99.101, De 9.3.90
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 99.101, DE 9 DE MARÇO DE
1990.
Homologa a demarcação
administrativa da Área Indígena IçanaRio Negro, no Estado do
Amazonas.
O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal e tendo
em vista o disposto no Artigo 19, § 1°, da Lei n° 6.001, de 19 de
dezembro de 1973,
DECRETA:
Art. 1° Fica homologada, para
os efeitos do artigo 231 da Constituição Federal, a demarcação
administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio FUNAI da
Área Indígena IçanaRio Negro, localizada no Município de São
Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, caracterizada como de
ocupação tradicional e permanente indígena e habitada pelas etnias
Baniwa e Kobewa, com uma superfície de 224.940,6328 hectares e o
perímetro de 247.137,75 metros.
Art. 2° A área indígena de que
trata esse decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: Do ponto
digitalizado PD1, de coordenadas geográficas latitude N
01°08'57,838" e longitude W 67°39'39,134", na cabeceira do Igarapé
UiraAçu, seguese por uma linha seca reta de azimute verdadeiro
119°15'31,149", ao longo de uma distância de 7.851,62m, até o ponto
digitalizado PD2, de coordenadas geográficas latitude N
01°06'52,883" e longitude W 67°35'57,546", na confluência de um
igarapé sem denominação com o Igarapé Matapi; do ponto digitalizado
PD2, seguese por uma linha seca reta de azimute verdadeiro
92°44'53,751", ao longo de uma distância de 12.454,84m, até o ponto
digitalizado PD3, de coordenadas geográficas latitude N
01°06'33,432" e longitude W 67°29'15,124", na cabeceira de um
igarapé sem denominação; seguese por este a jusante, ao longo de
uma distância de 4.248,53m, até o ponto digitalizado PD4, de
coordenadas geográficas latitude N 01°04'36,343" e longitude W
67°28'42,123", na confluência com o Igarapé Uiuá; seguese a
montante pelo Igarapé Uiuá, ao longo de uma distância de 5.421,63m,
até o ponto digitalizado PD5, de coordenadas geográficas latitude
N 01°03'54,964" e longitude W 67°26'31,379", onde conflui um
igarapé sem denominação. LESTE: Do ponto digitalizado PD5,
seguese a montante pelo igarapé sem denominação, ao longo de uma
distância de 8.197,87m, até o ponto digitalizado PD6, de
coordenadas geográficas latitude N 01°00'16.390" e longitude W
67°24'54,063", na sua cabeceira; do ponto digitalizado PD6,
seguese por uma linha seca reta de azimute verdadeiro
147°50'09,279", ao longo de uma distância de 2.472,20m, até o ponto
digitalizado PD7, de coordenadas geográficas latitude N
00°59'08,254" e longitude W 67°24'11,496", na cabeceira de um
igarapé sem denominação; do Ponto Digitalizado PD7, seguese por
uma linha seca reta de azimute verdadeiro 106°54'59,387", ao longo
de uma distância de 23.426,47m, até o ponto SAT 20125AM, de
coordenadas geográficas latitude N 00°55'26,314" e longitude W
67°12'06,620", na confluência do Rio Xié com o Rio Negro; seguese
a jusante pela margem direita do Rio Negro, ao longo de uma
distância de 66.339,52m, até o ponto digitalizado PD8, de
coordenadas geográficas latitude N 00°28'26,210" e longitude W
67°19'59,393", onde conflui o Rio Içana. Sul: Do ponto digitalizado
PD8, seguese a montante pelo Rio Içana, ao longo de uma distância
de 12.590,09m, até o ponto SAT 20122AM, de coordenadas geográficas
latitude N 00°31'55,420" e longitude W 67°24'07,867", onde conflui
o Rio Cubaté; seguese a montante pelo Rio Cubaté, ao longo de uma
distância de 17.988,22m, até o ponto digitalizado PD9, de
coordenadas geográficas latitude N 00°35'17,267" e longitude W
67°30'47,776", onde conflui um igarapé sem denominação. OESTE: Do
ponto digitalizado PD9, seguese a montante pelo igarapé sem
denominação, ao longo de uma distância de 8.236,76m, até o ponto
digitalizado PD10, de coordenadas geográficas latitude N
00°39'04,142" e longitude W 67°31'57,243", na sua cabeceira; do
ponto digitalizado PD10, seguese por uma linha seca reta de
azimute verdadeiro 317°55'39,220" ao longo de uma distância de
20.075,22m, até o ponto digitalizado PD11, de coordenadas
geográficas latitude N 00°47'09,343" e longitude de W
67°39'12,346", na cabeceira de um igarapé sem denominação; seguese
por este a jusante, ao longo de uma distância de 9.988,66m, até o
ponto digitalizado PD12, de coordenadas geográficas latitude N
00°50'15,551" e longitude W 67°35'56,802", na confluência com o Rio
Piraiauara; seguese a montante pelo Rio Piraiauara, ao longo de
uma distância de 8.922,58m, até o ponto digitalizado PD13, de
coordenadas geográficas latitude N 00°51'36'651" e longitude W
67°38'04,485", onde conflui um igarapé sem denominação; seguese
por este a montante, ao longo de uma distância de 17.096,18m, até o
ponto digitalizado PD14, de coordenadas geográficas latitude N
00°58'53,323" e longitude W 67°39'58,955", na sua cabeceira; do
ponto digitalizado PD14, seguese por uma linha seca reta de
azimute verdadeiro 05°30'27,938", ao longo de uma distância de
5.177,13m, até o ponto digitalizado PD15, de coordenadas
geográficas latitude N 01°01'41,118" e longitude W 67°39'42,881",
na cabeceira do igarapé Equari; seguese a jusante pelo igarapé
Equari, ao longo de uma distância de 6.541,09m, até o ponto
digitalizado PD16, de coordenadas geográficas latitude N
01°04'46,628" e longitude W 67°38'52,977", na concluência com o Rio
Içana; seguese a montante pelo Rio Içana, ao longo de uma
distância de 4.071,68m, até o ponto digitalizado PD17, de
coordenadas geográficas latitude N 01°06'04,991" e longitude W
67°39'58,356", onde conflui o Igarapé UiraAçu; seguese a montante
pelo Igarapé UiraAçu, ao longo de uma distância de 6.037,46m, até
o ponto digitalizado PD1, início da presente descrição.
Art. 3° Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Ficam revogadas as
disposições em contrário.
Brasília, 9 de
março de 1990; 169° da Independência e 102° da República.
JOSÉ SARNEY
Iris Rezende
Machado
João Alves
Filho
Rubens Bayma
Denys
Este texto não substitui o publicado no
DOU de 12.3.1990
