92.785, De 16.6.86

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 92.785, DE 16 DE JUNHO DE 1986.
 
Declara de
utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS - áreas de terra
abrangidas pela bacia hidráulica e faixa seca e áreas de terra de
empréstimo de materiais do Açude Público "FRIOS", no município de
Uruburetama, Estado do Ceará, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
tendo em vista o disposto no artigo 5º, letras "d" e
"p", do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
modificado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, combinado com
o artigo 4º  
da
Lei nº 4.593, de 29 de dezembro de 1964, e os artigos 28 a 33 da
Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979,
DECRETA:
Art. 1º Ficam
declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, áreas de
terra e respectivas benfeitorias, tituladas a diversos
particulares, com aproximadamente 1.467,9541 ha (hum mil,
quatrocentos e sessenta e sete hectares e nove mil quinhentos e
quarenta e um centiares), abrangidas pela bacia hidráulica e faixa
seca do Açude Público "FRIOS", e as áreas dos empréstimos de
materiais, localizadas no Município de Uruburetama, Estado do
Ceará, de acordo com o Processo nº.43.000.00009/86 - PRONI,
constituídas pelo polígono a seguir descrito: Partindo do ponto RN,
Estação Pau D'Arco 1.958, de coordenadas UTM Y = 9.597.014,30m e X
= 491.081,78m e altitude de 88,39m com o rumo de 78º02' SO, mede-se
24.405,24m até o Vértice Zero P, no início da área a ser decretada
de utilidade pública de coordenadas UTM Y = 9.591.953,42m e X =
467.207,04m. O polígono 1 representando a bacia hidráulica e
faixa seca do Açude Público "FRIOS" tem o seu início no vértice OP
de coordenadas UTM Y = 9.591.953,42m e X = 467.207,04m, com o rumo
de 2º32' NO, mede-se 708,86m até o vértice 8P; deste com a deflexão
de 60º36' E e o rumo de 63º08' NO, mede-se 885,70m até o vértice
15P; deste com a deflexão de 71º45' E e o rumo de 45º07' SO,
mede-se 745,40m até o vértice 24P; deste com a deflexão de 80º00' D
e o rumo de 54º53' NO, mede-se 48,10m até o vértice 26P; deste com
a deflexão de 54º15' D e o rumo de 0º38' NO, mede-se 431,87m até o
vértice 29P; deste com a deflexão de 52º20' D e o rumo de 51º42'
NE, mede-se 349,24m até o vértice 33P; deste com a deflexão de
74º35' E e o rumo de 22º53' NO, mede-se 379,88m até o vértice 35P;
deste com a deflexão de 5º00' D e o rumo de 28º07' NE, mede-se
139,83m até o vértice 37P; deste com a deflexão de 90º00' E e o
rumo de 61º53' NO, mede-se 109,95m até o vértice 38P; deste com a
deflexão de 90º00' E e o rumo de 28º07' SO, mede-se 357,11m até o
vértice 43P; deste com a deflexão de 64º15' D e o rumo de 87º38'
NO, mede-se 119,99m até o vértice 44P; deste com a deflexão de
50º30' E e o rumo de 41º52' SO, mede-se 199,85m até o vértice 46P;
deste com a deflexão de 31º25' E e o rumo de 10º27' SO, mede-se
259,94m até o vértice 48P; deste com a deflexão de 63º00' D e o
rumo de 73º27' SO, mede-se 49,97m até o vértice 49P; deste com a
deflexão de 90º00' D e o rumo de 16º33' NO, mede-se 419,64m até o
vértice 53P; deste com a deflexão de 55º00' E e o rumo de 71º33'
NO, mede-se 119,87m até o vértice 56P; deste com a deflexão de
81º30' E e o rumo de 26º57' SO, mede-se 115,98m até o vértice 58P;
deste com a deflexão de 81º30' D e o rumo de 71º33' NO, mede-se
243,06m até o vértice 61P; deste com a deflexão de 115º35' E e o
rumo de 7º08' SE, mede-se 156,00m até o vértice 62P; deste com a
deflexão de 1º15' E e o rumo de 8º23' SE, mede-se 386,74m até o
vértice 64P; deste com a deflexão de 1º10' D e o rumo de 7º13' SE,
mede-se 228,84m até o vértice 65P; deste com a deflexão de 3º56' D
e o rumo de 3º17' SE, mede-se 178,80m até o vértice 66P; deste com
a deflexão de 88º30' D e o rumo de 85º13' SO, mede-se 131,92m até o
vértice 68P; deste com a deflexão de 88º00' E e o rumo de 2º47' SE,
mede-se 130,00m até o vértice 69P; deste com a deflexão de 38º15' E
e o rumo de 41º02' SE, mede-se 159,97m até o vértice 70P; deste com
a deflexão de 100º00' D e o rumo de 58º58' SO, mede-se 59,96m até o
vértice 71P; deste com a deflexão de 54º00' D e o rumo de 67º02'
NO, mede-se 255,21m até o vértice 1P1; deste com a deflexão de
90º00' E e o rumo de 22º58' SO, mede-se 119,91m até o vértice 3P1;
deste com a deflexão de 47º00' E e o rumo de 24º02' SE, mede-se
224,75m até o   vértice 6P1;
deste com a deflexão de 90º00' D e o rumo de 65º58' SO, mede-se
284.94m até o vértice 9P1; deste com a deflexão de 100º15' D e o
rumo de 13º47' NO, mede-se 331,68m até o vértice 12P1; deste com a
deflexão de 46º15' D e o rumo de 32º28' NE, mede-se 175.70m até o
vértice 14P1; deste com a deflexão de 87º00' E e o rumo de 54º32'
NO, mede-se 319,60m até o vértice 18P1; deste com a deflexão de
85º15' E e o rumo de 40º13' SO, mede-se 79,88m até o vértice 19P1;
deste com a deflexão de 74º35' E e o rumo de 34º22' SE, mede-se
165,89m até o vértice 21P1; deste com a deflexão de 65º00' D e o
rumo de 30º38' SO, mede-se 370,29m até o vértice 24P1; deste com a
deflexão de 100º35' D e o rumo de 48º47' NO, mede-se 210,00m até o
vértice 26P1; deste com a deflexão de 86º30' E e o rumo de 44º43'
SO, mede-se 62,21m até o vértice 27P1; deste com a deflexão de
72º30' E e o rumo de 27º47' SE, mede-se 231,00m até o vértice 28P1;
