97.889, De 29.6.89

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 97.889, DE 29 DE JUNHO DE
1989.
Revogado pelo
Decreto de 27 de maio de 1992
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Declara de utilidade pública as
instituições que menciona.
    O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 84, item IV, da Constituição:
   
DECRETA:
    Art.
1° - São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1°
da Lei n° 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1° do
regulamento aprovado pelo Decreto n° 50.517, de 02 de maio de 1961,
as seguintes instituições:
    ASSOCIAÇÃO BRASIL PARKINSON, com sede na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ n°
5.472/89-57);
    ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE JUIZ DE FORA, com sede na
cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n°
29.680/72);
    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOAS,
com sede na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul (Processo
MJ n° 13.401/88-83);
    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
CRISSIUMAL, com sede na cidade de Crissiumal, Estado do Rio Grande
do Sul Processo MJ n° 296/89-49);
    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGES,
com sede na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina (Processo MJ
n° 77.718/77);
    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
PRIMAVERA, com sede na cidade de Primavera, Estado de São Paulo
(Processo MJ n° 2.019/89-80);
    ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE BLUMENAU - CASA
DA AMIZADE, com sede na cidade de Blumenau, Estado de Santa
Catarina (Processo MJ n° 6.271/88-50);
    CASA
FONTE DA VIDA - TEMPLO DE ORAÇÃO E CIÊNCIA, com sede na cidade de
Jacareí, Estado de São Paulo (Processo MJ n°
19.595/87-11);
    CENTRO COMUNITÁRIO CRISTO REDENTOR, com sede na cidade
de Fortaleza, Estado do Ceará (Processo MJ n°
56.316/76);
    CENTRO ESPÍRITA IRMÃO ITAJUBÁ, com sede na cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo (Processo MJ n°
38.099/80);
    CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS,
com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais
(Processo MJ n° 31.124/85);
    CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DO CARMO DA SOCIEDADE DE SÃO
VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Luminárias, Estado de Minas
Gerais (Processo MJ n° 79.475/77);
    CORAL
DOM SILVÉRIO, com sede na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas
Gerais (Processo MJ n° 19.249/87-52);
    FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, com sede na cidade de
Brasília, Distrito Federal (Processo MJ n° 39.302/78);
    LAR
DA VELHICE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na cidade de
Araçatuba, Estado de São Paulo (Processo MJ n°
62.604/74);
    NÚCLEO DE VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA,
com sede na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia
(Processo MJ n° 6.666/89-89);
    SOCIEDADE LAJEADENSE DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS, com
sede na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ
n° 13.531/88-99).
    Art.
2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
    Brasília-DF, 29 de junho de 1989; 168° da Independência
e 101° da República.
JOSÉ
SARNEYOscar Dias Corrêa
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 30.6.1989