92.380, De 6.2.86

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 92.380, DE 6 DE FEVEREIRO DE
1986.
 
Declara de
utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS - área de terra abrangida
pela bacia hidráulica e faixa seca e áreas de terra de empréstimo
do Açude Público "PATU", no Município de Senador Pompeu, Estado do
Ceará.
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
tendo em vista o disposto no artigo 5º, letras "d" e
"p" do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
modificado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, combinado com
o artigo 1º da Lei nº 4.519, de 02 de dezembro de 1964,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam
declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS - Autarquia
vinculada ao Ministério do Interior, áreas de terra, tituladas a
diversos particulares, com aproximadamente 1.380,9620 ha (um mil,
trezentos e oitenta hectares e nove mil, seiscentos e vinte
centiares) abrangidas pela bacia hidráulica e faixa seca do Açude
Público "PATU", e as áreas dos empréstimos, localizados no
Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, assim descritas: o
polígono 1 representa a bacia hidráulica do Açude Público "PATU", e
tem o seu início no vértice OP que fica a 1.643,20m do ponto RN nº
485L (Marco do IBGE ao lado da estrada que liga Senador Pompeu a
Mombaça), de coordenadas Y = 9.382.699,20 e X = 455.069,52; deste
com uma deflexão de 31º08' D e com o rumo de 1º37' NE, mede-se
178,12m até o vértice 1P; deste com uma deflexão de 1º39' E e com o
rumo de 0º02' NO, mede-se 86,96m até o vértice 2P; deste com uma
deflexão de 1º45' D e com o rumo de 1º43' NE, mede-se 184,41m até o
vértice 3P; deste com uma deflexão de 0º12' E e com o rumo de 1º31'
NE, mede-se 102,58m até o vértice 4P; deste com uma deflexão de
90º00' E e com o rumo de 88º29' NO, mede-se 67,92m até o vértice
6P; deste com uma deflexão de 43º30' D e com o rumo de 44º59' NO,
mede-se 102,04m até o vértice 7P; deste com uma deflexão de 90º00'
E e com o rumo de 45º01' SO, mede-se 63,41m até o vértice 8P; deste
com uma deflexão de 53º00' E e com o rumo de 7º59' SE, mede-se
180,82m até o vértice 12P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com
o rumo de 82º01' SO, mede-se 93,92m até o vértice 14P; deste com
uma deflexão de 85º30' E e com o rumo de 3º29' SE, mede-se 68,74m
até o vértice 15P; deste com uma deflexão de 85º00' D e com o rumo
de 81º31' SO, mede-se 107,63m até o vértice 17P; deste com uma
deflexão de 84º00' E e com o rumo de 2º29' SE, mede-se 88.00m até o
vértice 18P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de
87º31' SO, mede-se 107,69m até o vértice 20P; deste com uma
deflexão de 87º00' D e com o rumo de 5º29' NO, mede-se 112,17m até
o Vértice 22P; deste com uma deflexão de 34º00' D e com o rumo
28º31' NE, mede-se 96,48m até o vértice 24P; deste com uma deflexão
de 50º30' E e com o rumo de 21º59' NO, mede-se 153,89m até o
vértice 26P; deste com uma deflexão de 57º30' E e com o rumo de
79º29' NO, mede-se 64,90m até o vértice 27P; deste com uma deflexão
de 70º00' E e com o rumo de 30º31' SO, mede-se 150,27m até o
vértice 29P; deste com uma deflexão de 59º00' D e com o rumo de
89º31' SO, mede-se 138,22m até o vértice 31P; deste com uma
deflexão de 70º00' D e com o rumo de 20º29' NO, mede-se 112,37m até
o vértice 33P; deste com uma deflexão de 100º00' D e com o rumo de
79º31' NE, mede-se 114,76m até o vértice 35P; deste com uma
deflexão de 76º00' E e com o rumo de 3º31' NE, mede-se 276,96m até
o vértice 38P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de
86º29' NO, mede-se 105,96m até o vértice 40P; deste com uma
deflexão de 90º00' E e com o rumo de 3º31' SO, mede-se 71,76m até o
vértice 42P; deste com uma deflexão de 100º00' D e com o rumo de
76º29' NO, mede-se 96,53m até o vértice 44P; deste com uma deflexão
de 59º00' D e com o rumo de 17º29' NO, mede-se 231,71m até o
vértice 47P; deste com uma deflexão de 105º00' D e com o rumo de
87º31' NE, mede-se 200,35m até o vértice 49P; deste com uma
deflexão de 50º00' E e com o rumo de 37º31' NE, mede-se 174,75m até
o vértice 51P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de
52º29' NO, mede-se 184,17m até o vértice 53P; deste com uma
deflexão de 90º00' D e com o rumo de 37º31' NE, mede-se 137,00m até
o vértice 54P; deste com uma deflexão de 6º15' D e com o rumo de
43º46' NE, mede-se 189,79m até o vértice 55P; deste com uma
deflexão de 90º00' E e com o rumo de 46º14' NO, mede-se 260,57m até
o vértice 58P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de
43º46' SO, mede-se 132,80m até o vértice 60P; deste com uma
deflexão de 90º00' D e com o rumo de 46º14' NO, mede-se 91,08m até
o vértice 62P; deste com uma deflexão de 66º00' D e com o rumo de
19º46' NE, mede-se 168,86m até o vértice 65P; deste com urna
deflexão de 83º00' E e com o rumo de 63º14' NO, mede-se 73,27m até
o vértice 67P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de
26º46' NE, mede-se 56,99m até o vértice 68P; deste com uma deflexão
de 46º30' D e com o rumo de 73º16' NE, mede-se 108,90m até o
vértice 69P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de
16º44' NO, mede-se 60,00m até o vértice 70P; deste com uma deflexão
de 90º00' E e com o rumo de 73º16' SO, mede-se 78,20m até o vértice
72P; deste com uma deflexão de 65º00' D e com o rumo de 41º44' NO,
mede-se 82,44m até o vértice 73P; deste com uma deflexão de 77º10'
D e com o rumo de 35º26' NE, mede-se 84,03m até o vértice 76P;
deste com uma deflexão de 26º30' D e com o rumo de 61º56' NE,
mede-se 108,92m até o vértice 77P; deste com uma deflexão de 90º00'
E e com o rumo de 28º04' NO, mede-se 50,00m até o vértice 78P;
deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 61º56' NE,
mede-se 104,47m até o vértice 80P; deste com uma deflexão de 66º00'
D e com o rumo de 52º04' SE, mede-se 99,88m até o vértice 82P;
deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 37º56' NE,
mede-se 73,99m até o vértice 83P; deste com uma deflexão de 90º00'
E e com o rumo de 52º04' NO, mede-se 99,80m até o vértice 84P;
deste com uma deflexão de 38º00' E e com o rumo de 89º56' SO,
mede-se 132,28m até o vértice 87P; deste com uma deflexão de 90º00'
D e com o rumo de 0º04' NO, mede-se 118,50m até o vértice 88P;
deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 89º56' SO,
mede-se 80,00m até o vértice 89P; deste com uma deflexão de 90º00'
E e com o rumo de 0º04' SE, mede-se 76,99m até o vértice 91P; deste
com uma deflexão de 100º00' D e com o rumo de 80º04' NO, mede-se
125,38m até o vértice 93P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com
o rumo de 9º56' SO, mede-se 71,41m até o vértice 94P; deste com uma
deflexão de 80º00' E e com o rumo de 70º04' SE, mede-se 104,80m até
o vértice 96P; deste com uma deflexão de 72º00' D e com o rumo de
1º56' SO, mede-se 106,62m até o vértice 98P; deste com uma deflexão
de 90º00' D e com o rumo de 88º04' NO, mede-se 70,82m até o vértice
99P; deste com uma deflexão de 64º08' E e com o rumo de 23º56' SO,
mede-se 58,94m até o vértice 100P; deste com uma deflexão de 40º00'
E e com o rumo de 16º04' SE, mede-se 191,39m ate o vértice 102P;
deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 73º56' SO,
mede-se 114,84m até o vértice 104P; deste com uma deflexão de
90º00' E e com o rumo de 16º04' SE, mede-se 166,02m até o vértice
106P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 73º56' SO,
mede-se 58,91m até o vértice 107P, deste com uma deflexão de 57º45'
D e com o rumo de 48º19' NO, mede-se 63,20m até o vértice 108P;
deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 41º41' SO,
mede-se 48,00m até o vértice 109P; deste com uma deflexão de 80º00'
E e com o rumo de 38º19' SE, mede-se 192,98m até o vértice 111P;
deste com uma deflexão de 70º00' D e com o rumo de 31º41' SO,
mede-se 74,92m até o vértice 112P; deste com uma deflexão de 36º30'
E e com o rumo de 4º49' SE, mede-se 121,84m até o vértice 114P;
deste com uma deflexão de 33º30' E e com o rumo de 38º19' SE,
mede-se 148,78m até o vértice 116P; deste com uma deflexão de
90º00' D e com o rumo de 51º41' SO, mede-se 44,86m até o vértice
117P; deste com uma deflexão de 75º00'D e com o rumo de 53º19' NO,
mede-se 212,70m até o vértice 120P; deste com uma deflexão de
90º00' E e com o rumo de 36º41'SO, mede-se 64,41m até o vértice
121P; deste com uma deflexão de 68º00' E e com o rumo de 31º19' SE,
mede-se 200,95m até o vértice 122P; deste com uma deflexão de
90º00'D e com o rumo de 58º41'SO, mede-se 37,47m até o vértice
123P; deste com uma deflexão de 69º30'D e com o rumo de 51º49' NO,
mede-se 227,50m até o vértice 125P;deste com uma deflexão de 90º00'
E e com o rumo de 38º11' SO, mede-se 199,14m até o vértice 127P;
deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 51º49' NO,
mede-se 83,50m até o vértice 129P; deste com uma deflexão de 16º30'
D e com o rumo de 35º19' NO, mede-se 253,28m até o vértice 131P;
deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 54º41' SO,
mede-se 67,81m até o vértice 132P; deste com uma deflexão de 80º00'
E e com o rumo de 25º19' SE, mede-se 191,28m até o vértice 135P;
deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 64º41' SO,
mede-se 64,07m até o vértice 136P; deste com uma deflexão de 90º00'
E e com o rumo de 25º19' SE, mede-se 284,41m até o vértice 139P,
deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 64º41' SO,
mede-se 73,00m até o vértice 140P; deste com uma deflexão de 67º00'
D e com o rumo de 48º19' NO, mede-se 214,13m até o vértice 142P;
deste com uma deflexão de 44º00' E e com o rumo de 87º41' SO,
mede-se 194,58m até o vértice 144P; deste com uma deflexão de
32º00' E e com o rumo de 55º41' SO, mede-se 85,46m até o vértice
146P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 34º19' NO,
mede-se 68,40m até o vértice 148P; deste com uma deflexão de 34º00'
D e com o rumo de 0º19' NO, mede-se 89,49m até o vértice 149P;
deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 89º41' SO,
mede-se 161,71m até o vértice 151P; deste com uma deflexão de
67º15' D e com o rumo de 23º04' NO, mede-se 103,18m até o vértice
152P; deste com uma deflexão de 50º00' D e com o rumo de 26º56' NE,
mede-se 100,47m até o vértice 153P; deste com uma deflexão de
32º00' D e com o rumo de 58º56' NE, mede-se 120,22m até o vértice
155P, deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 31º04' NO,
mede-se 110,05m até o vértice 157P; deste com uma deflexão de
100º00' D e com o rumo de 68º56' NE, mede-se 157,45m até o vértice
158P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 21º04' NO,
mede-se 126,97m até o vértice 159P; deste com uma deflexão de
80º00' E e com o rumo de 78º56' SO, mede-se 125,52m até o vértice
161P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 11º04' NO,
mede-se 268,17m até o vértice 164P; deste com uma deflexão de
90º00' D e com o rumo de 78º56' NE mede-se 182,00m até o vértice
165P; deste com uma deflexão de 14º00' D e com o rumo de 87º04' SE,
mede-se 106,94m até o vértice 166P; deste com uma deflexão de
90º00' E e com o rumo de 2º56' NE, mede-se 108,98m até o vértice
167P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 87º04' NO,
mede-se 196,01m até o vértice 170P; deste com uma deflexão de
22º45' E e com o rumo de 70º11' SO, mede-se 155,61m até o vértice
171P; deste com uma deflexão de 45º00' D e com o rumo de 64º49' NO,
mede-se 163,87m até o vértice 172P; deste com uma deflexão de
26º00' E e com o rumo de 89º11' SO, mede-se 86,53m até o vértice
174P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 0º49' NO,
mede-se 107,50m até o vértice 175P; deste com uma deflexão de
90º00' E e com o rumo de 89º11' SO, mede-se 218,80m até o vértice
178P; deste com uma deflexão de 77º00' D e com o rumo de 13º49' NO,
mede-se 30,47m até o vértice 179P; deste com uma deflexão de 6º30'
E e com o rumo de 20º19' NO, mede-se 88,78m até o vértice 180P;
deste com uma deflexão de 6º00' D e com o rumo de 14º19' NO,
mede-se 77,46m até o vértice 182P; deste com uma deflexão de 16º00'
D e com o rumo de 1º41' NE, mede-se 96,79m até o vértice 183P;
deste com uma deflexão de 55º00' E e com o rumo de 53º19' NO,
mede-se 111,42m até o vértice 184P; deste com uma deflexão de
90º00' E e com o rumo de 36º41' SO, mede-se 333,04m até o vértice
187P; deste com uma deflexão de 49º00' D e com o rumo de 85º41' SO,
mede-se 142,72m até o vértice 189P; deste com uma deflexão de
90º00' D e com o rumo de 4º19' NO, mede-se 30,00m até o vértice
190P; deste com uma deflexão de 32º45' D e com o rumo de 28º26' NE,
mede-se 149,88m até o vértice 192P; deste com uma deflexão de
69º00' E e com o rumo de 40º34' NO, mede-se 143,70m até o vértice
194P; deste com uma deflexão de 42º00' E e com o rumo de 82º34' NO,
mede-se 159,79m até o vértice 195P; deste com uma deflexão de
90º00' E e com o rumo de 7º26' SO, mede-se 188,98m até o vértice
197P; deste com uma deflexão de 27º00' E e com o rumo de 19º34' SE,
mede-se 183,73m até o vértice 199P; deste com uma deflexão de
48º00' D e com o rumo de 28º26' SO, mede-se 76,79m até o vértice
200P; deste com uma deflexão de 89º50' E e com o rumo de 61º24' SE,
mede-se 197,02m até o vértice 202P; deste com uma deflexão de
55º00' D e com o rumo de 6º24' SE, mede-se 119,00m até o vértice
203P; deste com uma deflexão de 53º00' E e com o rumo de 59º24' SE,
mede-se 143,36m até o vértice 205P; deste com uma deflexão de
0º11'E e com o rumo de 59º35' SE, mede-se 88,47m até o vértice
206P; deste com uma deflexão de 95º08' D e com o rumo de 35º33' SO,
mede-se 192,23m até o vértice 208P; deste com uma deflexão de
50º00' D e com o rumo de 85º33' SO, mede-se 125,98m até o vértice
210P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 4º27' SE,
mede-se 222,12m até o vértice 212P; deste com uma deflexão de
90º00' E e com o rumo de 85º33' NE, mede-se 139,75m até o vértice
213P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 4º27' NO,
mede-se 125,09m até o vértice 215P; deste com uma deflexão de
90º00' D e com o rumo de 85º33' NE, mede-se 146,91m até o vértice
217P; deste com uma deflexão de 33º00' E e com o rumo de 52º33' NE,
mede-se 119,82m até o vértice 218P; deste com uma deflexão de
27º30' E e com o rumo de 25º03' NE, mede-se 172,45m até o vértice
219P; deste com uma deflexão de 51º00' D e com o rumo de 76º03' NE,
