95.779, De 4.3.88

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 95.779, DE 4 DE MARÇO DE
1988.
 
Declara de
utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento
Nacional de Obras de Saneamento (DNOS}, área de terra e
benfeitorias, necessárias à construção de Barragem no Rio Beberibe
nos Municípios de Olinda e Recife, Estado de Pernambuco, e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
e de acordo com o disposto no artigo 5°, letra c, do
Decreto-lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n°
2.786, de 21 de maio de 1956,
DECRETA:
Art. 1° Fica
declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo
Departamento Nacional de Obras de Saneamento - DNOS, área de terra
medindo 505 hectares, com as culturas e benfeitorias nela
existentes, titulada a diversos particulares, localizada nos
Municípios de Olinda e Recife, no Estado de Pernambuco, necessária
à construção de uma Barragem de terra no Rio Beberibe, e delimitada
por uma poligonal de 222 (duzentos e vinte e dois) vértices,
conforme planta resultante da montagem das ortofotocartas (quatro)
FIDEM n°s 81-05; 81-55; 82-00 e 82-50, da Fundação de
Desenvolvimento da Cidade do Recife (FIDEM), cuja cópia fica
depositada no Arquivo Técnico do Departamento Nacional de Obras de
saneamento - DNOS, sendo a referida poligonal determinada na forma
seguinte: Partindo-se do ponto M0, com coordenadas UTM de
N-9.117.772,00 e 287.362,00, no alinhamento do eixo da Barragem,
com o azimute verdadeiro de 266°25'25" e distância de 32,10 metros,
encontra-se o ponto M1; segue-se, então, com ângulo de 143°10'40",
encontrando-se, com a distância de 185,20 metros, o ponto M2;
segue-se, então, com o ângulo de 207°17'00" encontrando-se, com a
distância de 105,80 metros, o ponto M3; segue-se então, com o
ângulo 212°04'10" encontrando-se, com a distância de 104,70 metros,
o ponto M4; segue-se, então, com o ângulo de 214°36'00",
encontrando-se com a distância de 80,80 metros, o ponto M5;
segue-se, então, com o ângulo de 126°26'40", encontrando-se, com a
distância de 71,00 metros, o ponto M6; segue-se, então, com o
ângulo de 210°20'40", encontrando-se, com a distância de 142,50
metros, o ponto M7; segue-se, então, com o ângulo de 211°06'20",
encontrando-se, com a distancia de 77,40 metros, o ponto M8;
segue-se, então, o ângulo de 220°51'30", encontrando-se, com a
distância de 56,30 metros, o ponto M9; segue-se, então, com o
ângulo de 78°44'00", encontrando-se, com a distância de 55,00
metros, o ponto M10; segue-se, então, com o ângulo de 119°18'00",
encontrando-se, com a distância de 47,50 metros, o ponto Mll;
segue-se, então, com o ângulo 201°33'00", encontrando-se, com a
distância de 129,60 metros, o ponto M12; segue-se, então, com o
ângulo de 216°20'40", encontrando-se, com a distância de 130,10
metros o ponto M13; segue-se, então, com o ângulo de 222°10'20",
encontrando-se, com a distância de 97,20 metros, o ponto M14;
segue-se, então, com o ângulo de 226°03'30", encontrando-se, com a
distância de 81,10 metros, o ponto M15; segue-se, então, com o
ângulo de 57°19'50", encontrando-se, com a distância de 120,20
metros, o ponto M16; segue, então, com o ângulo de 223°45'10",
encontrando-se, com a distância de 83,70 metros, o ponto M17;
segue-se, então, com o ângulo de 227°54'40", encontrando-se, com a
distância de 93,50 metros, o ponto M18; segue-se, então, com o
ângulo de 223°07'20", encontrando-se, com a distância de 160,80
metros, o ponto Ml9; segue-se, então, com o ângulo de 216°25'00",
encontrando-se, com a distância de 72,10 metros, o ponto M20;
segue-se, então, com o ângulo de 215°32'20", encontrando-se, com a
distância de 109,50 metros, o ponto M21; segue-se, então, com o
ângulo de 53°14'40", encontrando-se, com a distância de 99,70
