92.368, De 5.2.86

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 92.368, DE 5 DE fevereiro DE
1986.
Revogado pelo
Decreto de 27 de maio de 1992
Texto para impressão
Declara de Utilidade Pública as
instituições que menciona.
    O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 2º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, regulamentada pelo
Decreto nº 50.517, de 02 de maio de 1961,
   
DECRETA:
    Artigo único. São declaradas de utilidade pública as
instituições a seguir indicadas:
    ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA VIDA, com sede na Estrada
Guaporé, nº 1026, lote 484, na cidade de Duque de Caxias, Estado do
Rio de Janeiro (Processo MJ nº 34.907/83);
    ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA NA
PROMOÇÃO DA SAÚDE - TAPS, com sede na Rua Borges Lago, 503, Bairro
de Vila Clementina, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo
(Processo MJ nº 23.448/84);
    ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DOS
EXCEPCIONAIS, com sede na Avenida Conselheiro Julio Arp, 182 e 184,
na cidade Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº
52.162/72);
    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede
na Avenida Joaquim Nogueira, 571, São Cristóvão, na cidade de Cabo
Frio, Estado do Rio de Janeiro (Processo MJ nº
32.371/83);
    ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com sede à
Praça Tereza Cristina, nº 1, Centro, na cidade de Guarulhos, Estado
de São Paulo (Processo MJ nº 10.569/82);
    ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DA SANTA CASA - AVOSC, com
sede na Avenida Hugo Werneck, s/nº, na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais (Processo MJ nº 60.134/75);
    CENTRO DE CULTURA PROFESSOR LUIZ FREIRE, com sede na
Rua 27 de Janeiro, 181, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco
(Processo MJ nº 29.835/85);
    CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO PENSAMENTO BRASILEIRO, com
sede na Rua Alfredo Brito, 39, na cidade de Salvador, Estado da
Bahia (Processo MJ nº 16.476/85);
    CENTRO SOCIAL AUXILIUM, com sede na Avenida Pedro
Miranda, 2563, na cidade de Belém, Estado do Pará (Processo MJ nº
67.416/75);
    CENTRO SUVAG DE PERNAMBUCO (SUVAG), com sede na Rua
Heitor Maria Filho, 56, (Benfica), na cidade de Recife, Estado de
Pernambuco (Processo MJ nº 31.028/85);
    CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS DE CARUARU, com sede
na Rua Martim Afonso, 267, na cidade de Caruaru, Estado de
Pernambuco (Processo MJ nº 76.762/77);
    CONFERÊNCIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, com sede na Rua
José de Sales, 542, na cidade de Lima Duarte, Estado de Minas
Gerais (Processo MJ nº 23.266/72);
    CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, com sede na Rua
Modesto Moreira, nº 11, na cidade de Campo Belo, Estado de Minas
Gerais (Processo MJ nº 25.801/80);
    CRECHE E BERÇÁRIO "CRIANÇA FELIZ", com sede na Rua
Cardoso de Almeida, 913, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo
(Processo MJ nº 70.310/76);
    ESCOLA JOAQUIM NABUCO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede
na Rua Manoel Batista, s/nº, na cidade de Sanharó, Estado de
Pernambuco (Processo MJ nº 02.071/81);
    FUNDAÇÃO ESPÍRITA ABEL GOMES, com sede na Rua Páscoa
Benini, 255, na cidade de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais
(Processo MJ nº 71.283/77);
    FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, DA CIÊNCIA
E DA CULTURA, com sede na Rua Cabo Benedito Alves, nº 3045, Jardim
Paraíso, na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais
(Processo MJ nº 39.321/83);
    INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL, com sede na
Avenida Erasmo Braga, 115, Corredor ,"B", Sala 109, Palácio da
Justiça, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
(Processo MJ nº 0623/86);
    INSTITUTO DE PESQUISA IRI, com sede na Avenida Nelson
Rockfeller, 101, na cidade de Matão, Estado de São Paulo (Processo
MJ nº 63.777/68);
    PRÓ-MULHER, com sede na Rua Santo Antonio, 1048, Bela
Vista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ nº
11.381/85).
    Brasília, 05 de fevereiro de 1986; 165º da
Independência e 98º da República.
JOSÉ SARNEY
Fernando Lyra
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 6.2.1986