mede-se 100,92m até o vértice 220P; deste com uma deflexão de
90º00' D e com o rumo de 13º57' SE, mede-se 36,57m até o vértice
222P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 76º03' SO,
mede-se 60,92m até o vértice 223P; deste com uma deflexão de 90º00'
E e com o rumo de 13º57' SE, mede-se 124,65m até o vértice 225P;
deste com uma deflexão de 70º00' D e com o rumo de 56º03' SO,
mede-se 107,86m até o vértice 227P; deste com uma deflexão de
62º00' E e com o rumo 5º57'SE, mede-se 90,00m até o vértice 228P;
deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 84º03' NE,
mede-se 59,89m até o vértice 229P; deste com uma deflexão de 43º30'
E e com o rumo de 40º33' NE, mede-se 223,42m até o vértice 231P;
deste com uma deflexão de 76º00' D e com o rumo de 63º27' SE,
mede-se 47,93m até o vértice 233P; deste com uma deflexão de 90º00'
E e com o rumo de 26º33' SO, mede-se 115,79m até o vértice 234P;
deste com uma deflexão de 28º00' E e com o rumo de 1º27' SE,
mede-se 167,80m até o vértice 236P; deste com uma deflexão de
17º00' D e com o rumo de 15º33' SO, mede-se 73,92m até o vértice
237P; deste com uma deflexão de 78º00' E e com o rumo de 62º27' SE,
mede-se 90,89m até o vértice 238P; deste com uma deflexão de 90º00'
D e com o rumo de 27º33' SO, mede-se 52,77m até o vértice 239P;
deste com uma deflexão de 85º05' D e com o rumo de 67º22' NO,
mede-se 147,19m até o vértice 240P; deste com uma deflexão de
95º05' E e com o rumo de 17º33' SO, mede-se 203,02m até o vértice
242P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 72º27' NO,
mede-se 224,67m até o vértice 246P; deste com uma deflexão de
90º00' E e com o rumo de 17º33' SO, mede-se 175,33m até o vértice
248P; deste com uma deflexão de 110º00' E e com o rumo de 87º33'
NE, mede-se 270,44m até o vértice 250P; deste com uma deflexão de
60º00' D e com o rumo de 32º27' SE, mede-se 57,72m até o vértice
252P; deste com uma deflexão de 40º00' D e com o rumo de 7º33' SO,
mede-se 115,07m até o vértice 253P; deste com uma deflexão de
90º00' E e com o rumo de 82º27' SE, mede-se 62,99m até o vértice
254P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 7º33' NE,
mede-se 112,84m até o vértice 256P; deste com uma deflexão de
90º00' D e com o rumo de 82º27' SE, mede-se 112,07m até o vértice
258P; deste com uma deflexão de 72º00' D e com o rumo de 10º27' SE,
mede-se 90,00m até o vértice 259P; deste com uma deflexão de 39º00'
D e com o rumo de 28º33' SO, mede-se 76,96m até o vértice 260P;
deste com uma deflexão de 43º00' D e com o rumo de 71º33' SO
mede-se 107,27m até o vértice 261P; deste com uma deflexão de
42º15' D e com o rumo de 66º12' NO, mede-se 232,97m até o vértice
264P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 23º48' SO,
mede-se 77,95m até o vértice 265P; deste com uma deflexão de 90º00'
E e com o rumo de 66º12' SE, mede-se 100,31m até o vértice 267P;
deste com uma deflexão de 54º30' D e com o rumo de 11º42' SE,
mede-se 103,98m até o vértice 268P; deste com uma deflexão de
90º00' E e com o rumo de 78º18' NE, mede-se 70,81m até o vértice
270P; deste com uma deflexão de 100º30' D e com o rumo de 1º12' SE,
mede-se 62,07m até o vértice 271P; deste com uma deflexão de 51º38'
D e com o rumo de 4º26' SO, mede-se 46,40m até o vértice 272P;
deste com uma deflexão de 19º15' E e com o rumo de 14º49' SE,
mede-se 49,51m até o vértice 273P; deste com uma deflexão de 98º00'
D e com o rumo de 83º11' SO, mede-se 69,32m até o vértice 1P1;
deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 6º49' NO,
mede-se 84,58m até o vértice 2P1; deste com uma deflexão de 90º00'
E e com o rumo de 83º11' SO, mede-se 211,68m até o vértice 4P1;
deste com urna deflexão de 90º00' E e com o rumo de 6º49' SE,
mede-se 113,87m até o vértice 6P1; deste com uma deflexão de 90º00'
D e com o rumo de 83º11' SO, mede-se 96,40m até o vértice 9P1;
deste com uma deflexão de 77º15' D e com o rumo de 19º34' NO,
mede-se 84,67m até o vértice 10P1; deste com uma deflexão de 90º00'
E e com o rumo de 70º26' SO, mede-se 124,96m até o vértice 11P1;
deste com uma deflexão de 80º00' E e com o rumo de 9º34' SE,
mede-se 189,79m até o vértice 12P1, deste com urna deflexão de
34º00' D e com o rumo de 24º26' SO, mede-se 211,12m até o vértice
14P1; deste com uma deflexão de 43º30' E e com o rumo de 19º04' SE,
mede-se 231,63m até o vértice 16P1; deste com uma deflexão de 3º15'
E e com o rumo de 22º19' SE, mede-se 95,93m até o vértice 17P1;
deste com uma deflexão de 1º45' D e com o rumo de 20º34' SE,
mede-se 56,79m até o vértice 18P1; deste com uma deflexão de 50º00'
D e com o rumo de 29º26' SO, mede-se 161,59m até o vértice 20P1;
deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 60º34' NO,
mede-se 51,75m até o vértice 21P1; deste com uma deflexão de 39º57'
D e com o rumo de 20º37' NO, mede-se 189,48m até o vértice 22P1;
deste com uma deflexão de 1º40'E e com o rumo de 22º17' NO, mede-se
69,65m até o vértice 23P1; deste com uma deflexão de 1º18' E e com
o rumo de 23º35' NO, mede-se 108,88m até o vértice 24P1; deste com
uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 66º25' SO, mede-se 39,53m
até o vértice 25P1; deste com uma deflexão de 57º00' E e com o rumo
de 9º25' SO, mede-se 186,47m até o vértice 27P1; deste com uma
deflexão de 90º00' D e com o rumo de 80º35' NO, mede-se 96,52m at4-
o vértice 30P1; deste com uma deflexão de 58º00' D e com o rumo de
22º35' NO, mede-se 60,93m até o vértice 31P1; deste com uma
deflexão de 100º00' E e com o rumo de 57º25' SO, mede-se 89,88m até
o vértice 32P1; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o rumo de
42º35' SE, mede-se 215,26m até o vértice 34P1; deste com uma
deflexão de 33º00' D e com o rumo de 9º35' SE, mede-se 74,90m até o
vértice 35P1; deste com urna deflexão de 90º00' D e com o rumo de
80º25' SO, mede-se 99,80m até o vértice 36P1; deste com uma
deflexão de 90º00' E e com o rumo de 9º35' SE, mede-se 165,43m até
o vértice 40P1; deste com uma deflexão de 39 000' D e com o rumo de 29º25' SO,
mede-se 69,73m até o vértice 41P1; deste com uma deflexão de
100º00' E e com o rumo de 70º35' SE, mede-se 222,96m até o vértice
43P1; deste com uma deflexão de 58º00' D e com o rumo de 12º35' SE,
mede-se 104,16m até o vértice 45P1; deste com uma deflexão de
71º00' D e com o rumo de 58º25' SO, mede-se 63,92m até o vértice
46P1; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 31º35' NO,
mede-se 137,96m até o vértice 47P1; deste com uma deflexão de
90º00' E e com o rumo de 58º25' SO, mede-se 116,98m até o vértice
48P1; deste com uma deflexão de 42º00' D e com o rumo de 79º35' NO,
mede-se 99,29m até o vértice 51P1; deste com uma deflexão de 85º10'
E e com o rumo de 5º35' SE, mede-se 93,62m até o vértice 53P1;
deste com uma deflexão de 51º00' E e com o rumo de 56º35' SE,
mede-se 123,95m até o vértice 54P1; deste com uma deflexão de
110º00' D e com o rumo de 53º25' SO, mede-se 71,00m até o
vértice 55P1; deste com uma deflexão de 54º00' D e com o rumo de
72º35' NO, mede-se 102,93m até o vértice 56P1; deste com uma
deflexão de 80º00' E e com o rumo de 27º25' SO, mede-se 69,99m até
o vértice 57P1; deste com uma deflexão de 49º00' E e com o rumo de
