98.814, De 10.1.90

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 98.814, DE 10 DE JANEIRO DE
1990.
 
Homologa a
demarcação da Área Indígena Nambikwara, Estado de Mato
Grosso.
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 19, § 1º, da Lei nº
6.001, de 19 de dezembro de 1973,
DECRETA:
Art.
1º Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da
Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida
pela Fundação Nacional do Índio - Funai da Área Indígena
Nambikwara, localizada no Município de Vila Bela da
Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, caracterizada como de
ocupação tradicional e permanente indígena.
Art.
2º A Área Indígena de que trata este Decreto tem a seguinte
delimitação: Norte: Partindo do Marco 1 de coordenadas geográficas
aproximadas 12°58'33,6"S e 60°00'36,5"WGr., situado na margem
direita do Rio Doze de Outubro e na margem direita da Rodovia
BR-364 de acesso Cuiabá-MT para Vilhena-RO; daí, segue pelo citado
rio no sentido jusante com urna extensão aproximada de 114.176,72
metros, até o Ponto 1 de coordenadas geográficas aproximadas
12°23'40,4"S e 59°19'26,8"WGr., situado na Foz do citado rio no Rio
Camararé; daí, segue pelo Rio Camararé no sentido jusante com uma
extensão aproximada de 63.146,41 metros, até o Ponto 2 de
coordenadas geográficas aproximadas 12°12'50,8"S e 58°52'17,1"WGr.,
situado na Foz do citado rio no Rio Juruena. Leste: Daí, segue pelo
Rio Juruena no sentido montante com uma extensão aproximada de
52.432,69 metros, até o Ponto 3 de coordenadas geográficas
aproximadas 12°38'33,2"S e 58°56'00,2"WGr., situado na Foz do Rio
Juina no citado rio; daí, segue pelo Rio Juina no sentido montante
com uma extensão aproximada de 163.870,32 metros, até o Ponto 4 de
coordenadas geográficas aproximadas 13°41'31,9"S e 59°27'16,3"WGr.,
situado na Foz do Córrego Caraná no citado rio. Sul: Daí, segue
pelo citado córrego no sentido montante com uma extensão aproximada
de 26.418,29 metros, até o Marco 63 de coordenadas geográficas
aproximadas 13º48'52,6"S e 59°37'42,8"WGr., situado na margem
direita do citado córrego; daí, segue por uma linha reta com
azimute de 192°14'51,8" com distância de 44,00 metros, até o Marco
62 de coordenadas geográficas aproximadas 13°48'54,0"S e
59°37'43,1"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
198°25'46,3" com distância de 247,33 metros, até o Ponto E-774 de
coordenadas geográficas aproximadas 13°49'01,6"S e 59°37'45,8"WGr.,
situado na margem de uma estrada de acesso para antiga BR-364, daí
segue pela citada estrada no sentido para Rodovia BR-364 com
azimute de 180°52'25,6" com distância de 695,15 metros, até o Marco
61 de coordenadas geográficas aproximadas 13°49'24,2"S e
59°37'46,4"WGr.; daí segue por uma linha reta com azimute de
167°16'35,0" com distância de 898,24 metros, até o Marco 60 de
coordenadas geográficas aproximadas 13°49'52,7"S e 59°37'40,2"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 167°13'05,5" com
distância de 150,57 metros, até o Marco 59 de coordenadas
geográficas aproximadas 13°49'57,6"S e 59°37'39,1"WGr., situado no
entroncamento da citada estrada com antiga Rodovia BR-364 e próximo
a um cemitério. Oeste: Daí, segue pelo antigo traçado da Rodovia
BR-364 com azimute de 269°02'30,8" com distância de 133,96 metros,
até o Marco 58 de coordenadas geográficas aproximadas 13°49'57,6"S
e 59°37'43,6"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
294°53'26,6" com distância de 1.371,85 metros, até o Marco 57 de
coordenadas geográficas aproximadas 13°49'38,4"S e 59°38'24,7"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 323°45'49,7" com
