98.063, De 17.8.89

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 98.063, DE 17 DE AGOSTO DE
1989
Homologa a
demarcação administrativa da Terra Indígena Nhamundá-Mapuera, que
menciona, nos Estados do Amazonas e do Pará.
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no artigo 19, § 1º, da Lei nº
6.001, de 19 de dezembro de 1973,
DECRETA:
Art. 1º Fica
homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição, a
demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio
Funai, da Área Indígena NHAMUNDÁ-MAPUERA, localizada nos Municípios
de Faro e Oriximina, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas,
caracterizada como de ocupação tradicional e permanente
indígena.
Art. 2º A área
indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação:
NORTE: Partindo do Marco SAT-1 de coordenadas geográficas
00°00'12"S e 58°06'31"WGr, localizado em uma ilha do rio Mapuera,
local denominado por Cachoeira da Bateria, segue por uma linha reta
com azimute e distância de 99°58'38" e 107,26 metros, até o Marco 2
de coordenadas geográficas 00°00'12"S e 58°06'26"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 99°58'47" e 1.800,48
metros, até o Marco 3 de coordenadas geográficas 00°00'22"S e
58°05'28"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 99°59'06" e 1.834,53 metros, até o Marco 04 de coordenadas
geográficas 00°00'32"S e 58°04'30"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 99°59'38" e 1.453,64 metros, até o
Marco 05 de coordenadas geográficas 00°00'41"S e 58°03'43"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 100°00'24" e
2.787,23 metros, até o Marco 06 de coordenadas geográficas
00°00'57"S e 58°02'15"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 100°00'56" e 1.699,43 metros, até o Marco 7
de coordenadas geográficas 00°01'06"S e 58°01'21"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 100°01'09" e 41,60
metros, até o Marco 8 de coordenadas geográficas 00°01'06"S e
58°O1'19"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 193°12'26" e 42,22 metros, até o Marco 9 de coordenadas
geográficas 00°01'07"S e 58°01'20"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 193°12'40" e 1.984,07 metros, até o
Marco 10 de coordenadas geográficas 00°02'10"S e 58°01'34"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 193°13'08" e
2.055,00 metros, até o Marco 11 de coordenadas geográficas
00°03'15"S e 58°01'49"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 193°13'32" e 2.064,51 metros, até o Marco 12
de coordenadas geográficas 00°04'21"S e 58°02'05"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 193°13'52" e 1.155,48
metros, até o Marco 13 de coordenadas geográficas 00°04'58"S e
58°02'13"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 193°14'04" e 65,68 metros, até o Marco 14 de coordenadas
geográficas 00°05'00"S e 58°02'14"WGr, localizado na cabeceira de
um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante, com uma
extensão de 6.497,67 metros, até a sua confluência com um outro
igarapé sem denominação, no Marco 15 de coordenadas geográficas
00°06'04"S e 57°59'22"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 76°17'10" e 125,11 metros, até o Marco 16 de
coordenadas geográficas 00°06'03"S e 57°59'18"WGr; daí, segue por
uma linha reta com azimute e distância de 76°17'21" e 2.534,89
metros, até o Marco 17 de coordenadas geográficas 00°05'43"S e
57°57'59"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 76°17'33" e 52,94 metros, até o Marco 18 de coordenadas
geográficas 00°05'43"S e 57°57'57"WGr, localizado na cabeceira de
um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante, com uma
extensão de 8.144,95 metros, até a sua confluência com o Igarapé
Uruá, no Marco 19 de coordenadas geográficas 00°09'08"S e
57°56'35"WGr. LESTE: Do ponto antes descrito segue pelo Igarapé
Uruá a jusante, com uma extensão de 671,09 metros, até a
confluência com um igarapé sem denominação, no Marco 20 de
coordenadas geográficas 00°09'24"S e 57°56'46"WGr; daí, segue pelo
igarapé sem denominação a montante, com uma extensão de 2.929,19
metros, até a sua cabeceira, no Marco 21 de coordenadas geográficas
00°10'36"S e 57°57'01"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 134°47'34" e 981,54 metros, até o Marco 22
de coordenadas geográficas 00°10'58"S e 57°56'38"WGr, localizada na
confluência de dois igarapés sem denominação; daí, segue pelo
