99.100, De 9.3.90
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 99.100, DE 9 DE MARÇO DE
1990.
Homologa a demarcação
administrativa da Área Indígena Médio Içana, no Estado do
Amazonas.
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal e tendo
em vista o disposto no Artigo 19, § 1°, da Lei n° 6.001, de 19 de
dezembro de 1973,
DECRETA:
Art. 1° Fica homologada, para
os efeitos do Artigo 231 da Constituição Federal, a demarcação
administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio FUNAI da
Área Indígena Médio Içana, localizada no Município de São Gabriel
da Cachoeira, Estado do Amazonas, caracterizada como de ocupação
tradicional e permanente indígena e habitada pelas etnias Baniwa e
Kobewa, com uma superfície de 262.411,8061 hectares e o perímetro
de 341.094,73 metros.
Art. 2° A área indígena de que
trata este Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: Do ponto
digitalizado PD1, de coordenadas geográficas latitude N
01°33'38,329" e longitude W 68°40'35,871", na confluência de um
igarapé sem denominação com o Igarapé Palmarei, seguese a montante
pelo igarapé sem denominação, ao longo de uma distância de
9.442,78m, até o ponto digitalizado PD2, de coordenadas
geográficas latitude N 01°36'47,459" e longitude W 68°37'00,065",
onde conflui outro igarapé sem denominação; do ponto digitalizado
PD2, seguese por uma linha seca reta de azimute verdadeiro
71°22'28,629", ao longo de uma distância de 5.769,15m, até o ponto
digitalizado PD3, de coordenadas geográficas latitude N
01°37'47,467" e longitude W 68°34'03,129", na cabeceira de um
igarapé sem denominação; seguese por este, a jusante, ao longo de
uma distância de 7.175,14m, até o ponto digitalizado PD4, de
coordenadas geográficas latitude N 01°34'18,355" e longitude W
68°33'59,591", na confluência com outro igarapé sem denominação;
seguese por este a jusante, ao longo de uma distância de
11.800,91m, até o ponto digitalizado PD5, de coordenadas
geográficas latitude N 01°28'40,847" e longitude W 68°34'54,471",
na confluência com o Igarapé Guaraná; seguese a montante pelo
Igarapé Guaraná, ao longo de uma distância de 17.491,89m, até o
ponto digitalizado PD6, de coordenadas geográficas latitude N
01°35'15,895" e longitude W 68°29'35,622", na sua cabeceira; do
ponto digitalizado PD6, seguese por uma linha seca reta de
azimute verdadeiro 96°45'56,342", ao longo de uma distância de
10.397,89m, até o ponto digitalizado PD7, de coordenadas
geográficas latitude N 01°34'35,992" e longitude W 68°24'01,460",
na cabeceira de um igarapé sem denominação; seguese por este a
jusante, ao longo de uma distância de 6.141,19m, até o ponto
digitalizado PD8, de coordenadas geográficas latitude N
01°33'42,786" e longitude W 68°21'31'148", na confluência com o
Igarapé Surubi; do ponto digitalizado PD8, seguese por uma linha
seca reta de azimute verdadeiro 90°56'15,905", ao longo de uma
distância de 21.530,53m, até o ponto digitalizado PD9, de
coordenadas geográficas latitude N 01°33'31,278" e longitude W
68°09'54,485", na confluência do Igarapé Mapuí com o Rio Cuiari;
seguese a montante pelo Igarapé Mapuí, ao longo de uma distância
de 3.963,07m, até o ponto digitalizado PD10, de coordenadas
geográficas latitude N 01°33'36,177" e longitude W 68°08'05,048",
onde conflui um igarapé sem denominação; seguese por este a
montante, ao longo de um distância de 1.973,77m, até o ponto
digitalizado PD11, de coordenadas geográficas latitude N
01°32'40,511" e longitude W 68°07'50,159", na sua cabeceira; do
ponto digitalizado PD11, seguese por uma linha seca reta de
azimute verdadeiro 156°32'33,765", ao longo de uma distância de
9.400,73m, até o ponto digitalizado PD12, de coordenadas
geográficas latitude N 01°27'59,666" e longitude W 68°05'49,069" na
cabeceira de um igarapé sem denominação; seguese por este a
jusante, ao longo de uma distância de 12.444,11m, até o ponto
digitalizado PD13, de coordenadas geográficas latitude N
01°27'01,100" e longitude W 68°00'02,581", na confluência com o
Igarapé Matiri; do ponto digitalizado PD13, seguese por uma linha
seca reta de azimute verdadeiro 114°04'27,093", ao longo de uma
distância de 28.556,12m, até o ponto digitalizado PD14, de
coordenadas geográficas latitude N 01°20'41,735" e longitude W
67°45'59,018", na cabeceira de um igarapé sem denominação. LESTE:
Do ponto digitalizado PD14, seguese a jusante pelo igarapé sem
denominação, ao longo de uma distância de 8.953,42m, até o ponto
digitalizado PD15, de coordenadas geográficas latitude N
01°16'22,060" e longitude W 67°45'35,817", na confluência com o
Igarapé Umaçá; seguese por este a jusante, ao longo de uma
distância de 13.367,55m, até o Ponto SAT 20126AM, de coordenadas