distância de 1.648,05 metros, até o Marco 56 de coordenadas
geográficas aproximadas 13°48'54,7"S e 59°38'56,7"WGr.; daí, segue
por uma linha reta com azimute de 325°07'50,6" com distância de
1.957,07 metros, até o Marco 55 de coordenadas geográficas
aproximadas 13°48'02,2"S e 59°39'33,3"WGr.; daí, segue por uma
linha reta com azimute de 322°32'41,9" com distância de 4.009,20
metros, até o Marco 53 de coordenadas geográficas aproximadas
13°46'17,8"S e 59°40'53,3"WGr.; daí; segue por uma linha reta com
azimute de 313°29'47,9" com distância de 1.997,63 metros, até o
Marco 52 de coordenadas geográficas aproximadas 13°45'32,6"S e
59°41'40,9"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
312°00'32,6" com distância de 2.087,48 metros, até o Marco 51 de
coordenadas geográficas aproximadas 13°44'46,6"S e 59°42,32"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 312°58'10,5" com
distância de 587,90 metros, até o Ponto E-668 de coordenadas
geográficas aproximadas 13°44'33,4"S e 59°42'46,2"WGr.; daí, segue
por uma linha reta com azimute de 336°43'59,6" com distância de
1.628,74 metros, até o Marco 50 de coordenadas geográficas
aproximadas 13°43'44,5"S e 59°43'07,0"WGr.; daí, segue por uma
linha reta com azimute de 340°24'11,3" com distância de 2.035,05
metros, até o Marco 49 de coordenadas geográficas aproximadas
13°42'41,9"S e 59°43'29,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com
azimute de 340°12'59,8" com distância de 2.027,05 metros, até o
Marco 48 de coordenadas geográficas aproximadas de 13°41'39,6"S e
59°43'51,1"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
340°13'01,5" com distância de 1.924,52 metros, até o Marco 47 de
coordenadas geográficas aproximadas 13°40'40,5"S e 59°44'12,1"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 340°08'33,8" com
distância de 1.922,26 metros, até o Marco 46 de coordenadas
geográficas aproximadas 13°39'41,5"S e 59°44'33,1"WGr.; daí, segue
por uma linha reta com azimute de 340°02'22,6" com distância de
2.344,11 metros, até o Marco 45 de coordenadas geográficas
aproximadas 13°38'29,6"S e 59°44'58,8"WGr.; daí, segue por uma
linha reta com azimute de 339°52'02,7" com distância de 2.068,60
metros, até o Marco 44 de coordenadas geográficas aproximadas
13°37'26,2"S e 59°45'21,8"WGr.; daí, segue por uma linha reta com
azimute de 340°13'25,8" com distância de 1.943,38 metros até o
Marco 43 de coordenadas geográficas aproximadas 13°36'26,4"S e
59°45'43,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
333°24'40,3" com distância de 2.080,59 metros, até o Marco 42 de
coordenadas geográficas aproximadas 13°35'25,6"S e 59°46'13,2"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 328°05'53,1" com
distância de 1.352,50 metros, até o Ponto E-537 de coordenadas
geográficas aproximadas 13°34'48,0"S e 59°46'36,6"WGr.; daí, segue
por uma linha reta com azimute de 299°54'36,3" com disntância de
607,28 metros, até o Marco 41 de coordenadas geográficas
aproximadas 13°34'38,0"S e 59°46'53,9"WGr.; daí, segue por uma`
linha reta com azimute de 290°06'02,8" com distância de 735,42
metros, até o Ponto E-528 de coordenadas geográficas aproximadas
13°34'29,6"S e 59°47'16,8"WGr.; daí, segue por uma linha reta com
azimute de 308°55'38,7" com distância de 1.308,28 metros, até o
Marco 40 de coordenadas geográficas aproximadas 13°34'02,4"S e
59°47'50,3"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
310°05'25,3" com distância de 1.935,40 metros, até o Marco 39 de
