99.961, De 28.12.90
Presidência da
República
Casa CivilSubchefia para Assuntos
Jurídicos
DECRETO Nº 99.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE
1990.
Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para
1991.
O PRESIDENTE
DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 84,
item IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 1°
da Lei n° 8.098, de 27 de novembro de 1990,
DECRETA:
Art. 1° São assim
distribuídos os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros
da Marinha para vigorarem em 1991:
I -
Corpo da Armada
Almirante-de-Esquadra.............................................
05
Vice-Almirante..........................................................
16
Contra-Almirante......................................................
28
Capitães-de-Mar-e-guerra.........................................
184
Capitães-de-Fragata.................................................
391
Capitães-de-Corveta.................................................
532
Capitães-Tenentes....................................................
690
Primeiros-Tenentes..................................................
395
Segundos-Tenentes..................................................
300
II -
Corpo de Fuzileiros Navais
Almirante-de-Esquadra.............................................
01
Vice-Almirante..........................................................
02
Contra-Almirante......................................................
04
Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................
47
Capitães-de-Fragata.................................................
85
Capitães-de-Corveta.................................................
125
Capitães-Tenentes....................................................
160
Primeiros-Tenentes..................................................
142
Segundos-Tenentes..................................................
80
III -
Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais
Vice-Almirante..........................................................
01
Contra-Almirante......................................................
03
Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................
25
Capitães-de-Fragata.................................................
55
Capitães-de-Corveta.................................................
80
Capitães-Tenentes....................................................
150
Primeiros-Tenentes..................................................
70
IV -
Corpo de Intendentes da Marinha
Vice-Almirante.........................................................
01
Contra-Almirante......................................................
04
Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................
47
Capitães-de-Fragata.................................................
106
Capitães-de-Corveta.................................................
163
Capitães-Tenentes....................................................
215
Primeiros-Tenentes..................................................
174
Segundos-Tenentes..................................................
100
V -
Corpo de Saúde da Marinha
a) Quadro de Médicos
Vice-Almirante..........................................................
01
Contra-Almirante......................................................
04
Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................
30
Capitães-de-Fragata.................................................
65
Capitães-de-Corveta.................................................
95
Capitães-Tenentes....................................................
140
Primeiros-Tenentes..................................................
125
b) Quadro de Cirurgiões-Dentistas
Capitães-de-Mar-e-Guerra.......................................
06
Capitães-de-Fragata.................................................
20
Capitães-de-Corveta.................................................
51
Capitães-Tenentes....................................................
77
Primeiros-Tenentes..................................................
55
c) Quadro de Farmacêuticos
Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................
03
Capitães-de-Fragata.................................................
06
Capitães-de-Corveta.................................................
24
Capitães-Tenentes....................................................
35
Primeiros-Tenentes..................................................
30
VI -
Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha
a) Quadro de Oficiais Auxiliares da
Armada
Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................
03
Capitães-de-Fragata.................................................
12
Capitães-de-Corveta.................................................
60
Capitães-Tenentes....................................................
145
Primeiros-Tenentes..................................................
100
Segundos-Tenentes..................................................
100
b) Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo
de Fuzileiros Navais
Capitão-de-Mar-e-Guerra..........................................
01
Capitães-de-Fragata.................................................
04
Capitães-de-Corveta.................................................
23
Capitães-Tenentes....................................................
40
Primeiros-Tenentes..................................................
47
Segundos-Tenentes..................................................
50
VII -
Quadro Complementar de Oficiais da Marinha
a) Quadro Complementar do Corpo da
Armada
(QC-CA)
Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................
02
Capitães-de-Fragata.................................................
15
Capitães-de-Corveta.................................................
110
Capitães-Tenentes....................................................
165
Primeiros-Tenentes..................................................
75
Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva)................
72
b) Quadro Complementar do Corpo de
Engenheiros e Técnicos Navais
(QC-EN)
Capitão-de-Mar-e-Guerra..........................................
01
Capitães-de-Fragata.................................................
03
Capitães-de-Corveta.................................................
38
Capitães-Tenentes....................................................
45
Primeiros-Tenentes..................................................
36
Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva)................
36
c) Quadro Complementar do Corpo de Intendentes
da Marinha (QC-IM)
Capitão-de-Mar-e-Guerra.........................................
01
Capitães-de-Fragata.................................................
09
Capitães-de-Corveta.................................................
58
Capitães-Tenentes....................................................
81
Primeiros-Tenentes..................................................
41
Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva)................
36
d) Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros
Navais (QC-FN)
Capitão-de-Mar-e-Guerra..........................................
02
Capitães-de-Fragata.................................................
09
Capitães-de-Coverta.................................................
58
Capitães-Tenentes....................................................
85
Primeiros-Tenentes..................................................
22
Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva)................
36
VIII -
Quadro de Capelães da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra..........................................
01
Capitães-de-Fragata.................................................
03
Capitães-de-Corveta.................................................
05
Capitães-Tenentes....................................................
08
Primeiros-Tenentes..................................................
07
Segundos-Tenentes..................................................
06
Art. 2° Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Brasília, 28 de
dezembro de 1990; 169° da Independência e 102° da República.
FERNANDO COLLOR
Mário César Flores
Este texto não substitui o
publicado no DOU 31.12.1990
