99.166, De 13.3.90

Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO No 99.166, DE 13 DE MARÇO DE
1990.
 
Cria a Reserva Extrativista
do Rio Ouro Preto.
O PRESIDENTE
DA REPÚBLICA, usando das atribuições que
lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição Federal e nos
termos do art. 9°, inciso VI, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de
1981, com a nova redação dada pela Lei n° 7.804, de 28 de julho de
1989, combinado com o art. 3° do Decreto n° 98.897 de 30 de janeiro
de 1990,
DECRETA:
Art.
1° Fica criada
nos Municípios de Guajará­Mirim e Vila Nova do Mamoré, no Estado de
Rondônia, a RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO OURO PRETO, com área
aproximada de 204.583ha (duzentos e quatro mil, quinhentos e
oitenta e três hectares), que passa a integrar a estrutura do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, compreendida dentro do seguinte perímetro:
NORTE: partindo
do Marco M­23, pela Linha L­52, com rumo aproximado de 64.15NE,
limitando com o lote 1 da gleba 6 do Setor Bananeiras, numa
distância aproximada de 4.000,00m, até o Marco M­2, cravado no
canto do lote 19 de gleba 11; deste, segue pela lateral do referido
lote com rumo aproximado de 332.20NW, limitando com o lote 1 da
gleba 6, numa distância de 2.000,00m, até o Marco M­8 cravado no
canto do lote 15 da gleba 1; deste, segue pela Linha L­1, com
azimute verdadeiro de 58.1553", percorrendo ao longo da Serra dos
Pacaás Novos, uma distância de 9.149.69m, até o Marco M­75, cravado
no canto do lote 3; deste, segue pela lateral do referido lote com
azimute verdadeiro de 333.5157", percorrendo uma distância de
1177,14m, até o Marco M­111, cravado na linha fundiária do referido
lote; deste, segue pela referida linha com azimute verdadeiro de
64.3532", percorrendo uma distância de 1.447,56m, até o Marco
M­109; deste, pela linha fundiária do lote 2 com azimute verdadeiro
de 621.44m, até o Marco M­108; deste, segue pela Linha LH­58 com
azimute verdadeiro de 64.3441", percorrendo uma distância de
1.961,64m, até o Marco M­106, localizado no sopé da Serra dos
Pacaás Novos; deste segue pelo referido sopé, num percurso
aproximado de 7.500m, até o Marco M­11, cravado no canto do lote
17; deste segue pela Linha L­83 com azimute verdadeiro de 24.3322",
percorrendo uma distância de 1.196,63m, até o Marco M­61; deste,
segue pela Linha L­84 com azimute verdadeiro de 115.1710",
limitando com o setor Bom Sossego, numa distância de 2.394,53m, até
o Marco M­66, cravado no azimute verdadeiro de 61.4655", limitando
com o Setor Bom Sossego, numa distância de 1.798,55m, até o Marco
M­67, localizado no sopé da referida serra; do Marco M­3 ao Marco
M­67, pertencente à gleba 9 da TP­13/81; prosseguindo do Marco M­67
pelo referido sopé, num percurso aproximado de 19.100,00m, até o
Marco M­6 cravado no canto do lote 5 da gleba 01.TP­06/82 do Setor
Bananeiras; deste, segue com um rumo aproximado de 77.00SE,
limitando com o Setor Bom Sucesso numa distância aproximada de
2.000,00m, localizado no sopé da referida serra; deste segue pelo
referido sopé, num percurso aproximado de 19.800,00m, até o Marco
M­22, localizado no canto do lote 21 da gleba 2, TP­14/82 do Setor
Evandro da Cunha; deste, segue pela Linha L­AJ com azimute
verdadeiro de 26.5556", limitando com a gleba 8 do Setor Bom
Sucesso, numa distância de 6.892,78m, até o Marco M­2, cravado no
canto do lote 1 do referido setor, que faz divisa com a Área
Indígena Laje; deste, segue pela Linha L­E2 com azimute verdadeiro
de 87.1258" limitando com a referida área indígena, numa distância
de 13.949,26m, até o Marco M­35, cravado na lateral do lote 17 da
gleba 1 do Setor Evandro da Cunha; deste, segue pela divisa da
referida área indígena com azimute verdadeiro de 01.0343",
percorrendo uma distância de 2.001,26m, até o Marco M­36, cravado
no canto do lote 17 da citada gleba, na Linha L­E1, deste, segue
pela referida linha com azimute verdadeiro de 89.4952", percorrendo
uma distância de 5.804,70m, até o Marco M­43, cravado no canto do