metros, o ponto M22; segue-se, então, com o ângulo de 99°40'00",
encontrando-se, com a distância de 72,20 metros, o ponto M23;
segue-se, então, com o ângulo de 212°05'50", encontrando-se, com a
distância de 77,20 metros, o ponto M24; segue-se, então, com o
ângulo de 216°59'30", encontrando-se, com a distância de 68,80
metros, o ponto M25; segue-se, então com o ângulo de 215°39'50",
encontrando-se, com a distância de 70,00 metros, o ponto M26;
segue-se, então, com o ângulo de 56°34'00", encontrando-se, com a
distância de 103,50 metros, o ponto M27; segue-se, então, com o
ângulo de 136°43'20", encontrando-se, com a distância de 148,60
metros, o ponto M28; segue-se, então, com o ângulo de 197°51'50",
encontrando-se, com a distância de 86,10 metros, o ponto M29;
segue-se, então, com o ângulo de 265°11'00", encontrando-se, com a
distância de 126,40 metros, o ponto M30; segue-se, então, com o
ângulo de 107°21'20", encontrando-se, com a distância de 115,30
metros, o ponto M31; segue-se, então, com o ângulo de 275°02'00",
encontrando-se, com a distância de 70,70 metros, o ponto M32;
segue-se, então, com o ângulo de 206°28'50", encontrando-se, com a
distância de 82,20 metros, o ponto M33; segue-se, então, com o
ângulo de 228°15'40", encontrando-se, com a distância de 93,90
metros, o ponto M34; segue-se, então, com o ângulo de 78°19'50",
encontrando-se, com a distância de 125,00 metros, o ponto M35;
segue-se, então, com o ângulo de 206°33'50", encontrando-se, com a
distância de 87,20 metros, o ponto M36; segue-se, então, com o
ângulo de 233°23'40", encontrando-se, com a distância de 97,50
metros, o ponto M37; segue-se, então, com o ângulo de 255°58'00",
encontrando-se, com a distância de 103,00 metros, o ponto M38;
segue-se, então, com o ângulo 143°26'00", encontrando-se, com a
distância de 36,70 metros, o ponto M39; segue-se, então, com o
ângulo de 83°15'40", encontrando-se, com a distância de 65,00
metros, o ponto M40; segue-se, então, com o ângulo de 247°22'50",
encontrando-se, com a distância de 84,00 metros, o ponto M41;
segue-se, então, com o ângulo de 251°40'40", encontrando-se, com a
distância de 162,20 metros, o ponto M42; segue-se, então, com o
ângulo de 43°18'40", encontrando-se, com a distância de 113,60
metros, o ponto M43; segue-se, então, com o angulo de 197°37'40",
encontrando-se, com a distância de 67,90 metros, o ponto M44;
segue-se, então, com o ângulo de 217°44'20", encontrando-se, com a
distância de 101,40 metros, o ponto M45; segue-se, então, com o
ângulo de 59°35'10", encontrando-se, com a distância de 57,50
metros, o ponto M46; segue-se, então, com o ângulo de 193°00'40",
encontrando-se, com a distância de 52,80 metros, o ponto M47;
segue-se, então, com o ângulo de 115°24'50", encontrando-se, com a
distância de 35,00 metros, o ponto M48; segue-se, então, com o
ângulo de 145°20'00", encontrando-se, com a distância de 60,80
metros, o ponto M49; segue-se, então, com o ângulo de 226°23'40",
encontrando-se, com a distância de 119,80 metros, o ponto M50;
segue-se, então, com o ângulo de 237°10'40", encontrando-se, com a
distância de 80,20 metros, o ponto M51; segue-se, então, com o
ângulo de 200°45'20", encontrando-se, com a distância de 87,00
metros, o ponto M52; segue-se, então, com o ângulo de 231°39'40",
encontrando-se, com a distância de 86,60 metros, o ponto M53;
segue-se, então, com o ângulo de 206°08'10", encontrando-se, com a
distância de 98,00 metros, o ponto M54; segue-se, então, com o
ângulo de 94°02'00", encontrando-se, com a distância de 96,50
metros, o ponto M55; segue-se, então, com o ângulo de 204°05'30",
encontrando-se, com a distância de 153,50 metros, o ponto M56;
segue-se, então, com o ângulo de 217°20'20", encontrando-se, com a
distância de 161,50 metros, o ponto M57; segue-se, então, com o
