95.643, De 14.1.88

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 95.643, DE 14 DE JANEIRO DE
1988.
Revogado pelo
Decreto nº 95.858, de 1988
Texto para impressão
Fixa os Efetivos de Oficiais
da Força Aérea para 1988.
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no Uso da atribuição que lhe
confere o item III, do artigo 81, da Constituição e tendo em vista
o disposto no artigo 2° da Lei n° 6.837, de 29 de outubro de
1980,
DECRETA:
Art. 1° São fixados os Efetivos de
Oficiais da Força Aérea Brasileira, de acordo com os Quadros
constantes dos itens I e II, a vigorar no ano de
1988.
        I OFICIAIS DE
CARREIRA
             1
Oficiais-Generais
 
 
Av.
 
Eng.
 
Int.
 
Méd .
Efetivo
Aprovado em Lei
Tenente-Brigadeiro
7
-
-
-
7
 
Major-Brigadeiro
20
1
1
1
23
 
 
 
 
 
 
 
 
Brigadeiro
33
4
5
4
46
 
 
 
 
 
 
 
 
Total
60
5
6
5
76
 
         II OFICIAIS DO
QUADRO COMPLEMENTAR
 
 
 
 
 
1°
Ten.
2°
Ten.
Soma
Quadro
 
 
 
Complementar
161
125
286
Art. 2° Os Efetivos de Oficiais
Capelães serão fixados de acordo com o artigo 9° da Lei n° 6.823,
de 29 de junho de 1981.
Art. 3° Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Brasília,
14 de janeiro de 1988; 167° da Independência e 100° da
República.
JOSÉ SARNEY
Octávio Júlio
Moreira Lima
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 15.1.1988
2
 Oficiais
Superiores, Intermediários e Subalternos
 
 
Cel.
 
Ten.-Cel.
 
Maj.
 
Cap.
 
1°
Ten.
 
2°
Ten.
 
Total
Aviadores
188
359
518
682
695
359
2 801
Engenheiros
20
32
54
135
129
_
370
 
 
 
 
 
 
 
 
Intendentes
 
46
103
219
256
235
104
963
 
 
 
 
 
 
 
 
Médicos
 
30
60
115
217
249
_
671
 
 
 
 
 
 
 
 
Dentistas
 
3
8
20
78
120
_
229
 
 
 
 
 
 
 
 
Farmacêuticos
 
3
4
10
35
57
_
109
 
 
 
 
 
 
 
 
Infantaria
 
3
12
51
140
150
73
429
 
 
 
 
 
 
 
 
Técnicos
 
2
7
12
47
74
36
178
 
 
 
 
 
 
 
 
Esp~
cialistas
 
_
_
_
2
117
150
269
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Avião
_
7
27
85
42
_
161
EM
Comunicações
_
7
24
96
43
_
170
 
Armamento
_
1
10
21
29
_
61
 
 
 
 
 
 
 
 
 
EX-
Fotografia
_
2
6
20
8
_
36
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TIN-
Meteorologia
_
2
8
32
26
-
68
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ÇÃO
Suprimento
Técnico
_
5
22
62
11
_
100
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Controle de
Tráfego Aéreo
_
2
4
26
53
_
85
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Administração
_
 
 
9
 
 
9
Total
295
611
1.100
1.943
2.760
 
6.709
Vagas Não
Distribuídas
25
49
 
157
640
 
871
 
 
 
 
 
 
 
 
Efetivo
Aprovado em Lei
 
320
660
1.100
2.100
3.400
 
7.580