21º35' SE, mede-se 50,00m até o vértice 58P1; deste com uma
deflexão de 29º00' D e com o rumo de 7º25' SO, mede-se 54,99m até o
vértice 59P1; deste com uma deflexão de 115º00' D e com o rumo de
57º35' NO, mede-se 77,97m até o vértice 60P1; deste com uma
deflexão de 60º00' E e com o rumo de 62º25' SO, mede-se 58,00m até
o vértice 61P1; deste com uma deflexão de 98º00' D e com o rumo de
19º35' NO, mede-se 212,87m até o vértice 2P2; deste com uma
deflexão de 40º30' D e com o rumo de 20º55' NE, mede-se 449,15m até
o vértice 5P2; deste com uma deflexão de 46º00' E e com o rumo de
25º05' NO, mede-se 233,82m até o vértice 7P2; deste com uma
deflexão de 90º00' E e com o rumo de 64º55' SO, mede-se 157,79m até
o vértice 9P2; deste com uma deflexão de 44º00' E e com o rumo de
20º55' SO, mede-se 330,47m até o vértice 13P2; deste com uma
deflexão de 54º00' D e com o rumo de 74º55' SO, mede-se 151,83m até
o vértice 15P2; deste com uma deflexão de 89º30' D e com o rumo de
15º35' NO, mede-se 197,82m até o vértice 17P2; deste com uma
deflexão de 90º00' E e com o rumo de 74º25' SO, mede-se 412,58m até
o vértice 20P2; deste com uma deflexão de 74º00' D e com o rumo de
31º35' NO, mede-se 163,18m até o vértice 22P2; deste com uma
deflexão de 50º00' D e com o rumo de 81º35' NO, mede-se 151,29m até
o vértice 24P2; deste com uma deflexão de 59º00' E e com o rumo de
22º35' NO, mede-se 129,96m até o vértice 26P2; deste com uma
deflexão de 90º00' E e com o rumo de 67º25' SO, mede-se 82,66m até
o vértice 27P2; deste com uma deflexão de 69º45' E e com o rumo de
2º20' SE, mede-se 137,94m até o vértice 29P2; deste com uma
deflexão de 51º30' D e com o rumo de 49o10' SO, mede-se 123,86m até
o vértice 30P2; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de
40º50' NO, mede-se 154,64m até o vértice 33P2; deste com uma
deflexão de 90º00' E e com o rumo de 49º10' SO, mede-se 91,96m até
o vértice 34P2; deste com uma deflexão de 80º00' E e com o rumo de
30º50' SE, mede-se 115,00m até o vértice 35P2, deste com uma
deflexão de 29º00' E e com o rumo de 59º50' SE, mede-se 161,79m até
o vértice 37P2; deste com uma deflexão de 63º00' E e com o rumo de
57º10' NE, mede-se 121,53m até o vértice 39P2; deste com uma
deflexão de 90º00' D e com o rumo de 32º50' SE, mede-se 133,38m até
o vértice 41P2; deste com uma deflexão de 64º00' D e com o rumo de
31º10' SO, mede-se 187,89m até o vértice 42P2; deste com uma
deflexão de 100º00' E e com o rumo de 68º50' SE, mede-se 110,71m
até o vértice 43P2; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o
rumo de 31º10' NE, mede-se 140,17m até o vértice 45P2; deste com
uma deflexão de 85º00' D e com o rumo de 53º50' SE, mede-se 118,43m
até o vértice 47P2; deste com uma deflexão de 40º00' D e com o rumo
de 13º50' SE, mede-se 290,74m até o vértice 50P2, deste com uma
deflexão de 90º00' D e com o rumo de 76º10' SO, mede-se 260,59m até
o vértice 53P2; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o rumo de
23º50' SE, mede-se 202,41m até o vértice 56P2; deste com uma
deflexão de 85º00' D e com o rumo de 61º10' SO, mede-se 180,05m até
o vértice 58P2; deste com uma deflexão de 80º00' E e com o rumo de
18º50' SE, mede-se 169,99m até o vértice 59P2; deste com uma
deflexão de 100º00' E e com o rumo de 61º10' NE, mede-se 373,45m
até o vértice 62P2; deste com uma deflexão de 38º30' D e com o rumo
de 80º20' SE, mede-se 233,59m até o vértice 64P2; deste com uma
deflexão de 78º00' D e com o rumo de 2º20' SE, mede-se 206,42m até
o vértice 65P2; deste com uma deflexão de 46º00' D e com o rumo de
43º40' SO, mede-se 214,95m até o vértice 67P2; deste com uma
deflexão de 90º00' E e com o rumo de 46º20' SE, mede-se 141,36m até
o vértice 69P2; deste com uma deflexão de 50º00' D e com o rumo de
3º40' SO, mede-se 115,51m até o vértice 71P2; deste com uma
deflexão de 90º00' D e com o rumo de 86º20' NO, mede-se 151,95m até
o vértice 72P2; deste com uma deflexão de 63º45' D e com o rumo de
22º35' NO, mede-se 278,98m até o vértice 74P2; deste com uma
deflexão de 100º00' E e com o rumo de 77º25' SO, mede-se 842,96m
até o vértice 79P2; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo
de 12º35' SE, mede-se 372,35m até o vértice 83P2; deste com uma
deflexão de 66º06' D e com o rumo de 53º31' SO, mede-se 175,31m até
o vértice 85P2; deste com uma deflexão de 86º45' D e com o rumo de
39º44' NO, mede-se 160,70m até o vértice 86P2; deste com uma
deflexão de 90º00' E e com o rumo de 50º16' SO, mede-se 121,82m até
o vértice 87P2; deste com uma deflexão de 35º15' E e com o rumo de
15º01' SO, mede-se 147,40m até o vértice 89P2; deste com uma
deflexão de 90º00' D e com o rumo de 74º59' NO, mede-se 189,55m até
o vértice 92P2; deste com uma deflexão de 68º00' D e com o rumo de
6º59' NO, mede-se 137,77m até o vértice 94P2; deste com uma
deflexão de 16º00' D e com o rumo de 9º01' NE, mede-se 140,92m até
o vértice 96P2, deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de
80º59' NO, mede-se 103,18m até o vértice 98P2; deste com uma
deflexão de 52º00' E e com o rumo de 47º01' SO, mede-se 206,15m até
o vértice 100P2; deste com uma deflexão de 68º00' E e com o rumo de
20º59' SE, mede-se 282,87m até o vértice 103P2; deste com uma
deflexão de 90º00' D e com o rumo de 69º01' SO, mede-se 103,51m até
o vértice 105P2; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de
20º59' NO, mede-se 133,88m até o vértice 106P2; deste com uma
deflexão de 82º30' E e com o rumo de 76º31' SO, mede-se 242,88m até
o vértice 108P2; deste com uma deflexão de 50º00' D e com o rumo de
53º29' NO, mede-se 83,34m até o vértice 110P2; deste com uma
deflexão de 83º46' E e com o rumo de 42º45' SO, mede-se 157,22m até
o vértice 111P2; deste com uma deflexão de 48º00' D e com o rumo de
89º15' NO, mede-se 154,41m até o, vértice 112P2; deste com uma
deflexão de 90º00' D e com o rumo 0º45' NE, mede-se 282,69m até o
vértice 4P3; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de
89º15' NO, mede-se 124,96m até o vértice 5P3; deste com uma
deflexão de 54º00' E e com o rumo de 36º45' SO, mede-se 82,94m até
o vértice 7P3; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de
53º15' NO, mede-se 223,33m até o vértice 10P3; deste com uma
deflexão de 30º00' D e com o rumo de 23º15' NO, mede-se 362,77m até
o vértice 13P3; deste com uma deflexão de 120º00' E e com o rumo de
36º45' SO, mede-se 45,68m até o vértice 14P3; deste com uma
deflexão de 45º40' E e com o rumo de 8º55' SE, mede-se 115,00m até
o vértice 15P3; deste com uma deflexão de 8º30' D e com o rumo de
0º25' SE, mede-se 65,98m até o vértice 16P3; deste com uma deflexão
de 21º20' D e com o rumo de 20º55' SO, mede-se 53,76m até o vértice
17P3; deste com uma deflexão de 28º40' D e com o rumo de 49º35' SO,
mede-se 291,76m até o vértice 20P3; deste com uma deflexão de 6º00'
D e com o rumo de 55º35' SO, mede-se 290,60m até o vértice 23P3;
deste com uma deflexão de 87º14' D e com o rumo de 37º11' NO,
mede-se 150,82m até o vértice 25P3; deste com uma deflexão de
63º00' E e com o rumo de 79º49' SO, mede-se 113,98m até o vértice
26P3; deste com uma deflexão de 83º00' E e com o rumo de 17º11' SE,
mede-se 54,97m até o vértice 27P3; deste com uma deflexão de 16º15'