ângulo de 244°13'40", encontrando-se, com a distância de 48,70
metros, o ponto M58; segue-se, então, com o ângulo de 244°29'10",
encontrando-se, com a distância de 68,00 metros, o ponto M59;
segue-se, então, com o ângulo de 132°49'30", encontrando-se, com a
distância de 55,90 metros, o ponto M60; segue-se, então, com o
ângulo de 84°52'10", encontrando-se, com a distância de 55,60
metros, o ponto M61; segue-se, então, com o ângulo de 166°33'20",
encontrando-se, com a distância de 121,70 metros, o ponto M62;
segue-se, então, com o ângulo de 193°37'30", encontrando-se, com a
distância de 68,40 metros, o ponto M63; segue-se, então, com o
ângulo de 227°46'00", encontrando-se, com a distância de 105,30
metros, o ponto M64; segue-se, então, com o ângulo de 229°50'50",
encontrando-se, com a distância de 165,50 metros, o ponto M65;
segue-se, então, com o ângulo de 301°33'30", encontrando-se, com a
distância de 102,60 metros, o ponto M66; segue-se, então, com o
angulo de 122°07'50", encontrando-se, com a distância de 48,70
metros, o ponto M67; segue-se, então, com o ângulo de 106°26'20",
encontrando-se, com a distância de 82,40 metros, o ponto M68;
segue-se, então, com o ângulo de 268°41'10", encontrando-se, com a
distância de 129,50 metros, o ponto M69; segue-se, então, com o
ângulo de 129°41'10", encontrando-se, com a distância de 119,60
metros, o ponto M70; segue-se então, com o ângulo de 251°08'10",
encontrando-se, com a distância de 120,70 metros, o ponto M71;
segue-se, então, com o ângulo de 28°07'50", encontrando-se, com a
distância de 93,60 metros, o ponto M72; segue-se, então, com o
ângulo de 222°03'20", encontrando-se, com a distância de 58,80
metros, o ponto M73; segue-se, então, com o ângulo de 221°29'50",
encontrando-se, com a distância de 65,70 metros, o ponto M74;
segue-se, então, com o ângulo de 107°27'00", encontrando-se, com a
distância de 94,30 metros, o ponto M75; segue-se, então, com o
ângulo de 227°28'40", encontrando-se, com a distância de 90,40
metros, o ponto M76; segue-se, então, com o ângulo de 115°05'30",
encontrando-se, com a distância de 48,30 metros, o ponto M77;
segue-se, então, com o ângulo de 55°41'00", encontrando-se, com a
distância de 130,20 metros, o ponto M78; segue-se, então, com o
ângulo de 241°08'50", encontrando-se, com a distância de 110,10
metros, o ponto M79; segue-se, então, com o ângulo de 134°30'50",
encontrando-se, com a distância de 102,40 metros, o ponto M80;
segue-se, então, com o ângulo de 200°36'30", encontrando-se, com a
distância de 123,40 metros, o ponto M81; segue-se, então, com o
ângulo de 242°52'00", encontrando-se, com a distância de 116,00
metros, o ponto M82; segue-se, então, com o ângulo de 149°36'10",
encontrando-se, com a distância de 135,20 metros, o ponto M83;
segue-se, então, com o ângulo de 256°00'10", encontrando-se, com a
distância de 55,40 metros, o ponto M84; segue-se, então, com o
ângulo de 92°36'40", encontrando-se, com a distância de 70,00
metros, o ponto M85; segue-se, então, com o ângulo de 212°26'40",
encontrando-se, com a distância de 105,50 metros, o ponto M86;
segue-se, então, com o ângulo de 228°36'00", encontrando-se, com a
distância de 63,00 metros, o ponto M87; segue-se, então, com o
ângulo de 238°19'00", encontrando-se, com a distância de 103,60
metros, o ponto M88; segue-se, então com o ângulo de 142°25'50",
encontrando-se, com a distância de 73,20 metros, o ponto M89;
segue-se, então, com o ângulo de 31°19'30", encontrando-se, com a
distância 76,40 metros, o ponto M90; segue-se, então, com o ângulo
de 215°33'00", encontrando-se, com a distância de 39,00 metros, o
ponto M91; segue-se, então, com o ângulo de 207°23'20",
encontrando-se, com a distância de 119,00 metros, o ponto M92;
segue-se, então, com o ângulo de 215°32'30", encontrando-se, com a