lote 26 da gleba 1 do referido setor; deste, contornando o sopé da
Serrados Pacaás Novos, num percurso aproximado de 8.500,00m, até o
Marco M­97, cravado no canto comum aos lotes 43 e 41 da gleba 04 do
Setor Pacaás Novos; deste, segue com azimute verdadeiro de
70.4013", percorrendo uma distância de 1.934,72m, até o Marco
M­100, cravado no canto do lote 1 da gleba 5 do Setor Pacaás Novos;
deste, segue pela Linha L­1 com azimute verdadeiro de 70.3834",
percorrendo uma distância de 4.092,23m, até o Marco M­86, cravado
no canto do lote 15 da referida gleba; deste, segue pela Linha L­1
com azimute verdadeiro de 88.4837", percorrendo uma distância de
10.722,21m, até o Marco M­104, cravado no canto do lote 49 da
referida gleba; deste, segue pela lateral do lote 2 da gleba 22, do
Setor Evandro da Cunha, com azimute verdadeiro de 333.4852",
percorrendo uma distância de 1.745,30m, até o Marco M­360, cravado
no canto do referido lote; deste, segue pela Linha E­1 com azimute
verdadeiro de 86.2919", percorrendo uma distância de 12.176,50m,
até o Marco M­348, cravado no canto do lote 22 da gleba 22,
TP­14/82 do Setor Evandro da Cunha; do Marco M­36 ao Marco M­348
faz divisa com a área para a criação do Parque Estadual de
Guajará­Mirim; Leste: prosseguindo do Marco M­348 pela Linha L­18A
com azimute verdadeiro de 179.3943", percorrendo uma distância de
7.626,89m, até o Marco M­484, cravado no canto do lote 9 da gleba
21; deste, segue pela Linha E­4, com azimute verdadeiro de
89.4038", percorrendo uma distância de 2.002,02m, até o Marco M­483
cravado no canto do lote 27 da gleba 18; deste, segue pela Linha
L­l9, com azimute verdadeiro de 179.4448", percorrendo uma
distância de 982,00m, até o Marco M­485, cravado no canto comum aos
lotes 25 e 27 da gleba 18; deste, segue pela Linha E­5, com azimute
verdadeiro de 89.4015", percorrendo uma distância de 2.629,50m, até
o Marco M­499, cravado no canto do lote 26 da gleba 18; deste,
segue pela Linha L­20 com azimute verdadeiro de 179.4216",
percorrendo uma distância de 4.000,72m, até o Marco M­507, cravado
no canto comum aos lotes 18 e 20 da gleba 18; deste, segue pela
Linha E­9 com azimute verdadeiro de 89.3817", percorrendo uma
distância de 2.405,55m, até o Marco M­913 cravado no canto do lote
17 da gleba 19; deste, segue pela Linha L­21 com azimute verdadeiro
179.4010", percorrendo uma distância de 3.998,07m, até o Marco
M­904 cravado no canto comum aos lotes 9 e 11 da gleba 19; deste,
segue pela Linha E­13 com azimute verdadeiro de 89.3711",
percorrendo uma distância de 4.501,24m, até o Marco M­546, cravado
no canto do lote 9 da gleba; deste, segue pela Linha L­23 com rumo
de 0.005, percorrendo uma distância aproximada de 500,00m, até o
Ponto P­2 de coordenadas geográficas aproximadas de latitude
10.4615"S e longitude 64.2219"WGr. situado na margem direita do Rio
Ouro Preto. do Marco M­348 ao Ponto P­2 pertence ao Setor Evandro
da Cunha, TP­14/82 da Gleba Samaúma, que limita com a área proposta
para a criação do Parque Estadual de Guajará­Mirim, prosseguindo do
Ponto P­2, pela margem direita do Rio Ouro Preto sentido da
jusante, confrontando com a Área Indígena Uru­Eu­Wau­Wau, num
percurso aproximado de 13.000,00m, até o Ponto P­3 de coordenadas
geográficas aproximadas da latitude 10.5005"S e longitude de
64.2646"WGr., situado na confluência do Igarapé Repartição; deste,
segue pela margem esquerda do referido igarapé no sentido da
montante, confrontando com a citada área indígena num percurso
aproximado de 9.500,00m, até o Ponto P­4 de coordenadas geográficas
aproximadas de latitude 10.4933"S e longitude 64.2240"WGr., situado
na confluência de um igarapé sem denominação; deste, segue pela
margem esquerda do citado igarapé no sentido da montante,
confrontando com a referida área indígena, num percurso aproximado
de 10.000,00m, até o Ponto P­5 de coordenadas geográficas
aproximadas de latitude 10.5410"S e longitude 64.2225WGr, situado
na Linha LE­28; SUL: Prosseguindo do Ponto P­5, pela referida linha
com azimute verdadeiro de 269.2228", percorrendo uma distância de