coordenadas geográficas aproximadas 13°33'21,3"S e 59°48'39,0"WGr;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 310°00'29,4" com
distância de 1.946,87 metros, até o Marco 37 de coordenadas
geográficas aproximadas 13°32'40,0"S e 59°49'28,1"WGr.; daí, segue
por uma linha reta com azimute de 310°20'13,1" com distância de
1.755,50 metros, até o Ponto E-481 de coordenadas geográficas
aproximadas 13°32'02,6"S e 59°50'12,1"WGr.; situado no cruzamento
da antiga BR-364 com novo traçado da citada rodovia; daí, segue por
uma linha reta com azimute de 339°45'32,4" com distância de 289,98
metros, até o Marco 36 de coordenadas geográficas aproximadas
13°31'53,7"S e 59°50'15,4"WGr.; daí, segue por uma linha reta com
azimute de 349°27'48,9" com distância de 2.225,58 metros, até o
Marco 35 de coordenadas geográficas aproximadas 13°30'42,5"S e
59°50'28,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
349°59'42,5" com distância de 1.930,15 metros, até o Marco 34 de
coordenadas geográficas aproximadas 13°29'40,5"S e 59°50'38,5"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 350°24'39,2" com
distância de 1.897,39 metros, até o Marco 33 de coordenadas
geográficas aproximadas 13°28'39,5"S e 59°50'48,2"WGr.; daí, segue
por uma linha reta com azimute de 350°29'42,4" com distância de
1.917,53 metros, até o Marco 32 de coordenadas geográficas
aproximadas 13°27'38,0"S e 59°50'58,0"WGr.; daí, segue por uma
linha reta com azimute de 354°33'12,3" com distância de 1.924,19
metros, até o Marco 31 de coordenadas geográficas aproximadas
13°26'35,6"S e 59°51'03,3"WGr.; daí, segue por uma linha reta com
azimute de 356°42'00,5" com distância de 2.057,08 metros, até o
Marco 30 de coordenadas geográficas aproximadas 13°25'28,8"S e
59°51'06,5"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
335°10'04,0" com distância de 2.035,13 metros, até o Marco 29 de
coordenadas geográficas aproximadas 13°24'28,5"S e 59°51'34,2"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 344°32'48,6" com
distância de 1.942,57 metros, até o Marco 28 de coordenadas
geográficas aproximadas 13°23'27,4"S e 59°51'50,6"WGr.; daí, segue
por uma linha reta com azimute de 344°30'31,4" com distância de
2.061,99 metros, até o Marco 27 de coordenadas geográficas
aproximadas 13°22'22,6"S e 59°52'08,2"WGr.; daí, segue por uma
linha reta com azimute de 344°44'33,4" com distância de 1.934,52
metros, até o Marco 26 de coordenadas geográficas aproximadas
13°21'21,7"S e 59°52'24,3"WGr.; daí, segue por uma linha reta com
azimute de 344°24'40,9" com distância de 2.056,03 metros, até o
Marco 25 de coordenadas geográficas aproximadas 13°20'17,1"S e
59°52'41,9"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
347°08'33,9" com distância de 1.924,48 metros, até o Marco 24 de
coordenadas geográficas aproximadas 13°19'15,9"S e 59°52'55,4"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 18°36'40,5" com
distância de 1.963,81 metros, até o Marco 23 de coordenadas
geográficas aproximadas 13°18'15,6"S e 59°52'33,9"WGr.; daí, segue
por uma linha reta com azimute de 18°57'36,1" com distância de
1.964,26 metros, até o Marco 22 de coordenadas geográficas
aproximadas 13°17'15,5"S e 59°52'12,0"WGr.; daí, segue por uma
linha reta com azimute de 01°56'19,6" com distância de 2.202,65
metros, até o Marco 21 de coordenadas geográficas aproximadas
13°16'04,0"S e 59°52'08,7"WGr.; daí, segue por uma linha reta com
azimute de 00°49'31,5" com distância de 4.012,68 metros, até o
Marco 19 de coordenadas geográficas aproximadas 13°13'53,6"S e
59°52'05,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