distância de 64,90 metros, o ponto M93; segue, então, com o ângulo
de 89°48'00", encontrando-se, com a distância de 70,70 metros, o
ponto M94; segue-se então, com o ângulo de 229°42'50",
encontrando-se, com a distância de 64,30 metros, o ponto 95;
segue-se, então, com o ângulo de 44°09'50", encontrando-se, com a
distância de 90,40 metros, o ponto M96; segue-se, então, com o
ângulo de 202°49'10", encontrando-se, com a distância de 56,00
metros, o ponto M97; segue-se, então, com o ângulo de 223°17'40",
encontrando-se, com a distância de 86,40 metros, o ponto M98;
segue-se, então, com o ângulo de 124°30'10", encontrando-se, com a
distância de 65,00 metros, o ponto M99; segue-se, então com o
ângulo de 72°14'40", encontrando-se, com a distância de 75,50
metros, o ponto M100; segue-se, então, com o ângulo de 207°36'20",
encontrando-se, com a distância de 52,20 metros, o ponto M101;
segue-se, então, com o ângulo de 228°51'10", encontrando-se, com a
distância de 148,50 metros, o ponto M102; segue-se, então, com o
ângulo de 211°44'50", encontrando-se, com a distância de 58,70
metros, o ponto M103; segue-se, então, com o ângulo de 121°40'40",
encontrando-se, com a distância de 65,10 metros, o ponto M104;
segue-se, então, com o ângulo de 217°12'10", encontrando-se, com a
distância de 64,60 metros, o ponto M105; segue-se, então, com o
ângulo de 275°15'40", encontrando-se, com a distância de 82,90
metros, o ponto M106; segue-se, então, com o ângulo de 154°42'00",
encontrando-se, com a distância de 94,00 metros, o ponto M107;
segue-se, então, com o ângulo de 251°13'10", encontrando-se, com a
distância de 50,00 metros, o ponto M108; segue-se, então, com o
ângulo de 245°28'50", encontrando-se, com a distância de 62,60
metros, o ponto M109; segue-se, então, com o ângulo de 139°26'40",
encontrando-se, com a distância de 127,60 metros, o ponto M110;
segue-se, então, com o ângulo de 112°54'30", encontrando-se, com a
distância de 38,90 metros, o ponto M111, segue-se, então, com o
ângulo de 97°52'20", encontrando-se, com a distância de 90,40
metros, o ponto M112; segue-se, então, com o ângulo de 236°04'50",
encontrando-se, com a distância de 87 60 metros, o ponto M113;
segue-se, então, com o ângulo de 212°30'50", encontrando-se, com a
distância de 54,10 metros, o ponto M114; segue-se, então, com o
ângulo de 224°58'40", encontrando-se, com a distância de 99,70
metros, o ponto M115; segue-se, então, com o ângulo de 157°02'10",
encontrando-se, com a distância de 89,10 metros, o ponto M116;
segue-se, então, com o ângulo de 257°00'20", encontrando-se, com a
distância de 88,50 metros, o ponto M117; segue-se, então, com o
ângulo de 64°53'00", encontrando-se, com a distância de 86,00
metros, o ponto M118; segue-se, então, com o ângulo de 222°39'50",
encontrando-se, com a distância de 104,80 metros, o ponto M119;
segue-se, então, com o ângulo de 214°15'10", encontrando-se, com a
distância de 56,00 metros, o ponto M120; segue-se, então, com o
ângulo de 238°18'40", encontrando-se, com a distância de 83,20
metros, o ponto M121; segue-se, então, com o ângulo 40°16'50",
encontrando-se, com a distância de 65 30 metros, o ponto M122;
segue-se, então, com o ângulo de 22º55'50", encontrando-se, com a
distância de 70,30 metros, o ponto M123; segue-se, então, com o
ângulo de 254°47'50", encontrando-se, com a distância de 67,10
metros, o ponto M124; segue-se, então, com o ângulo de 125°49'10",
encontrando-se, com a distância de 48,80 metros, o ponto M125;
segue-se, então, com o ângulo de 221°07'50", encontrando-se, com a
distância de 47,90 metros, o ponto M126; segue-se, então, com o
ângulo de 268°52'10", encontrando-se, com a distância de 222,00
metros, o ponto M127; segue-se, então, com o ângulo de 57°45'40",