deste com a deflexão de 75º00' D e o rumo de 47º13' SO, mede-se
146,73m até o vértice 31P1; deste com a deflexão de 47º00' D e o
rumo de 85º47' NO, mede-se 144,94m até o vértice 33P1; deste com a
deflexão de 90º30' E e o rumo de 3º43' SO, mede-se 69,99m até o
vértice 34P1; deste com a deflexão de 89º30' E e o rumo de 87º47'
SE, mede-se 167,92m até o vértice 35P1; deste com a deflexão de
82º54' D e o rumo de 2º53' SE, mede-se 212,03m até o vértice 38P1;
deste com a deflexão de 78º30' E e o rumo de 81º23' SE, mede-se
221,97m até o vértice 40P1; deste com a deflexão de 90º00' D e o
rumo de 8º37' SO, mede-se 379,77m até o vértice 43P1; deste com a
deflexão de 108º00' D e o rumo de 63º21' NO, mede-se 254,43m até o
vértice 45P1; deste com a deflexão de 85º30' D e o rumo de 22º09'
NE, mede-se 191,98m até o vértice 47P1; deste com a deflexão de
59º00' E e o rumo de 36º51' NO, mede-se 92,67m até o vértice 48P1;
deste com a deflexão de 55º01' E e o rumo de 88º08' SO, mede-se
140,94m até o vértice 49P1; deste com a deflexão de 54º00' D e o
rumo de 37º52' NO, mede-se 65,19m até o vértice 50P1; deste com a
deflexão de 105º00' E e o rumo de 37º08' SO, mede-se 333,63m até o
vértice 53P1; deste com a deflexão de 94º59' D e o rumo de 47º53'
NO, mede-se 197,66m até o vértice 55P1; deste com a deflexão de
90º00' E e o rumo de 42º07' SO, mede-se 378,80m até o vértice 59P1;
deste com a deflexão de 106º00' D e o rumo de 31º53' NO, mede-se
335,33m até o vértice 62P1; deste com a deflexão de 90º01' D e o
rumo de 58º08' NE, mede-se 178,49m até o vértice 63P1; deste com a
deflexão de 115º00' E e o rumo de 56º52' NO, mede-se 199,40m até o
vértice 64P1; deste com a deflexão de 85º01' D e o rumo de 28º09'
NE, mede-se 104,92m até o vértice 65P1; deste com a deflexão de
54º08' E e o rumo de 25º59' NO, mede-se 60,23m até o vértice 67P1;
deste com a deflexão de 39º26' D e o rumo de 13º27' NE, mede-se
161,00m até o vértice 68P1; deste com a deflexão de 53º01' D e o
rumo de 66º28' NE, mede-se 151,23m até o vértice 70P1; deste com a
deflexão de 53º25' E e o rumo de 13º03' NE, mede-se 273,02m até o
vértice 73P1; deste com a deflexão de 91º19' E e o rumo de 78º16'
NO, mede-se 92,56m até o vértice 74P1; deste com a deflexão de
61º59' E e o rumo de 39º45' SO, mede-se 523,24m até o vértice 79P1;
deste com a deflexão de 70º00' D e o rumo de 70º15' NO, mede-se
96,36m até o vértice 80P1; deste com a deflexão de 60º00' D e o
rumo de 10º15' NO, mede-se 172,61m até o vértice 82P1; deste com a
deflexão de 33º00' D e o rumo de 22º45' NE, mede-se 137,40m até o
vértice 84P1; deste com a deflexão de 125º30' E e o rumo de 77º15'
SO, mede-se 47,09m até o vértice 85P1; deste com a deflexão de
40º00' E e o rumo de 37º15' SO, mede-se 54,77m até o vértice 86P1;
deste com a deflexão de 13º00' D e o rumo de 50º15' SO, mede-se
138,70m até o vértice 87P1; deste com a deflexão de 84º00' D e o
rumo de 45º45' NO, mede-se 118,94m até o vértice 89P1; deste com a
deflexão de 59º00' D e o rumo de 13º15' NE, mede-se 97,98m até o
vértice 90P1; deste com a deflexão de 137º30' E e o rumo de 55º45'
SO, mede-se 129,82m até o vértice 92P1; deste com a deflexão de
47º15' D e o rumo de 77º00' NO, mede-se 85,56m até o vértice 94P1;
deste com a deflexão de 57º30' D e o rumo de 19º30' NO, mede-se
154,67m até o vértice 96P1; deste com a deflexão de 104º00' E e o
rumo de 56º30' SO, mede-se 115,73m até o vértice 97P1; deste com a
deflexão de 50º20' D e o rumo de 73º10' NO, mede-se 168,72m até o
vértice 99P1; deste com a deflexão de 9º01' E e o rumo de 82º11'
NO, mede-se 22,69m até o vértice 100P1; deste com a deflexão de
65º36' E e o rumo de 5º49' NE, mede-se 65,67m até o vértice 1P2;
deste com a deflexão de 22º00' E o rumo de 16º11' NO,
mede-se 101,99m até o vértice 2P2; deste com a deflexão de 140º00'
E o rumo de 23º49' SO, mede-se 101,00m até o vértice 3P2; deste com
a deflexão de 77º35' D e o rumo de 78º36' NO, mede-se 94,70m até o
vértice 4P2; deste com a deflexão de 51º00' E e o rumo de 50º24'
NO, mede-se 149,40m até o vértice 6P2; deste com a deflexão de
47º00' D e o rumo de 82º36' NO, mede-se 147,88m até o vértice 8P2;
deste com a deflexão de 79º00' D e o rumo de 3º36' NO, mede-se
97,97m até o vértice 9P2; deste com a deflexão de 31º00' D e o rumo
de 27º24' NE, mede-se 53,97m até o vértice 10P2; deste com a
deflexão de 78º00' E e o rumo de 50º36' NO, mede-se 187,00m até o
vértice 12P2; deste com a deflexão de 53º00' E e o rumo de 76º23'
SO, mede-se 83,00m até o vértice 13P2; deste com a deflexão de
108º30' D e o rumo de 4º53' NE, mede-se 204,86m até o vértice 15P2;
deste com a deflexão de 141º00' E e o rumo de 43º53' SO, mede-se
225,60m até o vértice 17P2; deste com a deflexão de 85º00' D e o
rumo de 51º07' NO, mede-se 61,99m até o vértice 18P2; deste com a
deflexão de 42º45' D e o rumo de 8º22' NO, mede-se 143,00m até o
vértice 19P2; deste com a deflexão de 12º00' D e o rumo de 3º38'
NE, mede-se 134,99m até o vértice 20P2; deste com a deflexão de
101º00' D e o rumo de 75º22' SE, mede-se 141,00m até o vértice
21P2; deste com a deflexão de 59º00' D e o rumo de 16º22' SE,
mede-se 76,93m até o vértice 22P2; deste com a deflexão de 82º16' E
e o rumo de 81º22' NE, mede-se 129,00m até o vértice 23P2; deste
com a deflexão de 37º00' E e o rumo 44º22' NE, mede-se 164,00m até
