91.727, De 1º.10.85

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 91.727, DE 1º DE OUTUBRO DE
1985.
Revogado pelo
Decreto de 27 de maio de 1992
Texto para impressão
Declara de utilidade pública as
instituições que menciona.
    O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 2º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, regulamentada pelo
Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961,
   
DECRETA:
    Art.
1º São declaradas de utilidade pública as instituições a seguir
indicadas:
    ASSOCIAÇÃO ITAQUERENSE DE ENSINO, com sede na Rua
Carolina Fonseca, 548, Itaquera, na cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo (Processo nº MJ-9.847/82);
    CRECHE BOM PASTOR, com sede na Rua Taboão da Serra,
235, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Processo
nº MJ-11.969/85);
    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ALÉM PARAÍBA, com sede na
Avenida 18 de Julho, 210, na cidade de Além Paraíba, Estado de
Minas Gerais (Processo nº MJ-6.707/83);
    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO EXTREMO SUL CATARINENSE-FEESC,
com sede na Avenida 7 de Setembro, 2.438, na cidade de Araranguá,
Estado de Santa Catarina (Processo nº MJ-6.405/81);
    FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS, com sede na Rua
General Osório, 433, na cidade de São João da Boa Vista, Estado de
São Paulo (Processo nº MJ-39.341/83);
    FUNDAÇÃO SIMPÓSIO BRASILEIRO DE ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO-SIBAN, com sede na Rua Tibiriçá, 87, c/1, na cidade de
Ribeirão Preto, Estado de São Paulo (Processo nº
MJ-7.915/84);
    FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, com sede na
Avenida Dedé Brasil, s/nº, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará
(Processo nº MJ-25.044/84);
    INSPETORIA OU PROVÍNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA, com
sede na Rua Gonçalo de Carvalho, 390, na cidade de Porto Alegre,
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº MJ-1.303/81);
    INSTITUTO METODISTA CENTENÁRIO - IMC, com sede na Rua
Dr. Turi, 2.003, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº MJ-31.973/83);
    INSTITUTO PAULISTA DE PROMOÇÃO HUMANA - IPPH, com sede
na Rua Castro Alves, 740, na cidade de Lins, Estado de São Paulo
(Processo nº MJ-58.1.08/72); e
    ASSOCIAÇÃO ORGANIZADORA E MANTENEDORA DO COLÉGIO
CAXIENSE, com sede na Rua Aarão Reis, 937, na cidade de Caxias,
Estado do Maranhão (Processo nº MJ-78.448/77).
    Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
    Brasília, 01 de outubro de 1985; 164º da Independência
e 97º da República.
JOSÉ SARNEY
Fernando Lyra
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 2.10.1985