igarapé da esquerda a montante com uma extensão de 6.799,01 metros,
até a sua cabeceira, no Marco 23 de coordenadas geográficas
00°13'22"S e 57°55'19"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 136°07'28" e 17,51 metros, até o Marco 24 de
coordenadas geográficas 00°13'22"S e 57°55'18"WGr; daí, segue por
uma linha reta com azimute e distância de 136°07'37" e 1.976,91
metros, até o Marco 25 de coordenadas geográficas 00°14'09"S e
57°54'34"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 136°07'54"S e 1.916,79 metros, até o Marco 26 de coordenadas
geográficas 00°14'54"S e 57°53'51"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 136°08'12" e 2.066,41 metros, até o
Marco 27 de coordenadas geográficas 00°15'42"S e 57°53'05"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 136°08'27" e
2.096,48 metros, até o Marco 28 de coordenadas geográficas
00°16'31"S e 57°52'18"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 136°08'55" e 1.918,04 metros, até o Marco 29
de coordenadas geográficas 00°17'16"S e 57°51'35"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 136°09'18" e 1.953,44
metros, até o Marco 30 de coordenadas geográficas 00°18'02"S e
57°50'51"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 136°09'33" e 1.958,87 metros, até o Marco 31 de coordenadas
geográficas 00°18'48"S e 57°50'07"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 136°09'58" e 2.156,38 metros, até o
Marco 32 de coordenadas geográficas 00°19'39"S e 57°49'19"WGr; daí,
segue por linha reta com azimute e distância de 136°10'13" e
1.819,83 metros, até o Marco 33 de coordenadas geográficas
00°20'22"S e 57°48'38"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 136°10'27" e 2.203,98 metros, até o Marco 34
de coordenadas geográficas 00°21'14"S e 67°47'49"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 136°10'48" e 2.103,21
metros, até o Marco 35 de coordenadas geográficas 00°22'03"S e
57°47'02"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 228°12'56"e 1.670,07 metros, até o Marco 36 de coordenadas
geográficas 00°22'39"S e 57°47,42"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 156°28'48" e 2.506,52 metros, até o
Marco 38 de coordenadas geográficas 00°23'54"S e 57°47¿10¿WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 156°29'07" e
1.989,77 metros, até o Marco 39 de coordenadas geográficas
00°24'54"S e 57°46'44"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 156°29'10" e 2.026,00 metros, até o Marco 40
de coordenadas geográficas 00°25'54"S e 57°46'18"WGr; dai, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 156°29'26" e 1.977,83
metros, até o Marco 41 de coordenadas geográficas 00°26'53"S e
57°45'52"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 156°29'36" e 2.012,29 metros, até o Marco 42 de coordenadas
geográficas 00°27'53"S e 57°45'26"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 156°29'44" e 2,131,40 metros, ate o
Marco 43 de coordenadas geográficas 00°28'57"S e 57°44¿59¿WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 166°29'63" e
2.099,47 metros, até o Marco 44 de coordenadas geográficas
00°30'00"S e 57°44'32"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 156°30'13" e 2.098,79 metros, até o Marco 46
de coordenadas geográficas 00°31'02"S e 57°44'06"WGr; daí segue por
uma linha reta com azimute e distância de 156°30'28'' e 2.001,20
metros, até o Marco 46 de coordenadas geográficas 00°32'02"S e
57°43'39"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 156°30'38" e 2.025,66 metros, até o Marco 47 de coordenadas
geográficas 00°33'03"S e 57°43'13"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 156°30'43" e 1.972,74 metros, até o
Marco 48 de coordenadas geográficas 00°34'01"S e 57°42'47"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 156°30'35" e
2.002,45 metros, até o Marco 49 de coordenadas geográficas
00°36'01"S e 57°42'22"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 156°31'09" e 2.060,63 metros, até o Marco 50
de coordenadas geográficas 00°36'03"S e 57°41'55"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 156°31'16" e 2.006,61
metros, até o Marco 51 de coordenadas geográficas 00°37'03"S e
57°41'29"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 156°31'23" e 2.001,24 metros, até o Marco 52 de coordenadas
geográficas 00°38'03"S e 57°41'03"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 156°31'32" e 1.827,90 metros, até o