o vértice 24P2; deste com a deflexão de 38º59' D e o rumo de 83º21'
NE, mede-se 178,95m até o vértice 25P2; deste com a deflexão de
91º00' E e o rumo de 7º39' NO, mede-se 117,00m até o vértice 26P2;
deste com a deflexão de 100º00' E e o rumo de 72º21' SO, mede-se
145,94m até o vértice 27P2; deste com a deflexão de 28º00' D e o
rumo de 79º39' NO, mede-se 84,93m até o vértice 28P2; deste com a
deflexão de 93º00' D e o rumo de 13º21' NE, mede-se 49,00m até o
vértice 29P2; deste com a deflexão de 59º00' D e o rumo de 72º21'
NE, mede-se 109,91m até o vértice 30P2; deste com a deflexão de
56º00' E e o rumo de 16º21' NE, mede-se 410,99m até o vértice 33P2;
deste com a deflexão de 98º00' E e o rumo de 81º39' NO, mede-se
200,00m até o vértice 34P2; deste com a deflexão de 24º00' E e o
rumo de 74º21' SO, mede-se 184,50m até o vértice 36P2; deste com a
deflexão de 40º00' E e o rumo de 34º21' SO, mede-se 148,91m até o
vértice 37P2; deste com a deflexão de 27º29' D e o rumo de 61º50'
SO, mede-se 64,97m até o vértice 38P2; deste com a deflexão de
56º40' D e o rumo de 61º30' NO, mede-se 29,00m até o vértice 39P2;
deste com a deflexão de 59º40' D e o rumo de 1º50' NO, mede-se
117,34m até o vértice 41P2; deste com a deflexão de 21º30' E e o
rumo de 23º20' NO, mede-se 129,19m até o vértice 42P2; deste com a
deflexão de 14º00' D e o rumo de 9º20' NO, mede-se 96,68m
até o vértice 43P2; deste com a deflexão de 63º08' E e o rumo de
72º28' NO, mede-se 84,85m até o vértice 45P2; deste com a deflexão
de 22º00' D e o rumo de 50º28' NO, mede-se 58,94m até o vértice
46P2; deste com a deflexão de 27º30' D e o rumo de 22º58' NO,
mede-se 111,00m até o vértice 47P2; deste com a deflexão de 16º10'
E e o rumo de 39º08' NO, mede-se 100,40m até o vértice 48P2; deste
com a deflexão de 41º00' D e o rumo de 1º52' NE, mede-se 146,84m
até o vértice 49P2; deste com a deflexão de 34º31' E e o rumo de
32º39' NO, mede-se 101,99m até o vértice 50P2; deste com a deflexão
de 74º30' D e o rumo de 41º51' NE, mede-se 88,50m até o vértice
51P2; deste com a deflexão de 94º30' E e o rumo de 52º39' NO,
mede-se 70,00m até o vértice 52P2; deste com a deflexão de 67º47' E
e o rumo de 59º34' SO, mede-se 208,94m até o vértice 53P2; deste
com a deflexão de 63º30' E e o rumo de 3º56' SE, mede-se 157,45m
até o vértice 55P2; deste com a deflexão de 36º00' D e o rumo de
32º04' SO, mede-se 85,96m até o vértice 56P2; deste com a deflexão
de 28º00' D e o rumo de 60º04' SO, mede-se 121,96m até o vértice
58P2; deste com a deflexão de 44º30' D e o rumo de 75º26' NO,
mede-se 26,26m até o vértice 59P2; deste com a deflexão de 9º00' D
e o rumo de 66º26' NO, mede-se 161,94m até o vértice 60P2; deste
com a deflexão de 109º40' E e o rumo de 3º54' SO, mede-se 113,00m
até o vértice 61P2; deste com a deflexão de 59º31' E e o rumo de
55º27' SE, mede-se 159,42m até o vértice 62P2; deste com a deflexão
de 0º40' D e o rumo de 54º57' SE, mede-se 116,39m até o vértice
63P2; deste com a deflexão de 52º10' E e o rumo de 72º53' NE,
mede-se 79,00m até o vértice 64P2; deste com a deflexão de 35º50' D
e o rumo de 71º17' SE, mede-se 93,98m até o vértice 65P2; deste com
a deflexão de 10º38' E e o rumo de 81º55' SE, mede-se 86,00m até o
vértice 66P2; deste com a deflexão de 79º50' D e o rumo de 2º05'
SE, mede-se 18,21m até o vértice 67P2; deste com a deflexão de
71º40' E e o rumo de 73º45' SE, mede-se 75,90m até o vértice 68P2;
deste com a deflexão de 81º30' D e o rumo de 7º45' SO, mede-se
46,97m até o vértice 69P2; deste com a deflexão de 1º35' E e o rumo
de 7º00' SO, mede-se 62,91m até o vértice 70P2; deste com a
deflexão de 81º20' D e o rumo de 88º20' SO, mede-se 172,00m até o
vértice 71P2; deste com a deflexão de 16º06' E e o rumo de 72º14'
SO, mede-se 110,97m até o vértice 72P2; deste com a deflexão de
90º02' E e o rumo de 17º48' SE, mede-se 116,30m até o vértice 73P2;
deste com a deflexão de 101º50' E e o rumo de 60º22' NE, mede-se
102,96m até o vértice 74P2; deste com a deflexão de 94º33' D e o
rumo de 25º05'  
SE,
mede-se 71,92m até o vértice 76P2; deste com a deflexão de 13º39' E
e o rumo de 38º44' SE, mede-se 138,94m até o vértice 77P2; deste
com a deflexão de 20º15' D e o rumo de 18º29' SE, mede-se 266,76m
até o vértice 78P2; deste com a deflexão de 20º40' D e o rumo de
2º11' SO, mede-se 107,96m até o vértice 79P2; deste com a deflexão
de 74º00' D e o rumo de 76º11' SO, mede-se 69,99m até o vértice
80P2; deste com a deflexão de 68º07' E e o rumo de 8º04' SO,
mede-se 231,45m até o vértice 81P2; deste com a deflexão de 16º30'
D e o rumo de 24º34' SO, mede-se 113,64m até o vértice 82P2; deste
com a deflexão de 78º59' D e o rumo de 76º27' NO, mede-se 135,84m
até o vértice 83P2; deste com a deflexão de 104º30' E e o rumo de
0º57' SE, mede-se 88,00m até o vértice 84P2; deste com a deflexão
de 99º00' E e o rumo de 81º57' SE, mede-se 39,98m até o vértice
85P2; deste com a deflexão de 52º00' D e o rumo de 29º57' SE,
mede-se 88º95m até o vértice 86P2; deste com a deflexão de 60º00' D
e o rumo de 30º03' SO, mede-se 151,97m até o vértice 87P2; deste
com a deflexão de 71º01' E e o rumo de 40º58' SE, mede-se 136,90m
até o vértice 88P2; deste com a deflexão de 30º01' E e o rumo de
70º59' SE, mede-se 109,43m até o vértice 126P1; deste com a
deflexão de 89º04' D e o rumo de 18º05' SO, mede-se 182,51m até o
vértice 128P1; deste com a deflexão de 90º00' D e o rumo de 71º53'