encontrando-se, com a distância de 76,60 metros, o ponto M128;
segue-se, então, com o ângulo de 291°35'30", encontrando-se, com a
distância de 66,00 metros, o ponto M129; segue-se, então, com o
ângulo de 207°27'20", encontrando-se, com a distância de 89,80
metros, o ponto M130; segue-se, então, com o ângulo de 116°51'30",
encontrando-se, com a distância de 48,70 metros, o ponto M131;
segue-se, então, com o ângulo de 103°53'30", encontrando-se, com a
distância de 51,30 metros, o ponto M132; segue-se, então, com o
ângulo de 264°53'10", encontrando-se, com a distância de 147,20
metros, o ponto M133; segue-se, então, com o ângulo de 190°29'40",
encontrando-se, com a distância de 86,80 metros, o ponto M134;
segue-se, então, com o ângulo 120°08'00", encontrando-se, com a
distância de 54,80 metros, o ponto M135; segue-se, então, com o
ângulo de 127°12'20", encontrando-se, com a distância de 102,90
metros, o ponto M136; segue-se, então, com o ângulo 210°27'40",
encontrando-se, com distância de 96,90 metros, o ponto M137;
segue-se, então, com o ângulo de 151°23'40", encontrando-se, com a
distância de 69,30 metros, o ponto M138; segue-se, então, com o
ângulo de 230°11'00", encontrando-se, com a distância de 87,50
metros, o ponto M139; segue-se, então, com o ângulo de 163°43'40",
encontrando-se, com a distância de 160,90 metros, o ponto M140;
segue-se, então, com o ângulo de 39°01'00", encontrando-se, com a
distância de 99,00 metros, o ponto M141; segue-se, então, com o
ângulo de 211°22'00", encontrando-se, com a distância de 100,20
metros, o ponto M142; segue-se, então, com o ângulo de 196°43'50",
encontrando-se, com a distância de 77,20 metros, o ponto M143;
segue-se, então, com o ângulo de 218°03'20", encontrando-se, com a
distância de 70,10 metros, o ponto M144; segue-se, então, com o
ângulo de 126°57'40", encontrando-se, com a distância de 97,40
metros, o ponto M145; segue-se, então, com o ângulo de 208°46'40",
encontrando-se, com a distância de 106,00 metros, o ponto M146;
segue-se, então, com o ângulo de 208°41'40", encontrando-se, com a
distância de 148,00 metros, o ponto M147; segue-se, então com o
ângulo de 193°27'40", encontrando-se, com a distância de 142,60
metros, o ponto M148; segue-se, então, com o ângulo de 253°42'20",
encontrando-se, com a distância de 137,10 metros, o ponto M149;
segue-se, então, com o ângulo de 242°44'10", encontrando-se, com a
distância de 140,50 metros, o ponto M150; segue-se, então, com o
ângulo de 211°05'50", encontrando-se, com a distância de 106,10
metros, o ponto M151; segue-se, então, com o ângulo de 111°44'00",
encontrando-se, com a distância de 86,40 metros, o ponto M152;
segue-se, então, com o ângulo de 199°33'20", encontrando-se, com a
distância de 78,50 metros, o ponto M153; segue-se, então, com o
ângulo de 99°02'40", encontrando-se, com a distância de 162,60
metros, o ponto M154; segue-se, então, com o ângulo de 211°28'00",
encontrando-se, com a distância de 104,60 metros, o ponto M155;
segue-se, então, com o ângulo de 221°04'10", encontrando-se, com a
distância de 118,50 metros, o ponto M156; segue-se, então, com o
ângulo de 206°19'00", encontrando-se, com a distância de 110,50
metros, o ponto M157; segue-se, então, com o ângulo de 137°56'30",
encontrando-se, com a distância de 84,80 metros, o ponto M158;
segue-se, então, com o ângulo de 267°05'00", encontrando-se, com a
distância de 219,90 metros, o ponto M159; segue-se, então, com o
ângulo de 143°27'40", encontrando-se, com a distância de 136,40
metros, o ponto M160; segue-se, então, com o ângulo de 202°27'10",
encontrando-se, com a distância de 100,10 metros, o ponto M161;
segue-se, então, com o ângulo de 199°30'40", encontrando-se, com a
distância de 91,50 metros, o ponto M162; segue-se, então, com o
ângulo de 198°29'50", encontrando-se, com a distância de 163,90