E e com o rumo de 33º26' SE, mede-se 50,00m até o vértice 28P3;
deste com uma deflexão de 18º15' E e com o rumo de 51º41' SE,
mede-se 76,00m até o vértice 29P3; deste com uma deflexão de 4º30'
D e com o rumo de 47º11' SE, mede-se 187,96m até o vértice 31P3;
deste com uma deflexão de 65º30' E e com o rumo de 67º19' NE,
mede-se 124,82m até o vértice 32P3; deste com uma deflexão de
32º00' D e com o rumo de 80º41' SE, mede-se 534,40m até o vértice
35P3; deste com uma deflexão de 59º00' D e com o rumo de 21º41' SE,
mede-se 100,00m até o vértice 36P3; deste com uma deflexão de
54º00' E e com o rumo de 75º41' SE, mede-se 108,94m até o vértice
38P3; deste com uma deflexão de 27º00' E e com o rumo de 77º19' NE,
mede-se 105,55m até o vértice 115P2; deste com uma deflexão de
20º41' D e com o rumo de 82º00' SE, mede-se 329,28m até o vértice
119P2; deste com uma deflexão de 66º07' D e com o rumo de 151º53'
SE, mede-se 37,98m até o vértice 120P2; deste com uma deflexão de
7º30' D e com o rumo de 8º23' SE, mede-se 66,87m até o vértice
121P2; deste com uma deflexão de 9º15' E e com o rumo de 17º38' SE,
mede-se 84,67m até o vértice 122P2; deste com uma deflexão de 1º00'
D e com o rumo de 16º38' SE, mede-se 113,10m até o vértice 123P2;
deste com uma deflexão de 15º00' E e com o rumo de 31º38' SE,
mede-se 43,89m até o vértice 124P2; deste com uma deflexão de 7º45'
E e com o rumo de 39º23' SE, mede-se 74,88m até o vértice 125P2;
deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 50º37' SO,
mede-se 155,74m até o vértice 2P4; deste com uma deflexão de 38º00'
D e com o rumo de 88º37' SO, mede-se 168,76m até o vértice 3P4;
deste com uma deflexão de 90º40' E e com o rumo de 2º03' SE,
mede-se 157,46m até o vértice 5P4; deste com uma deflexão de 19º40'
E e com o rumo de 21º43' SE, mede-se 96,87m até o vértice 6P4;
deste com uma deflexão de 52º30' E e com o rumo de 74º13' SE,
mede-se 314,40m até o vértice 8P4; deste com uma deflexão de 90º00'
D e com o rumo de 15º47' SO, mede-se 428,56m até o vértice 11P4;
deste com uma deflexão de 14º20' E e com o rumo de 1º27' SO,
mede-se 394,42m até o vértice 17P4; deste com uma deflexão de
66º03' D e com o rumo de 67º30' SO, mede-se 298,06m até o vértice
20P4; deste com uma deflexão de 16º10' E e com o rumo de 51º20' SO,
mede-se 162,59m até o vértice 22P4; deste com uma deflexão de 8º17'
D e com o rumo de 59º37' SO, mede-se 447,09m até o vértice 25P4;
deste com uma deflexão de 17º30' D e com o rumo de 77º07' SO,
mede-se 211,38m até o vértice 28P4; deste com uma deflexão de
86º45' E e com o rumo de 16º08' SE, mede-se 101,44m até o vértice
30P4; deste com uma reflexão de 86º00' E e com o rumo de 77º52' NE,
mede-se 258,18m até o vértice 32P4; deste com uma deflexão de
17º00' E e com o rumo de 60º52' NE, mede-se 998,61m até o vértice
42P4; deste com uma deflexão de 21º00' E e com o rumo de 39º52' NE,
mede-se 210,96m até o vértice 44P4; deste com uma deflexão de
90º00' E e com o rumo de 50º08' NO, mede-se 213,63m até o vértice
46P4; deste com uma deflexão de 64º00' D e com o rumo de 13º52' NE,
mede-se 124,37m até o vértice 48P4; deste com uma deflexão de 5º52'
E e com o rumo de 8º00' NE, mede-se 116,91m até o vértice
49P4; deste com uma deflexão de 9º13' D e com o rumo de 17º13' NE,
mede-se 149,78m até o vértice 51P4; deste com uma deflexão de 0º15'
E e com o rumo de 16º58' NE, mede-se 42,75m até o vértice 137P2;
deste com uma deflexão de 14º38' D e com o rumo de 31º36' NE,
mede-se 407,80m até o vértice 140P2; deste com uma deflexão de
74º00' D e com o rumo de 74º24' SE, mede-se 111,45m até o vértice
142P2; deste com uma deflexão de 110º00' E e com o rumo de 4º24'
NO, mede-se 104,52m até o vértice 145P2; deste com uma deflexão de
65º00' E e com o rumo de 69º24' NO, mede-se 211,35m até o vértice
148P2; deste com uma deflexão de 92º00' D e com o rumo de 22º36'
NE, mede-se 192,48m até o vértice 152P2; deste com uma deflexão de
61º00' D e com o rumo de 83º36' NE, mede-se 55,66m até o vértice
154P2; deste com uma deflexão de 65º00' E e com o rumo de 18º36'
NE, mede-se 256,66m até o vértice 156P2; deste com uma deflexão de
47º00' D e com o rumo de 65º36' NE, mede-se 119,00m até o vértice
157P2; deste com uma deflexão de 91º15' D e com o rumo de 23º09'
SE, mede-se 112,97m até o vértice 158P2; deste com uma deflexão de
55º00' E e com o rumo de 78º09' SE, mede-se 87,80m até o vértice
159P2; deste com uma deflexão de 59º00' E e com o rumo de 42º51'
NE, mede-se 131,27m até o vértice 160P2; deste com uma deflexão de
40º49' D e com o rumo de 83º40' NE, mede-se 140,78m até o vértice
161P2; deste com uma deflexão de 86º00' D e com o rumo de 10º20'
SE, mede-se 169,69m até o vértice 163P2; deste com uma deflexão de
27º00' E e com o rumo de 16º40' SO, mede-se 203,11m até o vértice
165P2; deste com uma deflexão de 14º30' D e com o rumo de 31º10'
SO, mede-se 556,00m até o vértice 169P2; deste com uma deflexão de
51º00' E e com o rumo de 19º50' SE, mede-se 118,00m até o vértice
170P2; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 70º10'
NE, mede-se 94,82m até o vértice 171P2; deste com uma deflexão de
49º00' E e com o rumo de 21º10' NE, mede-se 136,58m até o vértice
174P2; deste com uma deflexão de 40º20' D e com o rumo de 61º30'
NE, mede-se 478,48m até o vértice 178P2; deste com uma deflexão de
90º00' D e com o rumo de 28º30' SE, mede-se 418,94m até o vértice
183P2; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 61º30'
NE, mede-se 62,88m até o vértice 184P2; deste com uma deflexão de
57º00' E e com o rumo de 4º30' NE, mede-se 269,18m até o vértice
186P2; deste com uma deflexão de 63º00' D e com o rumo de 67º30'
NE, mede-se 150,83m até o vértice 188P2; deste com uma deflexão de
100º00' E e com o rumo de 32º30' NO, mede-se 300,70m até o vértice
191P2; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 57º30'
NE, mede-se 161,75m até o vértice 193P2; deste com uma deflexão de
48º30' E e com o rumo de 9º00' NE, mede-se 302,93m até o vértice
195P2; deste com uma deflexão de 72º00. E e com o rumo de 63º00'
NO, mede-se 263,91m até o vértice 198P2; deste com uma deflexão de
90º00' D e com o rumo de 27º00' NE, mede-se 212,00m até o vértice
200P2; deste com uma deflexão de 55º00' D e com o rumo de 82º00'
NE, mede-se 129,73m até o vértice 201P2; deste com uma deflexão de
65º00' D e com o rumo de 33º00' SE, mede-se 85,18m até o vértice
202P2; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 57º00'
NE, mede-se 129,67m até o vértice 204P2; deste com uma deflexão de
68º00' D e com o rumo de 55º00' SE, mede-se 270,08m até o vértice
207P2; deste com uma deflexão de 55º00' E e com o rumo de 70º00'
NE, mede-se 136,40m até o vértice 209P2; deste com uma deflexão de
60º00' D e com o rumo de 50º00' SE, mede-se 207,38m até o vértice
211P2; deste com uma deflexão de 107º00' E e com o rumo de 23º00'
NE, mede-se 285,09m até o vértice 214P2; deste com uma deflexão de
50º00' D e com o rumo de 73º00' NE, mede-se 78,98m até o vértice
215P2; deste com uma deflexão de 71º20' E e com o rumo de 1º40' NE,
mede-se 208,19m até o vértice 218P2; deste com uma deflexão de
73º57' D e com o rumo de 75º37' NE, mede-se 263,54m até o vértice