NO, mede-se 31,59m até o vértice 129P1; deste com a deflexão de
0º02' D e o rumo de 71º53' NO, mede-se 116,39m até o vértice 130P1;
deste com a deflexão de 127º48' E e o rumo de 19º41' SE, mede-se
176,45m até o vértice 132P1; deste com a deflexão de 85º00' E e o
rumo de 75º19' NE, mede-se 179,60m até o vértice 134P1; deste com a
deflexão de 73º30' D e o rumo de 31º11' SE, mede-se 94,67m até o
vértice 135P1; deste com a deflexão de 77º01' D e o rumo de 45º50'
SO, mede-se 182,60m até o vértice 137P1; deste com a deflexão de
0º01' D e o rumo de 45º51' SO, mede-se 45,00m até o vértice 138P1;
deste com a deflexão de 39º00' D e o rumo de 84º52' SO, mede-se
109,98m até o vértice 139P1; deste com a deflexão de 71º19' E e o
rumo de 13º33' SO, mede-se 146,68m até o vértice 141P1; deste com a
deflexão de 47º00' D e o rumo de 60º34' SO, mede-se 96,90m até o
vértice 142P1; deste com a deflexão de 17º00' D e o rumo de 77º34'
SO, mede-se 71,70m até o vértice 143P1; deste com a deflexão de
60º43' E e o rumo de 16º52' SO, mede-se 169,25m até o vértice
144P1; deste com a deflexão de 0º42' D e o rumo de 17º34' SO,
mede-se 60,17m até o vértice 145P1; deste com a deflexão de 122º00'
D e o rumo de 40º26' NO, mede-se 52,00m até o vértice 1P3;,deste
com a deflexão de 53º00' D e o rumo de 12º34' NE, mede-se 297,00m
até o vértice 3P3; deste com a deflexão de 20º50' E e o rumo de
8º16' NO, mede-se 163,80m até o vértice 4P3; deste com a deflexão
de 32º30' E e o rumo de 40º46' NO, mede-se 84,98m até o vértice
5P3; deste com a deflexão 4º00'  
D e o
rumo de 36º46' NO, mede-se 105,71m até o vértice 6P3; deste com a
deflexão de 27º29' E e o rumo de 64º15' NO, mede-se 1.066,53m até o
vértice 15P3; deste com a deflexão de 92º45' E e o rumo de 23º00'
SO, mede-se 242,00m até o vértice 18P3; deste com a deflexão de
39º10' E e o rumo de 16º10' SE, mede-se 505,81m até o vértice 23P3;
deste com a deflexão de 55º00' E e o rumo de 71º10' SE, mede-se
189,91m até o vértice 25P3; deste com a deflexão de 54º30' E e o
rumo de 54º20' NE, mede-se 139,97m até o vértice 26P3; deste com a
deflexão de 46º00' D e o rumo de 79º40' SE, mede-se 404,96m até o
vértice 29P3; deste com a deflexão de 58º01' D e o rumo de 21º39'
SE, mede-se 212,00m até o vértice 30P3; deste com a deflexão de
100º00' D e o rumo de 78º21' SO, mede-se 105,97m até o vértice
31P3; deste com a deflexão de 87º00' E e o rumo de 8º39' SE,
mede-se 263,95m até o vértice 33P3; deste com a deflexão de 78º00'
D e o rumo de 69º21' SO, mede-se 77,00m até o vértice 34P3; deste
com a deflexão de 34º00' D e o rumo de 76º39' NO, mede-se 51,98m
até o vértice 35P3; deste com a deflexão de 42º30' D e o rumo de
34º09' NO, mede-se 103,98m até o vértice 36P3; deste com a deflexão
de 36º59' E e o rumo de 71º08' NO, mede-se 125,00m até o vértice
37P3; deste com a deflexão de 77º00' E e o rumo de 31º52' SO,
mede-se 175,00m até o vértice 38P3; deste com a deflexão de 53º50'
D e o rumo de 85º42' SO, mede-se 251,95m até o vértice 40P3; deste
com a deflexão de 39º00' D e o rumo de 55º18' NO, mede-se 166,60m
até o vértice 42P3; deste com a deflexão de 76º00' E e o rumo de
48º42' SO, mede-se 68,92m até o vértice 43P3; deste com a deflexão
de 35º00' E e o rumo de 13º42' SO, mede-se 68,00m até o vértice
44P3; deste com a deflexão de 57º59' E e o rumo de 44º17' SE,
mede-se 188,98m até o vértice 46P3; deste com a deflexão de 57º00'
E e o rumo de 78º43' NE, mede-se 160,37m até o vértice 47P3; deste
com a deflexão de 55º00' D e o rumo de 46º17' SE, mede-se 107,00m
até o vértice 48P3; deste com a deflexão de 39º00' D e o rumo de
7º17' SE, mede-se 77,96m até o vértice 49P3; deste com a deflexão
de 62º00' D e o rumo de 54º43 SO, mede-se 135,96m até o vértice
50P3; deste com a deflexão de 30º10' E e o rumo de 24º33' SO,
mede-se 77,00m até o vértice 51P3; deste com a deflexão de 4º01' D
e o rumo de 28º34' SO, mede-se 449,86m até o vértice 54P3; deste
com a deflexão de 100º00' E e o rumo de 71º26' SE, mede-se 189,98m
até o vértice 55P3; deste com a deflexão de 95º30' E e o rumo de
13º04' NE, mede-se 134,99m até o vértice 56P3; deste com a deflexão
de 65º30' D e o rumo de 78º34' NE, mede-se 81,70m até o vértice
57P3; deste com a deflexão de 56º20' E e o rumo de 22º14' NE,
mede-se 43,91m até o vértice 58P3; deste com a deflexão de 0º42' D
e o rumo de 22º56' NE, mede-se 139,94m até o vértice 59P3; deste
com a deflexão de 05' E e o rumo de 21º57' NE, mede-se 110,92m até
o vértice 60P3; deste com a deflexão de 11º00' D e o rumo de 32º57'
NE, mede-se 133,00m até o vértice 61P3; deste com a deflexão de
24º00' D e o rumo de 56º57' NE, mede-se 168,97m até o vértice 63P3;
deste com a deflexão de 28º30' D e o rumo de 85º27' NE, mede-se
118,96m até o vértice 64P3; deste com a deflexão de 23º00' D e o
rumo de 71º33' SE, mede-se 131,00m até o vértice 65P3; deste com a
deflexão de 35º30' D e o rumo de 36º03' SE, mede-se 167,98m até o
vértice 66P3; deste com a deflexão de 39º59' E e o rumo 76º02' SE,
mede-se 234,00m até o vértice 68P3; deste com a deflexão de 65º30'
D e o rumo de 10º32' SE, mede-se 64,98m até o vértice 69P3; deste
com a deflexão de 30º15' D e o rumo 19º43' SO, mede-se 90,95m até o
vértice 70P3; deste com a deflexão de 77º00' E e o rumo de 57º17'
SE, mede-se 71,66m até o vértice 71P3; deste com a deflexão de
