95.605, De 8.1.88

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Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 95.605, DE 8 DE JANEIRO DE
1988.
Revogado pelo
Decreto de 10/05/1991
Texto para impressão
Fixa os Efetivos de Oficiais
da Marinha de 1988.
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 81, item III da Constituição, e tendo em vista
o disposto nos artigos 2° e 3° da Lei n° 7.151, de 1° de dezembro
de 1983,
DECRETA:
Art. 1° São fixados os Efetivos de
Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem
em 1988:
CORPO DA
ARMADA
Almirantes-de-Esquadra
....................................................................
5
Vice-Almirantes
.................................................................................
16

Contra-Almirantes
.............................................................................
28

Capitães-de-Mar-e-Guerra
.................................................................
184

Capitães-de-Fragata
..........................................................................
391

Capitães-de-Corveta
.........................................................................
532

Capitães-Tenentes
............................................................................
690

Primeiros-Tenentes
...........................................................................
395

Segundos-Tenentes
...........................................................................
300
CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
Almirante-de-Esquadra
......................................................................
1
Vice-Almirantes
.................................................................................
2

Contra-Almirantes
..............................................................................
4

Capitães-de-Mar-e-Guerra
.................................................................
47

Capitães-de-Fragata
..........................................................................
85

Capitães-de-Corveta
.........................................................................
115

Capitães-Tenentes
............................................................................
170

Primeiros-Tenentes
...........................................................................
142

Segundos-Tenentes
...........................................................................
80
CORPO DE
ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS
Vice-Almirante
...................................................................................
1
Contra-Almirantes
.............................................................................
3

Capitães-de-Mar-e-Guerra
.................................................................
25

Capitães-de-Fragata
..........................................................................
55

Capitães-de-Corveta
.........................................................................
80

Capitães-Tenentes
............................................................................
150

Primeiros-Tenentes
...........................................................................
70
CORPO DE
INTENDENTES DA MARINHA
Vice-Almirante
...................................................................................
1
Contra-Almirantes
.............................................................................
4

Capitães-de-Mar-e-Guerra
.................................................................
47

Capitães-de-Fragata
..........................................................................
106

Capitães-de-Corveta
.........................................................................
163

Capitães-Tenentes
............................................................................
215

Primeiros-Tenentes
...........................................................................
174

Segundos-Tenentes
...........................................................................
100
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
Quadro de
Médicos
Vice-Almirante
...................................................................................
1
Contra-Almirantes
.............................................................................
4

Capitães-de-Mar-e-Guerra
.................................................................
30

Capitães-de-Fragata
..........................................................................
65

Capitães-de-Corveta
.........................................................................
95

Capitães-Tenentes
............................................................................
140

Primeiros-Tenentes
...........................................................................
125
Quadro de
Cirurgiões-Dentistas
Capitães-de-Mar-e-Guerra
.................................................................
6
Capitães-de-Fragata
..........................................................................
20

Capitães-de-Corveta
.........................................................................
51

Capitães-Tenentes
............................................................................
77

Primeiros-Tenentes
...........................................................................
55
Quadro de
Farmacêuticos
Capitães-de-Mar-e-Guerra
.................................................................
3
Capitães-de-Fragata
..........................................................................
6

Capitães-de-Corveta
.........................................................................
24

Capitães-Tenentes
............................................................................
35

Primeiros-Tenentes
...........................................................................
30
QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA
Quadro de
Oficiais Auxiliares da Armada
Capitães-de-Fragata
..........................................................................
10
Capitães-de-Corveta
.........................................................................
60

Capitães-Tenentes
............................................................................
150
Primeiros-Tenentes
...........................................................................
100

Segundos-Tenentes
...........................................................................
100
Quadro de
Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais
Capitães-de-Fragata
..........................................................................
3
Capitães-de-Corveta
.........................................................................
9

Capitães-Tenentes
............................................................................
25

Primeiros-Tenentes
...........................................................................
33

Segundos-Tenentes
...........................................................................
31
Art. 2° Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Brasília,
8 de janeiro de 1988; 167° da Independência e 100° da
República.
JOSÉ SARNEY
Henrique
Saboia
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 11.1.1988