6.650,00m, até o Marco M­631, cravado no canto do lote 13 da gleba
11; deste, segue pela Linha L­20 com azimute verdadeiro de
359.3240", percorrendo uma distância de 6.504,70m, até o Marco
M­623, cravado no canto do lote 1A da gleba 11; deste segue com
azimute verdadeiro de 263.4205", percorrendo uma distância de
4.980,36m, até o Marco M­619, cravado no canto do lote 4 da gleba
9; deste, segue pela Linha L­18 com rumo aproximado de 0.005,
percorrendo uma distância aproximada de 1.000,00m, até o Marco
M­617 cravado na lateral do lote 4; deste, segue pela referida
lateral com azimute verdadeiro de 269.3923", percorrendo uma
distância de 2.485,56m, até o Marco M­611, cravado no canto comum
aos lotes 5 e 4 da gleba 9; deste segue pela Linha L­17 com azimute
verdadeiro 179.3640", percorrendo uma distância de 4.986,16m, até o
Marco M­616, cravado no canto do lote 13 da gleba 9; deste, segue
pela Linha LE­26 com azimute verdadeiro de 269.3728", percorrendo
uma distância de 7.522,72m, até o Marco M­143, cravado no canto do
lote 15 da gleba 8; deste, segue pela Linha L­14 com azimute
verdadeiro de 359.4032", percorrendo uma distância de 2.998,46m,
até o Marco M­151, cravado no canto comum aos lotes 9 e 11 da gleba
8; deste, segue pela lateral do lote I2 da referida gleba com
azimute verdadeiro de 269.4117", percorrendo uma distância de
2.528,97m até o Marco M­134, cravado no canto do citado lote;
deste, segue pela Linha L­13 com azimute verdadeiro de 359.3722",
percorrendo uma distância de 998,28m, até o Marco M­7A, cravado no
canto comum aos lotes 10 e 12 da gleba 7; deste, segue pela linha
lateral do lote 9 da referida gleba com azimute verdadeiro
269.4200" percorrendo uma distância de 2.503,18m, até o Marco M­6A,
cravado no canto do referido lote; deste, segue pela Linha L­12 com
azimute verdadeiro de 359.5036", percorrendo uma distância de
2.000,00m, até o Marco M­125, cravado no canto comum aos lotes 5 e
7 da gleba 7; deste segue pela lateral do lote 8, com azimute
verdadeiro de 270.2415", percorrendo uma distância de 2.586,44m,
até o Pilar PI­3, cravado no canto do lote 8 da gleba 8; deste,
segue pela Linha L­11, com azimute verdadeiro de 359.3836",
percorrendo uma distância de 990,08m até o Marco M­13, cravado no
canto comum aos lotes 7 e 8 da gleba 6; deste, segue pela lateral
do lote 7 da referida gleba, com azimute verdadeiro de 269.3937",
percorrendo uma distância de 2.475,00m, até o Marco M­10, cravado
no canto do referido lote; deste, segue pela lateral do lote 12 da
gleba 5, com azimute verdadeiro de 269.3918" percorrendo uma
distância de 2.526,24m, até o Pilar PI­2, cravado no canto comum
aos lotes 15 e 12 da gleba 5; deste segue pela Linha L­9, com
azimute verdadeiro de 179.4228", percorrendo uma distância de
999,97m, até o Marco M­2A, cravado no canto do lote 15 da referida
gleba; deste, segue pela lateral do citado lote com azimute
verdadeiro de 269.4139", percorrendo uma distância de 2.510,72m,
até o Marco M­71, cravado no canto comum aos lotes 12 e 14 da gleba
4; deste, segue pela Linha L­8, com azimute verdadeiro 179.4230",
percorrendo uma distância de 1.000,65m, até o Pilar PI­1A, cravado
no canto do lote 14 da referida gleba; deste, segue pela lateral do
referido lote, com azimute verdadeiro de 269.4152", percorrendo uma
distância de 2.485,55m, até o Pilar PI­1, cravado na linha
fundiária do lote 14 da referida gleba; deste, segue pela Linha
L­7, com azimute verdadeiro de 359.4043", percorrendo uma distância
de 1.000,51m, até o Marco M­9, cravado no canto comum aos lotes 11
e 12 da referida gleba; deste, segue pela Linha LE­23, com azimute
verdadeiro de 269.3346", percorrendo uma distância de 9.996,47m,
até o Marco M­48, cravado no canto comum aos lotes 6 e 7 da gleba
2; deste, segue pela lateral do lote 7, com azimute verdadeiro de
179.3109", percorrendo uma distância de 450,42m até o Marco M­48A,
cravado no sopé da Serra dos Pacaás Novos; do Ponto P­5 ao Ponto
P­6, pertence ao Setor Evandro da Cunha, TP­14/82 da gleba Samaúma,