112º18' E e o rumo de 10º25' NE, mede-se 75,77m até o vértice
168P1; deste com a deflexão de 88º02' D e o rumo de 81º33' SE,
mede-se 161,87m até o vértice 170P1; deste com a deflexão de 90º00'
E e o rumo de 8º27' NE, mede-se 541,15m até o vértice 175P1; deste
com a deflexão de 82º00' D e o rumo de 89º33' SE, mede-se 99,99m
até o vértice 176P1; deste com a deflexão de 18º35' D e o rumo de
70º58' SE, mede-se 118,30m até o vértice 177P1; deste com a
deflexão de 0º06' D e o rumo de 70º52' SE, mede-se 62,80m até o
vértice 187P1; deste com a deflexão de 13º25' E e o rumo de 84º17'
SE, mede-se 73,36m até o vértice 188P1; deste com a deflexão de
80º35' E e o rumo de 15º08' NE, mede-se 153,87m até o vértice
190P1; deste com a deflexão de 27º46' D e o rumo de 42º54' NE,
mede-se 230,67m até o vértice 192P1; deste com a deflexão de
104º41' D e o rumo de 32º25' SE, mede-se 64,45m até o vértice
193P1; deste com a deflexão de 43º25' D e o rumo de 11º00' SO,
mede-se 80,00m até o vértice 194P1; deste com a deflexão de 98º00'
E e o rumo de 87º00' SE, mede-se 58,19m até o vértice 195P1; desde
com a deflexão de 60º29' E e o rumo de 32º31' NE, mede-se 223,00m
até o vértice 197P1; deste com a deflexão de 41º33' D e o rumo de
74º04' NE, mede-se 44,87m até o vértice 198P1; deste com a deflexão
de 29º32' D e o rumo de 76º24' SE, mede-se 64,48m até o vértice
200P1; deste com a deflexão de 90º01' D e o rumo de 13º37' SO,
mede-se 76,97 até o vértice 201P1; deste com a deflexão de 90º00' E
e o rumo de 76º23' SE, mede-se 134,16m até o vértice 205P1; deste
com a deflexão de 92º25' D e o rumo de 16º02' SO, mede-se 148,00m
até o vértice 206P1; deste com a deflexão de 26º40' E e o rumo de
10º38' SE, mede-se 196,66m até o vértice 209P1; deste com a
deflexão de 89º59' E e o rumo de 79º23' NE, mede-se 64,53m até o
vértice 210P1; deste com a deflexão de 77º35' E e o rumo de 1º48'
NE, mede-se 252,22m até o vértice 214P; deste com a deflexão de
15º40' D e o rumo de 17º28' NE, mede-se 85,00m até o vértice 215P1;
deste com a deflexão de 43º20' D e o rumo de 60º48' NE, mede-se
55,54m até o vértice 216P1; deste com a deflexão de 30º19' E e o
rumo de 30º29' NE, mede-se 207,99m até o vértice 218P1; deste com a
deflexão de 5º41' E e o rumo de 24º48' NE, mede-se 50,47m até o
vértice 219P1; deste com a deflexão de 58º30' D e o rumo de 83º18'
NE, mede-se 101,20m até o vértice 220P1; deste com a deflexão de
53º07' E e o rumo de 30º11' NE, mede-se 87,94m até o vértice 221P1;
deste com a deflexão de 73º21' D e o rumo de 76º28' SE, mede-se
123,97m até o vértice 223P1; deste com a deflexão de 92º51' D e o
rumo de 16º23' SO, mede-se 84,40m até o vértice 224P1; deste com a
deflexão de 66º34' E e o rumo de 50º11' SE, mede-se 121,00m até o
vértice 225P1; deste com a deflexão de 70º20' D e o rumo de 20º09'
SO, mede-se 47,99m até o vértice 226P1; deste com a deflexão de
50º00' D e o rumo de 70º09' SO, mede-se 34,99m até o vértice 227P1;
deste com a deflexão de 87º19' E e o rumo de 17º10' SE, mede-se
132,49m até o vértice 228P1; deste com a deflexão de 64º10' D e o
rumo de 47º00' SO, mede-se 240,93m até o vértice 230P1; deste com a
deflexão 229º09' E e o rumo de 24º51' SO, mede-se 90,00m até o
vértice 231P1; deste com a deflexão dê 63º40' E e o rumo de 38º49'
SE, mede-se 46,46m até o vértice 232P1; deste com a deflexão de
73º59' E e o rumo de 67º12' NE, mede-se 150,20m até o vértice
233P1; deste com a deflexão de 41º00' D e o rumo de 71º48' SE
mede-se 275,53m até o vértice 236P1; deste com a deflexão de 20º00'
D e o rumo de 51º48' SE, mede-se 80,26m até o vértice 237P1; deste
com a deflexão de 75º31' D e o rumo de 23º43' SO, mede-se 220,57m
até o vértice 239P1; deste com a deflexão de 92º59' E e o rumo de
69º16' SE, mede-se 310,51m até o vértice 242P1; deste com a
deflexão de 78º01' D e o rumo de 8º45' SO, mede-se 261,31m até o
vértice 244P1; deste com a deflexão de 8º27' D e o rumo de 17º12'
SO, mede-se 34,19m até o vértice 245P1; deste com a deflexão de
81º35' NO e o rumo de 81º13' NO, mede-se 211,67m até o vértice
247P1; deste com a deflexão de 49º21' D e o rumo de 31º52' NO
mede-se 130,00 até o vértice 248P1; deste com a deflexão de 134º29'
E e o rumo de 13º39' SO, mede-se 121,00m até o vértice 249P1; deste
com a deflexão de 44º20' E e o rumo de 30º41' SE, mede-se 220,57m
até o vértice 252P1; deste com a deflexão de 90º00' D e o rumo de
59º19' SO, mede-se 68,29m até o vértice 253P1; deste com a deflexão
de 39º00' D e o rumo de 81º41' NO, mede-se 60,70m até o vértice
254P1; deste com a deflexão de 28º31' D e o rumo de 53º10' NO,
mede-se 60,670m até o vértice 254P1; deste com a deflexão de 28º31'
D e o rumo de 53º10' NO, mede-se 114,24m até o vértice 255P1; deste
com a deflexão de 109º00' E e o rumo de 17º50' SO, mede-se 57,60m
até o vértice 256P1; deste com a deflexão de 77º00' E e o rumo de
59º10' SE mede-se 162,90m até o vértice 258P1; deste com a deflexão
de 90º00' D e o rumo de 30º50 SO, mede-se 193,57m até o vértice
261P1; deste com a deflexão de 43º40' D e o rumo de 74º30' SO,
mede-se 98,97m até o vértice 262P1; deste com a deflexão de 5º01' D
e o rumo de 79º31' SO, mede-se 124,38m até o vértice 264P1; deste
com a deflexão de 90º00' E e o rumo de 10º29' SE, mede-se 36,17m
até o vértice 265P1; deste com a deflexão de 80º25' E e o rumo de