metros, o ponto M163; segue-se, então, com o ângulo de 227°12'40",
encontrando-se, com a distância de 115,10 metros, o ponto M164;
segue-se, então, com o ângulo de 125°30'50", encontrando-se, com a
distância de 119,30 metros, o ponto M165; segue-se, então, com o
ângulo de 196°03'40", encontrando-se, com a distância de 99,20
metros, o ponto M166; segue-se, então, com o ângulo de 213°58'50",
encontrando-se, com a distância de 74,50 metros, o ponto M167;
segue-se, então, com o ângulo de 64°13'30", encontrando-se, com a
distância de 129,50 metros, o ponto M168; segue-se, então, com o
ângulo de 136°04'10", encontrando-se, com a distância de 164,40
metros, o ponto M169; segue-se, então, com o ângulo de 266°45'50",
encontrando-se, com a distância de 56,90 metros, o ponto M170;
segue-se, então, com o ângulo de 144°06'20", encontrando-se, com a
distância de 96,60 metros, o ponto M171; segue-se, então, com o
ângulo de 212°34'40", encontrando-se, com a distância de 67,50
metros, o ponto M172; segue-se, então, com o ângulo de 223°32'50",
encontrando-se, com a distância de 136,40 metros, o ponto M173;
segue-se, então, com o ângulo de 126°44'40", encontrando-se, com a
distância de 79,10 metros, o ponto M174; segue-se, então, com o
ângulo de 208°55'00", encontrando-se, com a distância de 93,50
metros, o ponto M175; segue-se, então, com o ângulo de 238°24'40",
encontrando-se, com a distância de 123,60 metros, o ponto M176;
segue-se, então, com o ângulo de 207°09'20", encontrando-se, com a
distância de 97,90 metros, o ponto M177; segue-se, então, com o
ângulo de 78°50'00", encontrando-se, com a distância de 138,30
metros, o ponto M178; segue-se, então, com o ângulo de 84°29'00",
encontrando-se, com a distância de 70,30 metros, o ponto M179;
segue-se, então, com o ângulo de 215°14'10", encontrando-se, com a
distância de 66,70 metros, o ponto M180; segue-se, então, com o
ângulo de 233°50'10", encontrando-se, com a distância de 72,20
metros, o ponto M181; segue-se, então, com o ângulo de 200°19'30",
encontrando-se, com a distância de 226,00 metros, o ponto M182;
segue-se, então, com o ângulo de 223°41'30", encontrando-se, com a
distância de 101,40 metros, o ponto M183; segue-se, então, com o
ângulo de 121°37'00", encontrando-se, com a distância de 65,90
metros, o ponto M184; segue-se, então, com. o ângulo de 222°49'30",
encontrando-se, com a distância de 65,60 metros, o ponto M185;
segue-se, então, com o ângulo de 107°46'10", encontrando-se, com a
distância de 132,80 metros, o ponto M186; segue-se, então, com o
ângulo de 252°05'00", encontrando-se, com a distância de 94,80
metros, o ponto M187; segue-se, então, com o ângulo de 206°42'40",
encontrando-se, com a distância de 110,00 metros, o ponto M188;
segue-se, então, o ângulo de 94°29'00", encontrando-se, com a
distância de 70,50 metros, o ponto M189; segue-se, então, com o
ângulo de 213°59'40", encontrando-se, com a distância de 84,50
metros, o ponto M190; segue-se, então, com o ângulo de 229°43'20",
encontrando-se, com a distância de 112,80 metros, o ponto M191;
segue-se, então, com o ângulo de 155°26'20", encontrando-se, com a
distância de 69,20 metros, o ponto M192; segue-se, então, com o
ângulo de 201°47'40", encontrando-se, com a distância de 63,30
metros, o ponto M193; segue-se, então, com o ângulo de 137°53'30",
encontrando-se, com a distância de 58,00 metros, o ponto M194;
segue-se, então, com o ângulo de 216°23'00", encontrando-se, com a
distância de 63,30 metros, o ponto M195; segue-se, então, com o
ângulo de 65°25'40", encontrando-se, com a distância de 93,30
metros, o ponto M196; segue-se, então, com o ângulo de 245°56'20",
encontrando-se, com a distância de 55,40 metros, o ponto M197;
segue-se, então, com o ângulo de 107°56'20", encontrando-se, com a