Marco 53 de coordenadas geográficas 00°38'57"S e 57°40'40"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 156°31'46" e
1.996,37 metros, até o Marco 54 de coordenadas geográficas
00°39'57"S e 57°40'14"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 156°31'63" e 1.975,84 metros, até o Marco 55
de coordenadas geográficas 00°40'56"S e 57°39'49"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 156°32'07" e 2.006,23
metros, até o Marco 56 de coordenadas geográficas 00°41'56"S e
57°39'23"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 156°32'20" e 2.000,46 metros, até o Marco 57 de coordenadas
geográficas 00°42'56"S e 57°38'57"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 156°32'30" e 1.984,79 metros, até o
Marco 58 de coordenadas geográficas 00°43'55"S e 57°38'32"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 156°32'38" e
1.998,08 metros, até o Marco 59 de coordenadas geográficas
00°44'55"S e 57°38'06"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 193°31'16" e 1.982,09 metros, até o Marco 60
de coordenadas geográficas 00°46'57"S e 57°38'21"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 193°31'26" e 2.328,92
metros, até o Marco 61 de coordenadas geográficas 00°47'11"S e
57°38'38"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 193°31'41" e 1.832,67 metros, até o Marco 62 de coordenadas
geográficas 00°48'09"S e 57°38'52"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 193°31'63" e 2.019,78 metros, até o
Marco 63 de coordenadas geográficas 00°49,13"S e 57°39'08"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 193°32'02" e
2.013,67 metros, até o Marco 64 de coordenadas geográficas
00°50'17"S e 57°39'23"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 193°32'06" e 2.039,64 metros, até o Marco 66
de coordenadas geográficas 00°51'21"S e 57°39'38"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 193°32'27" e 1.979,40
metros, até o Marco SAT-9 de coordenadas geográficas 00°52'24"S e
57°39¿53¿WGr, localizado na margem esquerda do Rio Mapuera,
defronte a uma ilha, próxima à Cachoeira da Água; daí, segue por
uma linha reta com azimute e distância de 263°27'30" e 858,23
metros, até o Marco 67 de coordenadas geográficas 00°52'27"S e
57°40'21"WGr, localizado na confluência de dois braços do Rio
Mapuera; daí, segue por um braço a montante, com uma extensão de
671,30 metros, até o Marco 68 de coordenadas geográficas 00°52'06"S
e 57°40'27"WGr, localizado na confluência de um igarapé sem
denominação; daí, segue por este a montante, com uma extensão de
18.219,59 metros, até a sua cabeceira, no Marco 70 de coordenadas
geográficas 00°56'20"S e 57°48'17"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 311°43'48" e 1.145,61 metros, até o
Marco 71 de coordenadas geográficas 00°55'37"S e 57°48'45"WGr,
localizado na cabeceira do Igarapé Pitinga; daí, segue por este a
jusante, com uma extensão de 41.003,55 metros, até o Marco 73 de
coordenadas geográficas 01°14'16"S e 57°46'18"WGr, localizado na
margem direita do citado igarapé; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 232°29'39" e 2.291,95 metros, até o Marco 74
de coordenadas geográficas 01°15'02"S e 57°46'17"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 232°29'31" e 1.849,65
metros, até o Marco 75 de coordenadas geográficas 01°16'38"S e
57°47'04"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 232°29'10" e 2.076,54 metros, até o Marco 76 de coordenadas
geográficas 01°16'20"S e 57°47'58"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 232°28'50" e 1.925,61 metros, até o
Marco 77 de coordenadas geográficas 01°16'58"S e 57°48'47"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 232°28'30" e
2.118,28 metros, até o Marco 78 de coordenadas geográficas
01°17'40"S e 57°49'42"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 232°28'28" e 2.084,39 metros, até o Marco 79
de coordenadas geográficas 01°18'21"S e 57°50'35"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 232º28'07" e 1.999,92
metros, até o Marco 79-A de coordenadas geográficas 01°19'01"S e
57°51'26"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 232°27'39" e 1.415,42 metros, até o Marco 80 de coordenadas
geográficas 01°19'29"S e 57°52'03"WGr, localizado na margem
esquerda do Igarapé Pirara; daí, segue por este a jusante, com uma