222P2; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 14º23'
NO, mede-se 130,44m até o vértice 224P2; deste com uma deflexão de
90º00' D e com o rumo de 75º37' NE, mede-se 69,00m até o vértice
225P2; deste com uma deflexão de 79º20' E e com o rumo de 3º43' NO,
mede-se 81,45m até o vértice 226P2; deste com uma deflexão de
65º30' E e com o rumo de 69º13' NO, mede-se 243,29m até o vértice
229P2; deste com uma deflexão de 90º00 D e com o rumo de 20º47' NE,
mede-se 63,14m até o vértice 230P2; deste com uma deflexão de
60º00' E e com o rumo de 39º13' NO, mede-se 86,95m até o vértice
232P2; deste com uma deflexão de 5º00' D e com o rumo de 34º13' NO,
mede-se 73,96m até o vértice 233P2; deste com uma deflexão de
10º47' D e com o rumo de 23º26' NO, mede-se 105,94m até o vértice
234P2; deste com uma deflexão de 95º00'D e com o rumo de 71º34'NE,
mede-se 50,79m até o vértice 235P2; deste com uma deflexão de
80º00' D e com o rumo de 28º26' SE, mede-se 112,97m até o vértice
236P2; deste com uma deflexão de 73º44' E e com o rumo de 77º50'
NE, mede-se 109,13m até o vértice 237P2; deste com uma deflexão de
8º48' E e com o rumo de 69º02' NE, mede-se 116,88m até o vértice
69P1; deste com urna deflexão de 40º52' E e com o rumo de 28º10'
NE, mede-se 159,16m até o vértice 71P1; deste com uma deflexão de
90º00' D e com o rumo de 61º50' SE, mede-se 40,98m até o vértice
72P1; deste com uma deflexão de 73º00' D e com o rumo de 11º10' SO,
mede-se 159,87m até o vértice 74P1; deste com uma deflexão de
80º00' E e com o rumo de 68º50' SE, mede-se 56,39m até ó vértice
76P1; deste com uma deflexão de 80º00' D e com o rumo de 11º10' SO,
mede-se 111,62m até o vértice 78P1; deste com uma deflexão de
100º00' E e com o rumo de 88º50' SE, mede-se 104,49m até o vértice
80P1; deste com uma deflexão de 80º00' E e com o rumo de 11º10' NE,
mede-se 79,79m até o vértice 81P1; deste com uma deflexão de 60º00'
D e com o rumo de 71º10' NE, mede-se 39,50m até o vértice 82P1;
deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 18º50'
NO, mede-se 104,96m até o vértice 83P1; deste com uma deflexão de
57º00' D e com o rumo de 38º10' NE, mede-se 89,92m até o vértice
84P1; deste com uma deflexão de 43º00' E e com o rumo de 4º50' NO,
mede-se 109,85m até o vértice 86P1; deste com uma deflexão de
46º57' D e com o rumo de 42º07' NE, mede-se 81,98m até o vértice
87P1; deste com uma deflexão de 54º59' D e com o rumo de 82º54' SE,
mede-se 51,50m até o vértice 89P1; deste com urna deflexão de
80º00' D e com o rumo de 2º54' SE, mede-se 281,40m até o vértice
91P1; deste com uma deflexão de 70º00' D e com o rumo de 67º06' SO,
mede-se 90,86m até o vértice 93P1; deste com uma deflexão de 73º01'
E e com o rumo de 5º55' SE, mede-se 139,86m até o vértice 95P1;
deste com uma deflexão de 33º00' D e com o rumo de 27º05' SO,
mede-se 141,57m até o vértice 96P1; deste com uma deflexão de
49º59' D e com o rumo de 77º04' SO, mede-se 73,37m até o vértice
98P1; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o rumo de 22º56'
SE, mede-se 44,85m até o vértice 99P1; deste com uma deflexão de
52º00' E e com o rumo de 74º56' SE, mede-se 69,78m até o vértice
100P1; deste com uma deflexão de 80º00' E e com o rumo de 25º04'
NE, mede-se 59,00m até o vértice 101P1; deste com uma deflexão de
67º00' D e com o rumo de 81º56' SE, mede-se 64,00m até o vértice
102P1; deste com uma deflexão de 66º00' E e com o rumo de 26º04'
NE, mede-se 86,43m até o vértice 104P1; deste com uma deflexão de
53º30' D e com o rumo de 79º34' NE, mede-se 66,99m até o vértice
105P1; deste com uma deflexão de 100º00' D e com o rumo de 0º26'
SE, mede-se 62,96m até o vértice 106P1; deste com uma deflexão de
39º00' D e com o rumo de 38º34' SO, mede-se 151,95m até o vértice
107P1; deste com uma deflexão de 21º00' E e com o rumo de 17º34'
SO, mede-se 93,87m até o vértice 108P1; deste com uma deflexão de
39º00' E e com rumo de 21º26' SE, mede-se 95,96m até o vértice
109P1; deste com uma deflexão de 85º00' E e com o rumo de 73º34'
NE, mede-se 133,04m até o vértice 111P1; deste com uma deflexão de
50º00' E e com o rumo de 23º34' NE, mede-se 196,10m até o vértice
114P1; deste com uma deflexão de 32o30' D e com o rumo de 56º04'
NE, mede-se 126,96m até o vértice 115P1; deste com uma deflexão de
63º09' D e com o rumo de 60º47' SE, mede-se 111,89m até o vértice
117P1; deste com uma deflexão de 58º58' D e com o rumo de 1º49' SE,
mede-se 91,76m até o vértice 119P1; deste com uma deflexão de
26º30' D e com o rumo de 24º41' SO, mede-se 185,94m até o vértice
120P1; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 65º19'
SE, mede-se 40,99m até o vértice 121P1; deste com uma deflexão de
77º00' E e com o rumo de 37º41' NE, mede-se 178,96m até o vértice
124P1; deste com uma deflexão de 13º00' E e com o rumo de 24º41'
NE, mede-se 117,64m até o vértice 126P1; deste com uma deflexão de
47º30' D e com o rumo de 72º11' NE, mede-se 127,47m até o vértice
128P1; deste com uma deflexão de 77º00' D e com o rumo de 30º49'
SE, mede-se 61,49m até o vértice 130P1; deste com uma deflexão de
46º00' D e com o rumo de 15º11' SO, mede-se 61,11m até o vértice
132P1; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de 74º49'
SE, mede-se 74,18m até o vértice 134P1; deste com uma deflexão de
90º00' E e com o rumo de 15º11' NE, mede-se 197,52m até o vértice
136P1; deste com uma deflexão de 44º00' E e com o rumo de 28º49'
NO, mede-se 103,49m até o vértice 139P1; deste com uma deflexão de
78º00' E e com o rumo de 73º11' SO, mede-se 130,91m até o vértice
141P1; deste com uma deflexão de 88º00' D e com o rumo de 18º49'
NO, mede-se 184,26m até o vértice 144P1; deste com uma deflexão de
67º30' E e com o rumo de 86º19' NO, mede-se 103,47m até o vértice
146P1; deste com uma deflexão de 78º00' D e com o rumo de 8º19' NO,
mede-se 41,62m até o vértice 147P1; deste com uma deflexão de 2º30'
D e com o rumo de 5º49' NO, mede-se 104,82m até o vértice 149P1;
deste com uma deflexão de 15º45' E e com o rumo de 21º34' NO,
mede-se 134,87m até o vértice 150P1; deste com uma deflexão de
47º00' D e com o rumo de 25º26' NE, mede-se 347,91m até o vértice
154P1; deste com uma deflexão de 9º00' D e com o rumo de 34º26' NE,
mede-se 184,45m até o vértice 156P1; deste com uma deflexão de
90º00' D e com o rumo de 55º34' SE, mede-se 95,98m até o vértice
158P1; deste com uma deflexão de 100º00' E e com o rumo de 24º26'
NE, mede-se 131,76m até o vértice 159P1 este com uma deflexão de
11º30' E e com o rumo de 12º56' NE, mede-se 284,59m até o vértice
162P1; deste com uma deflexão de 77º00' E e com o rumo de 62º04'
NO, mede-se 48,62m até o vértice 163P1; deste com uma deflexão de
65º45' E e com o rumo de 52º11' SO, mede-se 90,24m até o vértice
164P1; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de 37º49'
NO, mede-se 84,68m até o vértice 166P1; deste com uma deflexão de
59º00' D e com o rumo de 21º11' NE, mede-se 295,91m até o vértice
168P1; deste com uma deflexão de 39º30' E e com o rumo de 18º19'
NO, mede-se 69,44m até o vértice 169P1; deste com uma deflexão de
78º00' D e com o rumo de 59º41' NE, mede-se 101,96m
até o vértice 170P1; deste com uma deflexão de 100º00' D e com o