89º06' NE, mede-se 243,30m até o vértice 268P1; deste com a
deflexão de 110º15' D e o rumo de 19º21' SO, mede-se 229,80m até o
vértice 270P1; deste com a deflexão de 90º00' E e o rumo de 70º39'
SE, mede-se 42,09m até o vértice 271P1; deste com a deflexão de
70º59' E e o rumo de 38º22' NE, mede-se 385,54m até o vértice
275P1; deste com a deflexão de 26º00' D e o rumo de 64º22' NE,
mede-se 213,80m até o vértice 278P1; deste com a deflexão de 60º00'
D e o rumo de 55º38' SE, mede-se 90,61m até o vértice 280P1; deste
com a deflexão de 52º00' D e o rumo de 3º38' SE, mede-se 196,94m
até o vértice 282P1; deste com a deflexão de 90º00' D e o rumo de
86º22' SO, mede-se 157,99m até o vértice 283P1; deste com a
deflexão de 21059' E e o rumo de 64º23' SO, mede-se 141,00m até o
vértice 284P1; deste com a deflexão de 76º00' E e o rumo de 88º23'
SE, mede-se 199,96m até o vértice 285P1; deste com a deflexão de
94º00' E e o rumo de 74º23' NE, mede-se 432,94m até o vértice
287P1; deste com a deflexão de 90º01' D e o rumo de 15º36' SE,
mede-se 218,99m até o vértice 289P1; deste com a deflexão de
108º00' E e o rumo de 56º24' NE, mede-se 115,00m até o vértice
290P1; deste com a deflexão de 77º00' E e o rumo de 20º36' NO,
mede-se 177,97m até o vértice 291P1; deste com a deflexão de 27º00'
D e o rumo de 6º24' NE, mede-se 158,00m até o vértice 292P1; deste
com a deflexão de 26º00' D e o rumo de 32º24' NE, mede-se 391,93m
até o vértice 294P1; deste com a deflexão de 78º01' D e o rumo de
69º36' SE, mede-se 50,00m até o vértice 295P1; deste com a deflexão
de 44º00' D e o rumo de 25º36' SE, mede-se 180,00m até o vértice
296P1; deste com a deflexão de 19º00' E e o rumo de 44º36' SE,
mede-se 86,94m até o vértice 297P1; deste com a deflexão de 92º40'
E e o rumo de 42º44' NE, mede-se 560,91m até o vértice 301P1; deste
com a deflexão de 101º00' E e o rumo de 58º16' NO, mede-se 77,00m
até o vértice 302P1; deste com a deflexão de 82º01' D e o rumo de
23º45' NE, mede-se 118,96m até o vértice 303P1; deste com a
deflexão de 90º00' D e o rumo de 66º15' SE, mede-se 126,93m até o
vértice 304P1; deste com a deflexão de 42º00' E e o rumo de 71º45'
NE, mede-se 109,90m até o vértice 306P1; deste com a deflexão de
123º00' D e o rumo de 14º45' SO, mede-se 81,91m até o vértice
307P1; deste com a deflexão de 91º00' E e o rumo de 76º15' SE,
mede-se 97,00m até o vértice 308P1; deste com a deflexão de 90º00'
E e o rumo de 13º45' NE, mede-se 143,88m até o vértice 310P1; deste
com a deflexão de 107º00' D e o rumo de 59º15' SE, mede-se 206,40m
até o vértice 312P1; deste com a deflexão de 66º00' D e o rumo de
6º45' SO, mede-se 115,00m até o vértice 314P1; deste com a deflexão
de 130º00' E e o rumo de 56º45' NE, mede-se 64,87m até o vértice
315P1; deste com a deflexão de 29º00' E e o rumo de 27º45' NE,
mede-se 58,98m até o vértice 316P1; deste com a deflexão de 41º00'
D e o rumo de 68º45' NE, mede-se 99,97m até o vértice 317P1; deste
com a deflexão de 97º00' D e o rumo de 14º15' SE, mede-se 24,00m
até o vértice 318P1; deste com a deflexão de 29º00' D e o rumo de
14º45' SO, mede-se 65,00m até o vértice 319P1; deste com a deflexão
de 73º00' E e o rumo de 58º15' SE, mede-se 101,90m até o vértice
310P1; deste com a deflexão de 101º00' D e o rumo de 42º45' SO,
mede-se 55,96m até o vértice 321P1; deste com a deflexão de 40º00'
D e o rumo de 82º45' SO, mede-se 68,00m até o vértice 322P1; deste
com a deflexão de 24º00' E e o rumo de 58º45' SO, mede-se 80,96m
até o vértice 323P1;' deste com a deflexão de 79º00' E e o rumo de
20º15' SE, mede-se 88,98m até o vértice 324P1; deste com a deflexão
de 20º00' D e o rumo de 0º15' SE, mede-se 105,00m até o vértice
326P1; deste com a deflexão de 95º00' E e o rumo de 84º45' NE,
mede-se 94,40m até o vértice 328P1; deste com a deflexão de 64º00'
D e o rumo de 31º15' SE, mede-se 36,98m até o vértice 329P1; deste
com a deflexão de 33º00' D e o rumo de 1º45' SO, mede-se 89,00m até
o vértice 330P1; deste com a deflexão de 43º00' E e o rumo de
41º15' SE, mede-se 49,00m até o vértice 331P1; deste com a deflexão
de 104º00' E e o rumo de 34º45' NE, mede-se 45,59m até o vértice
332P1; deste com a deflexão de 56º00' E e o rumo de 21º15' NO,
mede-se 64,00m até o vértice 333P1; deste com a deflexão de 34º20'
D e o rumo de 13º05' NE, mede-se 166,69m até o vértice 336P1; deste
com a deflexão de 72º00' D e o rumo de 85º05' NE, mede-se 30,96m
até o vértice 337P1; deste com a deflexão de 104º00' E e o rumo de
18º55' NO, mede-se 54,00m até o vértice 338P1; deste com a deflexão
de 34º00' D e o rumo de 15º05' NE, mede-se 49,95m até o vértice
339P1; deste com a deflexão de 113º00' D e o rumo de 31º55' SE,
mede-se 99,88m até o vértice 340P1; deste com a deflexão de 29º00'
E e o rumo de 80º55' SE, mede-se 59,82m até o vértice 341P1; deste
com a deflexão de 62º00' D e o rumo de 18º55' SE mede-se 123,00m
até o vértice 343P1; deste com a deflexão de 115º00' E e o rumo de
46º05' NE, mede-se 88,00m até o vértice 344P1; deste com a deflexão
de 78º00' E e o rumo de 31º55' NO, mede-se 112,76m até o vértice
345P1; deste com a deflexão de 5º00' E e o rumo de 36º55' NO,
mede-se 39,99m até o vértice 346P1; deste com a deflexão de 7º00' D
e o rumo de 29º55' NO, mede-se 156,20m até o vértice 347P1; deste
com a deflexão de 120º00' D e o rumo de 89º55' SE, mede-se 102,78m
