98.792, De 4.1.90

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Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 98.792, DE 4 DE JANEIRO DE
1990.
Revogado pelo
Decreto de 10.5.1991
Texto para impressão
Fixa os
Efetivos de Oficiais da Marinha para 1990.
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 84, item IV da Constituição e
tendo em vista o disposto nos artigos 2º e 3º da Lei nº 7.151, de
1º de dezembro de 1983,
DECRETA:
Art. 1º São
fixados os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da
Marinha para vigorarem em 1990:
Corpo da
Armada

Almirantes-de-Esquadra
............................................................................
5
Vice-Almirantes
.........................................................................................
16

Contra-Almirantes
.....................................................................................
28

Capitães-de-Mar-e-Guerra.........................................................................
184

Capitães-de-Fragata
..................................................................................
391

Capitães-de-Corveta
.................................................................................
532

Capitães-Tenentes.....................................................................................
690

Primeiros-Tenentes...................................................................................
395

Segundos-Tenentes...................................................................................
300

Corpo de Fuzileiros Navais
Almirante-de-Esquadra
.............................................................................

1

Vice-Almirantes.........................................................................................
2

Contra-Almirantes......................................................................................
4

Capitães-de-Mar-e-Guerra.........................................................................
47

Capitães-de-Fragata
..................................................................................
85

Capitães-de-Corveta
.................................................................................
125

Capitães-Tenentes
....................................................................................
160

Primeiros-Tenentes
...................................................................................
142

Segundos-Tenentes
...................................................................................
80

Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais
Vice-Almirante
..........................................................................................

1

Contra-Almirantes......................................................................................
3

Capitães-de-Mar-e-Guerra
.........................................................................
25

Capitães-de-Fragata
..................................................................................
55

Capitães-de-Corveta
.................................................................................
80

Capitães-Tenentes.....................................................................................
150

Primeiros-Tenentes
...................................................................................
70

Corpo de Intendentes da Marinha
Vice-Almirante
..........................................................................................

1

Contra-Almirantes
.....................................................................................
4

Capitães-de-Mar-e-Guerra.........................................................................
47

Capitães-de-Fragata
.................................................................................
106

Capitães-de-Corveta
.................................................................................
163

Capitães-Tenentes
....................................................................................
215

Primeiros-Tenentes
...................................................................................
174

Segundos-Tenentes
..................................................................................
100

Corpo de Saúde da Marinha
Quadro de
Médicos
Vice-Almirante
...........................................................................................

1

Contra-Almirantes
.....................................................................................
4

Capitães-de-Mar-e-Guerra
........................................................................
30

Capitães-de-Fragata
..................................................................................
65

Capitães-de-Corveta...................................................................................
95

Capitães-Tenentes.....................................................................................
140

Primeiros-Tenentes
...................................................................................
125

Quadro de Cirurgiões-Dentistas
Capitães-de-Mar-e-Guerra
.........................................................................

6

Capitães-de-Fragata
..................................................................................
20

Capitães-de-Corveta..................................................................................
51

Capitães-Tenentes.....................................................................................
77

Primeiros-Tenentes....................................................................................
55

Quadro de
Farmacêuticos
Capitães-de-Mar-e-Guerra..........................................................................

3

Capitães-de-Fragata...................................................................................
6

Capitães-de-Corveta...................................................................................
24

Capitães-Tenentes.....................................................................................
35

Primeiros-Tenentes.....................................................................................
30

Quadro de
Oficiais Auxiliares da Marinha
Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada
Capitães-de-Mar-e-Guerra
.........................................................................

3

Capitães-de-Fragata...................................................................................
12

Capitães-de-Corveta...................................................................................
60

Capitães-Tenentes......................................................................................
145

Primeiros-Tenentes.....................................................................................
100

Segundos-Tenentes....................................................................................
100

Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo
de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Mar-e-Guerra...........................................................................

1

Capitães-de-Fragata
..................................................................................
4

Capitães-de-Corveta
..................................................................................
23

Capitães-Tenentes......................................................................................
40

Primeiros-Tenentes.....................................................................................
47

Segundos-Tenentes
...................................................................................
50
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Brasília, 4 de
janeiro de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
JOSÉ
SARNEY
Henrique Saboia
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 5.1.1990