966, De 14.7.1936
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 966, DE 14 DE JULHO DE 1936.
Revogado pelo
Decreto de 27.5.1992
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Declara de utilidade publica
a Policlinica de São Paulo
O
Presidente da Republica dos Estados Unidos do
Brasil:
Attendendo ao que requereu o Policlinica de São Paulo,
a qual satisfez as exigencias do art. 1º da lei n. 94, de 28 de
agosto de 1935, e usando da attribuição que lhe confere o art. 2º
da citada lei,
decreta:
Artigo unico. E' declarada de utilidade publica, nos
termos da mencionada lei, a Policlinica de São Paulo, com sede na
capital do Estado do São Paulo.
Rio
do Janeiro, 14 de julho de 1936, 115º da Independencia e 48º da
Republica.
GETULIO VargaVicente
Ráo
Este texto não substitui o
publicado na Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936.