até o vértice 349P1; deste com a deflexão de 31º00' SE e o rumo de
59º05' NE, mede-se 113,88m até o vértice 350P1; deste com a
deflexão de 83º10' D e o rumo de 37º45' SE, mede-se 128,81m até o
vértice 351P1; deste com a deflexão de 82º00' E e o rumo de 60º15'
NE, mede-se 74,00m até o vértice 352P1; deste com a deflexão de
101º00' E e o rumo de 40º45' NO, mede-se 191,95m até o vértice
354P1; deste com a deflexão de 53º00' D e o rumo de 12º15' NE,
mede-se 46,99m até o vértice 355P1, deste com a deflexão de 45º00'
D e o rumo de 57º15' NE, mede-se 92,86m até o vértice 356P1, deste
com a deflexão de 135º49' E e o rumo de 78º34' NO, mede-se 141,43m
até o vértice 357P1; deste com a deflexão de 124º00' D e o rumo de
45º26' NE, mede-se 123,97m até o vértice 358P1; deste com a
deflexão de 72º00' E e o rumo de 26º34' NO, mede-se 159,92m até o
vértice 359P1; deste com a deflexão de 106º20' D e o rumo de 79º46'
NE, mede-se 113,42m até o vértice 361P1; deste com a deflexão de
78º00' D e o rumo de 22º14' SE, mede-se 132,95m até o vértice
362P1; deste com a deflexão de 48º00' E e o rumo de 70º14' SE,
mede-se 56,91m até o vértice 363P1; deste com a deflexão de 25º31'
D e o rumo de 44º43' SE, mede-se 143,79m até o vértice 364P1; deste
com a deflexão de 27º59' E e o rumo de 72º42' SE, mede-se 128m até
o vértice 366P1; deste com a deflexão de 129º59' E e o rumo de
22º41' NO, mede-se 472,85m até o vértice 369P1; deste com a
deflexão de 112º01' D e o rumo de 89º20' NE, mede-se 53,92m até o
vértice 370P1; deste com a deflexão de 21º31' D e o rumo de 69º09'
SE, mede-se 89,96m até o vértice 371P1; deste com a deflexão de
38º01' D e o rumo de 31º08' SE, mede-se 163,80m até o vértice
373P1; deste com a deflexão de 110º59' E e o rumo de 37º53' NE,
mede-se 145,95m até o vértice 374P1; deste com a deflexão de 76º59'
E e o rumo de 39º06' NO mede-se 213,91m até o vértice 376P1; deste
com a deflexão de 74º01' D e o rumo de 34º55' NE, mede-se 70,65m
até o vértice 378P1; deste com a deflexão de 53º59' E e o rumo de
19º04' NO, mede-se 53,90m até o vértice 379P1; deste com a deflexão
de 57º59' E e o rumo de 77º03' NO, mede-se 89,64m até o vértice
380P1; deste com a deflexão de 32º49' E e o rumo de 70º08' SO,
mede-se 48,00m até o vértice 381P1; deste com a deflexão de 0º05' E
e o rumo de 70º03' SO, mede-se 23,89m até o vértice 382P1; deste
com a deflexão de 36º48' D e o rumo de 73º09' NO, mede-se 25,00m
até o vértice 93P; deste com a deflexão de 89º13' D e o rumo de
16º04' NE, mede-se 126,41m até o vértice 95P; deste com a deflexão
de 79º00' D e o rumo de 84º56' SE, mede-se 72,46m até o vértice
96P; deste com a deflexão de 80º44' E e o rumo de 14º20' NE,
mede-se 101,59m até o vértice 98P; deste com a deflexão de 89º19' D
e o rumo de 76º21' SE, mede-se 141,69m até o vértice 100P; deste
com a deflexão de 90º00' D e o rumo de 13º39' SO, mede-se 59,90m
até o vértice 101P; deste com a deflexão de 90º00' E e o rumo de
76º21' SE, mede-se 76,76m até o vértice 103P; deste com a deflexão
de 90º00' E e o rumo de 13º39' NE, mede-se 135,90m até o vértice
104P; deste com a deflexão de 52º00' NE e o rumo de 38º21' NO,
mede-se 62,35m até o vértice 106P; deste com a deflexão de 80º00' D
e o rumo de 41º39' NE, mede-se 264,29m até o vértice 109P; deste
com a deflexão de 69º30' D e o rumo de 68º51' SE, mede-se 55,98m
até o vértice 110P; deste com a deflexão de 74º40' D e o rumo de
5º49' SO, mede-se 123,87m até o vértice 112P; deste com a deflexão
de 60º00' E e o rumo de 54º11' SE, mede-se 63,98m até o vértice
113P; deste com a deflexão de 81º30' E e o rumo de 44º19' NE,
mede-se 225,00m até o vértice 115P; deste com a deflexão de 58º51'
D e o rumo de 76º50' SE, mede-se 50,20m até o vértice 116P; deste
com a deflexão de 0º34' E e o rumo de 77º24' SE, mede-se 146,99m
até o vértice 117P; deste com a deflexão de 1º30' D e o rumo de
75º54' SE, mede-se 33,78m até o vértice 118P; deste com a deflexão
de 90º00' D e o rumo de 14º06' SO, mede-se 172,70m até o vértice
120P; deste com a deflexão de 90º00' E e o rumo de 75º54' SE,
mede-se 75,96m até o vértice 121P; deste com a deflexão de 45º00' E
e o rumo de 59º06' NE, mede-se 89,93m até o vértice 122P; deste com
a deflexão de 45º00' E e o rumo de 14º06' NE, mede-se 391,86m até o
vértice 128P; deste com a deflexão de 71º15' D e o rumo de 85º21'
NE, mede-se 40,00m até o vértice 129P; deste com a deflexão de
88º15' D e o rumo de 6º24' SE, mede-se 243,74m até o vértice 131P;
deste com a deflexão de 86º00' E e o rumo de 87º36' NE, mede-se
49,98m até o vértice 132P; deste com a deflexão de 50º30' E e o
rumo de 37º06' NE, mede-se 264,00m até o vértice 134P; deste com a
deflexão de 44º00' E e o rumo de 6º54' NO, mede-se 121,80m até o
vértice 136P; deste com a deflexão de 83º30' D e o rumo de 76º36'
NE, mede-se 119,80m até o vértice 138P; deste com a deflexão de
41º45' D e o rumo de 61º39' SE, mede-se 359,15m até o vértice 143P;
deste com a deflexão de 45º00' E e o rumo de 73º21' NE, mede-se
601,21m até o vértice 150P; deste com a deflexão de 90º00' E e o
rumo de 16º39' NO, mede-se 15,82m até o vértice 151P; deste com a
deflexão de 1º30' D e o rumo de 15º09' NO, mede-se 260,29m até o
vértice 154P; deste com a deflexão de 62º25' E e o rumo de 77º34'
NO, mede-se 193,86m até o vértice 155P; deste com a deflexão de
75º02' D e o rumo de 2º32' NO, mede-se 84,80m até o vértice Zero P,