extensão de 14.111,72 metros, até a sua confluência com o Rio
Nhamundá, no Marco SAT-15 de coordenadas geográficas 01°25'23"S e
57°52'43"WGr. SUL: Do ponto antes descrito, segue pelo Rio Nhamundá
a montante, com uma extensão de 4.546,89 metros, até a confluência
com o Rio Riozinho, no Marco 82 de coordenadas geográficas
01°25'43"S e 57°54'38"WGr; daí, segue por este a montante, com uma
extensão de 37.295,20 metros, até a confluência com um igarapé sem
denominação, no Marco 83 de coordenadas geográficas 01°29'34"S e
58°09'09"WGr. OESTE: Do ponto antes descrito, segue pelo citado
igarapé a montante, com uma extensão de 19.913,16 metros, até a sua
cabeceira, no Marco 84 de coordenadas geográficas 01°21'53"S e
58°15'19"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 302°32'18" e 2.014,42 metros, até o Marco 85 de coordenadas
geográficas 01°21'18"S e 58°16'14"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 302°32'17" e 2.065,49 metros, até o
Marco 86 de coordenadas geográficas 01°20'42"S e 58°17'10"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 302°32'13', e
1.961,68 metros, até o Marco 87 de coordenadas geográficas
01°20'08"S e 58°18'03''WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 302°32'14" e 2.057,62 metros, até o Marco 88
de coordenadas geográficas 01°19'31"S e 58°19'00"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 302°32'12" e 1.934,44
metros, até o Marco 89 de coordenadas geográficas 01°18'58"S e
58°19'52"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 302°32'13" e 1.961,79 metros, até o Marco 90 de coordenadas
geográficas 01°18'23"S e 58°20'46"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 302°32'12" e 1.992,75 metros, até o
Marco 91 de coordenadas geográficas 01°17'48"S e 58°21'40"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 302°32'13" e
2.471,07 metros, até o Marco 92 de coordenadas geográficas
01°17'05"S e 58°22'47"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute distância de 321°01'59" e 2.015,89 metros, até o Marco 93
de coordenadas geográficas 01°16'14"S e 58°23'28"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 321°02'07" e 2.143,63
metros, até o Marco 94 de coordenadas geográficas 01°15'20"S e
58°24'12"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 321°01'58" e 1.978,48 metros, até o Marco 95 de coordenadas
geográficas 01°14'29"S e 58°24'52"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 321°01'53" e 1.875,63 metros, até o
Marco 96 de coordenadas geográficas 01°12'52"S e 58°26'10"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 321°01'44" e
1.964,82 metros, até o Marco 97 de coordenadas geográficas
01°12'62"S e 58°26¿10¿WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 321°01'36" e 2.049,04 metros, até o Marco 98
de coordenadas geográficas 01°12'01"S e 58°26'52"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 321°01'25" e 1 976,95
metros, até o Marco 99 de coordenadas geográficas 01°11¿11¿S e
58°27'32"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 321°01'09" e 2.001,12 metros, até o Marco 100 de coordenadas
geográficas 01°10'20"S e 58°28'13"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 320°56'27" e 3.031,58 metros, até o
Marco 101 de coordenadas geográficas 01°09'03"S e 58°29'14"WGr;
daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 245°58'37"
e 972,95 metros, até o Marco 102 de coordenadas geográficas
01°09'16"S e 58°29'43"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 335°59'43" e 1.185,06 metros, até o Marco
125 de coordenadas geográficas 01°08'41"S e 58°29'59"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 335°59'29" e
1.864,86 metros, até o Marco 124 de coordenadas geográficas
01°07'45"S e 58°30'23"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 335°59'10" e 2.032,76 metros, até o Marco
123 de coordenadas geográficas 01°06'45"S e 58°30'50"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 335°58'53" e
2.028,33 metros, até o Marco 122 de coordenadas geográficas
01°05'45"S e 58°31'17"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 335°58'35" e 1.987,93 metros, até o Marco
121 de coordenadas geográficas 01°04'45"S e 58°31'43"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 335°58'19" e
1.999,28 metros, até o Marco 120 de coordenadas geográficas
01°03'46"S e 58°32'09"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 335°58'12" e 1 946,18 metros, até o Marco