rumo de 20º19' SE, mede-se 119,36m até o vértice 172P1; deste com
uma deflexão de 23º30' D e com o rumo de 31º11' SO, mede-se 110,48m
até o vértice 173P1; deste com uma deflexão de 110º12' E e com o
rumo de 72º59' NE, mede-se 69,00m até o vértice 175P1; deste com
uma deflexão de 0º13' E e com o rumo de 72º46' NE, mede-se 35,00m
até o vértice 288P; deste com uma deflexão de 2º35' D e com o rumo
de 75º21' NE, mede-se 69,06m até o vértice 289P; deste com uma
deflexão de 92º00' E e com o rumo de 16º39' NO, mede-se 90,20m até
o vértice 290P; deste com uma deflexão de 1º45' D e com o rumo de
14º54' NO, mede-se 53,90m até o vértice 291P; deste com uma
deflexão de 90º00' D e com o rumo de 75º06' NE, mede-se 91,87m até
o vértice 292P; deste com uma deflexão de 35º00' D e com o rumo de
69º54' SE, mede-se 137,39m até o vértice 294P; deste com uma
deflexão de 53º00' D e com o rumo de 16º54' SE, mede-se 83,46m até
o vértice 295P; deste com uma deflexão de 45º00' E e com o rumo de
61º54' SE, mede-se 115,19m até o vértice 296P; deste com uma
deflexão de 37º15' D e com o rumo de 24º39' SE, mede-se 198,64m até
o vértice 297P; deste com uma deflexão de 45º00' E e com o rumo de
69º39' SE, mede-se 172,89m até o vértice 299P; deste com uma
deflexão de 69º15' D e com o rumo de 0º24' SE, mede-se 97,84m até o
vértice 300P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de
89º36' NE, mede-se 90,76m até o vértice 301P; deste com uma
deflexão de 70º00' D e com o rumo de 20º24' SE, mede-se 293,16m até
o vértice 303P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de
69º36' NE, mede-se 115,15m até o vértice 305P; deste com uma
deflexão de 90º00' D e com o rumo de 20º24' SE, mede-se 98,68m até
o vértice 306P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de
69º36' NE, mede-se 120,85m até o vértice 307P; deste com uma
deflexão de 43º00' E e com o rumo de 26º36' NE, mede-se 245,71m até
o vértice 309P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de
63º24' SE, mede-se 63,94m até o vértice 311P; deste com uma
deflexão de 57º00' D e com o rumo de 6º24' SE, mede-se 114,16m até
o vértice 312P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de
83º36' NE, mede-se 111,92m até o vértice 313P; deste com uma
deflexão de 90º00' D e com o rumo de 6º24' SE, mede-se 104,92m até
o vértice 314P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de
83º36' NE, mede-se 52,81m até o vértice 316P; deste com uma
deflexão de 66º00' D e com o rumo de 30º24' SE, mede-se 86,99m até
o vértice 317P; deste com uma deflexão de 90º00' E e com o rumo de
59º36' NE, mede-se 80,52m até o vértice 318P; deste com uma
deflexão de 38º00' E e com o rumo de 21º36' NE, mede-se 163,97m até
o vértice 320P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de
68º24' SE, mede-se 66,64m até o vértice 322P, deste com uma
deflexão de 41º00' D e com o rumo de 27º24' SE, mede-se 86,43m até
o vértice 323P; desce com uma deflexão de 65º00' E e com o rumo de
87º36' NE, mede-se 108,49m até o vértice 325P; deste com uma
deflexão de 75º00' D e com o rumo de 17º24' SE, mede-se 83,77m até
o vértice 326P; deste com uma deflexão de 103º00' E e com o rumo de
59º36' NE, mede-se 114,70m até o vértice 327P; deste com uma
deflexão de 83º30' E e com o rumo de 23º54' NO, mede-se 354,29m até
o vértice 330P; deste com uma deflexão de 90º00' D e com o rumo de
66º06' NE, mede-se 91,61m até o vértice 332P; deste com uma
deflexão de 36º00' D e com o rumo de 77º54' SE, mede-se 137,20m até
o vértice 333P; deste com uma deflexão de 35º00' D e com o rumo de
42º54' SE, mede-se 110,00m até o vértice 334P; deste com uma
deflexão de 90º00' E e com o rumo de 47º06' NE, mede-se 70,96m até
o vértice 335P; deste com uma deflexão de 43º28' E e com o rumo de
3º38' NE, mede-se 208,28m até o vértice 337P; deste com uma
deflexão de 74º32' D e com o rumo de 78º10' NE, mede-se 80,70m até
o vértice 338P; deste com uma deflexão de 57º01' D e com o rumo de
44º49' SE, mede-se 94,70m ate o vértice 339P; deste com uma
deflexão de 39º41' D e com o rumo de 5º08' SE, mede-se 67,50m até o
vértice 340P; deste com uma deflexão de 89º49' E e com o rumo de
85º03' NE, mede-se 46,88m até o vértice 341P; deste com uma
deflexão de 38º59' E e com o rumo de 46º04' NE, mede-se 18,50m até
o vértice 342P; deste com uma deflexão de 42º44' E e com o rumo de
3º20' NE, mede-se 78,10m até o vértice 344P; deste com uma deflexão
de 35º58' E e com o rumo de 32º38' NO, mede-se 24,54m até o vértice
345P; deste com uma deflexão de 72º24' E e com o rumo de 74º58' SO,
mede-se 29,76m até o vértice 346P; deste com uma deflexão de 77º46'
D e com o rumo de 27º16' NO, mede-se 50,90m até o vértice 347P;
deste com uma deflexão de 10º01' D e com o rumo de 17º15' NO,
mede-se 59,86m até o vértice 348P; deste com uma deflexão de 3º29'
E e com o rumo de 20º44' NO, mede-se 32,98m até o vértice 349P;
deste com uma deflexão de 8º31' D e com o rumo de 12º13' NO,
mede-se 81,69m até o vértice 350P; deste com uma deflexão de 85º01'
D e com o rumo de 72º48' NE, mede-se 180,64m até o vértice 351P;
deste com uma, deflexão de 0º01' D e com o rumo de 72º49' NE,
mede-se 41,55m até o vértice 352P; deste com uma deflexão de 71º44'
E e com o rumo de 1º05' NE, mede-se 363,53m até o vértice 356P;
deste com uma deflexão de 0º48' D e com o rumo de 1º53' NE, mede-se
32,08m até o vértice 357P; deste com uma deflexão de 0º04' D e com
o rumo de 1º57' NE, mede-se 46,36m até o vértice OP; onde dá-se uma
deflexão de 31º08' D, para obter-se o rumo de 1º37' NE, ficando
assim fechado o polígono 1. O polígono acima descrito abrange uma
área de 1.350,5951ha, não existindo no seu interior nenhuma área
pertencente aos domínios da União, Estado ou Município. O polígono
2 representa área de empréstimo, constituída da jazida nº 01 - Lote
29 e tem o seu início no vértice 10C, com o rumo de 1º32' NE,
mede-se 56,81m até o vértice AUX. 1; deste com uma deflexão de
17º16' D e com o rumo de 18º48' NE, mede-se 40,30m até o vértice
AUX. 2; deste com uma deflexão de 16º35' E e com o rumo de 2º13'
NE, mede-se 128,59m até o vértice P16; deste com uma deflexão de
75º26' E e com o rumo de 73º13' NO, mede-se 276,94m até o vértice
AUX. 3; deste com uma deflexão de 13º04' E e com o rumo de 86º17'
NO, mede-se 63,64m até o vértice 15C; deste com uma deflexão de
96º11 E e com o rumo de 2º28' SE, mede-se 112,93m até o vértice
14C; deste com uma deflexão de 9º25' D e com o rumo de 6º57' SO,
mede-se 90,95m até o vértice 13C; deste com uma deflexão de 4º30' E
e com o rumo de 2º27' SO, mede-se 104,00m até o vértice 12C; deste
com uma deflexão de 92º31' E e com o rumo de 89º56' NE, mede-se
275,33m até o vértice 11C; deste com uma deflexão de 1º16' D e com
o rumo de 88º48' SE. mede-se 45,00m até o vértice 10C; onde dá-se
uma deflexão de 89º40' E, para obter-se o rumo de 1º32' NE, ficando
assim fechado o polígono 2. O polígono acima descrito abrange uma
área de 8,7976ha, não existindo no seu interior nenhuma área
pertencente aos domínios da União. Estado ou Município. O Polígono
nº 3 representa área de empréstimo, constituída da Jazida nº 1-A
Lote 30 e tem seu início no vértice AUX. 6 + 49, com o rumo de
