200000
Outros aparelhos respiratórios e máscaras
contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de
mecanismo e de elemento filtrante amovível.
90211100
Próteses articulares
90211910
Artigos e aparelhos ortopédicos
90211920
Artigos e aparelhos para fraturas
90212110
De acrílico
90212900
Outros
90213000
Outros artigos e aparelhos de prótese
90215000
Marca-passos (estimuladores) cardíacos, exceto
as partes e acessórios
90219000
Outros
90221900
Para outros usos
90222100
Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos
ou veterinários
90222900
Para outros usos
90229000
Outros, incluídos as partes e acessórios
90230000
Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos
para demonstração (por exemplo: no ensino e nas exposições), não
suscetíveis de outros usos.
90248000
Outras máquinas e aparelhos
90249000
Partes e acessórios
90258000
Outros instrumentos
90271000
Analisadores de gases ou de fumaça
(fumos*)
90272000
Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese
90273000
Espectrômetros, espectrofotômetros e
espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis,
IV)
90275000
Outros aparelhos e instrumentos que utilizem
radiações ópticas (UV, visíveis, IV)
90281000
Contadores de gases
90283000
Contadores de eletricidade
90301000
Instrumentos e aparelhos para medida ou
detecção de radiações ionizantes
90302000
Osciloscópios e oscilógrafos, catódicos
90303900
Outros
90308200
Para medida ou controle de discos ("wafers")
ou de dispositivos, semicondutores
90308300
Outros, com dispositivo registrador
90309000
Partes e acessórios
90311000
Máquinas de equilibrar peças mecânicas
90312000
Bancos de ensaio
90313000
Projetores de perfis
90314100
Para controle de discos ("wafers") ou de
dispositivos, semicondutores ou para controle de máscaras ou
retículas utilizadas na fabricação de dispositivos
semicondutores
90314900
Outros
90319000
Partes e acessórios
90321010
Para fogões
90321020
Para estufas ou para caloríferos
90321030
Para refrigeradores
90322000
Manostatos (pressostatos)
90328100
Hidráulicos ou pneumáticos
90329000
Partes e acessórios
90330000
Partes e acessórios não especificados nem
compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para
máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90.
91011100
De mostrador exclusivamente mecânico
91011200
De mostrador exclusivamente
opto-eletrônico
91011900
Outros
91012100
De corda automática
91012900
Outros
91019100
Funcionando eletricamente
91019900
Outros
91029100
Funcionando eletricamente
91029900
Outros
91039000
Outros
91051100
Funcionando eletricamente
91059100
Funcionando eletricamente
91062000
Parquímetros
91081100
De mostrador exclusivamente mecânico ou com
dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico
91081200
De mostrador exclusivamente
opto-eletrônico
91081900
Outros
91082000
De corda automática
91089100
Medindo, no máximo, 33,8 mm
91089900
Outros
91091100
Para despertadores
91091900
Outros
91099000
Outros
91101100
Maquinismos completos, não montados ou
parcialmente montados ("chablons")
91101200
Maquinismos incompletos, montados
91101900
Esboços
91109000
Outros
91111000
Caixas de metais preciosos ou de metais
folheados ou chapeados de metais preciosos
91112000
Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou
prateados
91118000
Outras caixas
91119000
Partes
91121000
Caixas e semelhantes, de metal
91128000
Outras caixas e semelhantes
91129000
Partes
91132000
De metais comuns, mesmo dourados ou
prateados
91141000
Molas, incluídas as espirais
91142000
Pedras
91143000
Quadrantes
91144000
Platinas e pontes
91149000
Outras
92011000
Pianos verticais
92012000
Pianos de cauda
92019000
Outros
92021000
De cordas, tocados com auxílio de um arco
92030000
Órgãos de tubos e de teclado; harmônios e
instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas
livres.
92041000
Acordeões e instrumentos semelhantes
92042000
Harmônicas (gaitas) de boca
92051000
Instrumentos denominados "metais"
92059000
Outros
92060000
Instrumentos musicais de percussão (por
exemplo: tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas,
maracas).
92071000
Instrumentos de teclado, exceto acordeões
92079000
Outros
92081000
Caixas de música
92089000
Outros
92091000
Metrônomos e diapasões
92092000
Mecanismos de caixas de música
92093000
Cordas para instrumentos musicais
92099100
Partes e acessórios de pianos
92099200
Partes e acessórios de instrumentos musicais
da posição 92.02
92099300
Partes e acessórios de instrumentos musicais
da posição 92.03
92099400
Partes e acessórios de instrumentos musicais
da posição 92.07
92099900
Outros
93010000
Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e
armas brancas.