distância de 110,40 metros, o ponto M198; segue-se, então, com o
ângulo de 223°43'40", encontrando-se, com a distância de 125,30
metros, o ponto M199; segue-se, então, com o ângulo de 224°39'40",
encontrando-se, com a distância de 146,60 metros, o ponto M200;
segue-se, então, com o ângulo de 215°29'10", encontrando-se, com a
distância de 112,60 metros, o ponto M201; segue-se, então, com o
ângulo de 127°34'40", encontrando-se, com a distância de 123,00
metros, o ponto M202; segue-se, então, com o ângulo de 164°39'40",
encontrando-se, com a distância de 97,20 metros, o ponto M203;
segue-se, então, com o ângulo de 233°48'20", encontrando-se, com a
distância de 195,90 metros, o ponto M204; segue-se, então, com o
ângulo de 209°20'30", encontrando-se, com a distância de 105,10
metros, o ponto M205; segue-se, então, com o ângulo de 145°36'30",
encontrando-se, com a distância de 92,80 metros, o ponto M206;
segue-se, então, com o ângulo de 216°26'30", encontrando-se, com a
distância de 85,00 metros, o ponto M207; segue-se, então, com o
ângulo de 203°52'20", encontrando-se, com a distância de 60,90
metros, o ponto M208; segue-se, então, com o ângulo de 216°48'10",
encontrando-se, com a distância de 112,00 metros, o ponto M209;
segue-se, então, com o ângulo de 30°00'00", encontrando-se, com a
distância de 109,00 metros, o ponto M210; segue-se, então, com o
ângulo de 218°22'00", encontrando-se, com a distância de 91,80
metros, o ponto M211; segue-se, então, com o ângulo de 142°09'10",
encontrando-se, com a distância de 110,00 metros, o ponto M212;
segue-se, então, com o ângulo de 212°28'40", encontrando-se, com a
distância de 91,80 metros o ponto M213; segue-se, então, com o
ângulo de 233°23'20", encontrando-se, com a distância de 95,20
metros, o ponto M214; segue-se, então, com o ângulo de 220°20'30",
encontrando-se, com a distância de 162,20 metros, o ponto M215;
segue-se, então, com o ângulo de 202°26'00", encontrando-se, com a
distância de 78,00 metros, o ponto M216; segue-se, então, com o
ângulo de 70°38'40", encontrando-se, com a distância de 78,10
metros, o ponto M217; segue-se, então, com o ângulo de 116°03'00",
encontrando-se, com a distância de 95,30 metros, o ponto M218;
segue-se, então, com o ângulo de 231°43'10", encontrando-se, com a
distância de 101,50 metros, o ponto M219; segue-se, então, com o
ângulo de 192°34'50", encontrando-se, com a distância de 125,60
metros, o ponto M220; segue-se, então com o ângulo de 145°47'30",
encontrando-se, com a distância de 96,50 metros, o ponto M221;
segue-se, então, com o ângulo de 273°44'00", encontrando-se, com a
distância de 475,80 metros, o ponto MO, início deste perímetro,
compreendendo a área de 504,5228ha.
Art. 2° Ficam
excluídas da declaração constante do art. 1° deste decreto as áreas
de terras e benfeitorias de propriedade da União, do Estado de
Pernambuco e dos Municípios de Olinda e Recife.
Art. 3° É o
Departamento Nacional de Obras de Saneamento - DNOS autorizado a
promover e a executar, amigável ou judicialmente, a desapropriação
de que trata este decreto, com os recursos consignados em seu
orçamento e com os que lhe forem alocados para o Programa de
Recuperação das Áreas atingidas pelas enchentes no Nordeste,
instituído pelo Decreto nº 91.265, de 24 de maio de
1985.
Parágrafo único. Nos termos do art. 15 do Decreto-lei
nº
3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei
nº
2.786, de 21 de maio de 1956, a desapropriação de que trata este
decreto é declarada de caráter urgente, para efeito de imediata
imissão na posse.
Art. 4º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 4 de
março de 1988; 167º da Independência e 100º da
República.
JOSÉ
SARNEYVicente
Cavalcante Fialho
Este texto não substitui o publicado
no D.O.U. de 7.3.1988