geográficas latitude N 01°11'19'593" e longitude W 67°48'14,593",
na confluência com o Rio Içana. SUL: Do Ponto SAT 20126AM,
seguese a montante pelo Rio Içana, ao longo de uma distância de
3.524,48m, até o ponto digitalizado PD16, de coordenadas
geográficas latitude N 01°12'10,419" e longitude W 67°49'45,667",
onde conflui o igarapé Pará; seguese a montante pelo Igarapé Pará,
ao longo de uma distância de 7.461,89m, até o ponto digitalizado
PD17, de coordenadas geográficas latitude N 01°11'33,322" e
longitude W 67°53'09,216", onde conflui um igarapé sem denominação;
seguese por este a montante, ao longo de uma distância de
9.295,99m, até o Ponto Digitalizado PD18, de coordenadas
geográficas latitude N 01°11'29,109" e longitude W 67°56'50,314",
na sua cabeceira; do ponto digitalizado PD18, seguese por uma
linha seca reta de azimute verdadeiro 297°40'43,406", ao longo de
uma distância de 3.164,95m, até o ponto digitalizado PD19, de
coordenadas geográficas latitude N 01°12'16,816" e longitude de W
67°58'20,677", na cabeceira de um igarapé sem denominação; seguese
por este a jusante, ao longo de uma distância de 3.898,56m, até o
ponto digitalizado PD20, de coordenadas geográficas latitude N
01°12'31,363" e longitude W 68°00'17,530", na confluência com outro
igarapé sem denominação; seguese por este a jusante, ao longo de
uma distância de 7.461,68m, até o ponto digitalizado PD21, de
coordenadas geográficas latitude N 01°15'41,288" e longitude W
68°01'35,806", na confluência do Igarapé Pirapocu; seguese por
este a montante, ao longo de uma distância de 28.235,65m, até o
ponto digitalizado PD22, de coordenadas geográficas latitude N
01°15'28,700" e longitude W 68°14'05,296", na sua cabeceira; do
ponto digitalizado PD22, seguese por uma linha seca reta de
azimute verdadeiro 320°05'22,606", ao longo de uma distância de
5.595,61m, até o ponto digitalizado PD23, de coordenadas
geográficas latitude N 01°17'48,481" e longitude W 68°16'01,463",
na cabeceira do Igarapé Iacitara; seguese por este a jusante, ao
longo de uma distância de 4.458,O9m, até o ponto digitalizado
PD24, de coordenadas geográficas latitude N 01°19'55,455" e
longitude W 68°16'47,341", onde conflui um igarapé sem denominação;
do ponto digitalizado PD24, seguese por uma linha seca reta de
azimute verdadeiro 274°23'43,672", ao longo de uma distância de
16.788,46m, até o ponto digitalizado PD25, de coordenadas
geográficas latitude N 01°20'35,343" e longitude W 68°25'49,000",
na confluência de dois igarapés sem denominação; seguese a
montante por um deles, ao longo de uma distância de 3.816,93m, até
o ponto digitalizado PD26, de coordenadas geográficas latitude N
01°19'17,184" e longitude W 68°27'07,026", na sua cabeceira; do
ponto digitalizado PD26, seguese por uma linha seca reta de
azimute verdadeiro 213°26'08,306", ao longo de uma distância de
4.246,72m, até o ponto digitalizado PD27, de coordenadas
geográficas latitude N 01°17'21,763" e longitude W 68°28'22,744",
na cabeceira de um igarapé sem denominação; seguese por este a
jusante, ao longo de uma distância de 2.970,28m, até o ponto
digitalizado PD28, de coordenadas geográficas latitude N
01°18'25,247" e longitude W 68°29'12,689", na confluência com o
Igarapé Umaca; seguese por este a montante, ao longo de uma
distância de 4.587,50m, até o ponto digitalizado PD29, de
coordenadas geográficas latitude N 01°16'10,719" e longitude W
68°28'46,986", na sua cabeceira; do ponto digitalizado PD29,
seguese por uma linha seca reta de azimute verdadeiro
264°54'40,767", ao longo de uma distância de 16.246,12m, até o
ponto digitalizado PD30, de coordenadas geográficas latitude N
01°15'23,773" e longitude W 68°37'30,620", na confluência de um
igarapé sem denominação com o Igarapé Ingá. OESTE: Do ponto
digitalizado PD30, seguese a jusante pelo igarapé Ingá, ao longo
de uma distância de 7.756,81m, até o ponto digitalizado PD31, de
coordenadas geográficas latitude N 01°18'38,348" e longitude W
68°35'32,543", na confluência com o Rio Içana; seguese a montante
pelo Rio Içana, ao longo de uma distância de 37.728,42m, até o
Ponto SAT 20142AM, de coordenadas geográficas latitude N
01°31'01,339" e longitude W 68°40'24,650", onde conflui o Igarapé
Paumari; seguese por este a montante, ao longo de uma distância de
5.448,34m, até o Ponto Digitalizado PD1, início da presente
descrição.
Art. 3° Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Ficam revogadas as
disposições em contrário.
Brasília, 9 de março de 1990;
169° da Independência e 102° da República.
JOSÉ SARNEY
Iris Rezende
Machado
João Alves
Filho
Rubens Bayma
Denys
Este texto não substitui o publicado no
DOU de 12.3.1990