93020000
Revólveres e pistolas, exceto os das posições
9303 ou 9304
93031000
Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela
boca
93032000
Outras espingardas e carabinas, de caça ou de
tiro-ao-alvo, com pelo menos um cano liso
93033000
Outras espingardas e carabinas, de caça ou de
tiro-ao-alvo
93039000
Outros
93040000
Outras armas (por exemplo: espingardas,
carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás,
cassetetes), exceto as da posição 93.07.
93051000
De revólveres ou pistolas
93052100
Canos lisos
93052900
Outras
93059000
Outros
93061000
Cartuchos e suas partes, para pistolas de
rebitar ou de usos semelhantes ou para pistolas de êmbolo cativo
para abate de animais
93062100
Cartuchos
93062900
Outros
93063000
Outros cartuchos e suas partes
93069000
Outros
93070000
Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras
armas brancas, suas partes e bainhas.
94011000
Assentos dos tipos utilizados em veículos
aéreos
94015000
Assentos de rotim, vime, bambu ou de matérias
semelhantes
94019010
De madeira
94021000
Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de
cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes
94029000
Outros
94031000
Móveis de metal, do tipo utilizado em
escritórios
94033000
Móveis de madeira, do tipo utilizado em
escritórios
94035000
Móveis de madeira, do tipo utilizado em
quartos de dormir
94038000
Móveis de outras matérias, incluídos o rotim,
vime, bambu ou matérias semelhantes
94039010
De madeira
94039090
Outros
94043000
Sacos de dormir
94053000
Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em
árvores de Natal
94059100
De vidro
94059200
De plásticos
94060010
De madeira
95029100
Vestuário e seus acessórios, calçados, chapéus
e artefatos de uso semelhante
95032000
Modelos reduzidos, mesmo animados, em
conjuntos para montagem, exceto os da subposição 9503.10
95033000
Outros conjuntos e brinquedos, para
construção
95034100
Com enchimento
95036000
Quebra-cabeças ("puzzles")
95037000
Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou
em panóplias
95042000
Bilhares e seus acessórios
95043000
Outros acionados por ficha ou moeda, exceto os
jogos de balizas (paulitos) automáticas (boliche, por exemplo)
95059000
Outros
95061100
Esquis
95061200
Fixadores para esquis
95061900
Outros
95062100
Pranchas a vela
95062900
Outros
95063100
Tacos completos
95063200
Bolas
95063900
Outros
95064000
Artigos e equipamentos para tênis de mesa
95065100
Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas
95065900
Outras
95066100
Bolas de tênis
95066200
Infláveis
95066900
Outras
95067000
Patins para gelo e patins de rodas, incluídos
os fixados em calçados
95080000
Carrosséis, balanços, instalações de
tiro-ao-alvo e outras diversões de parques e feiras; circos,
coleções de animais e teatros ambulantes.
96011000
Marfim trabalhado e obras de marfim
96019000
Outros
96031000
Vassouras e escovas, constituídas por pequenos
ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem
cabo
96032100
Escovas de dentes, incluídas as escovas para
dentaduras
96032900
Outros
96033000
Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de
escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos
cosméticos
96034000
Escovas e pincéis, para pintar, caiar,
envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição
9603.30); bonecas e rolos para pintura
96039000
Outros
96061000
Botões de pressão e suas partes
96072000
Partes
96082000
Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou
com outras pontas porosas
96083100
Para desenhar com nanquim (tinta-da-china)
96083900
Outras
96084000
Lapiseiras
96085000
Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das
subposições precedentes
96086000
Cargas com ponta, para canetas
esferográficas
96089100
Penas (aparos) e suas pontas
96089900
Outros
96091000
Lápis
96092000
Minas para lápis ou para lapiseiras
96099000
Outros
96100000
Lousas e quadros para escrever ou desenhar,
mesmo emoldurados.
96110000
Carimbos, incluídos os datadores e
numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluídos os aparelhos
para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de
composição tipográfica e jogos de impressão manuais contendo tais
dispositivos.
96122000
Almofadas de carimbo
96131000
Isqueiros de bolso, a gás, não
recarregáveis
96132000
Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis
96133000
Isqueiros de mesa
96139000
Partes
96142000
Cachimbos e seus fornilhos
96149000
Outros
96151900
Outros
96159000
Outros
96161000
Vaporizadores de toucador, suas armações e
cabeças de armações
96162000
Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação
de outros cosméticos ou de produtos de toucador
96180000
Manequins e artigos semelhantes; autômatos e
cenas animadas, para vitrines e mostruários.