onde se dá uma deflexão de 0º00', para obter-se o rumo de 2º32' NO,
ficando assim fechado o perímetro com uma área calculada
analiticamente de 1.431,7910 ha. O polígono 2, representando
área de empréstimo constituído dos lotes nºs 03/F-1 e 04/F-1,
partindo do vértice 61P de coordenadas UTM Y = 9.593.257,40m e X =
464.784,91m com o rumo de 7º04' NO, mede-se 931,02m até o vértice
O-A de coordenadas UTM Y = 9.594.181,37m e X = 464.670,53m com o
rumo de 88º11' SE, mede-se 349,00m até o vértice 4A; deste com a
deflexão de 90º00' D e o rumo de 1º49' SO, mede-se 229,92m até o
vértice 8A; deste com a deflexão de 90º00' D e o rumo de 88º11' NO,
mede-se 199,21m até o vértice 11A; deste com a deflexão de 90º00' D
e o rumo de 1º49' SO, mede-se 119,90m até o vértice 13A; deste com
a deflexão de 90º00' E e o rumo de 88º11' NO, mede-se 129,83m até o
vértice 16A; deste com a deflexão de 78º42' D e o rumo de 9º29' NO,
mede-se 101,99m até o vértice O-A, onde se dá uma deflexão de
101º18' D, para obter-se o rumo de 88º11' SE, ficando assim fechado
o perímetro desses lotes com uma área total calculada
analiticamente de 7,3734 ha. O polígono 3, representando
área de empréstimo, constituído do lote nº 04/F2 e partindo do
vértice 4-A de coordenadas UTM Y = 9.594.170,31m e X = 465.019,36m
com rumo de 38º18' NO, mede-se 78,30m até o vértice O-B de
coordenadas UTM Y = 9.594.231,86m e X = 464.970,96m com o rumo de
88º11' NO, mede-se 399,23m até o vértice 4-B; deste com a deflexão
de 90º00' D e o rumo de 1º49' NE, mede-se 199,95m até o vértice
6-B; deste com a deflexão de 90º00' D e o rumo de 88º11' SE,
mede-se 381,50m até o vértice 10-B; deste com a deflexão de 84º56'
D e o rumo de 3º15' SE, mede-se 200,74m até o vértice O-B, onde se
dá uma deflexão de 95º04' D para obter-se o rumo de 88º11' NO;
ficando assim fechado o perímetro deste lote com uma área calculada
analiticamente de 7.6555 ha. O polígono 4,
representando área de empréstimo, constituído dos lotes nºs 61/F e
62/F e partindo do vértice 4-B de coordenadas UTM Y = 9.594.231,86m
e X = 464.970,96m com o rumo de 81º33' SO, mede-se 1.769,88m até o
vértice 1-C de coordenadas UTM Y = 9.593.984,50m e X = 462.821,25m
com o rumo de 73º49' SO, mede-se 350,00m até o vértice 2-C; deste
com a deflexão 90º00' E e o rumo de 16º11' SE, mede-se 25,00m até o
vértice 3-C; deste com a deflexão de 90º40' D e o rumo de 74º29'
SO, mede-se 21,00m até o vértice 4-C; deste com a deflexão de
93º00' D e o rumo de 12º31' NO, mede-se 23,97m até o vértice 5-C;
deste com a deflexão de 92º35' E e o rumo de 74º54' SO, mede-se
55,90m até o vértice 6-C; deste com a deflexão de 91º00' E e o rumo
de 16º06' SE, mede-se 99,87m até o vértice 7-C; deste com a
deflexão de 90º00' D e o rumo de 73º54' SO, mede-se 172,86m até o
vértice 10-C; deste com a deflexão de 90º00' E e o rumo de 16º06'
SE, mede-se 299,63m até o vértice 13-C; deste com a deflexão de
90º00' E e o rumo de 73º54' NE, mede-se 199,74m até o vértice 15-C;
deste com a deflexão de 36º45' E e o rumo de 37º09' NE, mede-se
496,19m até o vértice 19-C; deste com a deflexão de 51º25' E e o
rumo de 14º16' NO, mede-se 31,04m até o vértice 20-C; deste com a
deflexão de 1º55' E e o rumo de 16º11' NO, mede-se 72,00m até o
vértice 1-C de 90º00' D para obter-se o rumo de 73º49' SO, ficando
assim fechado o perímetro destes lotes com uma área total calculada
analiticamente de 16,1952 ha. O polígono 5,
representando área de empréstimo, constituído do lote nº 01/F-1 e
partindo do vértice 4-A de coordenadas UTM Y = 9.594.170,31m e X =
465.019,36m com o rumo de 88º52' SE, mede-se 1.202,52m até o
vértice 1-D de coordenadas UTM Y = 9.594.146,53m e X = 466.221,88m
com o rumo de 0º12' SE, mede-se 148,92m até o vértice 3D; deste com
a deflexão de 90º00' E e o rumo de 89º48' NE, mede-se 199,41m até o
vértice 5-D; deste com a deflexão de 90º00' D e o rumo de 0º12' SE,
mede-se 99,85m até o vértice 6-D; deste com a deflexão de 90º00' E
e o rumo de 89º48' NE, mede-se 99,18m até o vértice 8-D; deste com
a deflexão de 90º00' E e o rumo de 0º12' NO, mede-se 198,89m até o
vértice 10-D; deste com a deflexão de 90º00' E e o rumo de 89º48'
SO, mede-se 98,93m até o vértice 11-D; deste com a deflexão de
90º04' D e o rumo de 0º08' NO, mede-se 49,40m até o vértice 12-D;
deste com a deflexão de 89º56' E e o rumo de 89º56' SO, mede-se
199,73m até o vértice 1D; onde se dá uma deflexão de 90º08' E para
obter-se o rumo de 0º12' SE, ficando assim fechado o perímetro
deste lote com uma área calculada analiticamente de 4,939
ha.
Art. 2º O trecho
da BR-222, de propriedade da União, que se localiza dentro da área
de terra atingida pela decretação de utilidade pública, fica
excluído da declaração constante do artigo 1º deste
decreto.
Art. 3º Fica
autorizado o DNOCS, Autarquia vinculada ao Ministro Extraordinário
para Assuntos de Irrigação, a promover, à conta dos seus próprios
recursos, a desapropriação de que trata este decreto, podendo para
efeito de imissão na posse, alegar a urgência a que se refere o
artigo 15, do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de
1956.
Art. 4º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 16 de
junho de 1986; 165º da Independência e 98º da República.
JOSÉ
SARNEYVicente
Cavalcante Fialho
Este texto não substitui o
publicado no DOU 17.6.1986