que faz divisa com a área proposta para criação da Reserva
Biológica do Rio Ouro Preto; prosseguindo do Marco M­48A, pelo sopé
da referida serra, num percurso aproximado de 23.000,00m, até o
Ponto P­6, de coordenadas geográficas aproximadas de latitude
10.5105S e longitude 64.5409WGr., situado no referido sopé; deste,
segue rumo aproximado de 71.00SW, percorrendo uma distância
aproximada de 3.300,00m, até o Ponto P­7 de coordenadas geográficas
aproximadas de latitude 10.5141S e longitude 64.5552"WGr.; deste,
segue com rumo aproximado de 7.200,00m, até o Ponto P­8 de
coordenadas geográficas de latitude 10.5355S e longitude
64.5908WGr.; deste, segue com rumo aproximado de 32.00SW,
percorrendo uma distância aproximada de 11.500,00m, até o Ponto P­9
de coordenadas geográficas aproximadas de latitude 10.5916S e
longitude 65.0224"WGr., deste, segue com rumo aproximado de
56.00SW, percorrendo uma distância aproximada de 14.700,00m, até o
Ponto P­10 de coordenadas geográficas aproximadas de latitude
11.0346S e longitude 65.0905"WGr., localizadas na margem direito do
Rio Pacaás Novos; do Ponto P­2 ao Ponto P­10 faz divisa com a área
proposta para criação da Floresta Extrativista do Rio Pacaás Novos;
OESTE: prosseguindo do Ponto P­10 pela margem do referido rio, no
sentido da jusante, num percurso aproximado de 15.000,00m, até o
Ponto P­ll, de coordenadas geográficas aproximadas de latitude
10.5758S e longitude 65.1258"WGr., situado na confluência da margem
esquerda de um igarapé sem denominação; deste, segue pela citada
margem do igarapé no sentido da montante, confrontando com o Setor
Bananeiras TP­6/82, num percurso de 3.700,00, até o Ponto P­1 de
coordenadas geográficas aproximadas de latitude 10.5756S e
longitude 65.1127"WGr.; deste, segue pela Linha L­36 com azimute
verdadeiro de 126.4750", confrontando com o Setor Bananeiras, numa
distância aproximada de 6.000,00m, até o Marco M­89, localizado na
Linha 62/A; deste, segue pela Linha 62/A, com azimute verdadeiro de
08.5400" confrontando com a gleba 2 do Setor Bananeiras, numa
distância de 4.734,70m, até o Marco M­83, localizado na divisa do
lote 20 da gleba 2 com o lote 7 da gleba 7/A, deste, segue pela
Linha 62, com azimute verdadeiro de 121.4303", confrontando com a
gleba 7/A, numa distância de 671,25m, até o Marco M­73, localizado
na divisa do lote 19 da gleba 2 do Setor Bananeiras; deste, segue
pela Linha 62­B, com azimute verdadeiro de 82.4946", confrontando
com a referida gleba, numa distância de 3.817,36m, até o Marco
M­105, localizado na divisa do lote 13 da referida gleba; deste,
segue com azimute verdadeiro de 358.5556", confrontando com a
referida gleba, numa distância de 3.482,90m, até o Marco M­126,
localizado no sopé da Serra do Macaxeira, divisa com o lote 10;
deste, segue pelo sopé da referida serra, rumo nordeste, por linha
tortuosa numa distância aproximada de 20.000,00m, até o Marco M­23,
onde iniciou­se a descrição deste polígono.
Art.
2° O Poder
Executivo deverá proceder às desapropriações das áreas privadas
legitimamente extremadas do Poder Público, à identificação e
arrecadação das áreas públicas e, nos termos do art. 4° do Decreto
n° 98.897, de 30 de janeiro de 1990, à outorga de contratos de
concessão de direito real de uso à população com tradição
extrativista.
Parágrafo único.
Caberá, ainda, ao Poder Executivo, a permanente gestão no sentido
de assegurar a eficaz desatinação da área descrita no artigo
anterior.
Art.
3° A área da
Reserva Extrativista ora criada fica declarado de interesse
ecológico e social, conforme preconiza o art. 225 da Constituição
Federal, o art. 9°, inciso VI, da Lei n° 6.938, de 11 de agosto de
1981, com a nova redação dada pela Lei n° 7.804, de 18 de julho de
1989 e art. 2° do Decreto n° 98.897, de 30 de janeiro de
1990.
Art.
4° Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.
5° Revogadas as
disposições em contrário.
Brasília, 13 de
março de 1990; 169° da Independência e 102° da
República.
JOSÉ SARNEY
João
Alves Filho
Este texto não substitui o publicado no
D.O.U. de 14.3.1990