119 de coordenadas geográficas 01°02'48"S e 58°32'35"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 335°58'07" e
2.090,73 metros, até o Marco 118 de coordenadas geográficas
01°01'46"S e 58°33'02"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 335°57'43" e 1.999,13 metros, até o Marco
117 de coordenadas geográficas 01°00'46"S e 58°33'29"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 335°57'32" e
1.856,35 metros, até o Marco 116 de coordenadas geográficas
00°59'51"S e 58°33'53"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 335°57'21" e 2.088,05 metros, até o Marco
115 de coordenadas geográficas 00°58'49"S e 58°34'21"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 335°57'06 e
2.081,00 metros, até o Marco 114 de coordenadas geográficas
00°57'47"S e 58°34'48"WGr; dai, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 335°56'49" e 1.941,32 metros, até o Marco
113 de coordenadas geográficas 00°66'49"S e 58°35¿14¿WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 335°56'32" e
1.854,82 metros, até o Marco 112 de coordenadas geográficas
00°55'54"S e 58°35'38"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 335°56'17" e 2.172,80 metros, até o Marco
111 de coordenadas geográficas 00°64'50"S e 58°36'07"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 335°56'07" e
1.894,17 metros, até o Marco 110 de coordenadas geográficas
00°53'53"S e 58°36'32"WGr; dai, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 335°56'01" e 2.082,21 metros, até o Marco
109 de coordenadas geográficas 00°52'52"S e 58°36'59"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 335°55'49" e
2.101,82 metros, até o Marco 108 de coordenadas geográficas
00°51'49"S e 58°37'27"WGr, localizado na margem direita do Igarapé
Uruá; daí, segue por este a montante, com uma extensão de 19.761,28
metros, até a confluência com um igarapé sem denominação, no Marco
107 de coordenadas geográficas 00°44'19"S e 58°42'50"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 70°28'12" e
551,93 metros, até o Marco 106 de coordenadas geográficas
00°44'13"S e 58°42¿33¿WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 70°28'10" e`1.871,01 metros, até o Marco 105
de coordenadas geográficas 00°43'53"S e 58°41'36"WGr; dai, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 70°27'57" e 2.173,12
metros, até o Marco 104 de coordenadas geográficas 00°43'29"S e
58°40'30"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 70°27'41" e 2.013,55 metros, até o Marco SAT-23 de coordenadas
geográficas 00°43'07"S e 58°39'28"WGr, localizado na margem direita
do Rio Nhamundá; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 87°57'44" e 2.215,68 metros, até o Marco 127 de
coordenadas geográficas 00°43'05"S e 58°38'17"WGr; daí, segue por
uma linha reta com azimute e distância de 87°57'47" e 1.837,53
metros, até o Marco 128 de coordenadas geográficas 00°43'03"S e
58°37'17"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância
de 87°57'46" e 2.093,96 metros, até o Marco 129 de coordenadas
geográficas 00°43'00"S e 58°36'09"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 87°57'50" e 1.998,09 metros, até o
Marco 130 de coordenadas geográficas 00°42'58"S e 58°35'05"WGr;
daí,
segue por uma
linha reta com azimute e distância de 87°57'52" e 1.754,07 metros,
até o Marco 131 de coordenadas geográficas 00°42'56"S e
58°34'08"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 87°57'57"S e 1.968,41 metros, até o Marco 132 de coordenadas
geográficas 00°42'54"S e 58°32'58"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 87°57'48" e 1.811,85 metros, até o
Marco 133 de coordenadas geográficas 00°42'51"S e 58°31'59"WGr;
daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 87°57'56"
e 2.258,40 metros, até o Marco 134 de coordenadas geográficas
00°42'49"S e 58°30'46"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 87°57'57" e 1.840,86 metros, até o Marco 135
de coordenadas geográficas 00°42'47"S e 58°29'47"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 87°57'57"S e 1.968,41
metros até o Marco 136 de coordenadas geográficas 00°42'45"S e
58°28'43"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 87°58'00" e 608,64 metros, até o Marco 137 de coordenadas
geográficas 00°42'44"S e 58°28'23"WGr, localizado na margem
esquerda do Igarapé Água Suja; daí, segue por este a montante, com