74º55' SE, mede-se 100,85m até o vértice P19; deste com uma
deflexão de 9º28' E e com o rumo de 84º23' SE. mede-se 99,76m até o
vértice P20, deste com uma deflexão de 76º02' E e com o rumo de
19º35' NE, mede-se 177,89m até o vértice P25; deste com uma
deflexão de 88º05' E e com o rumo de 68º30' NO, mede-se 124,98m até
o vértice P24; deste com uma deflexão de 106º26' E e com o rumo de
5º04' SO, mede-se 115,73m até o vértice P22; deste com uma deflexão
de 100º42' D e com o rumo de 74º14' NO, mede-se 43,00m até o
vértice AUX. 5; deste com uma deflexão de 1º51' e com o rumo de
76º05' NO, mede-se 57,81m até o vértice P21; deste com uma deflexão
de 85º09' E e com o rumo de 18º46' SO, mede-se 44,81m até o vértice
AUX. 6; deste com uma deflexão de 3º08' D e com o rumo de 211,54'
SO, mede-se 49,00m até o vértice AUX. 6 + 49, onde dá-se uma
deflexão de 96º49' E, para obter-se o rumo de 74º55' SE, ficando
assim fechado o polígono 3. O polígono acima descrito abrange uma
área de 2,9421ha, não existindo no seu interior nenhuma área
pertencente aos domínios da União, Estado ou Município. O polígono
4 representa área de empréstimo, constituída da Jazida nº 02 - Lote
31 e tem o seu início no vértice P2 = J2, com o rumo de 74º19' SE,
mede-se 209,66m até o vértice P4; deste com uma deflexão de 94º47'
E e com o rumo de 10º54' NE, mede-se 245,85m até o vértice P13;
deste com uma deflexão de 84º55' E e com o rumo de 74º01' NO,
mede-se 83,94m até o vértice P12; deste com uma deflexão de 91º48'
D e com o rumo de 17º47' NE, mede-se 405,90m até o vértice P27;
deste com uma deflexão de 96º15' E e com o rumo de 78º28' NO,
mede-se 215,70m até o vértice P25; deste com uma deflexão de 81º03'
E e com o rumo de 20º29' SO, mede-se 189,26m até o vértice P19;
deste com uma deflexão de 80º55' D e com o rumo de 78º36' NO,
mede-se 97,33m até o vértice 18; deste com uma deflexão de 85º00' E
e com o rumo de 16º24' SO, mede-se 251,95m até o vértice P9; deste
com uma deflexão de 94º25' E e com o rumo de 78º01' SE, mede-se
105,72m até o vértice P10; deste com uma deflexão de 90º46' D e com
o rumo de 12º45' SO, mede-se 195,12m até o vértice P1; deste com
uma deflexão de 87º04' E e com o rumo de 74º19' SE, mede-se 95,48m
até o vértice P2 = J2, ficando assim fechado o polígono 4. O
polígono acima descrito abrange uma área de 18,6272ha, não
existindo no seu interior nenhuma área pertencente aos domínios da
União, Estado ou Município. A área total a ser desapropriada,
englobada pelos quatro polígonos, atinge o valor de
1.380,9620ha.
Art. 2º - As áreas de terra,
descritas no artigo anterior, pertencem aos seguintes
proprietários: Afrodízio Ferreira de Almeida - Lote 70, com
1,9122ha; Antônio Ferreira da Silva - Lote 19, com 21,3640ha;
Benedito Vicente da Silva - Lote 23, com 4,2934ha; Cecília Costa
Oliveira - Lote 24, com 83,4265ha; Damião Alves de Almeida - Lotes
51 e 52, com respectivamente 7,4771ha e 4,5590ha, num total de
12,0361ha; Edmilson Alves da Silva - Lote 42, com 10,2399ha;
Espólio de Antônio de Sá Vieira - Lote 32, com 23,3989ha; Espólio
de Antônio Pereira de Lucena - Lote 60, com 24,5990ha; Espólio de
Francisco Alves Lima - Lote 25, com 39,2322ha; Espólio de Francisco
José Canuto - Lote 35, com 25,7918ha; Espólio de João Bezerra de
Paiva - Lotes 37 e 46, com respectivamente 13,4651ha e 10,6193ha,
num total de 24,0844ha; Espólio de Manoel Aprígio Aguiar - Lote 05,
com 11,5988ha; Espólio de Miguel Alves da Costa - Lote 50, com
35,6479ha; Espólio de Raimundo Jacob de Oliveira - Lote 33, com
44,2525ha; Expedito Damasceno - Lote 28, com 18,7262ha; Félix
Aristides da Silva - Lote 17, com 0,9797ha; Fernando Cavalcante -
Lote 11, com 0,2213ha; Francisco Alves de Carvalho - Lote 01, com
62,2600ha; Francisco Assis de Araújo - Lote 43, com 5,8322ha;
Francisco Canuto Filho - Lote 36, com 19,0156ha; Francisco Dias de
Oliveira - Lote 29, com 8,7976ha; Francisco Everardo AIves Lacerda
e outros - Lotes 56 e 57, com respectivamente 26,9401ha e 1,5653ha
num total de 28,5054ha; Francisco Franklin de Oliveira Filho -
Lotes 02, 04, 45, 48 e 61, com respectivamente 8,7303ha, 37,7744ha,
81,1955ha, 84,9239ha e 23,5554ha, num total de 236,1795ha;
Francisco Gaspar Alexandre - Lote 44, com 3,3940ha; Francisco Jaime
de Lima e outros - Lote 27, com 28,0475ha; Francisco Nascimento
Alencar - Lotes 34 e 40, com respectivamente 15,6464ha e 1,8792ha,
num total de 17,5256ha; Francisco Zomim de Oliveira - Late 06, com
19,6257 ha; Geraldo Alves - Lote 67, com 1,314 ha; Geraldo Araújo -
Lote 62, com 15,6714 ha; João Bezerra de Holanda - Lote 47, com
35,1097 ha; João Canuto da Silva - Lotes 39 e 41, com
respectivamente, 5,0088 ha e 2,7877 ha, num total de 7,7965 ha;
João da Cruz do Nascimento - Lote 13, com 1,8682 ha; João Ferreira
Moreno - Lote 08, com 3,7427 ha; Joaquim Antônio de Sousa - Lote
21, com 0,4547 ha; Joaquim Raimundo - Lote 38, com 54,5442 ha; José
Alves Carvalho - Lote 03, com 168,4718 ha; José Cícero Alves de
AImeida - Lote 26, com 41,0765 ha; José Germano de Oliveira - Lote
18, com 1,5436 ha; José Lindolfo da Silva - Lote 69, com 1,4105 ha;
José Maria Saraiva Nogueira - Lotes 30 e 31, com respectivamente
2,9421 ha e 18,6272 ha, num total de 21,5693 ha; José Moreira de
Souza - Lote 15, com 3,2701 ha; José Severo da Silva - Lotes 7 e
14, com respectivamente 15,1924 ha e 9,7912 ha, num total de
24,9836 ha; Luis Alves de Melo - Lotes 63 e 66, com respectivamente
1,7642 ha e 4,0628 ha, num total de 5,8270 ha; Luis Vitoriano de
Oliveira - Lote 64, com 3,3257 ha; Lourival Cruz do Nascimento -
Lote 16, com 1,4835 ha; Manoel Lacerda Vieira - Lote 55, com
44,9738 ha; Maria Aprigio da Conceição - Lote 20, com 1,9660 ha;
Maria das Mercês Teles de Castro - Lote 68, com 8,9040 ha;
Maria José Alves Santana - Lote 53, com 33,3231 ha; Moacir Lacerda
Vieira - Lote 54, com 1,3743 ha; Nilza Bezerra Sá Lote 22, com
21,1882 ha; Paulo Batista da Silva - Lote 10, com 0,9393 ha; Paulo
Vieira de Oliveira - Lote 58, com 23,8908 ha; Raimundo Aprigio da
Silva - Lote 12, com 4,5284 ha; Sebastião Aristides da Silva - Lote
09, com 1,7943 ha; Severina Alves Correia - Lotes 49 e 65, com
respectivamente 4,4938 ha e 24,5532 ha, num total de 29,0470 ha e
Vicente Alves de Almeida - Lote 59, com 4,5745 ha.
Art. 3º - O Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas DNOCS - fica autorizado a promover e
executar, com recursos do Programa de Aproveitamento de Recursos
Hídricos do Nordeste - PROHIDRO, Programa de Integração Nacional -
PIN e Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à
Agroindústria do Norte e Nordeste - PROTERRA, as desapropriações de
que trata este Decreto.
Art. 4º - O expropriante, no
exercício das prerrogativas que lhes são asseguradas por este
Decreto, poderá proceder, se alegar urgência, de conformidade com o
artigo 15 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com as
alterações da Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.
Art. 5º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições
em contrário.
Brasília, 06 de fevereiro de 1986;
165º da Independência e 98º da República.
JOSÉ SARNEY
Ronaldo Costa Couto
Este texto não substitui o
publicado no DOU 7.2.1986