00°54'55,0" com distância de 1.983,13 metros, até o Marco 18 de
coordenadas geográficas aproximadas 13°12'49,1"S e 59°52'03,4"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 00°34'10,2" com
distâncias de 2.007,56 metros, até o Ponto E-223 de coordenadas
geográficas aproximadas 13°11'43,8"S e 59°52'02,0"WGr.; daí, segue
por uma linha reta com azimute de 332°35'52,3" com distância de
1.881,02 metros, até o Marco 16 de coordenadas geográficas
aproximadas 13°10'49,2"S e 59°52'30,1"WGr.; daí, segue por uma
linha reta com azimute de 330°50'43,8" com distância de 871,40
metros, até o Ponto E-204 de coordenadas geográficas aproximadas
13°10'24,3"S e 59°52'43,9''WGr.; daí, segue por uma linha reta com
azimute de 359°08'11,6" com distância de 1.187,19 metros, até o
Marco 15 de coordenadas geográficas aproximadas 13°09'45,7"S e
59°52'44,0"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
358°06'20,4" com distância de 1.806,48 metros, até o Marco 14 de
coordenadas geográficas aproximadas 13°08'47,0"S e 59°52'45,3"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 346°17'32,9" com
distância de 5.886,17 metros, até o Marco 11 de coordenadas
geográficas aproximadas 13°05'40,6"S e 59°53'29,4"WGr.; daí, segue
por uma linha reta com azimute de 346°32'43,0" com distância de
1.986,06 metros, até o Marco 10 de coordenadas geográficas
aproximadas 13°04'37,6"S e 59°53'44,0"WGr.; daí, segue por uma
linha reta com azimute de 345°02'38,8" com distância de 1.925,7l
metros, até o Marco 9 de coordenadas geográficas aproximadas
13°03'36,9"S e 59°53'59,8''WGr.; daí, segue por uma linha reta com
azimute de 344°30'00,4" com distância de 1.953,74 metros, até o
Marco 8 de coordenadas geográficas aproximadas 13°02'35,5"S e
59°54'16,4''WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
314°51'53,7'' com distância de 2.242,39 metros, até o Marco 7 de
coordenadas geográficas aproximadas 13°01'43,5"S e
59°55'08,5''WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
314°46'09,7" com distância de 1.969,62 metros, até o Marco 6 de
coordenadas geográficas aproximadas 13°00'57,9"S e 59°55'54,3"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 307°58'04,5" com
distância de 745,23 metros, até o Ponto E-70 de coordenadas
geográficas aproximadas 13°00'42,8"S e 59°56'13,6''WGr.; dai, segue
por uma linha reta com azimute de 286°16'27,2" com distância de
3.396,21 metros, até o Marco 4 de coordenadas geográficas
aproximadas 13°00'10,6"S e 59°58'01,4"WGr.; daí, segue por uma
linha reta com azimute de 286°31'49,5" com distância de 1.858,58
metros, ate o Marco 3 de coordenadas geográficas aproximadas
12°59'52,7"S e 59°59'00,2"WGr.; daí, segue por uma linha reta com
azimute de 310°32'37,3" com distância de 2.092,18 metros, até o
Marco 2 de coordenadas geográficas aproximadas 12°59'07,9"S e
59°59'52,4"WGr.; daí, segue por uma linha reta com azimute de
312°22'02,4" com distância de 1.307,23 metros, até o Ponto E-4 de
coordenadas geográficas aproximadas 12°58'38,9"S e 60°00'24,1"WGr.;
daí, segue por uma linha reta com azimute de 282°33'44,0" com
distância de 265,26 metros, até o Ponto E-2 de coordenadas
geográficas aproximadas 12°58'36,9"S e 60°00'32,6"WGr.; daí, segue
por uma linha reta com azimute de 310°18'00,9" com distância de
155,64 metros, até o Marco 1, ponto inicial da descrição deste
perímetro.
Art.
3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 10 de
janeiro de 1990; 169º da Independência e 102º da
República.
JOSÉ
SARNEYJoão
Alves FilhoHalley
Margon Vaz
Este texto não substitui o publicado no
D.O.U. de 11.1.1990