uma extensão de 30.583,93 metros, até a sua cabeceira, no Marco 139
de coordenadas geográficas 00°31'59"S e 58°19'18"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 340°56'44" e 1.957,03
metros, até o Marco 140 de coordenadas geográficas 00°30'59" e
58°19'39"WGr, localizado na cabeceira do Igarapé Água Boa; daí,
segue por este a jusante, com uma extensão de 17.747,13 metros, até
a sua confluência com o Rio Encantado, no Marco 141 de coordenadas
geográficas 00°23'46"S e 58°14'48"WGr; daí, segue pelo referido rio
a jusante, com uma extensão de 1.870,00 metros, até a confluência
com o Rio Acari, no Marco 142 de coordenadas geográficas 00°23'46"S
e 58°13¿57¿,WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e
distância de 09°01'08" e 1.734,08 metros, até o Marco 143 de
coordenadas geográficas 00°22'50"S e 58°13'48"WGr; daí, segue por
uma linha reta com azimute e distância de 09°01'05" e 2.961,63
metros, até o Marco 144 de coordenadas geográficas 00°21'15"S e
58°13'33"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 09°01'02" e 2.271,65 metros, até o Marco 145 de coordenadas
geográficas 00°20'02"S e 58°13'22"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 09°01'03" e 1.396,04 metros, até o
Marco 146 de coordenadas geográficas 00°19'17"S e 58°13'15"WGr;
daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 09°01'04"
e 1.693,03 metros, até o Marco 146.1 de coordenadas geográficas
00°18'22"S e 58°13'06"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 09°01'03" e 1.954,15 metros, até o Marco
146.2 de coordenadas geográficas 00°17'19"S e 58°12'56"WGr; daí,
segue por uma linha reta com azimute e distância de 279°02'26" e
1.407,38 metros, até o Marco 146.3 de coordenadas geográficas
00°17'12"S e 58°13'41"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 09°01'12" e 2.509,41 metros, até o Marco 147
de coordenadas geográficas 00°15'52"S e 58°13'28"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 09°01'15" e 1.914,64
metros, até o Marco 148 de coordenadas geográficas 00°14'50"S e
58°13'19"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 09°01'15" e 3.566,03 metros, até o Marco 149 de coordenadas
geográficas 00°12'66"S e 58°13'00"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 17°01'13" e 2.071,59 metros, ate o
Marco 150 de coordenadas geográficas 00°11'51"S e 58°12'41"WGr;
daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 17°01'14"
e 2.491,27 metros, até o Marco 151 de coordenadas geográficas
00°10'33"S e 58°12'17"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 17°01'15" e 2.787,20 metros, até o Marco 152
de coordenadas geográficas 00°09'06"S e 58°11'51"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 17°01'16" e 2.491,48
metros, até o Marco 153 de coordenadas geográficas 00°07'49"S e
58°11'27"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 17°01'18" e 3.209,77 metros, até o Marco 154 de coordenadas
geográficas 00°06'09"S e 58°10'57"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 17°01'19" e 1.531,02 metros até o
Marco 155 de coordenadas geográficas 00°05'21"S e 58°10¿42¿WGr;
daí, segue por linha reta com azimute e distância de 17°01'19" e
1.970,72 metros, até o Marco 156 de coordenadas geográficas
00°04'20"S e 58°10'24"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 17°01'18" e 2.329,13 metros, até o Marco 157
de coordenadas geográficas 00°03'07"S e 58°10'02"WGr; daí, segue
por uma linha reta com azimute e distância de 50°31'16" e 2.358,52
metros, até o Marco 158 de coordenadas geográficas 00°02'19"S e
58°09'03"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância
de 50°31'16" e 2.033,42 metros, até o Marco 159 de coordenadas
geográficas 00°01'36"S e 58°08'12"WGr; daí, segue por uma linha
reta com azimute e distância de 50°31'02" e 2.125,25 metros, até o
Marco 160 de coordenadas geográficas 00°00'52"S e 58°07'19"WGr;
daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 50°31'27"
e 1.836,94 metros, até o Marco 161 de coordenadas geográficas
00°00'14"S e 58°06'33"WGr; daí, segue por uma linha reta com
azimute e distância de 50°31'25" e 162,60 metros, até o Marco
SAT-1, marco inicial da descrição deste perímetro.
Art. 3° Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Brasília, 17 de
agosto de 1989; 168° da Independência e 101° da República.
JOSÉ
SARNEYIris
Rezende MachadoJosé
Alves Filho
Este texto não substitui o publicado
no DOU de 18.8.1989